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Taiwan coloca unidades de mísseis, navais e terrestres sob alerta; entenda tensões com China

Internacional
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Taiwan acionou jatos e colocou mísseis, unidades terrestres e navais sob alerta nesta quinta-feira, 23, depois dos exercícios militares conduzidos pela China ao redor da ilha democrática autônoma, onde o novo presidente Lai Ching-te tomou posse nesta semana.

Pequim descreveu os exercícios de dois dias de duração como uma "punição" a forças separatistas que buscam a independência da ilha. A China reivindica Taiwan como parte de seu território nacional, e o Exército de Libertação Popular enviou navios e aviões de guerra para o Estreito de Taiwan e outras áreas ao redor da ilha quase que diariamente para desgastar as defesas de Taiwan e tentar intimidar o seu povo, que apoia firmemente sua posição de independência.

"A provocação irracional da China coloca em perigo a paz e a estabilidade regional", disse o Ministério da Defesa de Taiwan, acrescentando que a ilha não buscará conflitos "mas não se esquivará de nenhum". "O pretexto para conduzir exercícios militares não apenas não contribui para a paz e a estabilidade sobre o Estreito de Taiwan, mas também mostra sua natureza hegemônica genuína", disse o comunicado da pasta.

O que a China fez?

A China iniciou nesta quinta-feira dois dias de exercícios militares "ao redor da ilha de Taiwan" como "forte punição pelos atos separatistas" no território após a cerimônia de posse de um novo presidente detestado por Pequim.

O Exército de Libertação Popular disse que os exercícios terrestres, navais e aéreos em torno de Taiwan têm como objetivo testar as capacidades navais e aéreas de suas unidades, bem como suas habilidades de ataque conjunto para atingir alvos e ganhar o controle do campo de batalha, disse o comando em sua conta oficial do Weibo.

"Esta é também uma punição poderosa para as forças separatistas que buscam a 'independência' e um aviso sério às forças externas por interferência e provocação", afirmou o comunicado.

O exército chinês também divulgou um mapa da área pretendida para o exercício, que circunda a ilha principal de Taiwan em cinco pontos diferentes, bem como locais como Matsu e Kinmen, ilhas periféricas que estão mais próximas do continente chinês do que Taiwan.

A guarda costeira da China ainda disse em um comunicado que organizou uma frota para realizar exercícios de aplicação da lei perto de duas ilhas próximas aos grupos de ilhas de Kinmen e Matsu, controladas por Taiwan, perto da costa chinesa.

Por que a China 'protesta' contra Lai?

Considerado pelas autoridades comunistas como um "separatista perigoso", Lai assumiu na segunda-feira o cargo de presidente com um discurso em que celebrou a democracia de Taiwan e fez um apelo para que a China a "acabe com a intimidação política e militar". Na ocasião, o novo líder prometeu "não ceder nem provocar" a liderança do Partido Comunista do continente.

"Encarando desafios externos e ameaças, nós continuaremos mantendo os valores da liberdade e da democracia", Lai told disse para marinheiros e altos funcionários de segurança nesta quinta-feira, enquanto visitava uma base marinha em Taoyuan, logo ao sul de Taipei. Embora não tenha mencionado diretamente os movimentos da China, ele disse que a comunidade internacional estava preocupada sobre a segurança de Taiwan.

Durante sua campanha, Lai disse que busca diálogo com Pequim mantendo, ao mesmo tempo, o atual status de Taiwan e evitando conflitos que poderiam atrair o principal aliado da ilha, os Estados Unidos, e outros parceiros regionais, como o Japão e a Austrália.

Mas a China ofendeu-se com a afirmação de Lai de que os lados eram iguais - ele disse em discurso que "não são subordinados um ao outro" - e com a sua ênfase na identidade democrática de Taiwan e nos avisos contra ameaças da China. Pequim acusa Lai de promover a independência formal de Taiwan e afirma que este novo presidente é mais perigoso do que os seus antecessores.

Entretanto, até mesmo o Partido Nacionalista de Taiwan, principal opositor do governo de Lai que geralmente é visto como pró-China, também condenou as ações de Pequim. A organização apelou "ao lado oposto do (Estreito de Taiwan) para exercer contenção, cessar manobras desnecessárias, evitar um conflito no Estreito de Taiwan e manter a valorização dos resultados da paz e do desenvolvimento entre os lados."

Por que Taiwan é reivindicada por Pequim?

Taiwan é uma ilha é governada de maneira autônoma desde 1949, após fim da guerra civil entre comunistas e nacionalistas na China terminou. Na época, Chiang Kai-shek, que comandou a China desde 1927 e teve o governo derrubado durante a guerra civil, refugiou-se com seu Estado Maior onde hoje é Taiwan. Pequim porém, considera Taiwan uma província rebelde e parte integrante da China.

