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TJ-MA suspende edital para compra de 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores

Política
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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu nesta segunda-feira, 10, o edital do Processo Administrativo 67542/2024, que previa o registro de preços para a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max. Os aparelhos seriam destinados para desembargadores da instituição.

A suspensão do edital ocorre depois que o TJ-MA publicou um esclarecimento para responder a questionamentos sobre a necessidade da medida. Na publicação da última sexta-feira, 7, o órgão afirmou que a compra, estimada em R$ 573.399,50, não era imediata ou obrigatória.

Segundo o comunicado, o edital de licitação para registro de preços "apenas assegura a possibilidade de aquisição futura pelo menor preço registrado, caso haja necessidade dentro do período de vigência da ata".

Ela seria realizada em forma de pregão eletrônico, com o objetivo de assegurar "ampla concorrência e a melhor proposta em termos de custo-benefício para a Administração Pública". Cada dispositivo custaria, em média, R$ 11.467,99.

No edital publicado, agora suspenso, consta a informação de que 35 aparelhos seriam usados pelos desembargadores atuantes no momento; os demais seriam destinados a eventuais expansões ou novas nomeações. O tribunal afirma que os dois últimos smartphones foram fornecidos para as duas últimas desembargadoras empossadas.

"Não temos aparelho para um novo desembargador ou para substituição no caso de algum smartphone de desembargador apresentar defeito", diz o edital.

A escolha do modelo de smartphone teria se baseado em critérios técnicos para a "padronização da infraestrutura tecnológica do Judiciário". A nota informava que, com os aparelhos, os magistrados poderiam participar de reuniões, sessões e audiências on-line e acessar de forma rápida os sistemas institucionais, especialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A opção pelo iPhone 16 Pro Max ou equivalente teria se dado pelos seguintes motivos:

- Ausência de travamentos, assegurando fluidez e resposta rápida durante o uso intensivo dos sistemas judiciais;

- Segurança avançada, essencial para a proteção de dados sensíveis e sigilosos;

- Durabilidade e suporte prolongado, reduzindo a necessidade de reposição a curto prazo, o que representa economia para o erário;

- Alto desempenho para transmissões ao vivo e videoconferências, fundamentais na realização de audiências e sessões híbridas.

De acordo com o TJMA, a aquisição dos dispositivos não configura um benefício pessoal aos desembargadores, mas uma "ferramenta de trabalho avançada e essencial para necessidades de serviço no âmbito do Judiciário".

O órgão afirmou que a compra estaria prevista no orçamento anual do Poder Judiciário, de forma que não representaria um custo adicional. Os recursos seriam provenientes do Fundo do Judiciário (Ferj), destinado à modernização e suporte à infraestrutura do Tribunal. O TJMA também alega que o edital observa a Lei nº 14.133/2021, que regula licitações e contratos administrativos.

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Internacional

Internacional

Uma mulher alemã foi encontrada após passar 11 dias perdida em um deserto na Austrália. Para sobreviver, ela se escondeu em cavernas durante o frio de 0º C e bebeu água da chuva.

O jornal britânico The Guardian informou que a mochileira Carolina Wilga, de 26 anos, foi até a pequena cidade de Beacon no dia 29 de junho. Depois de sair de uma loja, ela não entrou mais em contato com a sua família, que ficou preocupada e acionou as autoridades locais.

O carro dela foi encontrado atolado e abandonado em Karroun Hill, a cerca de 150 quilômetros de Beacon, no dia 10 de julho. No dia seguinte, a jovem foi localizada a cerca de 24 quilômetros do veículo, por uma mulher que passava pela região.

Aos policiais, ela explicou que perdeu o controle do automóvel, que ficou instável e acabou atolado, afirma o The Guardian. Carolina esperou um dia ao lado do carro, mas decidiu procurar ajuda após não ver ninguém por perto em mais de 24 horas.

Ainda de acordo com o jornal britânico, a alemã disse que tentou seguir a posição do sol para não se perder e que tinha pouca água e comida, então precisou beber água da chuva e de poças para sobreviver. Ela se abrigou em uma caverna devido ao frio e achou que nunca seria encontrada.

Carolina estava com ferimentos leves, como cortes e hematomas, e foi levada de helicóptero para o hospital Fiona Stanley, em Perth. Apesar do cansaço, fome e desidratação, ela não corria nenhum risco de morte.

Uma inspetora da polícia local disse ao The Guardian que a jovem tomou banho, conversou com a família e comeu e que o estado em que ela foi encontrada era "o melhor resultado que poderíamos esperar".

