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STF impõe restrições e tornozeleira a Bolsonaro em reação à pressão de Trump

Política
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Nove dias após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, citar o que chamou "caça às bruxas" contra Jair Bolsonaro na justificativa para a imposição de uma tarifa de 50% aos produtos exportados pelo Brasil a partir de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta sexta-feira, 18, medidas restritivas ao ex-presidente, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. As medidas cautelares representam uma reação da Corte máxima do País, acusada por Trump de perseguir Bolsonaro na ação penal na qual ele é réu por tentativa de golpe de Estado. A autorização para o cumprimento de mandados contra Bolsonaro foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes - decisão ratificada logo depois pela maioria do STF.

A Polícia Federal, em sua petição, apontou que o ex-presidente tem atuado para dificultar o julgamento do processo criminal e as ações podem caracterizar crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional. Moraes acatou os argumentos da PF e da Procuradoria-Geral da República.

"Está plenamente demonstrado o risco de dano grave ou de difícil reparação, em razão dos indícios de cometimento de gravíssimos crimes contra a soberania Nacional e a independência do Poder Judiciário, mediante uso de grave ameaça, em razão da existência de uma campanha criminosa cujo objetivo é justamente obstruir o andamento da ação penal", escreveu ele na decisão.

A decisão foi tomada no âmbito de um novo inquérito instaurado há exatamente um semana, na esteira do 'tarifaço' de Trump. A Petição 14129 foi protocolada no STF no dia 11 último, exatos dois dias após Trump anunciar tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros exportados aos EUA. O inquérito foi distribuído por prevenção a Moraes por ter conexão com outros processos sob relatoria do ministro.

Além da tornozeleira eletrônica, Bolsonaro precisa se submeter a recolhimento domiciliar das 19h às 7h, em dias úteis, e durante todo o fim de semana. O ex-presidente também foi proibido de acessar redes sociais e não poderá se comunicar com diplomatas ou embaixadores estrangeiros, nem com outros réus e investigados pelo STF - neste caso, não poderá falar com o filho Eduardo.

'Condutas delitivas'

O documento destaca que Eduardo "viajou para o exterior e continuou praticando condutas delitivas com a finalidade de interferir no regular andamento da AP 2.668/DF (ação penal do golpe), em que o seu pai, Jair Messias Bolsonaro, figura como réu".

A investigação da PF detectou que Bolsonaro financiou esse movimento por meio da remessa de R$ 2 milhões para Eduardo Bolsonaro permanecer nos Estados Unidos e realizar ações para obstruir o julgamento. Além disso, os investigadores da PF entenderam que as ações de Bolsonaro tiveram um resultado concreto contra o governo brasileiro, com a promessa de imposição do tarifaço de 50% por Trump aos produtos exportados pelo País.

A PF destaca que o próprio ex-presidente passou a vincular publicamente a revogação dessa medida com a aprovação de uma anistia aos implicados pelo 8 de Janeiro. Nos autos constam postagens nas redes sociais e entrevistas concedidas por Eduardo e Jair Bolsonaro nos últimos dias.

'Pressão social'

A decisão de Moraes destaca que "as postagens" de Bolsonaro "evidenciam as condutas de embaraçar a ação penal que tramita nesta Suprema Corte, bem como solicitar junto a chefe de Estado de nação estrangeira medidas visando interferir ilicitamente no regular curso do processo judicial, de modo a resultar em pressão social em face das autoridades brasileiras, com flagrante atentado à soberania nacional".

"Não há, portanto, qualquer dúvida quanto à materialidade e à autoria dos delitos praticados por Jair Messias Bolsonaro no âmbito da AP 2668, em que atua, por meio de declarações, publicações e também mediante induzimento, instigação e auxílio - inclusive financeiro - a Eduardo Nantes Bolsonaro, com o claro intuito de fomentar a prática delituosa", diz o documento.

Fuga e Machado de Assis

A Primeira Turma do Supremo, responsável por julgar os processos sobre a trama golpista, formou maioria ontem mesmo a favor das medidas cautelares adotadas por Moraes. A pedido do ministro-relator, o presidente do colegiado, Cristiano Zanin, convocou sessão extraordinária no plenário virtual. A votação vai até as 23h59 de segunda-feira e na noite de ontem faltava o voto de Luiz Fux. Moraes, Zanin, Carmen Lúcia e Flávio Dino endossaram a decisão. Dino afirmou ver possibilidade de que o ex-presidente tente fugir do País. A ratificação pela Turma fortalece Moraes. Em seu voto, o ministro-relator citou o escritor brasileiro Machado de Assis para enfatizar a importância da soberania nacional. "O imortal Machado de Assis proclamava que: 'A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional'", escreveu Moraes em seu voto. O trecho faz parte da obra Crônicas Obras completas de Machado de Assis, edição de 1957.

