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Operação Faroeste: STJ abre ação sobre propina de R$ 2,4 mi para desembargadora da BA

Política
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira, 6, por unanimidade, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) que atribui à desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia, envolvimento no esquema de venda de decisões judiciais investigado na Operação Faroeste.

O Estadão busca contato com a defesa da magistrada.

A desembargadora vai responder a um processo por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Outras quatro pessoas, que também foram denunciadas, vão responder à mesma ação. O advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, filho da magistrada, é um dos réus.

Os ministros decidiram afastar a desembargadora das funções até o julgamento do processo, o que não tem prazo para ocorrer. O recebimento da denúncia deflagra a ação penal, mas a análise das acusações, para decidir se há elementos para a condenação, só ocorre após a fase de instrução processual, que abrange o depoimento de testemunhas e dos réus e eventualmente a complementação do acervo de provas.

Sandra Inês já estava afastada das funções. A desembargadora chegou a ser presa preventivamente na investigação depois que a Polícia Federal flagrou a entrega de R$ 250 mil no apartamento dela.

O Ministério Público Federal afirma na denúncia que Sandra Inês aceitou uma proposta de propina de R$ 4 milhões em troca de decisões favoráveis à Bom Jesus Agropecuária.

"A desembargadora não apenas aceitou a promessa de vantagem como, de fato, proferiu decisões judiciais negociadas em pelo menos três ocasiões: um agravo de instrumento e dois mandados de segurança", sustenta o MPF.

O produtor rural Júlio César Nelson Vigolo, dono da Bom Jesus Agropecuária, e o advogado Vanderlei Chilante, que defende a empresa, também vão responder ao processo.

O Ministério Público afirma que a desembargadora recebeu efetivamente R$ 2,4 milhões. Os pagamentos teriam sido parcelados entre 2018 e 2020, segundo a denúncia.

As investigações revelaram ainda que um dos advogados, além de negociar as decisões, redigiu minutas usadas pela desembargadora.

Deflagrada em 2019, a Operação Faroeste começou investigando sentenças favoráveis à grilagem de terras no Oeste da Bahia, que teriam movimentado fortunas. Com o avanço do inquérito, surgiram suspeitas de corrupção também em acordos de recuperação judicial e processos envolvendo débitos de empresas solventes.

Uma reviravolta da investigação foi a delação da desembargadora Sandra Inês. Ela assinou um acordo de colaboração e entregou 40 anexos ao Ministério Público. O caso da Bom Jesus Agropecuária está contemplado na delação.

COM A PALAVRA, AS DEFESAS

Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com as defesas, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestação (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

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Internacional

Internacional

Uma mulher alemã foi encontrada após passar 11 dias perdida em um deserto na Austrália. Para sobreviver, ela se escondeu em cavernas durante o frio de 0º C e bebeu água da chuva.

O jornal britânico The Guardian informou que a mochileira Carolina Wilga, de 26 anos, foi até a pequena cidade de Beacon no dia 29 de junho. Depois de sair de uma loja, ela não entrou mais em contato com a sua família, que ficou preocupada e acionou as autoridades locais.

O carro dela foi encontrado atolado e abandonado em Karroun Hill, a cerca de 150 quilômetros de Beacon, no dia 10 de julho. No dia seguinte, a jovem foi localizada a cerca de 24 quilômetros do veículo, por uma mulher que passava pela região.

Aos policiais, ela explicou que perdeu o controle do automóvel, que ficou instável e acabou atolado, afirma o The Guardian. Carolina esperou um dia ao lado do carro, mas decidiu procurar ajuda após não ver ninguém por perto em mais de 24 horas.

Ainda de acordo com o jornal britânico, a alemã disse que tentou seguir a posição do sol para não se perder e que tinha pouca água e comida, então precisou beber água da chuva e de poças para sobreviver. Ela se abrigou em uma caverna devido ao frio e achou que nunca seria encontrada.

Carolina estava com ferimentos leves, como cortes e hematomas, e foi levada de helicóptero para o hospital Fiona Stanley, em Perth. Apesar do cansaço, fome e desidratação, ela não corria nenhum risco de morte.

Uma inspetora da polícia local disse ao The Guardian que a jovem tomou banho, conversou com a família e comeu e que o estado em que ela foi encontrada era "o melhor resultado que poderíamos esperar".

Internacional

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta quarta-feira, 23, no qual acusa o governo de Israel de violações sistemáticas de direitos humanos contra palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, no contexto da guerra contra o grupo terrorista Hamas.

