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OAB-RJ gera crise após demitir 121 funcionários; nova presidente se posiciona

Política
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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) demitiu 121 funcionários no início de janeiro deste ano e abriu uma crise na seccional fluminense da instituição. Os ex-empregados denunciaram o desligamento em massa ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por supostas motivações políticas da recém-eleita nova presidente Ana Tereza Basilio.

De acordo com a presidente da OAB-RJ, as demissões fazem parte de uma promessa de campanha de reforma administrativa no órgão. Uma medida, segundo ela, para "equilibrar as despesas e receitas" da seccional.

"Essa medida nos entristece muito porque são pessoas valiosas, pessoas queridas, pessoas que se dedicam há muito tempo à OAB. Mas nós, infelizmente, temos a necessidade premente de redução de despesas. Nós perdemos o repasse das custas judiciais, um benefício da CAARJ [Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro], e nós temos também que equilibrar as nossas receitas e despesas", afirmou Ana Tereza ao anunciar as demissões.

Segundo a OAB, as demissões devem gerar uma economia anual de R$ 20 milhões. Foram desligados 18 funcionários ligados à CAARJ, seis da filial da OAB na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, e as demais na sede da instituição no centro.

"Nossa meta é tornar a OAB-RJ um exemplo de gestão eficiente, ampliando o acesso dos advogados aos serviços oferecidos pela instituição", afirma a presidente.

Em nota, a OAB-RJ diz ainda que "a reforma administrativa iniciada em janeiro tem como objetivo equilibrar as contas da entidade e corrigir distorções salariais".

"A Ordem reforça que não há qualquer crise, e que continua atuando normalmente. Em 2024, as contas da Seccional fecharam com déficit de R$ 28 milhões, obrigando a OAB-RJ a recorrer a empréstimos junto ao mercado financeiro", diz a OAB em nota.

Ainda segundo a OAB, a "Caixa de Assistência (Caarj) tem uma dívida de R$ 136 milhões, objeto de cobranças judiciais, e, desde janeiro, deixou de receber repasses referentes às custas judiciais, que somavam R$ 31 milhões por ano. Todas as demissões seguem preceitos legais e são indispensáveis para a manutenção da entidade, tendo como critério o recebimento de vencimentos muito acima de valores praticados no mercado e o custo final para a OAB-RJ de cada colaborador".

As demissões passaram a ser questionados pelo Movimento de Defesa dos Trabalhadores da OAB-RJ e pelo Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas (Sinsafispro), que representa a categoria.

De acordo com o professor da faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense Paulo Henrique Lima, membro do Coletivo Direito Popular e do Movimento dos Trabalhadores Demitidos da OAB-RJ, a seccional fluminense não apresentou um estudo "que comprovasse a necessidade dessas demissões, que comprovasse que essas demissões não poderiam ser construídas de forma paulatina".

"O que tem aqui é uma sequência de equívocos, uma sequência de irregularidades que está sendo praticada pela atual gestão. Erros, não só políticos. Por óbvio, nós como defensores que defendem os direitos sociais, os direitos humanos, os direitos fundamentais de toda a sociedade, nós somos contra essas demissões. É possível identificar que não houve nenhum estudo que comprovasse a necessidade dessas demissões, que comprovasse que essas demissões não poderiam ser construídas de forma paulatina, ainda que fossem necessárias", diz.

De acordo com a seccional da OAB, o Tribunal Regional do Trabalho marcou uma audiência para o dia 17 de março para discutir o assunto.

O Sinsafispro, que representa a categoria, diz que o sindicato se reuniu com a OAB no dia 13 de janeiro deste ano, mas que não foi apresentada "nenhuma proposta de realocação de demitidos" e "nenhuma exposição foi feita a este sindicato para demonstrar a necessidade financeira premente".

"Nenhuma proposta de realocação de demitidos chegou ao Sinsafispro até as demissões, como também, nenhuma exposição foi feita a este sindicato para demonstrar a necessidade financeira premente, tão pouco um estudo de mercado que comprove que haviam funcionários com valor salarial muito superior ao de mercado, sendo que quem ofereceu salários foi a própria OAB-RJ. Nem visualizamos os ditos critérios objetivos, uma vez que muitos dos demitidos possuíam salários muito baixos. Ao dizer que continuará com a reforma administrativa, entendemos que a Ordem reafirma que continuará com as demissões em massa", diz o sindicato em nota.

