Câmara vai ouvir Margareth Menezes para explicar uso político de comitês e cachês no carnaval

As comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara vão ouvir, na próxima quarta-feira, 30, a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Os parlamentares querem que ela explique os R$ 640 mil em cachês por apresentações no carnaval, pagos por prefeituras, e o uso político de escritórios estaduais da pasta, caso revelado pelo Estadão.

A sessão está marcada para as 10 horas. Inicialmente, a ministra seria ouvida no dia 16 de abril, mas a sessão foi adiada. O Ministério da Cultura não soube explicar o motivo da mudança de data, mas confirmou a presença dela na quarta.

O Estadão procurou o líder da Oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), autor do requerimento de convite, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto.

Em novembro do ano passado, o Estadão mostrou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou, nos escritórios estaduais do Ministério da Cultura nos 26 Estados, uma estrutura de "filiais" da pasta. Esses postos foram entregues para pessoas filiadas a partidos políticos, em especial a militantes do PT.

A criação dos escritórios se deu no início do governo Lula e eles ganharam a atribuição de influenciar a escolha das organizações não governamentais (ONGs) que formam os comitês de cultura dos Estados. Os colegiados fazem parte de uma política nacional que, entre 2025 e 2026, deve repassar R$ 58,8 milhões para difusão cultural.

Após a publicação da reportagem pelo Estadão, o Ministério da Cultura afirmou, em nota, que os comandantes dos 26 escritórios são escolhidos a partir da experiência no setor cultural e que a filiação a um partido não seria um requisito. Mas acrescentou que o governo Lula "é composto por ampla base partidária e atua na perspectiva do estabelecimento de coalizão para o aperfeiçoamento da democracia".

Em outra reportagem, publicada em março deste ano, o Estadão revelou áudios onde a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, afirma que os colegiados serviram para eleger aliados em 2024 com o aval da cúpula do ministério. Em 2024, o comitê de Cultura no Amazonas republicou peças de campanha de Anne para a Câmara Municipal de Manaus, na qual ela saiu derrotada.

Além do caso dos comitês, Margareth Menezes recebeu pelo menos R$ 640 mil, em cachê de shows, das prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE) pelas apresentações que fez nas duas cidades em 2025. A informação foi publicada pelo site Metrópoles e confirmada pelo Estadão.

Em março de 2024, o Estadão mostrou que, a Comissão de Ética Pública da Presidência (CEP) havia decidido que a ministra só poderia fazer shows pagos com dinheiro privado. O colegiado, porém, chegou a liberar os shows pagos com verba pública já contratados na época, mas vedou as "apresentações futuras" custeadas dessa forma.

Antes do carnaval, a ministra fez nova consulta à Comissão de Ética pedindo esclarecimentos sobre as decisões do ano passado. O colegiado, controlado por aliados de Lula, decidiu que a proibição valeria apenas em casos de verbas federais. Dessa forma, cachês pagos por Estados e municípios foram liberados.

Em uma nota de esclarecimento, a CEP afirmou que os diferentes entendimentos não entravam em contradição. "Nas decisões das consultas formuladas pela ministra Margareth Menezes em 2024 e 2025, tratando expressamente da possibilidade de shows remunerados com recursos estaduais ou municipais, a CEP manteve sempre o mesmo entendimento: é possível, desde que não envolva recursos federais", disse o colegiado.

"A separação entre a figura pública da ministra e a da artista precisa ser cristalina, principalmente quando há recursos públicos envolvidos. [...] É fundamental esclarecer se houve qualquer tipo de favorecimento ou conflito de interesse na contratação da ministra por municípios que podem ser beneficiados por verbas do ministério que ela comanda", afirmou Zucco na justificativa do convite. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.