Segundo o Itamaraty, Israel faz despudorada da fome como arma de guerra, massacra civis à espera de ajuda humanitária e ataca locais civis, incluindo locais religiosos.

"A esses horrores somam-se contínuas violações do Direito Internacional, como a anexação de territórios pela força e a expansão de assentamentos ilegais. A comunidade internacional não pode permanecer inerte diante das atrocidades em curso", diz a nota.

"O Brasil considera que já não há espaço para ambiguidade moral nem omissão política. A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral", segue o texto.

Na nota, o governo ainda reiterou que a entrada do País como parte na ação que tramita na Corte Internacional de Justiça e acusa Israel de promover genocídio em Gaza, movida pela África do Sul.

Desde o início da guerra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo criticado pela comunidade judaica por sua posição no conflito e sobre Israel. Lula chegou a comparar as ações israelenses em Gaza, detonadas pelos atentados de 7 de outubro perpetrados pelo grupo terrorista Hamas, ao nazismo, o que é considerado ofensivo pelos judeus.

As rusgas levaram a retirada do embaixador brasileiro em Israel. Não há previsão de substituição.

Com a nota desta quarta, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) afirmou que houve um rompimento do Itamaraty com a tradição diplomática brasileira em relação a Israel. Segundo a entidade, o governo brasileiro "distorce os fatos e adota falsas narrativas".

"A nota oficial do governo Lula sobre o trágico conflito em Gaza mais uma vez demonstra como a política externa brasileira abandonou sua tradição de equilíbrio e moderação sob o comando do presidente Lula e de seu assessor Celso Amorim", declarou a Conib. A nota da entidade também contem críticas à acusação de genocídio da África do Sul, chamada de "não apenas falsa, mas perversa" e diz que a morte dos palestinos é responsabilidade do Hamas.

A pressão internacional contra Israel em virtude do agravamento da epidemia de fome e da morte de civis à espera de ajuda em Gaza tem ganhado força nesta semana.

Mais cedo, mais de 100 entidades de ajuda humanitária alertaram que a "fome em massa" estava se espalhando pela Faixa de Gaza. A OMS se juntou aos apelos para que mais comida seja distribuída aos civis palestinos.

No começo da semana, 25 países, entre eles aliados históricos de Israel, criticaram o país pelo aumento da desnutrição entre os palestinos, que já causaram 21 mortes nos últimos dias.

Israel impediu a entrada de comida em Gaza entre março e maio, argumentando que o Hamas desvia parte da ajuda para fins próprios. Há dois meses, retomou o envio de ajuda, mas sem a participação de entidades humanitárias, e as substituindo por uma ONG ligada ao governo americano.

Desde então, episódios de violência perto da distribuição de ajuda se tornaram comuns, matando mais de 800 pessoas. O Exército israelense alega que age para dispersar a multidão quando a entrega sai do controle.

Internacional

Um avião ultraleve caiu nesta terça-feira, 22, em uma rodovia movimentada na cidade de Azzano Mella, província de Brescia, Itália. Duas pessoas morreram. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento da colisão entre a aeronave e o asfalto, provocando uma explosão, enquanto vários veículos transitam pelo local.

De acordo com informações do jornal italiano Il Giorno, o ultraleve trazia o casal identificado como Sergio Ravaglia, de 75 anos, e Anna Maria De Stefano, de 60 anos. Eles haviam decolado da província de Piacenza e morreram no acidente.

No vídeo, é possível ver que alguns motoristas não conseguiram frear antes da parede de fogo que se formou na estrada após a explosão. Segundo o Il Giorno, dois veículos, um carro e uma van, passaram pelos destroços e pelas chamas. Um dos motoristas, de 49 anos, saiu ileso, enquanto o outro, de 56, foi levado ao hospital com ferimentos leves.

O jornal italiano afirma que a queda do ultraleve ocorreu por volta das 12h30 no horário local e que a estrada, já congestionada devido ao horário de almoço, foi imediatamente bloqueada, com o tráfego suspenso nos dois sentidos. O trânsito foi desviado para rotas alternativas, o que criou engarrafamentos na área.

O Il Giorno diz ainda que testemunhas relataram ter ouvido um forte estrondo e depois ter visto uma bola de fogo. Não está descartado que o piloto tenha tentado um pouso forçado na estrada. O Ministério Público de Brescia e a Polícia Aérea de Milão investigam as circunstâncias do acidente.