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Imprensa internacional repercute processo nos EUA que mira Alexandre de Moraes

Política
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A imprensa internacional repercutiu a ação na Justiça dos Estados Unidos que mira o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado brasileiro é processado por suposta violação à soberania americana. O processo é movido pela Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump, e pela plataforma de vídeos Rumble. O caso tramita em um Tribunal de Justiça sediado na Flórida.

Os veículos de comunicação destacam a participação de uma empresa ligada a Trump na causa, além do ineditismo do processo. Como mostrou o Estadão, especialistas em direito internacional observam que a ação contra Moraes é estranha aos trâmites usuais do direito entre nações, o que pode levar a ruídos diplomáticos e à nulidade de uma eventual condenação.

A mídia global também destaca que a queixa contra Moraes foi registrada na Justiça dos Estados Unidos um dia depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia ao STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso tramita na Corte brasileira sob relatoria de Moraes. Em nota, a defesa de Bolsonaro, acusado de cinco crimes pela PGR, chamou a denúncia de "inepta", "precária" e "incoerente".

Segundo as autoras da ação, Moraes violou a legislação americana ao ordenar à Rumble a suspensão da conta do blogueiro Allan dos Santos, investigado pelo STF por propagar desinformação e foragido da Justiça do Brasil. Rumble é uma plataforma para o compartilhamento de vídeos que funciona de forma similar ao YouTube. A rede já foi citada em decisões do STF para a remoção de conteúdo, mas não cumpriu as determinações da Justiça brasileira por não contar com representação no País.

O The New York Times interpretou a ação como "um esforço surpreendente" de Donald Trump em prol de um aliado com uma trajetória similar. "O processo parece representar um esforço surpreendente de Trump para resgatar um colega que, assim como ele, é um líder de direita indiciado por haver tentado reverter sua derrota eleitoral", disse o jornal nova-iorquino.

O New York Times é um dos jornais da mídia internacional que está repercutindo a denúncia de Bolsonaro ao STF pela PGR. A reportagem do NYT sobre a denúncia de Bolsonaro relembra que o ex-presidente brasileiro tentou "minar a confiança do País no sistema eleitoral" com o objetivo de reverter o resultado das urnas.

De acordo com o jornal, a denúncia do ex-presidente brasileiro é um "contraste marcante" em relação à trajetória de Donald Trump após deixar o poder, em 2021. "Enquanto a Suprema Corte dos EUA decidiu que Trump estava amplamente imune a processos por suas ações como presidente, a Suprema Corte do Brasil agiu agressivamente contra Bolsonaro e seu movimento de direita", avaliou.

A reportagem da CNN destaca que a queixa da ação, relativa à liberdade de expressão, é o "coração" da Rumble. Com a proposta de ser "imune à cultura do cancelamento", a Rumble passou a abrigar produtores de conteúdo restritos em outras redes sociais, como os bolsonaristas Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub, conhecido como Monark.

No entanto, para uma especialista em direito digital consultada pela CNN, o alcance de um tribunal americano no caso é limitado, indicando que ação pode ser meramente "performativa".

"Estão pedindo para que um juiz americano ordene um ministro da Suprema Corte brasileira a não fazer determinada ação. Nunca vi isso antes", disse Daphne Keller, professora de direito digital da Universidade Stanford. "É um tipo de performance para que você faça barulho sobre a liberdade de expressão."

O blog Politico, também dos EUA, citou outras decisões de Moraes contra empresas de tecnologia estrangeiras, como o X (antigo Twitter), de Elon Musk. A reportagem relembrou que, por descumprir normas brasileiras, a plataforma passou mais de 30 dias fora do ar no País. Musk, por sua vez, se tornou um dos mais influentes conselheiros de Donald Trump.

O britânico The Guardian relacionou a abertura do processo como uma "retaliação tardia" à suspensão do X no Brasil. "Moraes também está pesando em uma série de outras acusações contra Bolsonaro, um aliado de longa data de Trump", disse o jornal.

O americano New York Post relembrou que J. D. Vance, vice-presidente dos Estados Unidos, já foi um dos investidores da Rumble. "Nos últimos anos, Moraes emitiu muitas decisões bloqueando contas de mídias sociais", disse a reportagem. O caso também foi divulgado pela revista Forbes e pelo jornal Wall Street Journal, ambos dos Estados Unidos.

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Internacional

Internacional

Funcionários do Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA informaram ao presidente Donald Trump em maio que seu nome aparecia diversas vezes em documentos relacionados a Jeffrey Epstein, disseram autoridades do próprio governo ao Wall Street Journal. A informação foi repassada em uma reunião na Casa Branca com a procuradora-geral Pam Bondi, que liderava a revisão do material.

Os presentes disseram ao WSJ que o nome de Trump, assim como o de outras figuras públicas, surgia em relatos considerados boatos não verificados sobre pessoas que socializaram com Epstein no passado. A menção, segundo as autoridades, não indicava qualquer irregularidade. Sobre a reportagem do jornal, o porta-voz da Casa Branca Steven Cheung afirmou que "isso nada mais é do que uma continuação das notícias falsas inventadas pelos democratas e pela mídia liberal", segundo a imprensa americana.

A reunião, descrita como rotineira, abordou vários temas e não teve como foco a citação ao presidente. Ainda de acordo com o WSJ, fontes oficiais disseram que os arquivos contêm centenas de outros nomes e não há evidências que justifiquem novas investigações. Na reunião, Trump foi informado também de que o DoJ não planejava divulgar mais documentos, por conterem pornografia infantil e informações pessoais das vítimas. Ele apoiou a decisão.

