STF marca julgamento da denúncia contra o 'núcleo 4' da tentativa de golpe para 6 e 7 de maio O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou...
STF marca julgamento de ação de Bolsonaro para afastar Moraes de caso sobre trama golpista O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 6 de dezembro o julgamento de um recurso apresentado...
STF marca julgamento de Carla Zambelli por invasão ao sistema do CNJ A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o início do julgamento da ação penal...
STF marca para 29 e 30 de abril o julgamento do 'núcleo 2' do plano golpista O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 de abril o julgamento da denúncia...
STF muda de posição e amplia novamente o alcance do foro privilegiado Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou novamente o alcance do foro...
STF nega pedido da defesa de Bolsonaro para que advogado de Mauro Cid seja ouvido antes A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um pedido do advogado Celso...
STF nega pedido de Bolsonaro em caso que poderia anular investigações sobre golpe e joias A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou o pedido da defesa do...
STF pauta julgamento sobre PIS/Cofins de reservas técnicas de seguradoras O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão virtual de 14 a 21 de fevereiro o julgamento que...
STF permite contratação de funcionário público pela CLT O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, uma emenda constitucional que permite a...
STF permite partilha de bens sem comprovar quitação do imposto de herança O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, um trecho do Código de Processo Civil...