Nikolas Ferreira defende PEC que pode beneficiá-lo em 2026; entenda

Política
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu neste sábado, 18, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerida por um aliado que, se aprovada pelo Congresso, pode beneficiá-lo nas eleições de 2026. A Constituição, hoje, estipula 35 anos como idade mínima para assumir os cargos de presidente, vice-presidente e senador. O projeto do deputado federal Eros Biondini (PL-MG), que está em fase de coleta de assinaturas para ser protocolado na Câmara, reduz a exigência de idade dessas funções para 30 anos.

Segundo a justificativa apresentada por Biondini, a proposta "visa promover maior inclusão e participação de jovens na política e em posições de liderança". "O cenário atual ainda limita a representatividade jovem em cargos decisórios, o que pode causar um distanciamento entre os representantes eleitos e as demandas das novas gerações", diz o parlamentar.

No X (antigo Twitter), Nikolas Ferreira relembrou que PECs não precisam de sanção presidencial após aprovação na Câmara e no Senado para entrarem em vigor. O deputado completa 30 anos em maio.

O projeto de Eros Biondini também reduz as idades mínimas para assumir outros cargos eletivos. Os atuais 30 anos exigidos para ser governador ou vice-governador passariam para 28, enquanto o mínimo de 21 anos para ser deputado federal, deputado estadual (ou distrital), prefeito e vice-prefeito passaria a ser de 20 anos.

Eros Biondini é pai da deputada estadual de Minas Gerais Chiara Biondini (PP). No momento em que concorreu ao cargo nas eleições de 2022, Chiara tinha 20 anos. Enquanto os demais eleitos assumiram o mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 1º de fevereiro de 2023, Chiara tomou posse em 22 de fevereiro, no dia em que completou 21 anos. A mudança foi possível pois o Regimento Interno da Assembleia mineira permite a posse em até 30 dias a partir da primeira reunião da Casa.

Ao Estadão, Biondini admite a inspiração do projeto em seu colega de partido e bancada estadual, mas afirma que já defendia o "protagonismo dos jovens" na política. "Eu já tinha esse pensamento, avaliando a realidade da política no Brasil e a necessidade de atualização da legislação em função do protagonismo dos jovens. O fenômeno da repercussão e resultado do vídeo do Nikolas nos últimos dias só veio confirmar essa visão."

Nikolas publicou nesta semana um vídeo com críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à portaria da Receita Federal, posteriormente revogada, que ampliava o monitoramento de transações financeiras via Pix e cartão de crédito. A publicação viralizou e acumula mais de 315 milhões de visualizações.

O alcance do vídeo fez do mineiro o segundo político brasileiro mais seguido no Instagram, superando Lula. Interlocutores do Planalto admitiram à Coluna do Estadão que o viral de Nikolas foi o principal fator da crise que levou à revogação da norma.

A PEC de Eros Biondini ainda não está em tramitação na Câmara. PECs precisam de assinaturas de ao menos 171 deputados federais para serem pautadas na Casa. Biondini diz que ainda iniciará os contatos com parlamentares da oposição ao governo Lula, "mas a aceitação está ótima".

A expectativa é que o texto atinja as assinaturas necessárias até o dia 2 de fevereiro, retorno do recesso parlamentar. Protocolada a proposta, o primeiro passo da PEC seria a discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

"O nome do PL para a Presidência da República é Bolsonaro, mas em uma eventual situação de inelegibilidade, o que achamos absurdo, o Nikolas poderá ser o nosso nome para presidente do Brasil", afirma Eros Biondini.

Entre os cotados da direita para disputar a Presidência em 2026, aparecem nomes como os dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), São Paulo, e Ronaldo Caiado (União), Goiás.

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O Irã está pronto para se engajar em conversas sobre seu programa nuclear com os Estados Unidos, mas apenas se Washington tomar medidas significativas para reconstruir a confiança, disse o vice-ministro das Relações Exteriores do Irã, Kazem Gharibabadi, nesta quinta-feira, 24, antes do encontro com autoridades europeias para tratar sobre o tema.

