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STF: Barroso dá 10 dias para ANS responder sobre rol exemplificativo para planos de saúde

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13 Fevereiro 2025

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestação da Agência

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STF: Barroso e Tebet se reúnem para falar sobre orçamento e arcabouço fiscal

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10 Abril 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, em nota, que o presidente da Corte, Luís Roberto

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STF: Toffoli pede informações ao governo sobre exigências da lei da reoneração às empresas

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16 Dezembro 2024
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao governo sobre a...

STJ abre ação contra conselheiro do TCE do Rio por lavagem de dinheiro

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05 Dezembro 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça colocou no banco dos réus o conselheiro do...

STJ aceita recurso e ação de Michelle Bolsonaro contra revista vai para o STF

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22 Janeiro 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso da Editora Três, responsável pela revista

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STJ acolhe recurso especial da Abai sobre enquadramento de assessores no Simples Nacional

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03 Dezembro 2024
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso especial da Associação...

STJ libera importação e cultivo de sementes de Cannabis para fins medicinais

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14 Novembro 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou quarta-feira, 13, a importação de...

STJ mantém ação contra ex-corregedor da Fazenda de SP por ocultação de patrimônio

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31 Março 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o último recurso que poderia enterrar a ação de

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STJ mantém decisão contra empresa do grupo 123milhas

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04 Fevereiro 2025

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou um pedido

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STJ mantém decisão favorável à Paper e determina que TJ-SP analise ação da J&F

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31 Outubro 2024
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso da J&F, holding...
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