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Deputados que assinaram a PEC do semipresidencialismo, modelo que dá mais poder ao Congresso

Política
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no País obteve o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara.

A proposta é de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e, até a manhã desta quinta-feira, 6, registrava 179 assinaturas no sistema interno da Casa.

O texto já ultrapassa a exigência de 171 signatários para começar a tramitar, mas o autor afirma que só protocolará a proposta com ao menos 300 assinaturas, de forma a demonstrar apoio ao tema.

O semipresidencialismo é um modelo alternativo ao presidencialismo que vigora no País. Os exemplos mais famosos de países semipresidencialistas são Portugal e França. Se aprovado, um presidente da República eleito pelo voto direto dividiria poderes com um primeiro-ministro.

O modelo proposto por Hauly dá ao presidente a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro, mas, por outro lado, empodera a Câmara, dando aos parlamentares mais atribuições para definir o plano de governo e o Orçamento.

O presidente mantém as prerrogativas de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores, além de chefes de missão diplomática, presidente e diretores do Banco Central (BC), o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.

Enquanto República, o Brasil já adotou o modelo parlamentarista entre setembro de 1961 a janeiro de 1963. O sistema, adotado como resolução da crise provocada pela renúncia à Presidência de Jânio Quadros, foi descontinuado após um referendo com ampla rejeição ao modelo. Um novo referendo sobre o modelo de governo foi realizado em 1993, no qual o parlamentarismo voltou a ser rejeitado.

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, é um dos signatários da proposta. O partido de Motta conta com o maior número de adeptos à medida, somando 35 assinaturas, seguido pelo PL, com 33 apoios, e pelo União Brasil, com 28.

O PT está ausente da lista de signatários, mas há adesões do "núcleo duro" da base de sustentação ao governo, como sete assinaturas do PDT e duas do PSB, sigla do ex-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, PCdoB e PV, legendas federadas ao PT, registram um apoio cada.

Veja os deputados que assinaram a PEC:

1.Adail Filho (Republicanos-AM)

2.Adolfo Viana (PSDB-BA)

3.Aécio Neves (PSDB-MG)

4.Afonso Motta (PDT-RS)

5.AJ Albuquerque (PP-CE)

6.Alberto Fraga (PL-DF)

7.Alceu Moreira (MDB-RS)

8.Alex Manente (Cidadania-SP)

9.Alex Santana (Republicanos-BA)

10.Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)

11.Aluisio Mendes (Republicanos-MA)

12.Amaro Neto (Republicanos-ES)

13.Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

14.Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)

15.Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA)

16.Átila Lira (PP-PI)

17.Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

18.Bacelar (PV-BA)

19.Baleia Rossi (MDB-SP)

20.Bandeira de Mello (PSB-RJ)

21.Benes Leocádio (União Brasil-RN)

22.Beto Pereira (PSDB-MS)

23.Beto Richa (PSDB-PR)

24.Bibo Nunes (PL-RS)

25.Bruno Farias (Avante-MG)

26.Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

27.Capitão Alberto Neto (PL-AM)

28.Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)

29.Carlos Sampaio (PSD-SP)

30.Célio Silveira (MDB-GO)

31.Celso Russomanno (Republicanos-SP)

32.Charles Fernandes (PSD-BA)

33.Claudio Cajado (PP-BA)

34.Cleber Verde (MDB-MA)

35.Cobalchini (MDB-SC)

36.Coronel Assis (União Brasil-MT)

37.Da Vitoria (PP-ES)

38.Damião Feliciano (União Brasil-PB)

39.Dani Cunha (União Brasil-RJ)

40.Daniel José (Podemos-SP) (ex-deputado)

41.Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)

42.Danilo Forte (União Brasil-CE)

43.David Soares (União Brasil-SP)

44.Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR)

45.Delegada Ione (Avante-MG)

46.Delegada Katarina (PSD-SE)

47.Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG)

48.Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

49.Diego Garcia (Republicanos-PR)

50.Dilceu Sperafico (PP-PR)

51.Domingos Neto (PSD-CE)

52.Domingos Sávio (PL-MG)

53.Doutor Luizinho (PP-RJ)

54.Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO)

