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PGR se manifesta contra suspeição de Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Política
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a remoção dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento sobre o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ambos foram indicados ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em pareceres enviados nesta sexta-feira, 14, Gonet afirmou que as acusações da defesa do ex-presidente sobre uma suposta "parcialidade" dos ministros não dialogam com o Código de Processo Civil (CPC) e com o Código de Processo Penal (CPP).

O pedido de Bolsonaro para que Dino e Zanin fossem considerados suspeitos já havia sido negado pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso. No último dia 10, a defesa do ex-presidente entrou com recurso, mas, segundo Gonet, não houve "razões" capazes de mudar o entendimento do ministro.

"A situação fática e jurídica que autorizou a negativa de seguimento à arguição de impedimento mantém-se inalterada, não havendo nas razões recursais fundamento novo capaz de modificar o entendimento já estabelecido pelo eminente Ministro presidente na decisão de 28.2.2025", disse Gonet nas manifestações.

Com os pareceres de Gonet, o STF agora terá que decidir se irá acatar, ou não, o recurso feito por Bolsonaro. O ex-presidente deve ser julgado pela Primeira Turma da Corte por cinco crimes relacionados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A estratégia da defesa é tirar Dino e Zanin, que pertencem ao colegiado, para assim a pauta ir para o plenário do Tribunal por falta de quórum.

A defesa do ex-presidente pediu a suspeição de Dino e Zanin com base em notícias-crime contra Bolsonaro movidas pelos ministros antes de assumirem as cadeiras no STF.

Antes de assumir a vaga no tribunal, quando era advogado, Zanin subscreveu em nome do PT uma notícia-crime contra Bolsonaro por ataques às instituições. Um dos crimes atribuídos ao ex-presidente na representação era justamente o de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tipificação que consta na denúncia do inquérito do golpe.

Em relação a Flávio Dino, os advogados mencionam uma queixa-crime por acusação de calúnia, injúria e difamação, movida pelo ministro quando ele era governador do Maranhão.

Em maio de 2024, Zanin se declarou impedido para julgar o recurso do ex-presidente contra a condenação que o deixou inelegível. A defesa de Bolsonaro alegou que ele também não deve participar do julgamento do plano de golpe porque os casos teriam relação.

Na decisão do último dia 28, Barroso afirmou que as alegações do ex-presidente "não são passíveis de enquadramento em qualquer das hipóteses taxativamente" previstas na legislação para o impedimento de magistrados.

"Não se admite: (i) a criação de situação de impedimento que não tenha sido expressamente mencionada no texto legal; ou (ii) a interpretação extensiva de suas disposições, para que contemplem situações não previstas pelo legislador", escreveu Barroso.

Na quinta-feira, 13, um dia antes das manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a denúncia do inquérito da tentativa de golpe de Estado, ocorrida no fim de 2022, para julgamento na Primeira Turma. Zanin, que preside o colegiado, marcou a data de análise para o dia 25 de março.

Na denúncia, Gonet concluiu que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano golpista como liderou as articulações para dar um golpe de Estado. Se for condenado, o ex-presidente pode pegar mais de 43 anos de prisão. Os crimes atribuídos ao capitão reformado são:

- tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos);

- golpe de estado (pena de 4 a 12 anos);

- organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);

- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);

- deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).

Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denúnciadas pela PGR em fevereiro, no âmbito do inquérito do golpe. Do total, 24 integram ou já integraram as Forças Armadas.

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Internacional

Internacional

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, disse nesta terça-feira, 29, que o Reino Unido reconhecerá um Estado Palestino em setembro, a menos que Israel concorde com um cessar-fogo em Gaza e tome medidas para paz duradoura. O premiê convocou ministros para uma rara reunião de gabinete no verão do hemisfério Norte para discutir a situação em Gaza.

Starmer disse aos ministros que a Grã-Bretanha reconhecerá um Estado da Palestina antes da Assembleia Geral das Nações Unidas, "a menos que o governo israelense tome medidas substanciais para acabar com a terrível situação em Gaza, alcance um cessar-fogo, deixe claro que não haverá anexação na Cisjordânia e se comprometa com um processo de paz de longo prazo que entregue uma solução de dois Estados". Fonte: Associated Press*.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

Um homem armado com um rifle matou um policial de Nova York (EUA) que estava fora de serviço e outras três pessoas antes de tirar a própria vida em uma torre de escritórios em Manhattan na segunda-feira, 28, segundo autoridades.

Autoridades policiais estão trabalhando para desvendar o que aconteceu e por que esse local pode ter sido alvo de um ataque em uma cidade que recentemente anunciou que estava a caminho de ter o menor número de pessoas feridas por tiros em qualquer ano nas últimas décadas. Abaixo, veja o que se sabe até agora sobre o caso.

O que aconteceu?

Um homem saiu de um BMW estacionado em fila dupla com um rifle M4 e caminhou em direção ao arranha-céu que abriga a sede da NFL (entidade que rege o futebol americano nos EUA) e da Blackstone, uma das maiores empresas de investimento do mundo, bem como outros inquilinos, na noite de segunda-feira, de acordo com imagens de câmeras de vigilância.

Este homem rapidamente abriu fogo contra um policial quando entrou no prédio, antes de atirar em uma mulher que tentava se proteger, disse a comissária de polícia Jessica Tisch em uma entrevista coletiva. Em seguida, ele começou a disparar tiros pelo saguão.

O criminoso foi até o elevador e atirou em um segurança que estava se protegendo atrás de uma mesa de segurança e também em outro homem no saguão, disse Jessica Tisch.

O homem pegou o elevador até o 33º andar, onde fica uma empresa de administração imobiliária, e uma pessoa foi baleada e morta nesse andar. O homem então caminhou por um corredor e atirou em si mesmo, disse ela.

O prefeito de Nova York, Eric Adams, disse nesta terça-feira (29) que o atirador estava tentando atingir a sede da Liga Nacional de Futebol Americano (NFL), mas pegou o elevador errado. Os investigadores acreditam que o atirador estava tentando chegar aos escritórios da NFL, mas acidentalmente entrou no conjunto errado de elevadores, disse Adams.

O que se sabe sobre o atirador?

A polícia identificou Shane Tamura, de Las Vegas, como o atirador. Tamura tinha um "histórico documentado de saúde mental", disse Tisch. A polícia disse que uma nota confusa encontrada em seu corpo sugeria que ele tinha uma queixa contra a NFL por causa de uma alegação sem fundamento de que sofria de encefalopatia traumática crônica.

Tamura havia jogado futebol americano no ensino médio na Califórnia há quase duas décadas. A nota, que fazia referência à NFL, alegava que Tamura sofria de ETC e dizia que seu cérebro deveria ser estudado após sua morte, disseram duas pessoas familiarizadas com o assunto à Associated Press. A doença degenerativa do cérebro tem sido associada a concussões e outros traumas cranianos repetidos, comuns em esportes de contato como o futebol americano.

O motivo ainda não foi determinado, mas, com base na nota, os investigadores cogitam se ele poderia ter escolhido o prédio como alvo por ser a sede da NFL.

O veículo de Tamura atravessou os Estados Unidos passando pelo Colorado em 26 de julho e, em seguida, por Nebraska e Iowa em 27 de julho. Ele chegou a Columbia, Nova Jersey, na tarde de segunda-feira, antes de chegar a Nova York, disse Tisch. Os policiais encontraram um estojo de rifle, um revólver, carregadores e munição em seu carro, disse ela. Ninguém atendeu a porta no endereço listado para Tamura em Las Vegas.

Quem foram as vítimas?

Didarul Islam, 36, serviu como policial na cidade de Nova York por três anos e meio. Ele era um imigrante de Bangladesh. Islam era casado e tinha dois filhos pequenos, disse Tisch. Sua esposa está grávida do terceiro filho.

A Blackstone confirmou que uma funcionária, Wesley LePatner, estava entre os mortos. "Não há palavras para expressar a devastação que sentimos", disse a empresa em um comunicado. "Wesley era uma integrante querida da família Blackstone e fará muita falta. Ela era brilhante, apaixonada, calorosa, generosa e profundamente respeitada dentro e fora da nossa empresa." Formada em Yale, LePatner era executiva imobiliária na Blackstone, de acordo com o site da empresa, e passou mais de uma década na Goldman Sachs antes de ingressar na companhia em 2014.

Os nomes das outras vítimas, juntamente com um homem que ficou gravemente ferido e continua em estado crítico, ainda não foram divulgados.

Onde ocorreu o tiroteio?

O tiroteio ocorreu no número 345 da Park Avenue, um edifício comercial em uma área movimentada do centro da cidade, a poucos passos ao norte da Grand Central Terminal e a cerca de um quarteirão a leste da Catedral de São Patrício. O edifício abriga escritórios de empresas como a NFL e a imobiliária Rudin, bem como as empresas financeiras KPMG e Blackstone. Também abriga o consulado geral da Irlanda. Fonte: Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

Um ataque aéreo russo a uma prisão na região de Zaporizhzhia, no sudeste da Ucrânia, matou pelo menos 17 detentos e feriu mais de 80, disseram autoridades ucranianas nesta terça-feira, 29. Na região de Dnipro, as autoridades relataram pelo menos quatro pessoas mortas e oito feridas.

A Força Aérea da Ucrânia informou que a Rússia lançou dois mísseis balísticos Iskander-M, além de 37 drones de ataque do tipo Shahed e veículos aéreos não tripulados (VANTs) de distração. Afirma-se que 32 drones Shahed foram interceptados ou neutralizados pelas defesas aéreas ucranianas.

O ataque na noite de segunda-feira (28) atingiu a Colônia Correcional de Bilenkivska com quatro bombas aéreas guiadas, de acordo com o Serviço Executivo Criminal do Estado da Ucrânia.

Pelo menos 42 detentos foram hospitalizados com ferimentos graves, enquanto outras 40 pessoas, incluindo um membro da equipe, sofreram vários ferimentos.

O ataque destruiu o refeitório da prisão, danificou os prédios administrativos e de quarentena, mas a cerca do perímetro resistiu e nenhuma fuga foi relatada, disseram as autoridades.

Autoridades ucranianas condenaram o ataque, dizendo que atacar infraestrutura civil, como prisões, é um crime de guerra segundo as convenções internacionais.