Ana Tereza Basilio foi a primeira mulher eleita para a presidência da OAB-RJ após 94 anos de fundação. Ela vai comandar a instituição no triênio 2025-2027.

Advogados protestam contra possíveis novas demissões

Advogados da 12.ª Subseção da OAB-RJ realizaram um protesto na tarde desta terça-feira, 4, contra uma possível nova onda de demissões. A subseção abrange os municípios de Campos, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Cardoso e Italva.

A advogada Laura Manhães, que integra a 12.ª Subseção, divulgou um vídeo nas redes sociais criticando as demissões.

"Nós que atuamos na 12.ª Subseção também fomos pegos de surpresa pela possibilidade de demissões dos nossos funcionários. Temos colaboradores que lá se encontram há muitos anos, dedicaram suas vidas ao serviço da Casa do Advogado e a nós. Então, esse movimento que fizemos, espelhando o que acontece no Rio, é uma forma de retribuir aos nossos funcionários por toda a dedicação e serviços prestados. Vamos continuar lutando", diz.

Em nota, a presidente 12.ª Subseção, Mariana Lontra Costa, diz que, até o momento, não houve demissões na subseção.

"As contratações e demissões de funcionários são de responsabilidade da Seccional da OAB-RJ. As subseções não possuem ingerência sobre estas questões. A 12.ª Subseção da OAB-RJ - esclarece que tem acompanhado de perto e vem empreendendo todos os esforços, já realizou, inclusive, reunião com a diretoria no Rio de Janeiro informando as necessidades e peculiaridades da Subseção que compreende Campos, SFI, SJB, Cardoso Moreira e Italva para minimizar os impactos negativos da Reforma Administrativa. Até o momento não houve demissões na 12.ª Subseção", diz.

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Internacional

Internacional

O filho do ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden, Hunter Biden, afirmou em uma entrevista que o pai teve um desempenho desastroso no debate com Donald Trump nas eleições do ano passado por ter tomado zolpidem, um medicamento hipnótico indicado para insônia.

Segundo Hunter contou ao youtuber Andrew Callaghan nesta segunda-feira, 22, Biden havia viajado duas vezes à Europa e participado de um evento de arrecadação de fundos na Califórnia, e ficou exausto. "Eu sei o que houve naquele debate. Ele voou ao redor do mundo, pela quilometragem, poderia ter dado a volta na Terra três vezes. Ele tem 81 anos de idade, estava muito cansado", disse.

"Deram Ambien [zolpidem] para que ele pudesse dormir. Aí, ele subiu no palco e ficou igual a barata tonta", acrescentou.

O debate, ocorrido em junho do ano passado, alterou a campanha presidencial dos EUA. Biden teve lapsos de memória, mostrou fragilidade física e perdeu a linha de raciocínio. Por causa do desempenho, a candidatura entrou em crise e o então presidente passou a sofrer pressão de lideranças do Partido Democrata para renunciar à reeleição.

Quase um mês após o debate e semanas de pressão, Biden abriu mão da candidatura e Kamala Harris, sua vice-presidente, o substituiu.

Na entrevista da segunda, Hunter criticou os democratas, assessores do ex-presidente Barack Obama e o ator George Clooney por pressionarem Biden a desistir. "Eles acham que sabem mais do que o homem que conseguiu, ao contrário de todo mundo, ser eleito para o Senado dos EUA sete vezes e ter mais votos do que qualquer outro presidente?Acham que podem substituir o juízo dele?", disse o filho do ex-presidente.

Relembre o debate

Biden apareceu no primeiro debate presidencial contra Trump no ano passado com a voz rouca, sem dar respostas coerentes e com lapsos de memória que o faziam congelar nas respostas. O desempenho aumentou os temores relacionados a idade, que já era tema na campanha.

Após o debate, quase dois terços dos democratas queriam que ele desistisse da disputa, de acordo com uma pesquisa divulgada um mês após o episódio pela Associated Press e pela NORC, uma instituição de pesquisa independente da Universidade de Chicago.

Embora a idade avançada do candidato tenha aparecido como um fator de preocupação entre os eleitores desde as primeiras pesquisas eleitorais, dúvidas sobre a capacidade de governar explodiram após o debate. Até ele desistir, outros episódios aconteceram, como confundir Volodmir Zelenski com Vladimir Putin e dizer que Trump era seu vice.

