STF tem maioria para manter Daniel Silveira preso O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-deputado federal Daniel Silveira...
STF tem maioria para manter ISS e PIS/Cofins na base de cálculo do ISS O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os valores do ISS, tributo municipal, e do PIS...
STF tem maioria para manter limite de dedução de gastos com Educação do IR O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os limites para a dedução de despesas com...
STF tem maioria para negar correção retroativa do FGTS após decisão que mudou índice O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um recurso do Solidariedade que buscava dar...
STF tem maioria para obrigar Estados a devolver imposto de herança sobre previdência privada O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 28, para negar um recurso do...
STF tem maioria para reafirmar condenação e prisão já de quatro réus da boate Kiss A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira, 3, para confirmar o...
STF tem maioria para rejeitar recurso de Collor e manter pena de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 8, para rejeitar um recurso do...
STF tem três votos para confirmar decisão de Dino que destravou emendas parlamentares O Supremo Tribunal Federal (STF) tem três votos para confirmar a decisão do ministro Flávio Dino que...
STF terá segurança reforçada para julgamento de Bolsonaro por atos golpistas O Supremo Tribunal Federal (STF) terá esquema de segurança reforçado para o julgamento da denúncia contra...
STF vai decidir se Lei da Anistia pode perdoar desaparecimentos na ditadura O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se a Lei de Anistia, que perdoou crimes políticos...