Internacional

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta quarta-feira, 23, no qual acusa o governo de Israel de violações sistemáticas de direitos humanos contra palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, no contexto da guerra contra o grupo terrorista Hamas.

Segundo o Itamaraty, Israel faz despudorada da fome como arma de guerra, massacra civis à espera de ajuda humanitária e ataca locais civis, incluindo locais religiosos.

"A esses horrores somam-se contínuas violações do Direito Internacional, como a anexação de territórios pela força e a expansão de assentamentos ilegais. A comunidade internacional não pode permanecer inerte diante das atrocidades em curso", diz a nota.

"O Brasil considera que já não há espaço para ambiguidade moral nem omissão política. A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral", segue o texto.

Na nota, o governo ainda reiterou que a entrada do País como parte na ação que tramita na Corte Internacional de Justiça e acusa Israel de promover genocídio em Gaza, movida pela África do Sul.

Desde o início da guerra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo criticado pela comunidade judaica por sua posição no conflito e sobre Israel. Lula chegou a comparar as ações israelenses em Gaza, detonadas pelos atentados de 7 de outubro perpetrados pelo grupo terrorista Hamas, ao nazismo, o que é considerado ofensivo pelos judeus.

As rusgas levaram a retirada do embaixador brasileiro em Israel. Não há previsão de substituição.

Com a nota desta quarta, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) afirmou que houve um rompimento do Itamaraty com a tradição diplomática brasileira em relação a Israel. Segundo a entidade, o governo brasileiro "distorce os fatos e adota falsas narrativas".

"A nota oficial do governo Lula sobre o trágico conflito em Gaza mais uma vez demonstra como a política externa brasileira abandonou sua tradição de equilíbrio e moderação sob o comando do presidente Lula e de seu assessor Celso Amorim", declarou a Conib. A nota da entidade também contem críticas à acusação de genocídio da África do Sul, chamada de "não apenas falsa, mas perversa" e diz que a morte dos palestinos é responsabilidade do Hamas.

A pressão internacional contra Israel em virtude do agravamento da epidemia de fome e da morte de civis à espera de ajuda em Gaza tem ganhado força nesta semana.

Mais cedo, mais de 100 entidades de ajuda humanitária alertaram que a "fome em massa" estava se espalhando pela Faixa de Gaza. A OMS se juntou aos apelos para que mais comida seja distribuída aos civis palestinos.

No começo da semana, 25 países, entre eles aliados históricos de Israel, criticaram o país pelo aumento da desnutrição entre os palestinos, que já causaram 21 mortes nos últimos dias.

Israel impediu a entrada de comida em Gaza entre março e maio, argumentando que o Hamas desvia parte da ajuda para fins próprios. Há dois meses, retomou o envio de ajuda, mas sem a participação de entidades humanitárias, e as substituindo por uma ONG ligada ao governo americano.

Desde então, episódios de violência perto da distribuição de ajuda se tornaram comuns, matando mais de 800 pessoas. O Exército israelense alega que age para dispersar a multidão quando a entrega sai do controle.

Internacional

Um avião ultraleve caiu nesta terça-feira, 22, em uma rodovia movimentada na cidade de Azzano Mella, província de Brescia, Itália. Duas pessoas morreram. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento da colisão entre a aeronave e o asfalto, provocando uma explosão, enquanto vários veículos transitam pelo local.

De acordo com informações do jornal italiano Il Giorno, o ultraleve trazia o casal identificado como Sergio Ravaglia, de 75 anos, e Anna Maria De Stefano, de 60 anos. Eles haviam decolado da província de Piacenza e morreram no acidente.

No vídeo, é possível ver que alguns motoristas não conseguiram frear antes da parede de fogo que se formou na estrada após a explosão. Segundo o Il Giorno, dois veículos, um carro e uma van, passaram pelos destroços e pelas chamas. Um dos motoristas, de 49 anos, saiu ileso, enquanto o outro, de 56, foi levado ao hospital com ferimentos leves.

O jornal italiano afirma que a queda do ultraleve ocorreu por volta das 12h30 no horário local e que a estrada, já congestionada devido ao horário de almoço, foi imediatamente bloqueada, com o tráfego suspenso nos dois sentidos. O trânsito foi desviado para rotas alternativas, o que criou engarrafamentos na área.

O Il Giorno diz ainda que testemunhas relataram ter ouvido um forte estrondo e depois ter visto uma bola de fogo. Não está descartado que o piloto tenha tentado um pouso forçado na estrada. O Ministério Público de Brescia e a Polícia Aérea de Milão investigam as circunstâncias do acidente.