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Controle de emendas deve sempre passar por aperfeiçoamento, caso necessário, diz Alcolumbre

Política
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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que as emendas parlamentares devem ser aperfeiçoadas se necessário e que devem ser fiscalizadas para manter o equilíbrio das contas públicas. As declarações ocorreram na abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, na manhã desta terça-feira, 11, em Brasília, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na ocasião, representantes de municípios reivindicaram mudanças no pacto federativo e a criação de programas para municípios pequenos com emendas parlamentares. Em discurso, Alcolumbre disse que um bom pacto federativo tem de permitir "que os municípios prosperem" e se manifestou em favor do fortalecimento dos municípios no Orçamento.

"É fundamental reafirmarmos o compromisso com o fortalecimento da gestão local", declarou. "Enquanto presidente do Congresso Nacional, saibam que lutaremos juntos para que os municípios sejam cada vez mais fortalecidos no Orçamento público do Brasil."

Ele prosseguiu: "É evidente que, como qualquer outro recurso público, as emendas devem estar submetidas ao controle dos órgãos responsáveis, seja no próprio legislativo, no Executivo ou no Judiciário, e também devem ser inseridas no contexto do equilíbrio das contas públicas e da responsabilidade fiscal".

O senador acrescentou: "O controle da execução de toda e qualquer transferência de recursos da União sempre seguiu critérios técnicos e orçamentários exigidos na nossa legislação, que pode e deve sempre passar por um processo de aperfeiçoamento, caso seja necessário".

O evento teve a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ministros, governadores, presidentes de bancos públicos, entidades municipalistas e demais autoridades. Na ocasião, representantes de municípios também reivindicaram a aprovação de uma proposta que institui novo parcelamento para o pagamento de dívidas municipais.

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Internacional

Internacional

A Rússia e a Ucrânia trocaram ataques aéreos na madrugada deste sábado, resultando em duas mortes em cada país e feridos em ambos os lados, segundo autoridades locais.

De acordo o Ministério da Defesa russo, foram atingidas instalações militares ucranianas que "fabricam componentes para armas de mísseis, além de produzir munições e explosivos".

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, declarou, via redes sociais, que "não pode haver absolutamente nenhum silêncio em resposta a tais ataques, e drones de longo alcance ucranianos garantem isso".

"Empresas militares russas, logística russa, aeroportos russos devem sentir que a guerra russa tem consequências reais para eles", escreveu Zelensky.

Drones da Ucrânia também alvejaram Moscou, mas foram abatidos, de acordo com o prefeito Sergei Sobyanin.

Internacional

O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou neste sábado, 26, um corte nas alíquotas de exportação para uma série de produtos, com destaque para grãos e carnes. "Será permanente e não haverá retrocessos enquanto eu estiver no governo", afirmou Milei, durante inauguração da feira Expo Rural.

No caso do farelo e óleo de soja, as tarifas passarão a ser de 24,5% (eram 31%). Já para o milho, a alíquota passa de 12% para 9,5%. A carne bovina passará a ter taxa de 5% ante 6,5% e, para a soja em grão, sai dos atuais 33% para 26%.

Milei afirmou que "a redução, além de beneficiar o campo, potencializará toda a economia do interior do país de forma mais direta ou indireta, fornecendo serviços aos produtores agrários".

Segundo o presidente argentino, "desde veterinários e laboratórios, ou engenheiros e desenvolvedores de sementes, até frentistas de postos de gasolina, borracheiros e comerciantes, todos se beneficiam com a rentabilidade do setor privado permanecendo no setor privado".

Nicolás Pino, presidente da Sociedade Rural Argentina, e que também esteve no evento, pediu que Milei continue reduzindo a carga tributária sobre os produtos que seguem para a exportação. "Elas (as tarifas) são piores do que a praga, as enchentes ou a seca", afirmou Pino.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse em seu perfil do Truth Social, neste sábado, 26, que o primeiro-ministro do Camboja, Hun Sen, e o primeiro-ministro interino da Tailândia, Phumtham Wechayachai, concordaram em buscar um cessar-fogo e paz "imediatos".

Segundo a série de três posts, Trump intermediou a discussão entre ambos. Na primeira publicação, o republicano mencionou que teria dito aos líderes que, como "coincidentemente" há uma tratativa em curso, não fecharia acordos com nenhum dos dois países se eles estivessem em conflito.

"Estou tentando simplificar uma situação complexa! Muitas pessoas estão sendo mortas nesta guerra, mas isso me lembra muito o conflito entre o Paquistão e a Índia, que foi interrompido com sucesso", apontou.

Na terceira publicação, o presidente dos EUA mencionou que Sen e Wechayachai também estariam interessados em voltar à mesa de negociações com os Estados Unidos. "Eles concordaram em se reunir imediatamente e trabalhar rapidamente para estabelecer um cessar-fogo e, finalmente, a PAZ!", ressaltou Trump.

"Foi uma honra lidar com ambos os países. Eles têm uma longa e rica história e cultura. Esperamos que eles se entendam por muitos anos. Quando tudo estiver resolvido e a paz for alcançada, estou ansioso para concluir nossos acordos comerciais com ambos!", escreveu.

As tensões entre os dois países começaram em maio, após a morte de um soldado cambojano em um confronto na fronteira. A disputa escalou na quarta-feira passada, quando um soldado tailandês perdeu a perna na explosão de uma mina terrestre. A Tailândia expulsou o embaixador do Camboja e retirou o seu embaixador do país vizinho.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast