Corrupção e questões estruturais fazem o Congresso ter baixa representação feminina

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O Brasil tem uma das menores taxas de presença feminina no Parlamento, com 17,7% de mulheres ocupando as cadeiras, o que reflete um cenário preocupante para a equidade de gênero na política. Durante a 9ª edição do Seminário Caminhos Contra a Corrupção, realizado pelo Estadão e o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), especialistas discutiram como a corrupção e outras questões estruturais obstruem as candidaturas femininas e avaliaram a eficácia das cotas de gênero.

Com mediação da repórter de Política do Estadão Bianca Gomes, a discussão contou com a participação da professora titular de Direito Penal da USP, Ana Elisa Bechara Liberatore; da líder do Comitê de Política Públicas do Grupo Mulheres do Brasil, Andreia Schroeder; e da advogada e presidente do Observatório de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim.

O painel abordou o ranking mundial da presença feminina em parlamentos, conforme o relatório Women in Politics 2023, da União Interparlamentar (Inter-Parliamentary Union), que avalia a presença de mulheres em 190 países ao redor do mundo. Entre os países com maior representação feminina nos parlamentos estão Ruanda, Cuba, Nicarágua, México, Nova Zelândia e os Emirados Árabes.

Mulheres na política

"Enquanto nós estamos falando sobre colocar 30% de candidatas, nós temos uma realidade de mandatárias nos parlamentos", ressaltou Valéria, destacando o porcentual de países como Ruanda (61,3%), Cuba (53,4%), Nicarágua (51,7%) e México, Nova Zelândia e Emirados Árabes, com 50% de mulheres compondo o parlamento.

A presidente do Observatório de Candidaturas Femininas destacou a presença dos Emirados Árabes entre as cinco primeiras nações com maior número de mulheres no parlamento. "Países que, por exemplo, um dia desses liberaram suas mulheres para dirigir, que até um disse desses as mulheres para ocuparem cargos públicos elas precisavam pedir autorização para o irmão ou o marido, e que há dois anos elas puderam ir a primeira vez a uma estádio de futebol. E esse país ele possui 50% de presença de mulheres no Parlamento", disse Valéria.

Ela também mencionou que países como Senegal, Bolívia, Etiópia e Belarus, que enfrentaram problemas com os cursos eleitorais, mas ainda assim estão à frente do Brasil, com índices de representação feminina acima de 40%. O Brasil ocupa a 129ª posição, com 17,7% de presença feminina no legislativo. Em relação às cotas, Valéria enfatizou que, apesar da política de reservas, a representação feminina ainda é muito baixa. "Temos um modelo falido e obsoleto. A legislação de 1995 não evoluiu na mesma medida que a sociedade".

País elegeu 727 mulheres entre mais de 5 mil cidades

Nas eleições municipais deste ano, entre mais de 5 mil municípios do País, somente 727 serão comandados por mulheres no próximo ano, uma acréscimo de 64 prefeitas com relação a 2020, ou seja 13% das prefeituras de todo o Brasil. A professora titular de Direito Penal da USP, Ana Elisa Bechara Liberatore, ressaltou que o País ainda está muito aquém do que seria o mínimo ideal em termos de representatividade feminina.

"A questão é cultural, resultante de uma estrutura que reserva às mulheres espaços predominantemente domésticos. O campo político é um dos maiores desafios para a equidade de gênero. As mulheres, embora possam ser majoritárias em disputas, são frequentemente excluídas do espaço político, perpetuando um ciclo de desigualdade", disse.

O debate também abordou as razões pelas quais as cotas, implementadas para aumentar a presença feminina, ainda não têm sido eficazes. A líder do Comitê de Política Públicas do Grupo Mulheres do Brasil, Andreia Schroeder, explicou que a legislação que garante a reserva de vagas é frequentemente burlada por candidaturas "laranjas" ou fictícias, e a fragilidade das punições contribui para essa prática. "Mesmo com as leis em vigor, elas não funcionam se não houver um interesse político real em aplicá-las. A década de 90 trouxe avanços, mas precisamos ir além", enfatizou.

