No STF, Primeira Turma forma maioria para tornar deputados do PL réus por desvio de emendas

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

Com voto da ministra Carmén Lúcia neste sábado, 8, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente de deputado Bosco Costa (PL-SE), por corrupção pelo uso indevido de emendas parlamentares.

Além de Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que é relator do caso, também votaram a favor de aceitar a denúncia ofertada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta que o trio cobrava uma propina de 25% dos recursos destinados para o município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, capital maranhense.

Os parlamentares negam irregularidades no direcionamento dos recursos. As defesas pediram ao STF a rejeição da denúncia por falta de provas.

Os ministros Flávio Dino e Luiz Fux, que completam a Primeira Turma, ainda não apresentaram seus votos. O julgamento corre até o dia 11 de março no plenário virtual do STF.

Segundo a denúncia da PGR, baseada em investigação da Polícia Federal (PF), os três parlamentares teriam pedido propina de R$ 1,66 milhão em troca de R$ 6,67 milhões destinados ao município na área da saúde.

Entre as provas coletadas pela PF, estão conversas em que os deputados mencionam reuniões para cobrar pagamento de comissões, além da organização de agendas com autoridades do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os nomes dos três deputados foram antecipados em outubro do ano passado pelo Estadão.

Na época, foi revelado que a PF encontrou, no celular de Maranhãozinho, uma troca de mensagens com os outros dois deputados e também com o empresário Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, sobre a negociação de emendas para o município.

A investigação que levou à denúncia dos parlamentares é um desdobramento de uma operação iniciada no Maranhão em dezembro de 2020.

Na ocasião, um prefeito do Estado denunciou à PF que Pacovan cobrava propina e dizia que atuava para parlamentares.

A PF apreendeu, entre os papéis desse investigado, uma lista com nomes dos parlamentares denunciados.

Em outra categoria

Um homem armado com um rifle matou um policial de Nova York (EUA) que estava fora de serviço e outras três pessoas antes de tirar a própria vida em uma torre de escritórios em Manhattan na segunda-feira, 28, segundo autoridades.

Autoridades policiais estão trabalhando para desvendar o que aconteceu e por que esse local pode ter sido alvo de um ataque em uma cidade que recentemente anunciou que estava a caminho de ter o menor número de pessoas feridas por tiros em qualquer ano nas últimas décadas. Abaixo, veja o que se sabe até agora sobre o caso.

O que aconteceu?

Um homem saiu de um BMW estacionado em fila dupla com um rifle M4 e caminhou em direção ao arranha-céu que abriga a sede da NFL (entidade que rege o futebol americano nos EUA) e da Blackstone, uma das maiores empresas de investimento do mundo, bem como outros inquilinos, na noite de segunda-feira, de acordo com imagens de câmeras de vigilância.

Este homem rapidamente abriu fogo contra um policial quando entrou no prédio, antes de atirar em uma mulher que tentava se proteger, disse a comissária de polícia Jessica Tisch em uma entrevista coletiva. Em seguida, ele começou a disparar tiros pelo saguão.

O criminoso foi até o elevador e atirou em um segurança que estava se protegendo atrás de uma mesa de segurança e também em outro homem no saguão, disse Jessica Tisch.

O homem pegou o elevador até o 33º andar, onde fica uma empresa de administração imobiliária, e uma pessoa foi baleada e morta nesse andar. O homem então caminhou por um corredor e atirou em si mesmo, disse ela.

O prefeito de Nova York, Eric Adams, disse nesta terça-feira (29) que o atirador estava tentando atingir a sede da Liga Nacional de Futebol Americano (NFL), mas pegou o elevador errado. Os investigadores acreditam que o atirador estava tentando chegar aos escritórios da NFL, mas acidentalmente entrou no conjunto errado de elevadores, disse Adams.

O que se sabe sobre o atirador?

A polícia identificou Shane Tamura, de Las Vegas, como o atirador. Tamura tinha um "histórico documentado de saúde mental", disse Tisch. A polícia disse que uma nota confusa encontrada em seu corpo sugeria que ele tinha uma queixa contra a NFL por causa de uma alegação sem fundamento de que sofria de encefalopatia traumática crônica.

Tamura havia jogado futebol americano no ensino médio na Califórnia há quase duas décadas. A nota, que fazia referência à NFL, alegava que Tamura sofria de ETC e dizia que seu cérebro deveria ser estudado após sua morte, disseram duas pessoas familiarizadas com o assunto à Associated Press. A doença degenerativa do cérebro tem sido associada a concussões e outros traumas cranianos repetidos, comuns em esportes de contato como o futebol americano.

O motivo ainda não foi determinado, mas, com base na nota, os investigadores cogitam se ele poderia ter escolhido o prédio como alvo por ser a sede da NFL.

O veículo de Tamura atravessou os Estados Unidos passando pelo Colorado em 26 de julho e, em seguida, por Nebraska e Iowa em 27 de julho. Ele chegou a Columbia, Nova Jersey, na tarde de segunda-feira, antes de chegar a Nova York, disse Tisch. Os policiais encontraram um estojo de rifle, um revólver, carregadores e munição em seu carro, disse ela. Ninguém atendeu a porta no endereço listado para Tamura em Las Vegas.