As relações entre Pequim e Taipei pioraram consideravelmente desde 2016, quando começou o governo da ex-presidente taiwanesa Tsai Ing-wen que, como seu sucessor Lai, é uma defensora veemente do modelo democrático da ilha.

Por que esses exercícios militares importam?

Mesmo que parte da mobilização militar seja apenas para exibição, a China parece estar praticando "operações conjuntas de bloqueio" para aprender como isolar navios e jatos taiwaneses do apoio externo e "impedir a mobilização da principal marinha e força aérea", disse Chieh Chung, pesquisador associado da National Policy Foundation, um think tank taiwanês.

Essa abordagem de escalada gradual, além de colocar mais pressão sobre Taiwan, também cria um dilema de segurança regional para Washington e seus aliados, à medida que navios e aviões de combate chineses se aventuram cada vez mais perto de Taiwan, bem como como mais para dentro do Oceano Pacífico, aumentando o perigo de erros de cálculo ou acidentes que resultariam em um conflito.

Além disso, as tensões renovadas no Estreito de Taiwan podem arruinar as tentativas de estabilizar as relações EUA-China nos meses desde que o presidente americano Joe Biden se encontrou com o líder chinês Xi Jinping na Califórnia, em novembro de 2023. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Política

Política

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um aceno a Alexandre de Moraes nesta terça-feira, 6, no julgamento sobre o recebimento da denúncia do "núcleo de gerência" do plano de golpe. Os dois vêm divergindo sobre a competência do STF para julgar o caso. Fux afirmou que eles são amigos e que as discordâncias não afetam o "respeito" e a "lealdade" que mantém em relação ao colega.

"Na verdade, o que há aqui não é discórdia, o que há aqui é dissenso", disse Fux. "Eu respeito as posições do ministro Alexandre de Moraes, como também tenho certeza que ele respeita as minhas posições de divergência."

Fux também negou que as divergências tenham gerado um clima de animosidade na Primeira Turma do STF.

"Esses dissensos em relação à matéria jurídica fazem parte da vida de um colegiado, mas ainda assim mantemos entre nós respeito, lealdade, e no caso específico do ministro Alexandre já nos conhecemos há muito mais tempo e temos amizade", minimizou Fux.

"Tenho absoluta certeza de que essas frágeis alusões que se fazem de forma alguma vão infirmar nem o ponto de vista do ministro Alexandre, que eu respeito, e nem o meu, que também mereço respeito daqueles que pensam diferente de mim."

Moraes respondeu que alguns "querem fazer intriga" e "transformar o Supremo na Revista Caras", mas que "obviamente isso não é levado em conta" no tribunal.

"Tiram foto da minha gravata, do terno do ministro Flávio Dino", criticou. "O tribunal é um órgão colegiado exatamente para cada um debater, discutir e apontar a sua posição. Então, ministro Fux, vão ter que fazer muito mais para me colocar contra Vossa Excelência e vice-versa."

Alexandre de Moraes se recupera de uma cirurgia no ombro direito após romper um tendão. O ministro fez piada da situação: "É bom ter dito isso porque se não, alguns por falta de notícia, iam falar que foi Vossa Excelência que machucou meu ombro. Então que já fique claro: o ministro Fux é inocente em relação a isso." Este comentário vem do fato de Luiz Fux ser mestre em jiu-jitsu.

Divergências

As divergências entre os ministros tiveram início no julgamento sobre o recebimento da denúncia contra os líderes do plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022.

A denúncia foi recebida por unanimidade, mas Fux fez ressalvas pontuais e sinalizou que pode acolher, ainda que parcialmente, teses dos réus no julgamento do mérito do processo.

Fux indicou, por exemplo, que é contra punir a tentativa de golpe como um crime consumado e defendeu que é preciso diferenciar atos preparatórios da execução.

Além disso, em contraponto aos colegas, demonstrou ressalvas à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.

O ministro também considerou que os processos deveriam ser remetidos para julgamento na primeira instâncias ou no plenário do STF.

Depois disso, Fux defendeu uma pena de 1 ano e seis meses para a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, bolsonarista que pichou com batom a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte, durante os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.

Ele considerou exagerada a dosimetria proposta por Alexandre de Moraes (relator), que votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime inicial fechado. O voto de Moraes prevaleceu.

A divergência de Fux levou Moraes a apresentar um complemento ao voto no plenário virtual da Primeira Turma para rebater o colega. Em resposta, Moraes defendeu que a situação da cabelereira "não apresenta diferenças significativas" em relação aos 470 réus já condenados pelo STF por envolvimento nos atos golpistas.

Política

A subprocuradora da República Cláudia Sampaio Marques pediu nesta terça-feira, 6, que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia contra todos os acusados do núcleo quatro ou "núcleo de desinformação" do plano de golpe.