Valéria chamou a atenção para a necessidade de atualizar a legislação, afirmando que "não existe um número ideal de representação feminina. O Brasil precisa de um debate sério sobre como garantir que as mulheres tenham voz e espaço no legislativo." Ela também citou o projeto 763/21, que visa a reserva de 30% das cadeiras nos legislativos municipal, federal e estadual para mulheres, como um possível avanço nesse sentido.

O Seminário Caminhos Contra a Corrupção se consolidou como um dos principais espaços de debate nacional sobre transparência, integridade, compliance, ESG e o universo anticorrupção. Quase 80 mil pessoas acompanharam as duas últimas edições, em 2022 e 2023. Os painéis e conferências deste ano serão transmitidos ao vivo no site do Estadão.

Em outra categoria

O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, foi reeleito neste sábado, 3, e seu Partido Trabalhista deve conseguir o maior número de cadeiras na Câmara dos Representantes, ultrapassando o bloco conservador dos partidos Liberal e Nacional, segundo projeções dos principais veículos de comunicação do país.

A vitória marca mais uma reviravolta eleitoral no mundo impulsionada por um sentimento anti-Trump dos eleitores - similar ao que aconteceu no Canadá, onde os conservadores lideravam até a vitória de Donald Trump nos EUA e sua retórica de transformar o Canadá no "51º Estado americano".

A reviravolta foi impulsionada em grande parte pela raiva em relação à guerra comercial do presidente Donald Trump e seu impacto sobre a Austrália, um aliado militar e parceiro comercial próximo dos EUA.

As tarifas de Trump - primeiro 25% sobre o alumínio e o aço da Austrália e, depois, 10% sobre todos os outros produtos - levaram os eleitores a escolher Albanese equilibrado e a se afastar de seu oponente conservador, Peter Dutton, cujas políticas e retórica ecoaram o presidente americano, disse Sean Kelly, colunista político do Sydney Morning Herald.

"Trump dominou totalmente a trajetória desta eleição", disse Kelly, acrescentando que a incerteza global desencadeada por Trump tornou "a chatice de Albanese uma mercadoria bastante atraente".

O Fator Trump na Política Australiana

Albanese é o mais recente líder de esquerda a conseguir uma reeleição graças ao efeito rebote da eleição de Donald Trump. O Partido Liberal da Austrália também liderava as pesquisas antes da vitória de Trump e a imposição do tarifaço do presidente americano. Peter Dutton, líder do Partido Liberal, um ex-policial com reputação de ser linha-dura com o crime e a imigração, foi criticado durante toda a campanha por ser ideologicamente próximo ao presidente dos Estados Unidos.

Dutton, que chegou a elogiar Trump neste ano chamando-o se "grande pensador", reconheceu a derrota e disse ter telefonado para Albanese para parabenizá-lo. Admitindo a perda de sua própria cadeira como representante de Dickson no Parlamento, cargo que ele ocupou por duas décadas, Dutton afirmou que conversou também com a candidata trabalhista Ali France.

Dutton, que chegou a elogiar Trump neste ano chamando-o se "grande pensador", reconheceu a derrota e disse ter telefonado para Albanese para parabenizá-lo. Admitindo a perda de sua própria cadeira como representante de Dickson no Parlamento, cargo que ele ocupou por duas décadas, Dutton afirmou que conversou também com a candidata trabalhista Ali France.

"Não nos saímos bem o suficiente durante esta campanha. Isso é óbvio esta noite, e eu aceito total responsabilidade por isso", disse ele, prometendo uma reconstrução do bloco conservador. "Fomos definidos por nossos oponentes nesta eleição, o que não é a verdadeira história de quem somos."

