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Moraes; STF deveria 'aproveitar momento' de julgamento das redes e discutir IA; Dino discorda

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a Corte "aproveite" o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos dos usuários para discutir a regulamentação da inteligência artificial (IA).

"Eu acho que já deveríamos aproveitar o momento, porque a questão da responsabilidade das redes inclui também a inteligência artificial", disse Moraes. "Lá no (Tribunal Superior) Eleitoral, como aqui, as plataformas têm a obrigação, e isso consta no projeto aprovado pelo Senado, de explicitar que aquela mensagem, aquela imagem, aquele áudio, são manipulados por inteligência artificial", disse Moraes.

Ele afirmou que vai "explicitar" isso quando for seu momento de votar. O TSE aprovou resolução para as eleições de 2024 que previam punição aos candidatos que publicassem conteúdos manipulados por IA sem informar no próprio post que a tecnologia foi usada.

Já o ministro Flávio Dino avaliou que a regulação da inteligência artificial deve ficar de fora do julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos publicados por usuários. "Creio que não devemos avançar na inteligência artificial (IA), como também acho que não devemos avançar no tema dessas plataformas comerciais, marketplaces", afirmou.

A manifestação de Dino veio após Moraes defender a inclusão da IA no debate. "Nós vamos regulamentar a responsabilidade da forma simples de notícias fraudulentas só que não vamos regulamentar a forma qualificada? A IA não é nova modalidade de notícia fraudulenta, é um instrumento utilizado para anabolizar a notícia fraudulenta", disse Moraes.

Dino: creio que não devemos avançar em IA nem marketplaces

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que a regulação da inteligência artificial deve ficar de fora do julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos publicados por usuários. "Creio que não devemos avançar na inteligência artificial (IA), como também acho que não devemos avançar no tema dessas plataformas comerciais, marketplaces", afirmou.

A fala de Dino foi feita após o ministro Alexandre de Moraes defender a inclusão da IA no debate. "Nós vamos regulamentar a responsabilidade da forma simples de notícias fraudulentas só que não vamos regulamentar a forma qualificada? A IA não é nova modalidade de notícia fraudulenta, é um instrumento utilizado para anabolizar a notícia fraudulenta", disse Moraes.

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Internacional

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O Secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, acusou o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, de liderar o Cartel de Los Soles, ligado ao tráfico de drogas. "Maduro não é presidente da Venezuela e seu regime não é o governo legítimo", escreveu Rubio no X (antigo Twitter) neste domingo, 27. Maduro

A declaração do Secretário de Estado se dá em meio à notícia do retorno da petrolífera Chevron à Venezuela. No início do ano, o governo Trump revogou a licença que permitia à companhia extrair petróleo no país.

Agora, porém, Washington avalia autorizar à companhia a retornar, segundo fontes da Dow Jones Newswires. Os termos do novo acordo ainda não estão definidos, mas Trump e Rubio discutem o tema paralelamente à troca de prisioneiros que libertou os dez norte-americanos detidos pelo governo Maduro.

O Cartel de Los Soles foi classificado como organização terrorista pelo governo Trump, e Maduro foi apontado como seu líder. Diante disso, o ditador venezuelano também é acusado de tentar enviar drogas ao território norte-americano, fato lembrado por Rubio em sua publicação.

Em fevereiro 2020, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório afirmando ter indícios de que grupos ligados ao narcotráfico se infiltraram nas Forças Armadas da Venezuela.

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Um Boeing 737 Max 8 da American Airlines, que partia de Denver, no Colorado, com destino a Miami, na Flórida, precisou ser evacuado na tarde deste sábado, 26, ainda durante os procedimentos de decolagem devido à presença de fogo no trem de pouso esquerdo da aeronave.

A gravação da conversa entre os pilotos e a torre de controle mostra que os bombeiros do aeroporto precisaram ser acionados para conter o início do incêndio.

O avião ficou rodeado de fumaça. Os passageiros e tripulantes deixaram a aeronave pelas saídas de emergência, descendo pelas escorregadeiras. Apesar da orientação contrária, muitos saíram levando bagagens. Um homem machucou uma criança após se desequilibrar com o peso da mala e cair.

Ao todo, 179 pessoas estavam a bordo. Cinco passageiros foram avaliados por equipes médicas no local e um outro precisou ser levado a um hospital devido a "ferimentos leves". Ainda não há informações sobre o que causou o acidente, que será investigado pela Administração Federal da Aviação dos Estados Unidos (FAA).

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O presidente americano Donald Trump se encontra neste domingo, 27, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fazendo uma pausa no golfe na Escócia para discutir comércio. As duas partes buscam um acordo sobre tarifas, uma vez que o prazo da Casa Branca para impor taxas ao bloco europeu começa na sexta-feira, 1º.

Trump jogou golfe no sábado, 26, em seu campo em Turnberry, na costa sudoeste da Escócia, e espera-se que jogue novamente durante sua visita de cinco dias.

Na terça-feira, 29, ele estará em Aberdeen, nordeste escocês, onde sua família tem outro campo de golfe e abre um terceiro no próximo mês. Trump e seu filho Eric planejam ajudar na inauguração do novo campo.

O encontro com von der Leyen deve ocorrer a portas fechadas e poucos detalhes foram divulgados.

Ao deixar a Casa Branca na semana passada, Trump disse haver "50% de chance, talvez menos que isso" de fazer acordo com a UE. A tarifa atualmente programada é de 30% sobre o bloco dos 27 Estados-membros.

Mais tarde, Ursula von der Leyen postou no X (antigo Twitter) que, "Após uma boa ligação telefônica" com Trump, os líderes concordaram em se encontrar na Escócia para discutir as "relações comerciais transatlânticas, e como mantê-las fortes."

Estados Unidos e União Europeia pareciam próximos de acordo no início deste mês, mas Trump, em vez disso, lançou a ameaça da tarifa de 30% sobre o bloco.

Também passam a valer no dia 1º as taxas de 50% sobre os produtos do Brasil, que têm prejuízos significativos para alguns setores, como os de exportação de aeronaves, café e laranja.

As projeções indicam impacto de 2,7% no PIB (Produto Interno Bruto) do Estado de São Paulo, com potencial de perda de 120 mil empregos.

Trump disse recentemente que achava que as chances de alcançar um acordo com o Japão eram de 25% - mas Washington e Tóquio depois anunciaram um acordo na última semana.

O presidente tem se gabado de que usaria as ameaças constantes de tarifas elevadas dos EUA ao redor do globo para negociar melhores taxas e reduzir os déficits comerciais com alguns dos principais aliados de Washington. Mas, até agora, esse esforço ficou bem aquém das expectativas.

Trump também tem um encontro marcado na segunda-feira na Escócia com o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, após os dois anunciarem um acordo comercial no mês passado, durante o encontro do G7 (as sete maiores economias do mundo), no Canadá.

Trump diz que esse acordo está concluído e que a dupla discutirá outros assuntos - embora a Casa Branca tenha sugerido que ainda sejam necessários alguns ajustes.

Sem um acordo da UE, o bloco disse que estava preparado para retaliar com tarifas em centenas de produtos americanos, variando de carne bovina e cerveja a peças de automóveis e aviões da Boeing.

Se Trump seguir adiante com sua ameaça de tarifas contra a Europa, isso poderia tornar tudo, desde queijo francês e bens de couro italianos a eletrônicos alemães e produtos farmacêuticos espanhóis, mais caros nos Estados Unidos.