O que é zolpidem?

Zolpidem é um remédio de uso controlado da classe terapêutica dos hipnóticos, indicado para indução do sono como tratamento de curta duração para a insônia.

Disponível há mais de 30 anos no mercado, o fármaco ganhou popularidade pela facilidade na prescrição médica em relação às outras medicações para mesma finalidade e também pelos relatos de efeitos colaterais, como amnésia e alucinações.

No Brasil, a resolução da Anvisa afirma que qualquer medicamento contendo zolpidem deverá ser prescrito por meio de Notificação de Receita B (azul), já que o produto faz parte da lista de substâncias psicotrópicas englobadas pela norma de substâncias controladas no País.

A receita tipo B exige que o profissional prescritor seja previamente cadastrado na autoridade local de vigilância sanitária.

Internacional

Os resultados iniciais de uma investigação sobre o acidente aéreo da Jeju Air, que deixou 179 mortos em dezembro do ano passado na Coreia do Sul, mostraram que, embora os dois motores do avião tenham sofrido ataques de pássaros, os pilotos desligaram o motor menos danificado pouco antes do pouso forçado.

A descoberta, que implicou em erros humanos, gerou protestos rápidos e veementes de familiares e colegas das vítimas, que acusam as autoridades de tentar transferir a responsabilidade pelo desastre para os pilotos mortos.

O Conselho de Investigação de Acidentes Ferroviários e de Aviação da Coreia do Sul planejou inicialmente divulgar os resultados da investigação dos motores do avião no último sábado, 19, mas foi forçado a cancelar a coletiva de imprensa diante dos fortes protestos dos parentes das vítimas do acidente, que foram informados das descobertas no início do dia, de acordo com funcionários do governo e familiares dos mortos.

"Se eles querem dizer que a investigação foi feita de maneira confiável e independente, deveriam ter apresentado evidências que sustentassem sua explicação", disse Kim Yu-jin, chefe de uma associação de famílias que perderam seus entes queridos. "Nenhum de nós está ressentido com os pilotos."

O Boeing 737-800 operado pela Jeju Air aterrissou de barriga para baixo sem o trem de pouso acionado no Aeroporto Internacional de Muan, no sul da Coreia do Sul, em 29 de dezembro de 2024. Ele ultrapassou uma pista, bateu em uma estrutura de concreto e explodiu em chamas. Foi o desastre mais mortal da história da aviação da Coreia do Sul em décadas: apenas duas entre as 181 pessoas a bordo sobreviveram.

Uma cópia de um relatório informativo não publicado, obtido pela agência de notícias Associated Press, mostra que uma equipe de investigação multilateral liderada pela Coreia do Sul disse que não encontrou defeitos nos motores do avião fabricados pela francesa Safran e pela GE.

O relatório afirma que exames minuciosos dos motores revelaram que o motor direito do avião sofreu danos internos mais sérios após os ataques das aves, pois foi envolvido por grandes incêndios e fumaça preta. No entanto, os pilotos desligaram o motor esquerdo do avião, segundo o relatório, citando sondas no gravador de voz da cabine, no gravador de dados de voo e nos exames dos motores.

As autoridades disseram anteriormente que as caixas-pretas do jato Boeing pararam de gravar cerca de quatro minutos antes do acidente, complicando as investigações sobre a causa do desastre. O gravador de voz da cabine de pilotagem e o gravador de dados de voo citados no relatório informativo referem-se aos dados armazenados antes da interrupção da gravação.

O relatório não informou por que os pilotos desligaram o motor menos danificado e não disse se foi um erro dos pilotos.

Famílias de luto e colegas pilotos criticam a investigação

As famílias de luto e os pilotos da Jeju Air e de outras companhias aéreas criticaram os resultados da investigação, dizendo que as autoridades devem divulgar o gravador de voz da cabine e o gravador de dados de voo.

"Nós, os 6,5 mil pilotos de companhias aéreas civis, não conseguimos conter nossa raiva fervente contra o argumento absurdo do Conselho de Investigação de Acidentes Ferroviários e de Aviação, que perdeu a neutralidade", disse a Aliança Coreana de Sindicatos de Pilotos em um comunicado nesta terça-feira, 22.

Os pilotos sindicalizados da Jeju Air também emitiram uma declaração pedindo às autoridades que apresentem provas científicas que demonstrem que o avião deveria ter aterrissado normalmente se tivesse voado com o motor menos danificado.

