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Alesp: relatório sobre Cury pede suspensão do mandato por 6 meses por assédio

Política
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Em seu parecer sobre o caso do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) - filmado tocando na lateral dos seio da colega parlamentar Isa Penna (PSOL), que o acusou de assédio -, o relator Emídio de Souza (PT), propôs nesta quarta-feira, dia 3, a suspensão temporária do mandato do colega por 6 meses, sem remuneração no período. Logo depois da leitura do relatório, Wellington Moura (Republicanos) pediu vista do caso. A próxima reunião foi marcada para sexta-feira, dia 5.

"Proponho a esse egrégio Conselho que seja aplicada ao representado, deputado Fernando Cury, a pena de suspensão do seu mandato parlamentar pelo prazo de 6 (seis) meses na forma do inciso III do artigo 7.º do Código de Ética. Proponho ainda que nesse período seja suspensa a percepção de qualquer subsídio pelo parlamentar e vantagens dele decorrentes", diz o parecer entregue nesta quarta aos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Na véspera, terça-feira, os deputados tentaram, sem sucesso, chegar a um acordo sobre qual seria a punição aplicada a Cury, o que abria margem para que um pedido de vista alongasse mais o processo. A semana que vem, por ser a última antes da eleição para a Mesa Diretora, tende a ser tumultuada. A atual composição do Conselho de Ética vai até 16 de abril.

A tendência dos deputados era de descartar a cassação e determinar a suspensão temporária do mandato, mas havia divergência em relação à duração do castigo - aliados de Isa Penna queriam uma suspensão superior a 120 dias, o que faz com que seja convocado um suplente para Cury e possibilita de troca de nomeações do gabinete.

A sessão da manhã desta quarta-feira foi presidida pela deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) e contava com a participação dos deputados Adalberto Freitas (PSL), Emidio de Souza (PT), Barros Munhoz (PSDB), Wellington Moura (Republicanos), Delegado Olim (PP), Erica Malunguinho (PSOL), Alex de Madureira (PSD) e Estevam Galvão (DEM), membro corregedor. O último membro do Conselho, Campos Machado (Avante), está de licença dos trabalhos formais da Alesp, se recuperando de uma cirurgia.

O relatório elaborado por Emídio de Souza foi mantido em segredo até o início da reunião do Conselho de Ética, o que causou protestos de alguns deputados. Antes que o parlamentar começasse a ler o seu relatório, Wellington Moura e Adalberto Freitas reclamaram por não ter recebido o parecer de antemão. Moura chegou a pedir vista alegando que estava fazendo isso para conhecer o relatório e a presidente Maria Lúcia Amary respondeu que não era possível pedir vista de algo que ainda não havia sido apresentado. O impasse foi sugerido quando o relator sugeriu suspender a sessão por dez minutos para que o parecer fosse enviado a todos, para possibilitar que todos acompanhassem a leitura.

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A comitiva de autoridades que acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem à Rússia contará com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do vice-presidente da Câmara Elmar Nascimento (União-BA). Além disso, também contará com os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e o assessor-chefe da Assessoria Especial, embaixador Mauro Vieira, de acordo com lista divulgada pelo Palácio do Planalto.

Esta será a terceira viagem feita por Lula da qual Alcolumbre participará. Os dois já estiveram juntos na comitiva que viajou ao Japão, em março, e à Itália para o velório do papa Francisco, em abril.

O início da viagem está previsto para esta terça-feira, 6, à noite, quando Lula partirá de Brasília às 22h rumo a Casablanca. A chegada do chefe do Executivo brasileiro à Rússia é esperada para quarta-feira, 7.

No país, o petista participará da celebração dos 80 anos do "Dia da Vitória", quando os russos celebram a vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na segunda guerra mundial. Ainda, terá encontros bilaterais com o presidente Vladimir Putin e com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico.

Na reunião com Putin, Lula deve fazer uma menção à questão da necessidade de reequilibrar a balança comercial entre Brasil e Rússia. "Nós importamos dois produtos que são fundamentais, fertilizantes são fundamentais até para o nosso setor exportador, e diesel também, mas nós queremos ampliar as nossas exportações para a Rússia", disse o secretário de Ásia e Pacífico, embaixador Eduardo Paes Saboia.

Internacional

O ministro da Defesa do Paquistão, Khawaja Asif, alertou nesta terça-feira, 6, para um possível conflito "inevitável" com a Índia, motivado pela disputa por recursos hídricos e por um ataque que matou sete soldados paquistaneses e foi atribuído por autoridades paquistanesas aos indianos. As informações são da imprensa local.

Segundo um canal de TV do país, Asif afirmou que um confronto com a Índia está próximo. "Foi dito no briefing de hoje que a agressão da Índia é esperada", declarou. Ele também teria ameaçado retaliar caso o governo indiano bloqueie o fluxo de água destinado ao Paquistão.

"Se os governantes indianos tentarem bloquear a água do Paquistão, eles vão se afogar nela", disse Asif, segundo a mídia local. O ministro ainda teria afirmado que o país está pronto para destruir qualquer estrutura construída pela Índia no rio Indo.

As declarações vieram poucas horas após um atentado no sudoeste do Paquistão. Uma bomba caseira atingiu um veículo militar no distrito de Kachhi, matando sete soldados. O Exército paquistanês responsabilizou o grupo armado Baloch Liberation Army (BLA), que, segundo o Paquistão, teria ligações com a Índia, que nega. A Al Jazeera observou que não há evidências públicas dessa conexão, e nem o BLA nem o governo indiano comentaram as acusações.

O presidente Asif Ali Zardari e o primeiro-ministro Shehbaz Sharif condenaram o ataque e elogiaram o sacrifício das forças de segurança. A tensão aumentou ainda mais depois que o premiê indiano, Narendra Modi, anunciou que a Índia passará a reter águas antes compartilhadas com o Paquistão. "Antes, a água da Índia também ia para fora. Agora, a água da Índia fluirá para sua parte... e será utilizada pela própria Índia", disse Modi, segundo a Reuters.

O Paquistão já havia advertido que qualquer interferência em seus rios seria vista como um "ato de guerra", conforme reportou a France 24. O tratado de 1960, que garantia ao Paquistão o uso de 80% da água para fins agrícolas, foi suspenso por Nova Délhi após um ataque terrorista na Caxemira indiana, atribuído a militantes ligados ao Paquistão.

*Com informações da Associated Press

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, conversou por telefone nesta terça-feira, 6, com o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, e os líderes discutiram aspectos da situação atual no Oriente Médio, além de "algumas questões bilaterais urgentes", de acordo com uma mensagem russa enviada via Telegram.

Hoje, o líder russo também conversou com o presidente da República Islâmica do Irã, Masoud Pezeshkian, sobre questões relativas ao desenvolvimento da cooperação entre os dois países com base no Tratado Bilateral de Parceria Estratégica Abrangente, assinado durante uma visita oficial do presidente iraniano à Rússia em 17 de janeiro.

"Foi dada especial atenção à expansão de laços mutuamente benéficos no comércio e na economia, inclusive por meio da implementação de importantes projetos conjuntos em transporte e energia", mencionou outra nota do governo russo no Telegram.

"Os líderes trocaram opiniões sobre questões internacionais e regionais urgentes, incluindo o andamento das negociações entre o Irã e os EUA sobre o programa nuclear iraniano, que estão sendo mediadas por Omã", acrescenta a nota, que menciona a disposição russa para facilitar o diálogo e alcançar o acordo "justo, baseado nos princípios do direito internacional".