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Jovens fazem protesto em frente a prédio de acusado por tortura e morte de Rubens Paiva

Política
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Militantes do coletivo Levante da Juventude fizeram um protesto na manhã desta segunda-feira, 24, no Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro, em frente à casa do general reformado José Antônio Nogueira Belham, denunciado por homicídio e ocultação do corpo do ex-deputado Rubens Paiva durante a ditadura militar.

Cerca de 20 jovens levaram cartazes com o rosto de Rubens Paiva e faixas cobrando justiça pela morte do ex-deputado. De acordo com os militantes, o "escracho" foi organizado para exigir "que os militares que atentaram contra a democracia e cometeram graves violações de direitos humanos, como tortura e assassinato de opositores políticos, sejam expulsos das Forças Armadas e demitidos da administração pública, perdendo todos os benefícios da carreira militar".

"José Belham, ex-general reformado do Exército brasileiro, liderou o DOI-CODI do 1 Exército, no Rio de Janeiro, entre novembro de 1970 e maio de 1971. Ele é acusado de associação criminosa, fraude processual, tortura, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver no caso envolvendo o desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva (...) Não descansaremos até que todos os torturadores sejam devidamente responsabilizados pelas atrocidades que cometeram", afirma o coletiva em nota.

Até a publicação deste texto, o Estadão não havia localizado a defesa de José Belham.

José Belham foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, emprego de tortura e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), ocultação de cadáver, associação criminosa e fraude processual no caso Rubens Paiva. Em maio de 2014, a Justiça Federal do Rio aceitou a denúncia contra Belham e outros quatro militares reformados acusados de envolvimento na morte do ex-deputado federal, desaparecido em janeiro de 1971.

Rubens Paiva foi preso e morto nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI), no prédio do Batalhão da Polícia do Exército na Tijuca, na zona norte do Rio, segundo o Ministério Público e relatório da Comissão Nacional da Verdade. O Exército nunca reconheceu a morte do ex-deputado em suas dependências.

Belham era comandante do DOI quando Rubens Paiva sumiu. Segundo a denúncia do MPF, ele foi um dos responsáveis pela morte do ex-deputado. Rubens Paiva teria sido torturado para delatar dissidentes da ditadura. O coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os irmãos Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza, então sargentos paraquedistas, todos do DOI, são acusados de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada.

Entre as provas apresentadas na denúncia, estão documentos apreendidos na casa do coronel reformado Paulo Malhães, que morreu em circunstâncias ainda não esclarecidas depois de um assalto em seu sítio, na Baixada Fluminense, em 24 de abril de 2014. Pouco antes de morrer, Malhães confessou ser responsável pelo sumiço do corpo de Rubens Paiva, mas deu versões diferentes para o episódio. Outra colaboração com as investigações sobre o caso partiu do próprio Campos, que revelou a "farsa" montada pelo Exército para simular uma fuga e fazer parecer que Rubens Paiva havia sido resgatado por opositores da ditadura.

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Internacional

Internacional

A posição política do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está mostrando uma resiliência notável, impulsionada pela melhora da visão dos eleitores sobre a economia. É o que indica uma nova pesquisa do Wall Street Journal. Cerca de 46% dos eleitores americanos aprovam o desempenho de Trump no cargo - mesmo patamar verificado desde abril -, enquanto 52% desaprovam.

O conjunto de eventos recentes - como a aprovação do chamado "projeto de lei grande e belo", os gastos do Partido Republicano, a investigação em relação a Jeffrey Epstein e o programa agressivo de deportação do governo - não foi capaz de melhorar nem piorar a visão geral do público sobre o presidente. A pesquisa confirma o "apoio quase inabalável" da base republicana de Trump, com 88% dos eleitores do grupo aprovando seu desempenho e 66% aprovando fortemente.

A pesquisa do Wall Street Journal com 1.500 eleitores registrados foi realizada entre 16 e 20 de julho por telefone fixo e celular. A margem de erro para a amostra completa é de 2,5 pontos porcentuais, para mais ou para menos.

*Com informações da Dow Jones Newswires.

Internacional

No momento em que a fome se agrava em Gaza, a França disse nesta quinta-feira, 24, que reconhecerá o Estado palestino na Assembleia-Geral da ONU, em setembro. O anúncio foi feito pelo presidente Emmanuel Macron. Ele declarou no X que é urgente "que a guerra cesse e se preste socorro à população civil". "Com essa medida, a França busca dar uma contribuição para a paz no Oriente Médio", disse Mácron.