55.Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

56.Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

57.Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES)

58.Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)

59.Duda Ramos (MDB-RR)

60.Eduardo da Fonte (PP-PE)

61.Eli Borges (PL-TO)

62.Elmar Nascimento (União Brasil-BA)

63.Ely Santos (Republicanos-SP)

64.Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)

65.Fausto Pinato (PP-SP)

66.Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

67.Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE)

68.Fernando Monteiro (PP-PE)

69.Fernando Rodolfo (PL-PE)

70.Fred Linhares (Republicanos-DF)

71.General Girão (PL-RN)

72.Geraldo Resende (PSDB-MS)

73.Gilberto Abramo (Republicanos-MG)

74.Gilvan da Federal (PL-ES)

75.Giovani Cherini (PL-RS)

76.Greyce Elias (Avante-MG)

77.Guilherme Uchoa (PSB-PE)

78.Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)

79.Hugo Motta (Republicanos-PB) (presidente da Câmara)

80.Icaro de Valmir (PL-SE)

81.Igor Timo (PSD-MG)

82.Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

83.Jadyel Alencar (Republicanos-PI)

84.Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO)

85.Joaquim Passarinho (PL-PA)

86.Jorge Braz (Republicanos-RJ)

87.Jorge Goetten (Republicanos-SC)

88.José Medeiros (PL-MT)

89.José Nelto (União Brasil-GO)

90.José Rocha (União Brasil-BA)

91.Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)

92.Julio Lopes (PP-RJ)

93.Júnior Ferrari (PSD-PA)

94.Kim Kataguiri (União Brasil-SP)

95.Lafayette de Andrada (Republicanos-MG)

96.Laura Carneiro (PSD-RJ)

97.Lêda Borges (PSDB-GO)

98.Leo Prates (PDT-BA)

99.Luciano Vieira (Republicanos-RJ)

100.Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ)

101.Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) (autor)

102.Luiz Fernando Faria (PSD-MG)

103.Luiz Lima (PL-RJ)

104.Luiz Nishimori (PSD-PR)

105.Lula da Fonte (PP-PE)

106.Marangoni (União Brasil-SP)

107.Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)

108.Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)

109.Marcelo Queiroz (PP-RJ)

110.Márcio Marinho (Republicanos-BA)

111.Marco Brasil (PP-PR)

112.Marcos Pollon (PL-MS)

113.Maria Rosas (Republicanos-SP)

114.Mário Heringer (PDT-MG)

115.Marx Beltrão (PP-AL)

116.Mauricio do Vôlei (PL-MG)

117.Mauricio Marcon (Podemos-RS)

118.Mauricio Neves (PP-SP)

119.Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

120.Mayra Pinheiro (PL-CE) (ex-deputado)

121.Mendonça Filho (União Brasil-PE)

122.Moses Rodrigues (União Brasil-CE)

123.Murilo Galdino (Republicanos-PB)

124.Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

125.Orlando Silva (PCdoB-SP)

126.Osmar Terra (MDB-RS)

127.Ossesio Silva (Republicanos-PE)

128.Otoni de Paula (MDB-RJ)

129.Otto Alencar Filho (PSD-BA)

130.Padovani (União Brasil-PR)

131.Pastor Eurico (PL-PE)

132.Pastor Gil (PL-MA)

133.Pauderney Avelino (União Brasil-AM)

134.Paulinho da Força (Solidariedade-SP)

135.Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

136.Paulo Azi (União Brasil-BA)

137.Paulo Magalhães (PSD-BA)

138.Pedro Lupion (PP-PR)

139.Pedro Paulo (PSD-RJ)

140.Pedro Westphalen (PP-RS)

141.Pezenti (MDB-SC)

142.Pinheirinho (PP-MG)

143.Pompeo de Mattos (PDT-RS)

144.Rafael Prudente (MDB-DF)

145.Rafael Simoes (União Brasil-MG)

146.Reinhold Stephanes (PSD-PR)

147.Renata Abreu (Podemos-SP)

148.Renilce Nicodemos (MDB-PA)

149.Ricardo Ayres (Republicanos-TO)

150.Robério Monteiro (PDT-CE)

151.Roberta Roma (PL-BA)

