Banner rotativo App
06
Ter, Mai
182 Noticias Novas

CCJ da Câmara aprova projeto contra o MST que obriga movimento social a registrar CNPJ

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 13, um projeto de lei que mira o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A proposição, aprovada por 33 votos a 11, obriga movimentos sociais a adquirirem personalidade jurídica para poder existir. O MST é conhecido por não ter um CNPJ registrado. A votação foi em caráter terminativo na Câmara e agora o projeto segue para apreciação no Senado.

Segundo o texto da proposta, caso os movimentos não obedeçam a nova regra, seus membros terão de responder civil e criminalmente em casos de crimes contra a vida ou a propriedade praticados em nome da organização popular. O movimento ainda pode ser proibido de realizar parcerias com o poder público pelo prazo de cinco anos.

Esse projeto de lei, de autoria do deputado Coronel Assis (União-MT) e de relatoria de Alfredo Gaspar (União-BA), faz parte de um pacote anti-MST, promovido por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que participaram da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST. Os deputados podem votar ainda nesta quarta-feira outro projeto de lei que cria o Cadastro de Invasores de Propriedades.

Esse pacote, apoiado pela presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), ganhou força em abril deste ano, em reação ao retorno das invasões de terra naquele mês, no chamado "Abril Vermelho". Naquele mês, o colegiado já tinha aprovado uma proposta, que proíbe invasor de terra de ter acesso a programas do governo.

"Ter um CNPJ é fundamental até para que quando haja casos de violência no campo, se identifique quem são as pessoas por detrás do movimento", afirma De Toni. "Esse projeto vem a aprimorar a quem busca o acesso a terra e a questão da reforma agrárias e identificar quem está por trás desses movimentos muitas vezes violentos."

Governistas criticam a iniciativa. "Esse projeto de lei vem exatamente nessa linha. para penalizar e criminalizar aqueles que estão se organizando para lutar pelos seus direitos", diz Patrus Ananias (PT-MG).

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O exército israelense lançou nesta terça, 6, ataques aéreos contra rebeldes houthis no Iêmen, que, segundo Israel, desativaram completamente o aeroporto internacional da capital, Sanaa, com diversas usinas de energia também atingidas.

Israel lançou ataques semelhantes na segunda-feira, 5, em retaliação a investida dos houthis realizada no domingo, 4, contra o aeroporto internacional do país. No ataque desta terça-feira, três pessoas morreram e 38 ficaram feridas, de acordo com a agência de notícias SABA.

Os houthis têm atacado Israel durante toda a guerra em Gaza em solidariedade aos palestinos, além de também atacarem embarcações comerciais e navais no Mar Vermelho, elevando sua posição como o último membro do autodenominado "Eixo da Resistência" do Irã capaz de lançar investidas regulares contra Israel.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira, 6, que os Estados Unidos irão interromper os ataques contra os Houthis, no Iêmen, após afirmar que o grupo rebelde apoiado pelo Irã expressou que "não quer mais lutar".

"Nós honraremos isso e interromperemos os bombardeios", disse Trump a repórteres no Salão Oval durante uma conversa com o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney. "Nós acreditaremos na palavra deles. Eles dizem que não atacarão mais navios, e esse é o propósito do que estávamos fazendo."

Trump negou ter feito um "acordo" com o grupo iemenita e se recusou a fornecer mais detalhes sobre a decisão.

"Eles disseram: 'Por favor, não nos bombardeiem mais, e não vamos atacar seus navios'", disse Trump.

Os Houthis não se manifestaram publicamente após as declarações de Trump, mas o grupo rebelde disse na manhã desta terça-feira que estava travando "uma guerra santa para ajudar o povo palestino injustiçado de Gaza".

Campanha militar

Os Estados Unidos vêm realizando ataques aéreos contra alvos dos houthis no Iêmen desde março. A campanha ocorreu em resposta aos ataques do grupo rebelde a embarcações comerciais que navegam em importantes rotas marítimas no Oriente Médio.

A campanha de bombardeios dos EUA contra os Houthis levou ao aumento das tensões com o Irã, que, segundo Trump, está "ditando cada movimento" dos rebeldes.

"Cada tiro disparado pelos Houthis será visto, a partir de agora, como um tiro disparado pelas armas e pela liderança do Irã, e o Irã será responsabilizado e sofrerá as consequências, e essas consequências serão terríveis!", escreveu Trump nas redes sociais no dia 17 de março.

Ataque israelense

As falas de Trump sobre o fim da campanha aérea americana contra os Houthis ocorreram depois que um bombardeio israelense atingiu o aeroporto internacional da capital do Iêmen, Sanaa, em retaliação ao míssil balístico que caiu nos arredores do aeroporto internacional de Ben Gurion, em Tel-Aviv, no domingo, 4, que deixou seis feridos.

O ataque israelense matou 3 pessoas e feriu mais de 30, segundo autoridades de saúde ligadas aos Houthis.

O aeroporto internacional de Sanaa oferece uma das poucas conexões restantes com o mundo exterior para os mais de 20 milhões de iemenitas que vivem no território controlado pelos Houthis, servindo como meio de obter tratamento médico vital e de se conectar com o trabalho e seus entes queridos no exterior.

Antes do ataque desta terça-feira, o Exército israelense havia feito um apelo nas redes sociais ameaçando o aeroporto e ordenando a saída de todos na área. Aviões de guerra israelenses também atingiram usinas de energia e uma fábrica de cimento no Iêmen.

"O ataque foi realizado em resposta ao ataque lançado pelo regime terrorista houthi contra o Aeroporto Ben Gurion", apontou o Exército, em um comunicado. "Pistas de voo, aeronaves e infraestrutura do aeroporto foram atingidas", acrescentou o comunicado.

Analistas iemenitas afirmam que os Houthis não serão dissuadidos pelos bombardeios e que o conflito com os Estados Unidos e Israel apenas fortalece o grupo.

"Ataques aéreos nunca dissuadiram os Houthis no passado", disse Nadwa al-Dawsari, analista iemenita do Instituto do Oriente Médio, em Washington. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

Há 62 anos, Audrey Backeberg desapareceu de uma pequena cidade no centro-sul de Wisconsin, nos Estados Unidos, após supostamente pegar carona com a babá da família e embarcar em um ônibus para Indianápolis. Ninguém jamais soube para onde ela foi ou o que havia acontecido com ela.

Tudo isso mudou na semana passada, quando Audrey foi encontrada viva e em segurança em outro Estado, graças ao olhar atento de um novo detetive que assumiu o caso em fevereiro.

O detetive Isaac Hanson descobriu um registro de prisão fora do Estado que correspondia a Audrey Backeberg, o que desencadeou uma série de investigações que levaram à sua localização.

Acontece que Audrey escolheu sair da cidade de Reedsburg por vontade própria - provavelmente devido a um marido abusivo, segundo Hanson.

"Ela está feliz, segura e protegida; e basicamente viveu discretamente durante todo esse tempo", disse ele.

Hanson foi designado para o caso no final de fevereiro e, após encontrar o registro de prisão, ele e outros oficiais se reuniram com a família de Backeberg para ver se tinham alguma ligação com aquela região. Eles também investigaram a conta da irmã de Backeberg no Ancestry.com, acessando registros de censo, obituários e certidões de casamento daquela área.

Em cerca de dois meses, encontraram um endereço onde vivia uma mulher que, segundo Hanson, apresentava muitas semelhanças com Backeberg, incluindo data de nascimento e número da previdência social. Hanson conseguiu que um policial da região fosse até o endereço. Dez minutos depois, Backeberg, agora com mais de 80 anos, ligou para ele.

"Aconteceu tão rápido", contou. "Eu esperava que o policial me ligasse de volta dizendo: 'Ninguém atendeu à porta'. E achei que fosse o policial me ligando, mas na verdade era ela. E para ser sincero, foi uma conversa bem casual. Eu percebi que ela obviamente tinha seus motivos para ter ido embora."

A maior parte das informações obtidas nessa ligação não foi compartilhada por Hanson, que explicou que ainda é importante para Backeberg manter sua privacidade.

"Acho que ela ficou muito emocionada, claro, com tudo aquilo - ver um policial batendo à porta, relembrar tudo o que aconteceu e reviver 62 anos em 45 minutos", disse ele.

'Ela é quem decide'

Hanson descreveu o fato de encontrá-la viva após mais de seis décadas como algo praticamente inédito. E embora não saiba se ela irá retomar contato com a família, afirmou estar satisfeito por ela ter agora essa possibilidade.

"Há familiares morando aqui, então ela tem meu número caso queira entrar em contato ou precise de algo, como o telefone de parentes daqui", disse ele. "No fim das contas, ela é quem decide", finalizou.