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STF tem maioria para manter Daniel Silveira preso

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28 Março 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-deputado federal Daniel Silveira

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STF tem maioria para manter ISS e PIS/Cofins na base de cálculo do ISS

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21 Fevereiro 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os valores do ISS, tributo municipal, e do PIS

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STF tem maioria para manter limite de dedução de gastos com Educação do IR

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20 Março 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os limites para a dedução de despesas com

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STF tem maioria para negar correção retroativa do FGTS após decisão que mudou índice

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28 Março 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um recurso do Solidariedade que buscava dar

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STF tem maioria para obrigar Estados a devolver imposto de herança sobre previdência privada

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28 Fevereiro 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 28, para negar um recurso do

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STF tem maioria para reafirmar condenação e prisão já de quatro réus da boate Kiss

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03 Fevereiro 2025

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira, 3, para confirmar o

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STF tem maioria para rejeitar recurso de Collor e manter pena de prisão

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09 Novembro 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 8, para rejeitar um recurso do...

STF tem três votos para confirmar decisão de Dino que destravou emendas parlamentares

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28 Fevereiro 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem três votos para confirmar a decisão do ministro Flávio Dino que

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STF terá segurança reforçada para julgamento de Bolsonaro por atos golpistas

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21 Março 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá esquema de segurança reforçado para o julgamento da denúncia contra

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STF vai decidir se Lei da Anistia pode perdoar desaparecimentos na ditadura

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11 Fevereiro 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se a Lei de Anistia, que perdoou crimes políticos

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