Quem foram as vítimas?

Didarul Islam, 36, serviu como policial na cidade de Nova York por três anos e meio. Ele era um imigrante de Bangladesh. Islam era casado e tinha dois filhos pequenos, disse Tisch. Sua esposa está grávida do terceiro filho.

A Blackstone confirmou que uma funcionária, Wesley LePatner, estava entre os mortos. "Não há palavras para expressar a devastação que sentimos", disse a empresa em um comunicado. "Wesley era uma integrante querida da família Blackstone e fará muita falta. Ela era brilhante, apaixonada, calorosa, generosa e profundamente respeitada dentro e fora da nossa empresa." Formada em Yale, LePatner era executiva imobiliária na Blackstone, de acordo com o site da empresa, e passou mais de uma década na Goldman Sachs antes de ingressar na companhia em 2014.

Os nomes das outras vítimas, juntamente com um homem que ficou gravemente ferido e continua em estado crítico, ainda não foram divulgados.

Onde ocorreu o tiroteio?

O tiroteio ocorreu no número 345 da Park Avenue, um edifício comercial em uma área movimentada do centro da cidade, a poucos passos ao norte da Grand Central Terminal e a cerca de um quarteirão a leste da Catedral de São Patrício. O edifício abriga escritórios de empresas como a NFL e a imobiliária Rudin, bem como as empresas financeiras KPMG e Blackstone. Também abriga o consulado geral da Irlanda. Fonte: Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Um ataque aéreo russo a uma prisão na região de Zaporizhzhia, no sudeste da Ucrânia, matou pelo menos 17 detentos e feriu mais de 80, disseram autoridades ucranianas nesta terça-feira, 29. Na região de Dnipro, as autoridades relataram pelo menos quatro pessoas mortas e oito feridas.

A Força Aérea da Ucrânia informou que a Rússia lançou dois mísseis balísticos Iskander-M, além de 37 drones de ataque do tipo Shahed e veículos aéreos não tripulados (VANTs) de distração. Afirma-se que 32 drones Shahed foram interceptados ou neutralizados pelas defesas aéreas ucranianas.

O ataque na noite de segunda-feira (28) atingiu a Colônia Correcional de Bilenkivska com quatro bombas aéreas guiadas, de acordo com o Serviço Executivo Criminal do Estado da Ucrânia.

Pelo menos 42 detentos foram hospitalizados com ferimentos graves, enquanto outras 40 pessoas, incluindo um membro da equipe, sofreram vários ferimentos.

O ataque destruiu o refeitório da prisão, danificou os prédios administrativos e de quarentena, mas a cerca do perímetro resistiu e nenhuma fuga foi relatada, disseram as autoridades.

Autoridades ucranianas condenaram o ataque, dizendo que atacar infraestrutura civil, como prisões, é um crime de guerra segundo as convenções internacionais.

Duas importantes organizações israelenses de direitos humanos - a B'Tselem e a Physicians for Human Rights (PHR, na sigla em inglês) - afirmaram nesta segunda-feira, 28, que Israel está cometendo genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza e disseram que os aliados ocidentais do país têm a obrigação legal e moral de impedir o agravamento da crise.

Organizações internacionais, como a Anistia Internacional, vêm denunciando a campanha militar de Israel como um "genocídio". No entanto, é a primeira vez que importantes grupos israelenses de defesa dos direitos humanos endossam a conclusão.

Guy Shalev, diretor da PHR, disse que os israelense muitas vezes descartam as acusações de genocídio como "antissemitas" ou tendenciosas contra Israel. "Espero que os nossos comunicados façam as pessoas reconhecerem a realidade", afirmou.

Genocídio

O governo israelense afirma que está lutando uma guerra existencial e garante cumprir com o direito internacional. Israel alega que as acusações de genocídio são antissemitas. "A alegação de Israel de que terroristas do Hamas ou membros de outros grupos armados palestinos estavam presentes em instalações médicas ou civis, frequentemente feita sem fornecer qualquer evidência, não pode justificar ou explicar tal destruição generalizada e sistemática", afirma o relatório da B'Tselem.

Os dois grupos de direitos humanos, em relatórios separados, mas lançados ontem conjuntamente, afirmaram que as políticas de Israel na Faixa de Gaza, juntamente com as declarações de autoridades do governo israelense sobre seus objetivos na guerra e o desmantelamento do sistema de saúde do território palestino, contribuíram para a conclusão de genocídio.

Assim como outros grupos de defesa dos direitos humanos, a B'Tselem e a PHR não foram autorizadas a entrar em Gaza durante a guerra. Seus relatórios têm como base relatos, documentos e análises de especialistas jurídicos.

Destruição

O relatório da PHR afirma que Israel cometeu pelo menos três atos que definem o genocídio no direito internacional, incluindo "infligir a determinado grupo condições deliberadas para provocar sua destruição física total ou parcial." "Como neto de um sobrevivente do Holocausto, é muito doloroso para mim chegar a esta conclusão," afirmou Shalev.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.