O ministro é o condutor da ação penal que pode condenar Bolsonaro. Apesar de o tribunal estar em recesso, os prazos processuais não foram interrompidos, porque um dos réus está preso, o general Braga Netto.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, na segunda-feira, a condenação do ex-presidente e de mais sete réus - incluindo militares de alta patente - que, segundo a acusação, integraram o "núcleo crucial" do plano de golpe de Estado.

O artigo 312 do Código de Processo Penal prevê situações para se decretar prisão preventiva, ou medidas cautelares, antes mesmo do julgamento do investigado. Isso pode acontecer "como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria".

Entrevistas

Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que "recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas" contra o ex-presidente, "que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário" (mais informações nesta página).

Após ser levado pela PF para colocar a tornozeleira eletrônica na Secretaria de Administração Penitenciária do DF, Bolsonaro concedeu uma série de entrevistas. Afirmou que as medidas restritivas impostas são uma "suprema humilhação" e que nunca pensou em sair do País ou se refugiar em uma embaixada.

Os mandados da Polícia Federal foram cumpridos na casa do ex-presidente em Brasília e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), também na capital federal. Na residência de Bolsonaro - que está com o passaporte retido e proibido de deixar o País - os agentes apreenderam US$ 14 mil e R$ 8 mil.

Foram apreendidos ainda um pen drive, que estava escondido em um banheiro, e uma cópia de uma ação contra Moraes. A petição apreendida faz parte da ação que a plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media movem contra o ministro do STF. Elas alegam que o ministro teria desrespeitado leis americanas e promovido censura de plataformas digitais.

Dólares e pen drive

Questionado sobre os dólares encontrados pela PF, o ex-presidente afirmou que mantinha o valor em casa para "a possibilidade de uma viagem" e declarou que não é crime guardar dinheiro em espécie. Ele negou que a quantia apreendida tenha qualquer relação com um eventual plano de fuga do País.

"Eu tenho um bom montante no banco. Em havendo uma fuga ele seria bloqueado. Esse dinheiro foi sacado ao longo dos meses. Você não vai fugir apenas com US$ 14 mil. Estou com passaporte apreendido há dois anos", disse Bolsonaro, em entrevista à Rádio BandNews FM. "Não cogitei fugir para lugar nenhum", completou.

Bolsonaro relatou que foi acordado por batidas da PF em sua porta por volta das 7h. Segundo ele, uma das agentes disse estar com o dedo cortado, e ele indicou o banheiro para que ela pudesse limpar o sangue. Em seguida, a agente retornou com um pen drive. "Nunca abri um pen drive na minha vida", alegou o ex-presidente.

No início da noite de ontem, Bolsonaro interrompeu uma nova entrevista coletiva observando que precisava sair para cumprir a medida restritiva. "Até segunda-feira, seis da manhã, eu estou em casa."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

O filho do ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden, Hunter Biden, afirmou em uma entrevista que o pai teve um desempenho desastroso no debate com Donald Trump nas eleições do ano passado por ter tomado zolpidem, um medicamento hipnótico indicado para insônia.

Segundo Hunter contou ao youtuber Andrew Callaghan nesta segunda-feira, 22, Biden havia viajado duas vezes à Europa e participado de um evento de arrecadação de fundos na Califórnia, e ficou exausto. "Eu sei o que houve naquele debate. Ele voou ao redor do mundo, pela quilometragem, poderia ter dado a volta na Terra três vezes. Ele tem 81 anos de idade, estava muito cansado", disse.

"Deram Ambien [zolpidem] para que ele pudesse dormir. Aí, ele subiu no palco e ficou igual a barata tonta", acrescentou.

O debate, ocorrido em junho do ano passado, alterou a campanha presidencial dos EUA. Biden teve lapsos de memória, mostrou fragilidade física e perdeu a linha de raciocínio. Por causa do desempenho, a candidatura entrou em crise e o então presidente passou a sofrer pressão de lideranças do Partido Democrata para renunciar à reeleição.

Quase um mês após o debate e semanas de pressão, Biden abriu mão da candidatura e Kamala Harris, sua vice-presidente, o substituiu.

Na entrevista da segunda, Hunter criticou os democratas, assessores do ex-presidente Barack Obama e o ator George Clooney por pressionarem Biden a desistir. "Eles acham que sabem mais do que o homem que conseguiu, ao contrário de todo mundo, ser eleito para o Senado dos EUA sete vezes e ter mais votos do que qualquer outro presidente?Acham que podem substituir o juízo dele?", disse o filho do ex-presidente.

Relembre o debate

Biden apareceu no primeiro debate presidencial contra Trump no ano passado com a voz rouca, sem dar respostas coerentes e com lapsos de memória que o faziam congelar nas respostas. O desempenho aumentou os temores relacionados a idade, que já era tema na campanha.

Após o debate, quase dois terços dos democratas queriam que ele desistisse da disputa, de acordo com uma pesquisa divulgada um mês após o episódio pela Associated Press e pela NORC, uma instituição de pesquisa independente da Universidade de Chicago.

Embora a idade avançada do candidato tenha aparecido como um fator de preocupação entre os eleitores desde as primeiras pesquisas eleitorais, dúvidas sobre a capacidade de governar explodiram após o debate. Até ele desistir, outros episódios aconteceram, como confundir Volodmir Zelenski com Vladimir Putin e dizer que Trump era seu vice.

O que é zolpidem?

Zolpidem é um remédio de uso controlado da classe terapêutica dos hipnóticos, indicado para indução do sono como tratamento de curta duração para a insônia.

Disponível há mais de 30 anos no mercado, o fármaco ganhou popularidade pela facilidade na prescrição médica em relação às outras medicações para mesma finalidade e também pelos relatos de efeitos colaterais, como amnésia e alucinações.

No Brasil, a resolução da Anvisa afirma que qualquer medicamento contendo zolpidem deverá ser prescrito por meio de Notificação de Receita B (azul), já que o produto faz parte da lista de substâncias psicotrópicas englobadas pela norma de substâncias controladas no País.

A receita tipo B exige que o profissional prescritor seja previamente cadastrado na autoridade local de vigilância sanitária.

Internacional

Os resultados iniciais de uma investigação sobre o acidente aéreo da Jeju Air, que deixou 179 mortos em dezembro do ano passado na Coreia do Sul, mostraram que, embora os dois motores do avião tenham sofrido ataques de pássaros, os pilotos desligaram o motor menos danificado pouco antes do pouso forçado.

A descoberta, que implicou em erros humanos, gerou protestos rápidos e veementes de familiares e colegas das vítimas, que acusam as autoridades de tentar transferir a responsabilidade pelo desastre para os pilotos mortos.

O Conselho de Investigação de Acidentes Ferroviários e de Aviação da Coreia do Sul planejou inicialmente divulgar os resultados da investigação dos motores do avião no último sábado, 19, mas foi forçado a cancelar a coletiva de imprensa diante dos fortes protestos dos parentes das vítimas do acidente, que foram informados das descobertas no início do dia, de acordo com funcionários do governo e familiares dos mortos.

"Se eles querem dizer que a investigação foi feita de maneira confiável e independente, deveriam ter apresentado evidências que sustentassem sua explicação", disse Kim Yu-jin, chefe de uma associação de famílias que perderam seus entes queridos. "Nenhum de nós está ressentido com os pilotos."

O Boeing 737-800 operado pela Jeju Air aterrissou de barriga para baixo sem o trem de pouso acionado no Aeroporto Internacional de Muan, no sul da Coreia do Sul, em 29 de dezembro de 2024. Ele ultrapassou uma pista, bateu em uma estrutura de concreto e explodiu em chamas. Foi o desastre mais mortal da história da aviação da Coreia do Sul em décadas: apenas duas entre as 181 pessoas a bordo sobreviveram.

Uma cópia de um relatório informativo não publicado, obtido pela agência de notícias Associated Press, mostra que uma equipe de investigação multilateral liderada pela Coreia do Sul disse que não encontrou defeitos nos motores do avião fabricados pela francesa Safran e pela GE.

O relatório afirma que exames minuciosos dos motores revelaram que o motor direito do avião sofreu danos internos mais sérios após os ataques das aves, pois foi envolvido por grandes incêndios e fumaça preta. No entanto, os pilotos desligaram o motor esquerdo do avião, segundo o relatório, citando sondas no gravador de voz da cabine, no gravador de dados de voo e nos exames dos motores.

As autoridades disseram anteriormente que as caixas-pretas do jato Boeing pararam de gravar cerca de quatro minutos antes do acidente, complicando as investigações sobre a causa do desastre. O gravador de voz da cabine de pilotagem e o gravador de dados de voo citados no relatório informativo referem-se aos dados armazenados antes da interrupção da gravação.

O relatório não informou por que os pilotos desligaram o motor menos danificado e não disse se foi um erro dos pilotos.

Famílias de luto e colegas pilotos criticam a investigação

As famílias de luto e os pilotos da Jeju Air e de outras companhias aéreas criticaram os resultados da investigação, dizendo que as autoridades devem divulgar o gravador de voz da cabine e o gravador de dados de voo.

