A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) elogiou a postura do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), por votar contra as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seu perfil no Instagram, na terça-feira, 22, Michelle fez um trocadilho com o nome do único ministro a votar contra as determinações: "Fux está sendo um facho de 'lux' no STF?!". A maioria da Primeiro Turma confirmou as restrições.
Fux divergiu da maioria da Primeira Turma do Supremo sobre a decisão de impor restrições, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente. Em cinco páginas, o ministro avaliou que "a decisão pode se revestir de julgamento antecipado" e mencionou restrição à "liberdade de expressão".
Fux afirmou que "a amplitude das medidas impostas" é desproporcional aos direitos do réu, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão. Para o ministro, os requisitos que embasariam a imposição de medidas do tipo não foram demonstrados na conduta de Jair Bolsonaro.
O ministro não concordou com a avaliação dos demais magistrados de que o ex-presidente apresentava risco de fuga. Fux também não viu indícios de que Bolsonaro articulou sanções ao País com autoridades estrangeiras, tentando coagir o curso do processo que responde na Corte por tentativa de golpe de Estado. Além disso, o ministro não concordou com a restrição de acesso às redes entendendo que restringe de forma desproporcional a liberdade de expressão de Bolsonaro.
Fux apresentou seu voto nesta segunda-feira, 21. A Primeira Turma já havia formado maioria para manter as cautelares desde sexta. O placar foi de 4 a 1. Moraes foi seguido por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A sessão ocorreu no plenário virtual, modalidade de votação em que os ministros emitem seus votos de forma eletrônica.
O magistrado decidiu esperar até os últimos minutos para se manifestar sobre o caso. O regimento interno da Corte prevê que, caso um ministro não apresente o voto no plenário virtual em tempo hábil, ele seja computado como ausente.
Esta não é a primeira vez que Michelle elogia Luiz Fux. No julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, que ficou conhecida por desenhar com batom a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, Moraes defendeu pena de 14 anos de prisão. Em paralelo, Fux sugeriu a pena de ano e seis meses. A posição de Moraes saiu vitoriosa, mas a postura de Fux rendeu elogio da ex-primeira-dama.
"Não podemos desistir da nossa nação, nós somos cristãos, acreditamos em Deus, acreditamos que o sol da justiça vai voltar no nosso Brasil. Porque a balança só pende para um lado?", disse Michelle em discurso durante um ato pró-anistia, em Brasília. "Aqui, um agradecimento ao ministro Luiz Fux, que foi sensato em seu voto em favor de Débora. Muito obrigada", concluiu.
Michelle Bolsonaro diz que ministro Luiz Fux está sendo 'um facho de Lux no STF'
Tipografia
- Pequenina Pequena Media Grande Gigante
- Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
- Modo de leitura