Lula sanciona Marco Legal das Garantias com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece novas regras relativas ao...
Lula sanciona nova Lei de Cotas; veja as mudanças que passam a valer nas universidades federais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13, a lei que atualiza a...
Lula sanciona novos gatilhos do arcabouço fiscal, mas veta regras sobre emendas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei complementar que cria...
Lula sanciona novos gatilhos para arcabouço O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça, 31, lei complementar que cria...
Lula sanciona Orçamento com R$ 4,9 bi para 'fundão' e corta R$ 5,6 bi de emendas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 22, a Lei Orçamentária Anual...
Lula sanciona Orçamento de 2024 nesta segunda-feira, após reunião com Tebet, Rui e Padilha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira, 22, a Lei Orçamentária Anual...
Lula sanciona PL do Mover, projeto que também taxa compras de até US$ 50 em sites estrangeiros O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei (PL) que...
Lula sanciona Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (15) lei que institui a...
Lula sanciona primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 16, o primeiro projeto de...
Lula sanciona projeto de lei do pacote fiscal sobre BPC, com dois vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 27, o projeto de lei que,...