"Nós, os 6,5 mil pilotos de companhias aéreas civis, não conseguimos conter nossa raiva fervente contra o argumento absurdo do Conselho de Investigação de Acidentes Ferroviários e de Aviação, que perdeu a neutralidade", disse a Aliança Coreana de Sindicatos de Pilotos em um comunicado nesta terça-feira, 22.

Os pilotos sindicalizados da Jeju Air também emitiram uma declaração pedindo às autoridades que apresentem provas científicas que demonstrem que o avião deveria ter aterrissado normalmente se tivesse voado com o motor menos danificado.

O último relatório concentrou-se apenas nos problemas do motor e não mencionou outros fatores que também poderiam ser responsabilizados pelo acidente. Entre eles está a estrutura de concreto contra a qual o avião se chocou. Ela abrigava um conjunto de antenas, chamadas de localizadores. Elas são projetadas para orientar as aeronaves com segurança durante os pousos. Muitos analistas dizem que elas deveriam ter sido feitas com materiais mais fáceis de quebrar.

Alguns pilotos dizem suspeitar que o governo não gostaria de culpar os localizadores ou os ataques de pássaros pelas mortes em massa, já que o aeroporto de Muan está sob a administração direta do Ministério dos Transportes.

O Conselho de Investigação de Acidentes de Aviação e Ferroviários e o Ministério dos Transportes não ofereceram nenhuma resposta pública às críticas. Eles disseram que também não discutirão publicamente as investigações do motor para respeitar as exigências das famílias de luto.

Uma pessoa familiarizada com a investigação disse à reportagem que as autoridades estão analisando os localizadores e outras questões, entre elas se os controladores de tráfego aéreo transmitiram o perigo de ataques de pássaros aos pilotos com rapidez suficiente e qual treinamento de emergência a Jeju Air ofereceu aos pilotos.

A fonte, que pediu anonimato citando a natureza delicada da investigação, disse que os oficiais planejavam anteriormente divulgar os resultados das investigações depois de analisar várias questões, mas mudaram o plano e tentaram divulgar o resultado das investigações do motor a pedido das famílias das vítimas.

Ela disse que as autoridades não pretendem atribuir a responsabilidade pelo desastre aos pilotos e devem publicar os resultados finais da investigação até junho do ano que vem.

Mas Kwon Bo Hun, reitor da Faculdade de Aeronáutica da Universidade do Extremo Oriente na Coreia do Sul, chamou o anúncio planejado pelo governo de "desajeitado" porque não divulgou as evidências que sustentavam sua conclusão sobre os pilotos. Ele disse que apenas irritou "partes emocionais de nós o fato de a investigação colocar toda a culpa em pessoas mortas".

Um ex-ministro dos Transportes, que se tornou professor universitário, contatado pela reportagem, disse que o relatório da investigação do motor deve ser "confiável", pois se baseia em uma análise dos gravadores de voz da cabine e de dados de voo que "não mentem". Ele falou sob condição de anonimato, citando a natureza delicada da questão.

Internacional

O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky renovou nesta terça, 21, sua oferta para se encontrar com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e negociar o fim da guerra na Ucrânia, mas as esperanças de progresso eram baixas enquanto as delegações se preparavam para realizar outra rodada de negociações. Forças russas, por sua vez, bombardearam quatro cidades ucranianas em ataques noturnos que, segundo autoridades, mataram uma criança.

Putin rejeitou as ofertas anteriores de Zelensky para uma reunião cara a cara para encerrar o conflito. O líder ucraniano insiste que delegações de nível inferior, como as esperadas para as negociações em Istambul na quarta-feira, 22, não têm o peso político para parar a luta.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse hoje que "muito trabalho precisa ser feito antes de se ter uma discussão detalhada sobre a possibilidade de reuniões de alto nível", efetivamente descartando esperanças de uma cúpula em breve. Ele não forneceu uma data para as negociações em Istambul. Autoridades ucranianas e ocidentais acusaram o Kremlin de atrasar as negociações para que seu exército maior capture mais terras ucranianas. A Rússia atualmente detém cerca de 20% da Ucrânia.

O anúncio de Zelenskyy na noite de segunda-feira, 20, de que as negociações ocorreriam gerou pouca esperança de progresso. Isso apesar dos esforços do governo do presidente Donald Trump para avançar nos esforços de paz, que têm avançado lentamente porque Putin reluta em ceder em suas exigências. Peskov disse que "não temos razão para esperar quaisquer avanços mágicos, é dificilmente possível na situação atual".

As duas rodadas anteriores foram realizadas em Istambul, e relatos da mídia russa disseram que a cidade turca provavelmente também sediaria a reunião desta vez. As negociações em maio e junho levaram a uma série de trocas de prisioneiros de guerra e corpos de soldados caídos, mas não produziram outros acordos.

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão/Broadcast. Saiba mais em nossa Política de IA.