No começo da campanha, influenciada pela forma como os candidatos poderiam negociar com Trump na questão das tarifas, os trabalhistas estavam atrás nas pesquisas, mas conseguiram virar o jogo, como apontam as estimativas. Com 68% dos votos contados, o site da Comissão Eleitoral Australiana projetou que o Partido Trabalhista ganharia 81 das 150 cadeiras da Câmara dos Representantes.

"Nosso governo escolherá o caminho australiano, porque temos orgulho de quem somos e de tudo o que construímos juntos neste país. Não precisamos implorar, pedir emprestado ou copiar de nenhum outro lugar. Não buscamos nossa inspiração no exterior. Nós a encontramos aqui mesmo em nossos valores e em nosso povo", disse Albanese, sob aplausos, na festa dos trabalhistas em Sydney.

Efeito rebote da eleição de Trump

"Em todo o mundo, a impopularidade de Trump representa uma oportunidade para os partidos políticos de centro-esquerda", disse Michael Fullilove, diretor executivo do Lowy Institute, um think tank de Sydney, ao The Washington Post.

A maior história da eleição australiana foi o colapso de Dutton, o líder de uma coalizão conservadora composta pelo Partido Liberal e pelo Partido Nacional rural.

O ex-policial havia travado uma guerra cultural semelhante à de Trump contra programas de diversidade e programas escolares "progressistas", chegando a prometer uma versão australiana do DOGE dos EUA.

Mas como as tarifas de Trump abalaram a fé dos australianos nos Estados Unidos e aumentaram os temores de uma recessão, apelidos como "DOGE-y Dutton" e "Temu Trump" começaram a incomodar, disseram os analistas.

"Um fator que todos nós podemos identificar é o fator Trump", disse o senador liberal James Paterson à Australian Broadcasting Corp. quando os resultados começaram a ser divulgados. "Foi devastador no Canadá para os conservadores, onde o líder conservador canadense Pierre Poilievre perdeu 20 pontos em poucos meses. E acho que isso tem sido um fator aqui".

No entanto, Dutton também foi prejudicado por uma série de erros, incluindo anúncios tardios de políticas, declarações incorretas embaraçosas e reviravoltas em questões importantes.

No entanto, o Canadá recebeu um tratamento mais duro do que a Austrália, e a resposta de Albanese foi mais contida. Sua resposta mais rígida foi chamar as tarifas de Trump de "um ato não-amigável".

Em parte, isso se deve ao fato de a Austrália estar economicamente menos ligada aos Estados Unidos do que o Canadá e, portanto, não sentir o mesmo impacto imediato das tarifas. Mas isso também reflete a dependência de longa data da Austrália do poderio militar dos EUA.

Austrália entre os EUA e a China

Tanto Albanese quanto Dutton, um ex-ministro da defesa, dobraram a aliança de segurança com os Estados Unidos, incluindo um acordo para a Austrália comprar submarinos nucleares para conter a crescente assertividade militar chinesa na região.

Mas Pequim também é o maior parceiro comercial de Canberra e a Austrália quer manter o fluxo de navios de seu minério de ferro para a China, mesmo quando a Austrália compra armas de Washington.

"O maior desafio para o próximo governo é gerenciar o triângulo estratégico entre Washington, Pequim e Canberra", disse Fullilove. "Os EUA são nosso grande aliado de segurança e a China é nosso parceiro econômico mais importante - e eles estão atualmente em conflito."

As eleições australianas raramente giram em torno de assuntos estrangeiros, observou ele, mas tanto Albanese quanto Dutton fizeram o possível para evitar questões internacionais na campanha.

"Somos uma nação de 27 milhões de pessoas ocupando um continente distante de nossas fontes históricas de segurança e prosperidade", disse ele. "A ordem internacional da qual dependemos está se desgastando. Precisamos responder adequadamente às mudanças no mundo."