A decisão enfureceu Israel. O premiê Binyamin Netanyahu disse que o reconhecimento "recompensa o terrorismo" e arrisca criar outro país aliado do Irã na região. "Um Estado palestino nessas condições seria uma plataforma para aniquilar Israel, não para viver em paz", disse Netanyahu. "Os palestinos não buscam um Estado ao lado de Israel; eles buscam um Estado no lugar de Israel."

Macron vinha anunciando há meses sua intenção de reconhecer a Palestina. O momento escolhido coincide com a pressão para que Israel encerre a guerra e permita a entrada de ajuda humanitária, diante do risco de agravar a crise de fome no território.

A escassez de água, alimentos e remédios aumentou os casos de desnutrição aguda e levou à morte 45 pessoas nos últimos quatro dias, segundo a ONU. As imagens de crianças esqueléticas estamparam as redes sociais e as capas dos principais jornais de vários países, ampliando a pressão por um cessar-fogo.

Tragédia

Segundo o Comitê Internacional de Resgate e o Programa Mundial de Alimentos, cerca de 500 mil palestinos, de uma população de 2 milhões, sofrem de insegurança alimentar e 100 mil estão em situação de inanição. Um terço da população passa vários dias sem comer.

Questionado sobre o problema, o porta-voz do governo israelense, David Mencer, afirmou que não há fome causada por Israel. "Trata-se de uma escassez provocada pelo Hamas", disse ele, que acusou o grupo de impedir a distribuição da ajuda e saquear parte dela. O Hamas nega as acusações.

Desde o início da guerra, Israel restringe a entrada de alimentos e combustível em Gaza. Mas, entre março e maio, proibiu completamente a distribuição de ajuda humanitária para pressionar o Hamas a se render, piorando a já severa privação no território.

Enquanto isso, no campo diplomático, uma trégua entrou em um limbo depois que Netanyahu convocou seus negociadores em Doha de volta para Israel. O enviado americano, Steve Witkoff, acusou o Hamas de não negociar de boa-fé. Autoridades de vários países afirmaram, no entanto, que a retirada dos dois países das negociações pode ter sido uma estratégia para obter concessões.

Pressão

A União Europeia endureceu sua posição e ameaçou Israel de sanções, caso o fluxo de ajuda não aumente. Alguns países exigiram "medidas concretas" do bloco diante da crise humanitária. Por isso, a decisão francesa foi significativa. Se Macron levar adiante, a França será o país mais influente a reconhecer a Palestina.

Até o momento, 147 dos 193 membros da ONU reconhecem o Estado palestino, incluindo vários membros da Otan. A notável exceção são os EUA, que influenciam a posição de aliados, como Canadá, Austrália e Reino Unido. Em Londres, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, vem sofrendo enorme pressão de seu gabinete para replicar o gesto de Macron.

Ontem, Starmer disse que pretende conversar hoje com o presidente francês e com o chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, para discutir como evitar mais mortes de palestinos. "O sofrimento e a fome em Gaza são indescritíveis e indefensáveis", afirmou o premiê britânico. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O Ministério das Relações Exteriores de Israel afirmou que a decisão do governo brasileiro de aderir a uma ação que acusa o país de cometer genocídio na Faixa de Gaza demonstra uma "profunda falha moral" do Brasil.

"A decisão do Brasil de se juntar à ofensiva jurídica contra Israel na CIJ (Corte Internacional de Justiça), ao mesmo tempo em que se retira da IHRA (Aliança Internacional para a Memória do Holocausto), é uma demonstração de uma profunda falha moral", afirmou o Ministério das Relações Exteriores de Israel em registro no X nesta quinta-feira, 25.

"Numa época em que Israel luta por sua própria existência, voltar-se contra o Estado judeu e abandonar o consenso global contra o antissemitismo é imprudente e vergonhoso", disse o comunicado.

O governo brasileiro anunciou, na quarta-feira, 23, que está em fase final para submissão de intervenção formal no processo em curso na Corte Internacional de Justiça, movido pela África do Sul com base na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.

"A decisão fundamenta-se no dever dos Estados de cumprir com suas obrigações de Direito Internacional e Direito Internacional Humanitário", informou o Ministério de Relações Exteriores.

"O Brasil considera que já não há espaço para ambiguidade moral nem omissão política. A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral", observou o ministério, citando os recorrentes episódios de violência contra a população civil no Estado da Palestina, que não se restringem à Faixa de Gaza, mas se estendem à Cisjordânia.