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Em meio à tensão de emendas, Dino diz que 'o equilíbrio entre os Poderes não é estático'

Política
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Em meio ao impasse das emendas que atormenta o Congresso, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, destacou neste domingo, 3, que o protagonismo do Poder Judiciário está "fortemente associado" a demandas de diferentes atores - partidos políticos, governos estaduais, empresas, entidades de classe.

"O equilíbrio entre os Poderes não é estático, pois depende da dinâmica geral da Política, dos mercados e da sociedade civil", frisou. "Quem está no centro da Praça dos 3 Poderes é que escolhe em que prédio entra, nos termos da Constituição".

O ministro também apontou como o "ultraindividualismo, o extremismo, as agressões pessoais como método de debate público e o uso cotidiano das fake news", dificultam o processo decisório na política, o que acaba por gerar "ainda mais demandas para o sistema de Jurisdição Constitucional".

A declaração se dá dias após o vice-líder do governo na Câmara, o deputado Rubens Pereira Júnior apresentar um projeto de lei para regulamentar a apresentação e a execução de emendas parlamentares. A previsão é a de que o texto seja votado já nesta semana.

O PL foi elaborado na esteira das decisões de Dino que suspenderam a execução de emendas até que haja transparência sobre os repasses. Após as decisões, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso começaram um diálogo sobre o tema e chegaram a um acordo, materializado no projeto de lei.

Também nesta semana, Dino se encontrou com o relator do orçamento, Angelo Coronel, e fez sugestões a um outro projeto, de autoria do senador, sobre emendas parlamentares, O ministro indicou, por exemplo, que os recursos das emendas de bancada devem ser liberadas só para Estados que representam, que o Tribunal de Contas da União fiscalize a execução das emendas e que uma plataforma única reúna as informações sobre as transferências.

Enquanto os parlamentarem discutem o texto, o cronograma das ações sobre o orçamento secreto e as emendas PIX - alguns dos principais processos em tramitação no gabinete de Dino que incomodam o Congresso - segue normalmente.

Um dos próximos passos é a entrega pela Controladoria-Geral da União de relatório sobre emendas parlamentares que beneficiaram ONGs e entidades do terceiro setor entre 2020 e 2024. O prazo para a submissão do documento é 11 de novembro.

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Internacional

O Exército dos EUA confirmou nesta sexta-feira, 2, que haverá um desfile militar no aniversário do presidente Donald Trump em junho, como parte das comemorações do 250º aniversário do serviço.

Os planos para o desfile, conforme detalhado pela primeira vez pela The Associated Press na quinta-feira, preveem que cerca de 6.600 soldados marchem de Arlington, Virgínia, até o National Mall, juntamente com 150 veículos e 50 helicópteros. Até recentemente, os planos do festival de aniversário do Exército não incluíam um desfile maciço, que, segundo as autoridades, custará dezenas de milhões de dólares.

Trump há muito tempo deseja um desfile militar, e as discussões com o Pentágono sobre sua realização - em conjunto com o aniversário presidencial - começaram há menos de dois meses.

O desfile ocorre no momento em que o republicano e seu Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), dirigido por Elon Musk, cortaram departamentos, pessoal e programas do governo federal para economizar custos.

Na tarde de hoje, as autoridades do Exército comentaram que prosseguirão com o desfile, mas que ainda não há uma estimativa de custo.

Internacional

Os habitantes de Cingapura irão às urnas neste sábado, 3, em uma eleição geral que deve manter no poder o Partido de Ação Popular (PAP), que governa a cidade-estado há décadas, e que é observada de perto como um termômetro da confiança pública na liderança do primeiro-ministro, Lawrence Wong, que assumiu o cargo no ano passado. Ele espera obter um mandato mais forte.

"Se o PAP tiver um mandato enfraquecido, é certo que haverá quem tente nos pressionar. Será mais difícil defender os interesses de Cingapura. Mas, com um mandato claro de vocês, minha equipe e eu poderemos representar o país com confiança", disse Wong nesta semana.

Esta é a primeira eleição sob a liderança de Wong desde que ele sucedeu Lee Hsien Loong, que deixou o cargo no ano passado após duas décadas no comando da cidade-Estado.

Conhecido por seu governo limpo e eficaz, o PAP é visto como símbolo de estabilidade e prosperidade. Embora uma vitória esteja praticamente garantida, o apoio ao partido tem diminuído devido ao descontentamento com o controle estatal e o alto custo de vida. A crescente desigualdade de renda, a dificuldade de acesso a moradias, a superlotação causada pela imigração e as restrições à liberdade de expressão também desgastaram a popularidade do partido.

A oposição admite que não pode derrotar o PAP, mas pede aos eleitores uma representação mais forte no Parlamento.

Internacional

O Escritório Federal para a Proteção da Constituição, serviço de inteligência nacional alemão, informou nesta sexta-feira, 2, que classificou o partido Alternativa para a Alemanha (AfD), o segundo mais votado nas eleições nacionais de fevereiro, como uma organização "extremista de direita", o que coloca suas atividades sob uma vigilância mais ampla e rigorosa.

Segundo a agência, o partido é como uma ameaça à ordem democrática do país e "desrespeita a dignidade humana" - em particular pelo que chamou de "agitação contínua" contra refugiados e migrantes. A decisão da Alemanha, porém, corre o risco de alimentar as alegações de perseguição política do partido.

Os líderes do partido, Alice Weidel e Tino Chrupalla, classificaram a medida como "um duro golpe para a democracia alemã" e disseram que a classificação teve motivação política, o que o governo nega. "A AfD continuará a se defender legalmente contra essas difamações que colocam a democracia em risco", afirmaram Weidel e Chrupalla.