Albanese agora terá que guiar a Austrália em meio a uma guerra comercial entre os EUA e a China, que pode ser prolongada, ao mesmo tempo em que segue sua agenda doméstica progressista.

enfrenta crises de custo de vida e de moradia, disse Kelly. No entanto, mesmo antes de sua primeira eleição em 2022, Albanese já se apresentava como um líder discreto - um distanciamento intencional da intensidade da liderança autraliana no período da covid e do caos de Trump.

"O que ele identificou há muito tempo (...) foi a ideia de que os eleitores estavam cansados de conflitos", disse Kelly. "E, como aconteceu, isso jogou a favor de seus pontos fortes. Ele não é um grande showman. Não é um grande orador. Não é um cara chamativo. Pode-se dizer que ele estava tirando proveito de suas possíveis fraquezas, mas é isso que um bom político faz."

O resultado foi uma reversão extraordinária em relação a seis meses atrás, quando Albanese estava atrás nas pesquisas após o maior tropeço de seu mandato: a derrota enfática de um referendo constitucional de outubro de 2023 para criar um órgão consultivo indígena, ou "voz", para o Parlamento.

A votação em Cingapura, realizada neste sábado, para a eleição geral é vista como o primeiro teste importante de apoio ao primeiro-ministro, Lawrence Wong, que assumiu o cargo no ano passado.

A tendência é de que o Partido de Ação Popular, de Wong, estenda seus 66 anos de domínio na cidade-Estado. No entanto, a eleição está sendo observada atentamente para ver se a oposição consegue obter mais avanços, conforme as pessoas expressam insatisfação com o rigoroso controle governamental e o alto custo de vida.

Wong, um economista treinado nos Estados Unidos, que também é ministro das Finanças, apelou por um mandato contundente para guiar Cingapura dependente do comércio em meio à turbulência econômica após os aumentos tarifários feitos pelo presidente dos EUA, Donald Trump. O governo reduziu a previsão comercial e alertou para uma possível recessão à frente.

Oficiais da administração Trump estão explorando maneiras de desafiar o status de isenção fiscal de organizações sem fins lucrativos, segundo pessoas familiarizadas com o assunto, em uma movimentação que alguns funcionários do Serviço Interno da Receita (IRS, em inglês) temem que possa danificar a abordagem apolítica da agência.

Em reuniões que duraram horas e continuaram durante um fim de semana recente, advogados do IRS exploraram se poderiam alterar as regras que governam como grupos sem fins lucrativos podem ser negados o status de isenção fiscal, disseram as pessoas.

As reuniões começaram a acontecer logo depois que a administração Trump nomeou um novo advogado interino de topo na agência, Andrew De Mello, que Trump havia nomeado para um posto diferente em seu primeiro mandato. De Mello discutiu privadamente as regras de organizações sem fins lucrativos com oficiais da agência, incluindo aqueles da divisão de isenção fiscal, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.

Outro oficial sênior do IRS, Gary Shapley, disse separadamente em pelo menos uma reunião que está dando prioridade à investigação do status de isenção fiscal de um grupo selecionado de organizações sem fins lucrativos, segundo pessoas familiarizadas com suas declarações. Shapley fez os comentários como o vice-chefe da unidade de investigações criminais. Shapley, que também é conselheiro do Secretário do Tesouro, Scott Bessent, não nomeou quaisquer grupos específicos, disseram as pessoas.

Oficiais da administração Trump fora do IRS também tiveram conversas contínuas sobre como potencialmente mirar no status de isenção fiscal e dotações de organizações sem fins lucrativos por meses, disse um oficial da administração.

Um oficial da Casa Branca na sexta-feira, 2, disse que a administração atual não está envolvida em decisões sobre o status de isenção fiscal de qualquer instituição, incluindo a de Harvard. É crime para o presidente, o vice-presidente ou certos outros oficiais de topo solicitar uma auditoria ou investigação específica do IRS.

(Com Dow Jones Newswires)