O último relatório concentrou-se apenas nos problemas do motor e não mencionou outros fatores que também poderiam ser responsabilizados pelo acidente. Entre eles está a estrutura de concreto contra a qual o avião se chocou. Ela abrigava um conjunto de antenas, chamadas de localizadores. Elas são projetadas para orientar as aeronaves com segurança durante os pousos. Muitos analistas dizem que elas deveriam ter sido feitas com materiais mais fáceis de quebrar.

Alguns pilotos dizem suspeitar que o governo não gostaria de culpar os localizadores ou os ataques de pássaros pelas mortes em massa, já que o aeroporto de Muan está sob a administração direta do Ministério dos Transportes.

O Conselho de Investigação de Acidentes de Aviação e Ferroviários e o Ministério dos Transportes não ofereceram nenhuma resposta pública às críticas. Eles disseram que também não discutirão publicamente as investigações do motor para respeitar as exigências das famílias de luto.

Uma pessoa familiarizada com a investigação disse à reportagem que as autoridades estão analisando os localizadores e outras questões, entre elas se os controladores de tráfego aéreo transmitiram o perigo de ataques de pássaros aos pilotos com rapidez suficiente e qual treinamento de emergência a Jeju Air ofereceu aos pilotos.

A fonte, que pediu anonimato citando a natureza delicada da investigação, disse que os oficiais planejavam anteriormente divulgar os resultados das investigações depois de analisar várias questões, mas mudaram o plano e tentaram divulgar o resultado das investigações do motor a pedido das famílias das vítimas.

Ela disse que as autoridades não pretendem atribuir a responsabilidade pelo desastre aos pilotos e devem publicar os resultados finais da investigação até junho do ano que vem.

Mas Kwon Bo Hun, reitor da Faculdade de Aeronáutica da Universidade do Extremo Oriente na Coreia do Sul, chamou o anúncio planejado pelo governo de "desajeitado" porque não divulgou as evidências que sustentavam sua conclusão sobre os pilotos. Ele disse que apenas irritou "partes emocionais de nós o fato de a investigação colocar toda a culpa em pessoas mortas".

Um ex-ministro dos Transportes, que se tornou professor universitário, contatado pela reportagem, disse que o relatório da investigação do motor deve ser "confiável", pois se baseia em uma análise dos gravadores de voz da cabine e de dados de voo que "não mentem". Ele falou sob condição de anonimato, citando a natureza delicada da questão.

Internacional

O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky renovou nesta terça, 21, sua oferta para se encontrar com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e negociar o fim da guerra na Ucrânia, mas as esperanças de progresso eram baixas enquanto as delegações se preparavam para realizar outra rodada de negociações. Forças russas, por sua vez, bombardearam quatro cidades ucranianas em ataques noturnos que, segundo autoridades, mataram uma criança.

Putin rejeitou as ofertas anteriores de Zelensky para uma reunião cara a cara para encerrar o conflito. O líder ucraniano insiste que delegações de nível inferior, como as esperadas para as negociações em Istambul na quarta-feira, 22, não têm o peso político para parar a luta.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse hoje que "muito trabalho precisa ser feito antes de se ter uma discussão detalhada sobre a possibilidade de reuniões de alto nível", efetivamente descartando esperanças de uma cúpula em breve. Ele não forneceu uma data para as negociações em Istambul. Autoridades ucranianas e ocidentais acusaram o Kremlin de atrasar as negociações para que seu exército maior capture mais terras ucranianas. A Rússia atualmente detém cerca de 20% da Ucrânia.

O anúncio de Zelenskyy na noite de segunda-feira, 20, de que as negociações ocorreriam gerou pouca esperança de progresso. Isso apesar dos esforços do governo do presidente Donald Trump para avançar nos esforços de paz, que têm avançado lentamente porque Putin reluta em ceder em suas exigências. Peskov disse que "não temos razão para esperar quaisquer avanços mágicos, é dificilmente possível na situação atual".

As duas rodadas anteriores foram realizadas em Istambul, e relatos da mídia russa disseram que a cidade turca provavelmente também sediaria a reunião desta vez. As negociações em maio e junho levaram a uma série de trocas de prisioneiros de guerra e corpos de soldados caídos, mas não produziram outros acordos.

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão/Broadcast. Saiba mais em nossa Política de IA.