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Lula concede indulto a gestantes com gravidez de risco e portadores de HIV em estágio terminal

Política
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu, nesta segunda-feira, 23, o indulto natalino a gestantes com gravidez de risco, pessoas com deficiência e portadores de HIV, e manteve o veto aos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.

O benefício, previsto na Constituição Federal e concedido tradicionalmente na época das festividades natalinas, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Anualmente o presidente da República decide os critérios de quem poderá acessar ou ser excluído do benefício.

Neste ano, Lula deu prioridade a grupos em situação de vulnerabilidade, como pessoas idosas, gestantes, mães de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência ou doenças graves.

Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência poderão ser perdoadas se provarem serem essenciais para o cuidado de pessoas de até 12 anos com deficiência.

No caso dos portadores de HIV, terão acesso ao benefício aqueles em estágio terminal ou que tenham grave doença, crônica ou altamente contagiosa, sem possibilidade de atendimento em unidade prisional.

Os critérios abrangem também presos com transtorno do espectro autista severo e que tenham ficado paraplégicos, tetraplégicos e cegos, por exemplo. Detentos com mais de 60 anos poderão ter o benefício facilitado.

O governo federal diz que o indulto coletivo "não se aplica a pessoas integrantes de facções criminosas com função de liderança, aquelas submetidas ao Regime Disciplinar Diferenciado, nem àquelas incluídas ou transferidas para estabelecimentos penais de segurança máxima".

"Condenados por crimes hediondos, de tortura, de terrorismo, de racismo, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, entre outros, também ficarão de fora do benefício, como no ano anterior. Além disso, foi renovado o impedimento ao benefício para quem fez acordo de colaboração premiada, integrantes de organização criminosa e condenados em regime disciplinar diferenciado."

O governo também cita os condenados pelos ataques à sede dos Três Poderes no 8 de Janeiro. No Natal de 2023, primeiro ano do governo Lula, os presos nos ataques golpistas também foram excluídos do benefício.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ser questionado sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia, afirmou ter "nojo do que eles russos estão fazendo". Apesar da condenação, reiterou sua oposição ao envolvimento direto dos EUA na guerra e afirmou que o país não deveria estar envolvido no tema.

Trump, mesmo assim, reforçou que Washington pretende impor punições a Moscou. "Colocaremos sanções contra a Rússia. Só não sei se elas terão algum efeito sobre Vladimir Putin", ponderou.

O republicano também comentou a crise em Gaza. Ao ser perguntado se a situação no local se equipara a um "genocídio", respondeu: "É terrível o que acontece lá". Sem aprofundar, ele evitou comparações diretas, mas reconheceu a gravidade do cenário.

O presidente americano voltou ainda suas críticas ao Irã. "O Irã vem agindo de maneira péssima", afirmou, sem detalhar as acusações. Trump também reafirmou que as instalações nucleares do país persa foram alvos de destruição.

Internacional

A Rússia anunciou, nesta quinta-feira, 31, que suas forças assumiram o controle total da cidade estrategicamente importante de Chasiv Iar, na região oriental de Donetsk, no leste na Ucrânia. Kiev nega ocupação.

O Ministério da Defesa russo indicou em um comunicado que Chasiv Iar "foi libertada pelas forças russas". Moscou segue conquistando territórios na Ucrânia, embora o presidente americano, Donald Trump, tenha imposto um prazo de seis dias, a partir de terça-feira, 29, para que seu homólogo russo, Vladimir Putin, encerre o conflito, sob pena de sanções.

Tropas russas e ucranianas lutam pelo controle de Chasiv Iar há quase 18 meses. A região inclui um topo de colina de onde as tropas podem atacar outros pontos-chave na região, que formam a espinha dorsal das defesas orientais da Ucrânia.

Victor Trehubov, porta-voz militar ucraniano, negou a alegação da Rússia. "Apenas uma invenção, não houve nem mesmo uma mudança na situação", disse ele à agência Associated Press.

Um relatório divulgado nesta quinta pelo Estado-Maior do Exército da Ucrânia informou que houve sete confrontos em Chasiv Iar nas últimas 24 horas. Um mapa anexo mostrava a maior parte da cidade sob controle russo.

O DeepState, um mapa ucraniano de código aberto amplamente utilizado pelos militares e analistas, mostrou na manhã desta quinta que os bairros ao sul e oeste de Chasiv Iar permaneciam como as chamadas zonas cinzentas, ou seja, não controlados por nenhum dos lados.

Moscou também intensificou seus ataques nas últimas semanas, muitas vezes com centenas de drones e mísseis, segundo Kiev.

Bombardeios durante a noite na capital da Ucrânia mataram pelo menos 13 pessoas, incluindo um menino de 6 anos, e feriram outras 132, disseram autoridades nesta quinta.

Uma menina de 5 meses estava entre as 14 crianças feridas, informou o Serviço de Emergência da Ucrânia. Foi o maior número de crianças feridas em um único ataque a Kiev desde o início da invasão russa, há três anos, de acordo com registros públicos consultados pela Associated Press.

A Rússia disparou 309 drones Shahed e de distração, além de oito mísseis de cruzeiro Iskander-K durante a noite, informou a Força Aérea Ucraniana. As defesas aéreas interceptaram e bloquearam 288 drones de ataque e três mísseis. Cinco mísseis e 21 drones atingiram alvos.

Os esforços diplomáticos parecem estar em um impasse. Putin exige que a Ucrânia ceda à Rússia as regiões de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia, cuja anexação foi reivindicada por Moscou, e que a Ucrânia desista de aderir à Otan.

As condições são consideradas inaceitáveis pela Ucrânia e seus aliados ocidentais.

A Ucrânia exige que o Exército russo se retire completamente do seu território.

"Hoje, o mundo viu mais uma vez a resposta da Rússia ao nosso desejo de paz com os EUA e a Europa", disse o presidente ucraniano Volodmir Zelenski. "Novos assassinatos demonstrativos. É por isso que a paz sem força é impossível."

Ele pediu aos aliados da Ucrânia que cumpram os compromissos de defesa e pressionem Moscou por negociações reais.

Líderes ocidentais acusaram Putin de procrastinar os esforços de paz liderados pelos EUA na tentativa de conquistar mais terras ucranianas. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

Um bebê de um ano teria mordido uma cobra até a morte enquanto brincava em sua casa na cidade de Bettiah, no estado de Bihar, no norte da Índia, perto da fronteira com o Nepal. As informações são do jornal britânico The Independent, que cita o noticiário local.

O menino foi identificado como Govinda Kumar. A avó da criança contou à imprensa indiana que a família viu a cobra enrolada no braço de Govinda e todos correram em sua direção, "mas, enquanto isso, ele já havia mordido a cobra, matando-a na hora".

Govinda desmaiou, foi levado às pressas para um centro de saúde primário para tratamento inicial e depois para o Hospital Universitário Médico do Governo da cidade, onde ficou em observação até ter alta, segundo o veículo britânico e a mídia local.

O veneno teve efeitos supostamente leves, apenas deixando o menino inconsciente. "O tratamento oportuno salvou a vida de Govinda", disse Saurabh Kumar, médico do hospital, ao Times of India.

Segundo a equipe médica, a morte da cobra parece ter sido decorrente de traumatismo craniano e bucal causados pela mordida de Govinda, diz o Times of India.

O The Independent afirma que a Índia possui cerca de 300 espécies de cobras, incluindo 60 altamente venenosas, e que o país registrou mais de um milhão de mortes por picadas de cobra de 2000 a 2019, de acordo com um estudo publicado em 2020 na revista eLife.