152.Roberto Duarte (Republicanos-AC)

153.Robinson Faria (PL-RN)

154.Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

155.Rodrigo de Castro (União Brasil-MG)

156.Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)

157.Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS)

158.Rosangela Moro (União Brasil-SP)

159.Rosângela Reis (PL-MG)

160.Ruy Carneiro (Podemos-PB)

161.Samuel Viana (Republicanos-MG)

162.Sanderson (PL-RS)

163.Sidney Leite (PSD-AM)

164.Silas Câmara (Republicanos-AM)

165.Silvia Cristina (PP-RO)

166.Soraya Santos (PL-RJ)

167.Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

168.Thiago de Joaldo (PP-SE)

169.Thiago Flores (Republicanos-RO)

170.Toninho Wandscheer (PP-PR)

171.Vermelho (PL-PR)

172.Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)

173.Vitor Lippi (PSDB-SP)

174.Wellington Roberto (PL-PB)

175.Wilson Santiago (Republicanos-PB)

176.Yury do Paredão (MDB-CE)

177.Zé Silva (Solidariedade-MG)

178.Zé Trovão (PL-SC)

179.Zucco (PL-RS)

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse em seu perfil do Truth Social, neste sábado, 26, que o primeiro-ministro do Camboja, Hun Sen, e o primeiro-ministro interino da Tailândia, Phumtham Wechayachai, concordaram em buscar um cessar-fogo e paz "imediatos".

Segundo a série de três posts, Trump intermediou a discussão entre ambos. Na primeira publicação, o republicano mencionou que teria dito aos líderes que, como "coincidentemente" há uma tratativa em curso, não fecharia acordos com nenhum dos dois países se eles estivessem em conflito.

"Estou tentando simplificar uma situação complexa! Muitas pessoas estão sendo mortas nesta guerra, mas isso me lembra muito o conflito entre o Paquistão e a Índia, que foi interrompido com sucesso", apontou.

Na terceira publicação, o presidente dos EUA mencionou que Sen e Wechayachai também estariam interessados em voltar à mesa de negociações com os Estados Unidos. "Eles concordaram em se reunir imediatamente e trabalhar rapidamente para estabelecer um cessar-fogo e, finalmente, a PAZ!", ressaltou Trump.

"Foi uma honra lidar com ambos os países. Eles têm uma longa e rica história e cultura. Esperamos que eles se entendam por muitos anos. Quando tudo estiver resolvido e a paz for alcançada, estou ansioso para concluir nossos acordos comerciais com ambos!", escreveu.

As tensões entre os dois países começaram em maio, após a morte de um soldado cambojano em um confronto na fronteira. A disputa escalou na quarta-feira passada, quando um soldado tailandês perdeu a perna na explosão de uma mina terrestre. A Tailândia expulsou o embaixador do Camboja e retirou o seu embaixador do país vizinho.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast

Internacional

Ataques aéreos e tiros israelenses mataram pelo menos 25 pessoas durante a madrugada de sábado, 26, segundo autoridades de saúde palestinas e o serviço local de ambulâncias, enquanto as negociações de cessar-fogo parecem ter estagnado e Gaza enfrenta fome.

A maioria das vítimas foram mortas por tiros enquanto esperavam por caminhões de ajuda perto da passagem de Zikim com Israel, disseram funcionários do hospital Shifa, onde os corpos foram levados.

O exército de Israel não respondeu a uma solicitação de comentários sobre os tiroteios.

A morte de pessoas em busca de comida não é novidade na região, e dezenas de pessoas tem sido vitimadas semanalmente nesse mesmo modelo. Segundo autoridades de Gaza, só no último dia 20 pelo menos 85 palestinos foram mortos enquanto tentavam obter ajuda.

Entre os mortos nos ataques aéros deste sábado estavam quatro pessoas em um prédio de apartamentos na Cidade de Gaza, disseram funcionários do hospital e o serviço de ambulâncias.

As negociações de cessar-fogo entre Israel e Hamas estavam paralisadas depois que os EUA e Israel retiraram as equipes negociadoras na quinta-feira.

O primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu disse na sexta-feira que seu governo estava considerando "opções alternativas" às negociações de cessar-fogo. Um oficial do Hamas, no entanto, disse que as negociações deveriam ser retomadas na próxima semana e descreveu a retirada das delegações israelense e americana como uma tática de pressão.

Egito e Catar, que mediam as conversas ao lado dos Estados Unidos, disseram que a pausa é apenas temporária e que as negociações seriam retomadas. Eles não disseram quando.

Crianças morrendo de fome

As Nações Unidas e especialistas dizem que os palestinos em Gaza estão em risco de fome, com relatos de números crescentes de pessoas morrendo por causas relacionadas à desnutrição. E agora crianças sem condições preexistentes começaram a morrer de fome.

Embora o exército de Israel diga que está permitindo a entrada de ajuda no enclave sem limite no número de caminhões que podem entrar, a ONU diz estar sendo impedida pelas restrições militares israelenses em seus movimentos e incidentes de saques criminosos. A polícia controlada pelo Hamas havia fornecido segurança para a entrega segura de ajuda, mas não conseguiu operar depois de ser alvo de ataques aéreos israelenses.

Israel disse no sábado que mais de 250 caminhões carregando ajuda da ONU e outras organizações entraram em Gaza esta semana. Cerca de 600 caminhões entravam por dia durante o último cessar-fogo que Israel encerrou em março.

Os últimos tiroteios na passagem de Zikim ocorrem dias depois que pelo menos 80 palestinos foram mortos tentando alcançar ajuda que entrava pela passagem. O exército de Israel na época disse que seus soldados atiraram em uma reunião de milhares de palestinos que "representavam uma ameaça".

Durante os tiroteios na sexta-feira à noite, Sherif Abu Aisha disse que as pessoas começaram a correr quando viram uma luz que pensaram ser dos caminhões de ajuda, mas quando se aproximaram, perceberam que era dos tanques de Israel. Foi então que o exército começou a atirar nas pessoas, ele disse à Associated Press. Ele disse que seu tio, pai de oito filhos, estava entre os mortos.

"Fomos porque não há comida... e nada foi distribuído", disse ele.

Homens carregaram os últimos corpos pelos escombros no sábado. Um menino pequeno chorava sobre um cadáver.

Israel enfrenta crescente pressão internacional para aliviar a crise humanitária catastrófica de Gaza. Mais de duas dúzias de países alinhados ao Ocidente e mais de 100 grupos de caridade e direitos humanos pediram o fim da guerra, criticando duramente o bloqueio de Israel e um novo modelo de entrega de ajuda que implementou.

Mais de 1.000 palestinos foram mortos pelas forças israelenses desde maio enquanto tentavam conseguir comida, principalmente perto dos novos locais de ajuda administrados por um contratante americano, diz o escritório de direitos humanos da ONU.

As organizações de caridade e grupos de direitos disseram que mesmo seus próprios funcionários estavam lutando para conseguir comida suficiente.

Ataques aéreos

Pela primeira vez em meses, Israel disse que está permitindo lançamentos aéreos, solicitados pela vizinha Jordânia. Um oficial jordaniano disse que os lançamentos aéreos serão principalmente comida e fórmula de leite.

A Grã-Bretanha planeja trabalhar com parceiros como a Jordânia para lançar ajuda do ar e evacuar crianças que precisam de assistência médica, disse o escritório do primeiro-ministro Keir Starmer no sábado. O escritório não deu detalhes.

Mas o chefe da agência das Nações Unidas para refugiados palestinos, Philippe Lazzarini, alertou nas redes sociais que os lançamentos aéreos são "caros, ineficientes e podem até matar civis famintos" e não reverterão a fome crescente ou impedirão o desvio de ajuda.

Internacional

O presidente Donald Trump jogou golfe neste sábado, 26, em seu campo na costa da Escócia, enquanto manifestantes em todo o país foram às ruas para condenar sua visita e acusar os líderes do Reino Unido de "bajular" o americano.

Trump e seu filho Eric jogaram com o embaixador americano na Grã-Bretanha, Warren Stephens, perto de Turnberry, um campo histórico que a empresa da família Trump assumiu em 2008. Centenas de manifestantes se reuniram na rua de paralelepípedos e arborizada em frente ao Consulado Americano, cerca de 160 quilômetros de distância em Edimburgo, capital da Escócia.

