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Resultado de audiência pública (sobre Meta) será levado ao STF, diz AGU

Política
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O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o resultado da audiência pública que foi iniciada nesta quarta, 22, para debater a nova política de moderação de conteúdo da Meta (que controla o Instagram, o WhatsApp e o Facebook) será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A AGU participa como amicus curiae do julgamento que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet, sobre a responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários.

"Não existe, por parte do governo federal, prejulgamento de nenhuma rede, de nenhuma ação realizada por qualquer plataforma. Temos interesse de dialogar com todas as plataformas", disse Messias. De acordo com ele, todas as plataformas foram convidadas, mas optaram por não participar da audiência pública. "É uma opção, nós respeitamos, isso não interdita o debate. O diálogo que está sempre aberto", afirmou o ministro.

De acordo com Messias, a preocupação do governo é em proteger "crianças e adolescentes, milhões de empresários que utilizam as redes sociais para a realização de seus negócios, e os consumidores".

No dia 7 de janeiro, a Meta anunciou mudanças que acabam com o programa de checagem de fatos nos EUA. Entre as alterações também aplicadas no Brasil, estão a revisão das regras de discurso de ódio e a retomada de algoritmos que recomendam publicações políticas.

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Internacional

Internacional

A Rússia e a Ucrânia trocaram ataques aéreos na madrugada deste sábado, resultando em duas mortes em cada país e feridos em ambos os lados, segundo autoridades locais.

De acordo o Ministério da Defesa russo, foram atingidas instalações militares ucranianas que "fabricam componentes para armas de mísseis, além de produzir munições e explosivos".

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, declarou, via redes sociais, que "não pode haver absolutamente nenhum silêncio em resposta a tais ataques, e drones de longo alcance ucranianos garantem isso".

"Empresas militares russas, logística russa, aeroportos russos devem sentir que a guerra russa tem consequências reais para eles", escreveu Zelensky.

Drones da Ucrânia também alvejaram Moscou, mas foram abatidos, de acordo com o prefeito Sergei Sobyanin.

Internacional

O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou neste sábado, 26, um corte nas alíquotas de exportação para uma série de produtos, com destaque para grãos e carnes. "Será permanente e não haverá retrocessos enquanto eu estiver no governo", afirmou Milei, durante inauguração da feira Expo Rural.

No caso do farelo e óleo de soja, as tarifas passarão a ser de 24,5% (eram 31%). Já para o milho, a alíquota passa de 12% para 9,5%. A carne bovina passará a ter taxa de 5% ante 6,5% e, para a soja em grão, sai dos atuais 33% para 26%.

Milei afirmou que "a redução, além de beneficiar o campo, potencializará toda a economia do interior do país de forma mais direta ou indireta, fornecendo serviços aos produtores agrários".

Segundo o presidente argentino, "desde veterinários e laboratórios, ou engenheiros e desenvolvedores de sementes, até frentistas de postos de gasolina, borracheiros e comerciantes, todos se beneficiam com a rentabilidade do setor privado permanecendo no setor privado".

Nicolás Pino, presidente da Sociedade Rural Argentina, e que também esteve no evento, pediu que Milei continue reduzindo a carga tributária sobre os produtos que seguem para a exportação. "Elas (as tarifas) são piores do que a praga, as enchentes ou a seca", afirmou Pino.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse em seu perfil do Truth Social, neste sábado, 26, que o primeiro-ministro do Camboja, Hun Sen, e o primeiro-ministro interino da Tailândia, Phumtham Wechayachai, concordaram em buscar um cessar-fogo e paz "imediatos".

Segundo a série de três posts, Trump intermediou a discussão entre ambos. Na primeira publicação, o republicano mencionou que teria dito aos líderes que, como "coincidentemente" há uma tratativa em curso, não fecharia acordos com nenhum dos dois países se eles estivessem em conflito.

"Estou tentando simplificar uma situação complexa! Muitas pessoas estão sendo mortas nesta guerra, mas isso me lembra muito o conflito entre o Paquistão e a Índia, que foi interrompido com sucesso", apontou.

Na terceira publicação, o presidente dos EUA mencionou que Sen e Wechayachai também estariam interessados em voltar à mesa de negociações com os Estados Unidos. "Eles concordaram em se reunir imediatamente e trabalhar rapidamente para estabelecer um cessar-fogo e, finalmente, a PAZ!", ressaltou Trump.

"Foi uma honra lidar com ambos os países. Eles têm uma longa e rica história e cultura. Esperamos que eles se entendam por muitos anos. Quando tudo estiver resolvido e a paz for alcançada, estou ansioso para concluir nossos acordos comerciais com ambos!", escreveu.

As tensões entre os dois países começaram em maio, após a morte de um soldado cambojano em um confronto na fronteira. A disputa escalou na quarta-feira passada, quando um soldado tailandês perdeu a perna na explosão de uma mina terrestre. A Tailândia expulsou o embaixador do Camboja e retirou o seu embaixador do país vizinho.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast