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Maioria do STF nega pedido de Bolsonaro para excluir Moraes do inquérito do golpe

Política
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 6, para rejeitar pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro e negar impedimento do ministro Alexandre de Moraes para relatar o inquérito sobre o golpe de Estado supostamente articulado pelo ex-chefe do Executivo.

Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes seguiram o voto do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, no sentido de que as alegações de Bolsonaro não caracterizam situações que "comprometeriam a parcialidade" de Moraes.

O pleito de Bolsonaro é analisado em julgamento no plenário virtual do ST que teve início nesta sexta-feira, 6. O argumento do ex-presidente é o de que, ao dar o aval para a Operação Contragolpe, Moraes "reconheceu sua condição de vítima dos episódios sob investigação", o que levaria a seu impedimento. A ofensiva investigou um suposto plano para a execução de Moraes, do presidente Luis Inácio Lula da Silva e de seu vice Geraldo Alckmin.

Em seu voto, Barroso rechaçou de pronto a "simples alegação" de que Moraes estaria impedido automaticamente de cuidar do inquérito do golpe em razão de ser vítima dos planos de execução investigados. O ministro frisou, por exemplo, que os crimes sob suspeita - golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito - atingem toda a coletividade e "não uma vítima individualizada".

"Se fosse acolhida a tese suscitada pela defesa, todos os órgãos do Poder Judiciário estariam impedidos de apurar esse tipo de criminalidade contra o Estado democrático de Direito e contra as instituições públicas", frisou.

Segundo o presidente do STF, pelas mesmas razoes, o Plenário do STF barrou pedidos para afastar da relatoria de Moraes os processos decorrentes dos atos golpistas de 8 de janeiro.

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Internacional

Internacional

Um ataque aéreo russo a uma prisão na região de Zaporizhzhia, no sudeste da Ucrânia, matou pelo menos 17 detentos e feriu mais de 80, disseram autoridades ucranianas nesta terça-feira, 29. Na região de Dnipro, as autoridades relataram pelo menos quatro pessoas mortas e oito feridas.

A Força Aérea da Ucrânia informou que a Rússia lançou dois mísseis balísticos Iskander-M, além de 37 drones de ataque do tipo Shahed e veículos aéreos não tripulados (VANTs) de distração. Afirma-se que 32 drones Shahed foram interceptados ou neutralizados pelas defesas aéreas ucranianas.

O ataque na noite de segunda-feira (28) atingiu a Colônia Correcional de Bilenkivska com quatro bombas aéreas guiadas, de acordo com o Serviço Executivo Criminal do Estado da Ucrânia.

Pelo menos 42 detentos foram hospitalizados com ferimentos graves, enquanto outras 40 pessoas, incluindo um membro da equipe, sofreram vários ferimentos.

O ataque destruiu o refeitório da prisão, danificou os prédios administrativos e de quarentena, mas a cerca do perímetro resistiu e nenhuma fuga foi relatada, disseram as autoridades.

Autoridades ucranianas condenaram o ataque, dizendo que atacar infraestrutura civil, como prisões, é um crime de guerra segundo as convenções internacionais.

Internacional

Duas importantes organizações israelenses de direitos humanos - a B'Tselem e a Physicians for Human Rights (PHR, na sigla em inglês) - afirmaram nesta segunda-feira, 28, que Israel está cometendo genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza e disseram que os aliados ocidentais do país têm a obrigação legal e moral de impedir o agravamento da crise.

Organizações internacionais, como a Anistia Internacional, vêm denunciando a campanha militar de Israel como um "genocídio". No entanto, é a primeira vez que importantes grupos israelenses de defesa dos direitos humanos endossam a conclusão.

Guy Shalev, diretor da PHR, disse que os israelense muitas vezes descartam as acusações de genocídio como "antissemitas" ou tendenciosas contra Israel. "Espero que os nossos comunicados façam as pessoas reconhecerem a realidade", afirmou.

Genocídio

O governo israelense afirma que está lutando uma guerra existencial e garante cumprir com o direito internacional. Israel alega que as acusações de genocídio são antissemitas. "A alegação de Israel de que terroristas do Hamas ou membros de outros grupos armados palestinos estavam presentes em instalações médicas ou civis, frequentemente feita sem fornecer qualquer evidência, não pode justificar ou explicar tal destruição generalizada e sistemática", afirma o relatório da B'Tselem.

Os dois grupos de direitos humanos, em relatórios separados, mas lançados ontem conjuntamente, afirmaram que as políticas de Israel na Faixa de Gaza, juntamente com as declarações de autoridades do governo israelense sobre seus objetivos na guerra e o desmantelamento do sistema de saúde do território palestino, contribuíram para a conclusão de genocídio.

Assim como outros grupos de defesa dos direitos humanos, a B'Tselem e a PHR não foram autorizadas a entrar em Gaza durante a guerra. Seus relatórios têm como base relatos, documentos e análises de especialistas jurídicos.

Destruição

O relatório da PHR afirma que Israel cometeu pelo menos três atos que definem o genocídio no direito internacional, incluindo "infligir a determinado grupo condições deliberadas para provocar sua destruição física total ou parcial." "Como neto de um sobrevivente do Holocausto, é muito doloroso para mim chegar a esta conclusão," afirmou Shalev.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

Os governos da Tailândia e do Camboja apresentaram versões conflitantes, na manhã desta terça-feira, 29, sobre o cumprimento do cessar-fogo acertado na véspera por líderes dos dois países, sob pressão dos Estados Unidos.

O exército tailandês afirmou que o Camboja lançou ataques após a meia-noite, quando a trégua entrou em vigor. As forças cambojanas, no entanto, negaram ter feito qualquer disparo.

"Tais ações representam uma violação deliberada do cessar-fogo e uma grave quebra de confiança", disse o general tailandês Vithai Laithomya.

"Após o cessar-fogo entrar em vigor, não houve conflito armado nas linhas de frente", rebateu a porta-voz do Ministério da Defesa do Camboja, Maly Socheata.

O primeiro-ministro cambojano Hun Manet e o primeiro-ministro interino da Tailândia, Phumtham Wechayachai, concordaram com uma paralisação "incondicional" dos combates durante um encontro na Malásia, na segunda-feira, 28, após cinco dias de confrontos na fronteira entre os dois. O conflito matou dezenas de pessoas e tirou milhares de famílias de casa. Fonte: Associated Press.