"Todos tinham consciência e agiam no sentido de alcance do objetivo comum que era exatamente não permitir que o governo legitimamente eleito exercesse o mandato e manter o presidente Jair Bolsonaro no exercício do cargo", defendeu a procuradora.

"Todos agiram e concorreram para que houvesse um golpe de estado", complementou Cláudia.

Neste grupo, estão sete denunciados que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ficaram responsáveis por "operações estratégicas de desinformação" e ataques ao sistema eleitoral e a instituições e autoridades.

A denúncia afirma que eles contribuíram para o "plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção de instabilidade social e consumação da ruptura institucional".

Veja quem foi denunciado no "núcleo de desinformação" do plano de golpe:

- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército

- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército

- Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal;

- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;

- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-servidor da Abin;

- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.

A PGR imputa cinco crimes aos denunciados - organização criminosa armada, golpe de estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.

Os ministros da Primeira Turma do STF vão decidir se há elementos suficientes para receber a denúncia - o que se chama no jargão jurídico de "justa causa da ação penal".

O recebimento da denúncia deflagra um processo criminal. A Primeira Turma já recebeu as denúncias contra o "núcleo crucial" e o "núcleo de gerência" do golpe.

Desta vez, o procurador-geral da República Paulo Gonet não participou do julgamento. A subprocuradora da República Cláudia Sampaio Marques representou a PGR. Ela listou cinco episódios que, na avaliação da Procuradoria-Geral da República, comprovam a participação dos acusados no plano golpista.

A procuradora citou, por exemplo, o uso da estrutura da Abin como uma central de contrainteligência para gerar notícias falsas, promover ataques a instituições e monitorar autoridades.

Cláudia destacou também ameaças e ataques aos comandantes do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, por rejeitarem o golpe.

A procuradora mencionou ainda a preparação de materiais falsos sobre as urnas para divulgação pelo influenciador argentino Fernando Cerimedo e para subsidiar a ação do Partido Liberal junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PL pediu a anulação do resultado das eleições de 2022 alegando mau funcionamento de parte das urnas.

Por fim, a subprocuradora citou a tentativa de manipulação do conteúdo do relatório feito pelo Ministério da Defesa que atestou a integridade das urnas.

Política

O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), anunciou nesta terça-feira, 6, o desembarque da bancada da base aliada do governo Lula. "Estamos nos colocando em independência", anunciou Heringer em coletiva na liderança do PDT.

O anúncio ocorre quatro dias após o pedido de demissão do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, em meio às investigações sobre fraudes milionárias no INSS.

Em meio ao anúncio, o líder do PDT indicou ainda que a bancada está "autorizada" a assinar os pedidos de Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as fraudes no INSS, desde que o escopo da investigação parlamentar seja "ampliado para 2019, para convocar ministros e secretários do governo anterior, com nomes citados no inquérito, e indicação expressa para que a Polícia Federal faça uma apuração a partir de tal data".

A decisão foi tomada durante reunião realizada nesta manhã na casa de Heringer, com a presença de Lupi. Segundo o deputado, a reunião foi "dura", vez que o problema de relacionamento com o governo "já vem de muito tempo". O líder sustentou que a crise envolvendo o INSS foi mais um episódio na escalada, o "pingo de água" que faltava para o copo transbordar.

Segundo Mário Heringer, o partido não está "indo para a oposição, se juntar contra o governo", até por "não ter afinidade" com a mesma. "Vamos fazer o que nos tivermos vontade em benefício do País e dos Estados", afirmou, frisando que a decisão não se trata de "retaliação, nem antagonismo".

"Não entramos em caminho de vingança. Nossa posição é de independência", frisou.

Heringer indicou que a decisão deve implicar em uma conduta "diferente" da bancada durante a votação de temas caros ao governo. "Em casos de divergência, é mais fácil dizer que a bancada está liberada para votar como quiser. Se votasse igual (ao período antes do desembarque), trocaria seis por meia dúzia", ponderou.

Ainda de acordo com o líder, o governo Lula não estava oferecendo a "reciprocidade e o respeito" que o PDT "julga merecer".

De outro lado, o deputado não descartou um retorno do PDT para a base aliada, mas frisou que a bancada "não está trocando benesses para voltar à base".

"As atitudes do governo vão dizer se a gente pode voltar, não há uma condição", indicou.

Heringer sinalizou que a bancada é contra a "polarização" e se coloca como uma "alternativa". "A gente acha que pode construir algum caminho para 2026", sinalizou.

Gleisi diz respeitar posição e que manterá diálogo

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que respeita o posicionamento da bancada do PDT e que seguirá dialogando com o partido. A petista disse contar com o apoio do PDT nas matérias de interesse do País.

"Respeitamos o posicionamento da bancada e seguimos dialogando com o PDT, contando com o apoio do partido nas matérias de interesse do país", disse a ministra, em nota enviada pela assessoria de imprensa ao Estadão/Broadcast.