Oradores em um palco improvisado disseram à multidão que Trump não era bem-vindo e criticaram o primeiro-ministro britânico Keir Starmer por fechar um acordo comercial recente para evitar tarifas rígidas dos EUA sobre produtos importados do Reino Unido.

Protestos foram planejados em outras cidades, com ativistas ambientais, opositores da guerra de Israel com o Hamas em Gaza e grupos pró-Ucrânia formando vagamente uma "Coalizão Pare Trump".

"Acho que há países demais sentindo a pressão de Trump e que sentem que têm que aceitá-lo, mas não deveríamos aceitá-lo aqui", disse June Osbourne, de 52 anos, fotógrafa e historiadora de fotos de Edimburgo que protestou vestindo uma capa vermelha e capuz branco, lembrando O Conto da Aia. Osbourne segurava uma foto de Trump com "Resista" carimbado sobre seu rosto.

A cidadã dupla americano-britânica disse que o presidente republicano era "a pior coisa que aconteceu ao mundo, aos EUA, em décadas".

Os protestos de sábado não foram nem de longe tão grandes quanto as multidões que saíram por toda a Escócia quando Trump jogou no resort durante seu primeiro mandato em 2018.

Mas gaitas tocaram, pessoas gritaram "Trump Fora!" e levantaram placas caseiras que diziam "Nada de tapete vermelho para ditadores", "Não te queremos aqui" e "Pare Trump. Migrantes são bem-vindos".

Um cachorro tinha uma placa que dizia "Nada de petiscos para tiranos".

Alguns representantes da extrema direita foram às redes sociais para convocar reuniões apoiando Trump em lugares como Glasgow. Ao chegar na Escócia na sexta-feira à noite, Trump repreendeu líderes europeus por não reprimir a imigração. "Esta imigração está matando a Europa", ele disse.

"É melhor vocês se organizarem", disse Trump. "Vocês não vão mais ter Europa".

Viagem mescla política com negócios da família

Aos 79 anos e de volta à Casa Branca, Trump chega na Escócia enquanto o negócio de sua família se prepara para a abertura de 13 de agosto de um novo campo de golfe com seu nome. A viagem demonstra como o presidente se tornou cada vez mais confortável em misturar suas atividades governamentais com a promoção dos interesses comerciais de sua família.

Trump estará na Escócia até terça-feira e planeja discutir comércio com o primeiro-ministro britânico Keir Starmer e a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen.

A área de Aberdeen já abriga outro de seus campos, Trump International Scotland, e o presidente republicano também está visitando um campo Trump perto de Turnberry, cerca de 320 quilômetros de distância na costa sudoeste da Escócia. Trump disse na chegada, na sexta-feira à noite, que seu filho "vai cortar uma fita" para o novo campo durante sua viagem.

A Casa Branca descartou questões sobre potenciais conflitos de interesse, argumentando que o sucesso comercial de Trump antes de entrar na política foi fundamental para seu apelo junto aos eleitores. A porta-voz da Casa Branca Taylor Rogers chamou a passagem pela Escócia de "viagem de trabalho", mas acrescentou que Trump "construiu os melhores e mais belos campos de golfe de classe mundial em qualquer lugar do mundo".

O novo campo de golfe da família Trump já está vendendo horários de jogo ativamente. "Estamos em um ponto onde o governo Trump está tão entrelaçado com os negócios Trump que ele não parece ver muita diferença", disse Jordan Libowitz, vice-presidente da organização de vigilância ética Citizens for Responsibility and Ethics in Washington.

Durante seu primeiro mandato, a Trump Organization assinou um pacto ético proibindo negócios com empresas estrangeiras. Uma estrutura ética para o segundo mandato de Trump os permite.

Trump não é o primeiro presidente americano em exercício a jogar golfe na Escócia. Esse foi Dwight D. Eisenhower, que jogou em Turnberry em 1959. George W. Bush visitou o famoso campo em Gleneagles em 2005, mas não jogou.