Em fevereiro, Bondi havia dito que a chamada "lista de clientes" de Epstein estava "na minha mesa agora para revisão". Em público, no entanto, Trump afirmou na semana passada que Bondi não o havia informado sobre sua menção nos arquivos.

A decisão de não divulgar novos materiais só foi anunciada semanas depois, em 7 de julho, por meio de um memorando publicado no site do DoJ. O texto, sem assinatura, diz que não foi encontrada nenhuma lista de clientes, tampouco evidências para investigar terceiros não acusados. Parte do conteúdo permanecerá sob sigilo para proteger as vítimas e impedir a disseminação de pornografia infantil.

*Com informações da Dow Jones Newswires

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão/Broadcast. Saiba mais em nossa Política de IA.

Internacional

Uma mulher alemã foi encontrada após passar 11 dias perdida em um deserto na Austrália. Para sobreviver, ela se escondeu em cavernas durante o frio de 0º C e bebeu água da chuva.

O jornal britânico The Guardian informou que a mochileira Carolina Wilga, de 26 anos, foi até a pequena cidade de Beacon no dia 29 de junho. Depois de sair de uma loja, ela não entrou mais em contato com a sua família, que ficou preocupada e acionou as autoridades locais.

O carro dela foi encontrado atolado e abandonado em Karroun Hill, a cerca de 150 quilômetros de Beacon, no dia 10 de julho. No dia seguinte, a jovem foi localizada a cerca de 24 quilômetros do veículo, por uma mulher que passava pela região.

Aos policiais, ela explicou que perdeu o controle do automóvel, que ficou instável e acabou atolado, afirma o The Guardian. Carolina esperou um dia ao lado do carro, mas decidiu procurar ajuda após não ver ninguém por perto em mais de 24 horas.

Ainda de acordo com o jornal britânico, a alemã disse que tentou seguir a posição do sol para não se perder e que tinha pouca água e comida, então precisou beber água da chuva e de poças para sobreviver. Ela se abrigou em uma caverna devido ao frio e achou que nunca seria encontrada.

Carolina estava com ferimentos leves, como cortes e hematomas, e foi levada de helicóptero para o hospital Fiona Stanley, em Perth. Apesar do cansaço, fome e desidratação, ela não corria nenhum risco de morte.

Uma inspetora da polícia local disse ao The Guardian que a jovem tomou banho, conversou com a família e comeu e que o estado em que ela foi encontrada era "o melhor resultado que poderíamos esperar".

Internacional

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta quarta-feira, 23, no qual acusa o governo de Israel de violações sistemáticas de direitos humanos contra palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, no contexto da guerra contra o grupo terrorista Hamas.

Segundo o Itamaraty, Israel faz despudorada da fome como arma de guerra, massacra civis à espera de ajuda humanitária e ataca locais civis, incluindo locais religiosos.

"A esses horrores somam-se contínuas violações do Direito Internacional, como a anexação de territórios pela força e a expansão de assentamentos ilegais. A comunidade internacional não pode permanecer inerte diante das atrocidades em curso", diz a nota.

"O Brasil considera que já não há espaço para ambiguidade moral nem omissão política. A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral", segue o texto.

Na nota, o governo ainda reiterou que a entrada do País como parte na ação que tramita na Corte Internacional de Justiça e acusa Israel de promover genocídio em Gaza, movida pela África do Sul.

Desde o início da guerra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo criticado pela comunidade judaica por sua posição no conflito e sobre Israel. Lula chegou a comparar as ações israelenses em Gaza, detonadas pelos atentados de 7 de outubro perpetrados pelo grupo terrorista Hamas, ao nazismo, o que é considerado ofensivo pelos judeus.

As rusgas levaram a retirada do embaixador brasileiro em Israel. Não há previsão de substituição.

Com a nota desta quarta, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) afirmou que houve um rompimento do Itamaraty com a tradição diplomática brasileira em relação a Israel. Segundo a entidade, o governo brasileiro "distorce os fatos e adota falsas narrativas".

"A nota oficial do governo Lula sobre o trágico conflito em Gaza mais uma vez demonstra como a política externa brasileira abandonou sua tradição de equilíbrio e moderação sob o comando do presidente Lula e de seu assessor Celso Amorim", declarou a Conib. A nota da entidade também contem críticas à acusação de genocídio da África do Sul, chamada de "não apenas falsa, mas perversa" e diz que a morte dos palestinos é responsabilidade do Hamas.

A pressão internacional contra Israel em virtude do agravamento da epidemia de fome e da morte de civis à espera de ajuda em Gaza tem ganhado força nesta semana.

Mais cedo, mais de 100 entidades de ajuda humanitária alertaram que a "fome em massa" estava se espalhando pela Faixa de Gaza. A OMS se juntou aos apelos para que mais comida seja distribuída aos civis palestinos.

No começo da semana, 25 países, entre eles aliados históricos de Israel, criticaram o país pelo aumento da desnutrição entre os palestinos, que já causaram 21 mortes nos últimos dias.

Israel impediu a entrada de comida em Gaza entre março e maio, argumentando que o Hamas desvia parte da ajuda para fins próprios. Há dois meses, retomou o envio de ajuda, mas sem a participação de entidades humanitárias, e as substituindo por uma ONG ligada ao governo americano.

Desde então, episódios de violência perto da distribuição de ajuda se tornaram comuns, matando mais de 800 pessoas. O Exército israelense alega que age para dispersar a multidão quando a entrega sai do controle.