Em publicação nas redes sociais, ele afirmou que Teerã buscará que "vários princípios-chave" sejam respeitados. "Isso inclui reconstruir a confiança do Irã - já que o país não tem absolutamente nenhuma confiança nos Estados Unidos", pontuou, acrescentando que não pode haver espaço "para agendas ocultas, como ação militar, embora o Irã permaneça totalmente preparado para qualquer cenário."

Segundo ele, Washington também precisa respeitar e reconhecer os direitos iranianos sob o acordo do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), incluindo o direito de enriquecer urânio "de acordo com suas necessidades legítimas".

Hoje, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, disse em uma entrevista televisionada que Teerã não recuará do enriquecimento de urânio. "O mundo deve saber que não houve mudança em nossa posição", afirmou. "Continuaremos a defender firmemente os direitos do povo iraniano à energia nuclear pacífica. Nunca hesitamos em construir confiança com países que possam ter preocupações", acrescentou.

A relutância da China em mudar sua postura sobre algumas questões sugere que a cooperação entre o país asiático e a União Europeia permanecerá amplamente restrita a questões ambientais, avalia a Eurasia em relatório.

Entre as questões divergentes, a UE enfatizou a necessidade de resolver os desequilíbrios comerciais e instou a China a usar sua influência sobre a Rússia para ajudar a resolver o conflito na Ucrânia, temas que despertam a discordância dos chineses.

"A recente cúpula entre a UE e a China destacou os desafios contínuos em suas relações bilaterais, particularmente em relação ao comércio e questões geopolíticas", ponderou a consultoria. Ambas as partes mantiveram suas posições estabelecidas em questões críticas, o que ressalta os obstáculos estruturais profundos para melhorar seu relacionamento.

Em resposta à falta de progresso, a UE provavelmente implementará medidas de defesa comercial adicionais contra as exportações chinesas e imporá sanções à China por seu apoio percebido à Rússia na guerra na Ucrânia, previu a Eurasia.

Na análise da consultoria, a Comissão continuará aplicando tarifas antidumping às exportações chinesas, a menos que haja avanços em questões como excesso de capacidade, condições equitativas de mercado e acesso ao mercado. "Novas investigações sob o Regulamento de Subsídios Estrangeiros da UE, que poderiam dificultar investimentos chineses e a participação em licitações públicas europeias, indicariam uma postura ainda mais agressiva contra Pequim".

A presidente da Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen, afirmou nesta quinta-feira que teve uma "reunião excelente" com o presidente da China, Xi Jinping, em Pequim. Contudo, von der Leyen defendeu novamente a necessidade de equilibrar o comércio.

Um advogado do casal presidencial da França disse que eles vão pedir uma indenização "substancial" da influenciadora conservadora americana Candace Owens se ela continuar dizendo que a esposa do presidente francês Emmanuel Macron, Brigitte, é um homem.

O advogado, Tom Clare, disse em entrevista à CNN que uma ação por difamação movida na quarta-feira, 23, pelos Macrons em um tribunal de Delaware (EUA) foi "realmente um último recurso" após um ano de esforços infrutíferos para dialogar com Owens e solicitar que ela "fizesse a coisa certa: dizer a verdade e parar de espalhar essas mentiras".

"Cada vez que fizemos isso, ela zombou dos Macron, zombou de nossos esforços para esclarecer as coisas", disse Clare. "Já basta, era hora de responsabilizá-la."

Os Macron são casados desde 2007, e Emmanuel Macron é presidente da França desde 2017. A queixa de 219 páginas contra Owens apresenta "evidências extensas" de que Brigitte Macron "nasceu mulher, sempre foi mulher", disse o advogado do casal.

"Apresentaremos nossa indenização por danos no julgamento, mas se ela continuar a insistir entre agora e o momento do julgamento, será uma indenização substancial", disse ele. Em Paris, o gabinete presidencial não fez comentários imediatos. Fonte: Associated Press*.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.