Moraes diz que explosões no STF não são fatos isolados e que não há pacificação com anistia

Política
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira, 14, que as explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília são resultado do ódio político que se instalou no País nos últimos anos e defendeu que não haja anistia aos envolvidos na invasão do 8 de Janeiro. Segundo ele, a pacificação é necessária, mas não será feita com perdão aos criminosos.

"O que ocorreu ontem não é um fato isolado do contexto. Queira Deus que seja um ato isolado, este ato. Mas o contexto é um contexto que se iniciou lá atrás, quando o famoso gabinete do ódio começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o Supremo Tribunal Federal, principalmente. Contra a autonomia do Judiciário, contra os ministros do Supremo e as famílias de cada ministro", afirmou. O gabinete do ódio, revelado pelo Estadão em 2019, era responsável pela estratégia de comunicação digital do ex-presidente Jair Bolsonaro e adotava um tom belicoso para lidar com os adversários políticos.

Na noite de quarta-feira, 13, Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, morreu na Praça dos Três Poderes após uma sequência de explosões. O corpo só foi retirado do local na manhã desta quinta, porque policiais ainda tentavam identificar se havia mais explosivos nos trajes. Não houve outros feridos.

De acordo com o ministro, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal devem assumir as investigações, que inicialmente ficaram a cargo da Polícia Civil do Distrito Federal. Moraes é relator do inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Por isso, deve assumir a relatoria deste caso. A decisão é do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

"Isso foi se avolumando sob o manto de uma criminosa utilização da liberdade de expressão. Ofender, ameaçar, coagir, em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é crime", seguiu.

O ministro do STF mandou recado ao Congresso sobre a proposta de anistia aos envolvido na invasão do 8 de Janeiro. "O que aconteceu ontem é demonstração que só é possível pacificar o País com responsabilização dos criminosos. Não existe possibilidade de pacificação com anistia a criminosos. Nós sabemos que o criminoso anistiado é um criminoso impune. A impunidade vai gerar mais agressividade, como gerou ontem", disse.

De acordo com ele, "as pessoas acham que podem vir a Brasília e tentar explodir STF porque foram instigadas por pessoas com altos cargos a atacar". Ele também afirmou que esse foi o "atentado mais grave" contra o Supremo desde o 8 de janeiro. "A pessoa tentou ingressar no Supremo, mas foi barrada pela segurança, que percebeu que tinha artefatos amarrados, e se dirigiu até a estátua da Justiça. A ideia era tentar ingressar e explodir dentro do próprio Supremo Tribunal Federal", afirmou.

"Não podemos compactuar com a impunidade de ninguém que atente contra a democracia, contra os poderes de Estado, contra as instituições. Todos nós, independentemente do posicionamento político e ideológico, temos que nos unir sempre na defesa da democracia", finalizou Moraes.

Moraes defende regulação das redes sociais

Moraes disse que os explosivos detonados ontem no estacionamento da Câmara e na frente da sede do Tribunal reforçam a importância de regulamentar as redes sociais. "As autoridades públicas, aqueles que defendem a democracia, devem decidir exatamente para que haja responsabilização, para que haja uma regulamentação das redes sociais. Não é possível mais esse envenenamento constante pelas redes sociais", afirmou. Um homem morreu ontem após a explosão em frente ao Supremo.

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O Congresso de El Salvador aprovou nesta quinta-feira (31) mudanças na Constituição do país que permitem a reeleição ilimitada do presidente e ampliam o mandato presidencial de cinco para seis anos. A proposta foi aprovada por 57 votos a favor e 3 contra.

O atual mandatário salvadorenho, Nayib Bukele, foi reeleito para o segundo mandato consecutivo no ano passado e não poderia disputar as próximas eleições de 2029. Com a alteração constitucional, articulada pelo partido de Bukele, o presidente fica liberado para concorrer quantas vezes quiser.

Bukele é conhecido pela cruzada contra facções criminosas e pela política de encarceramento em massa. Neste ano, El Salvador recebeu venezuelanos deportados dos Estados Unidos pelo governo de Donald Trump.

Opositores e analistas políticos alertaram que a medida aprovada nesta quinta-feira poderá levar Bukele a se perpetuar no poder, com riscos à democracia do país.

Contéudo traduzido com a ajuda de inteligência artificial, editado e revisado pela redação Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Donald Trump puniu nesta quinta, 31, o Canadá com uma tarifa de importação de 35%, sugerindo ter sido uma retaliação ao primeiro-ministro canadense, Mark Carney, que prometeu reconhecer a Palestina em setembro. "Isso (a decisão de Carney) torna muito difícil para nós fazermos um acordo comercial com eles", escreveu o americano na plataforma Truth Social.

O prazo para um acordo termina nesta sexta, 1º, mas o presidente já assinou um decreto elevando as tarifas sobre produtos canadenses de 25% para 35%. A taxa vale para toda importação não abrangida pelo tratado comercial entre EUA, México e Canadá (USMCA, o antigo Nafta) - a grande maioria dos produtos, portanto, segue protegida. A justificativa, diz a Casa Branca, foi a "inação" do governo canadense e em "retaliação" ao comportamento de Carney.

Mudança

Até então, o primeiro-ministro vinha dizendo que as negociações com Trump eram construtivas, mas admitia que elas poderiam não ser concluídas no prazo. Na quarta-feira, 30, ele se juntou à França, prometendo reconhecimento do Estado palestino desde que a Autoridade Palestina cumpra algumas condições: reformas, eleições (sem o Hamas), medidas anticorrupção e um Estado desmilitarizado.

A decisão de Carney foi parecida com a do primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, que na terça-feira, 29, ameaçou embarcar no movimento diplomático da França, a menos que Israel adote medidas para amenizar a fome em Gaza e aceite um cessar-fogo.

Curiosamente, a reação de Trump não foi a mesma. O presidente estava ao lado de Starmer no momento do anúncio e não disse nada. "Não me importo que ele assuma uma posição", afirmou o americano, ao ser questionado se concordava com o britânico. Foi só no dia seguinte que ele voltou a repetir o mantra de Israel, que o reconhecimento do Estado palestino seria uma "recompensa para o Hamas".

Apesar da pressão americana, Israel está cada vez mais isolado, segundo Johann Wadephul, ministro das Relações Exteriores da Alemanha, que visitou ontem Jerusalém. "Israel deve cultivar parceiros na comunidade internacional. E isso está em risco. Se há um país que deve impedir esse isolamento é a Alemanha", disse Wadephul - até agora, Berlim manteve a posição de que o reconhecimento da Palestina é o último passo de um acordo com Israel.

Outros foram mais longe ontem. A Eslovênia se tornou o primeiro país da Europa a adotar um embargo proibindo a compra, venda e trânsito de armas israelenses pelo país. Israel respondeu, dizendo que a decisão da Eslovênia é "irrelevante", já que o comércio entre os dois países é pequeno.

Sanções

Ontem, os EUA também impuseram sanções a integrantes da Autoridade Nacional Palestina (ANP) e da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), acusados de "internacionalizar o conflito com Israel". Segundo o Departamento de Estado, a medida inclui a suspensão de vistos de membros das duas organizações por apoiarem o terrorismo e incitarem a violência.

O governo americano não especificou quem seriam as pessoas afetadas pelas sanções. A recusa em conceder vistos pode dificultar a participação na Assembleia-Geral da ONU, em setembro, quando França, Canadá e Reino Unido podem anunciar o reconhecimento da Palestina. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ser questionado sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia, afirmou ter "nojo do que eles russos estão fazendo". Apesar da condenação, reiterou sua oposição ao envolvimento direto dos EUA na guerra e afirmou que o país não deveria estar envolvido no tema.

Trump, mesmo assim, reforçou que Washington pretende impor punições a Moscou. "Colocaremos sanções contra a Rússia. Só não sei se elas terão algum efeito sobre Vladimir Putin", ponderou.

O republicano também comentou a crise em Gaza. Ao ser perguntado se a situação no local se equipara a um "genocídio", respondeu: "É terrível o que acontece lá". Sem aprofundar, ele evitou comparações diretas, mas reconheceu a gravidade do cenário.

O presidente americano voltou ainda suas críticas ao Irã. "O Irã vem agindo de maneira péssima", afirmou, sem detalhar as acusações. Trump também reafirmou que as instalações nucleares do país persa foram alvos de destruição.