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Lula sobre Venezuela: Temos que garantir presunção de inocência até que haja eleições

Internacional
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 6, que não se pode jogar dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral na Venezuela antes que ele ocorra. Segundo o chefe do Executivo, o país vizinho sabe que precisa ter eleição "altamente democrática" para reconquistar espaço no mundo.

"(Presidente da Venezuela, Nicolás) Maduro disse que vai convocar todos os olheiros do mundo que quiserem assistir ao processo eleitoral na Venezuela (...), não pode jogar dúvida antes das eleições acontecerem. Temos que garantir presunção de inocência até que haja as eleições", disse, após se reunir com o presidente da Espanha, Pedro Sánchez, filiado ao partido socialista.

A autoridade eleitoral da Venezuela informou nesta terça-feira, 5, que as eleições presidenciais ocorrerão em 28 de julho, data em que se celebra o aniversário de Hugo Chávez, ex-presidente do país e que faleceu em 2013. Não houve, no entanto, menção às candidaturas opositoras mais competitivas que foram inabilitadas, especialmente de María Corina Machado. Espera-se que Maduro busque uma reeleição para um novo período de seis anos, embora ainda não tenha formalizado a sua candidatura.

Lula voltou a fazer um paralelo entre o cenário político do país vizinho e a tentativa de golpe feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores aqui no Brasil. Ele disse que "nem todo candidato que perde eleição aceita resultado". "Espero que pessoas na eleição venezuelana não tenham o hábito do ex-presidente deste país", afirmou. Em fala direcionada para Sánchez, Lula relembrou que Bolsonaro convocou embaixadores para insinuar que eleições não eram honestas.

Segundo o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, Elvis Amoroso, o período para postulação de candidaturas será de 21 a 25 de março. Já o período de campanha está previsto para ocorrer de 4 a 25 de julho. O cronograma inclui um período especial para o registro de eleitores, tanto dentro quanto fora do país, que ocorrerá de 18 de março a 16 de abril.

As datas foram definidas três dias depois de os legisladores venezuelanos terem proposto mais de 20 datas possíveis, desde meados de abril até dezembro. O anúncio também foi feito em um dia simbólico: ontem completaram 11 anos que Chávez morreu em decorrência de um câncer.

A ex-deputada María Corina Machado ganhou as primárias da principal coalizão opositora, a Plataforma Unitária, mas o Tribunal Superior de Justiça do país ratificou em 26 de janeiro a inabilitação política da candidata. Ela, porém, insiste em se lançar na corrida.

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Política

Política

O empresário e ex-coach Pablo Marçal (PRTB) anunciou o plano de construir um condomínio de luxo na cidade histórica de Pirenópolis, no interior de Goiás. Contudo, para residir no espaço, é preciso passar por um processo seletivo que vai beneficiar pessoas que desejam "prosperar".

Segundo Marçal, o empreendimento será reservado para "poucas pessoas" que desejarem fazer um "networking" enquanto vivem no local. O condomínio se chama Riviera da Comenda e fica localizado na zona rural de Pirenópolis. Distante 152 quilômetros de Brasília, a cidade é conhecida por ser um destino turístico de moradores da capital do País.

Se referindo a Pirenópolis como "Europa do Estado de Goiás", Marçal disse que vai escolher os moradores "a dedo". "Não é o seu dinheiro que faz você entrar aqui, você precisa ser selecionado para estar aqui", disse.

O condomínio de Marçal conta com 30 unidades disponíveis. O espaço prevê a construção de uma pista de luxo para jatinhos, trilhas privativas, academia e três praças com playground.

"Prosperar não é só sobre dinheiro, é sobre ter tempo para desfrutar com a família, treinar seus filhos, e viver de forma equilibrada. Clica aí e veja se você consegue uma vaga", anunciou o ex-coach em um vídeo no Instagram publicado no início de abril.

Na primeira etapa do processo seletivo, é preciso responder perguntas sobre dados como a profissão do participante e a "principal intenção com o imóvel". Se pagar por uma unidade financiada, é preciso dar um valor de entrada acima de R$ 300 mil.

Apostando em uma campanha agressiva e voltada para as redes sociais, Pablo Marçal foi candidato à Prefeitura de São Paulo no ano passado e quase foi ao segundo turno ao conquistar 1.719.274 votos (28,1% dos votos válidos).

Ele já manifestou interesse em se candidatar à Presidência da República em 2026. Porém, desde o final da campanha municipal, ele foi punido com a inelegibilidade por oito anos em duas decisões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Cabe recurso nos dois processos.

Para assistir ao vídeo de Marçal promovendo o empreendimento, é só clicar aqui.

Política

Ex-ministra do Desenvolvimento Social do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Márcia Lopes, de 67 anos, foi anunciada nesta segunda-feira, 5, para o posto de ministra das Mulheres, no lugar de Cida Gonçalves.

Formada em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Márcia Lopes é filiada ao PT desde 1982. Assistente social por formação, a ministra atuou como professora universitária por 30 anos, desde 1981, em paralelo à vida pública.

A trajetória de Márcia no serviço público começou em Londrina, onde foi nomeada, em 1993, como secretária municipal de Assistência Social. Ficou no posto até 1996. No Paraná, atuou ainda como conselheira municipal de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente em Londrina e conselheira estadual de Assistência Social do Estado por duas gestões.

Em 2000, se candidatou e foi eleita vereadora de Londrina pelo PT. Cumpriu apenas um mandato e não tentou a reeleição. Oito anos após deixar a vereança, Márcia disputou, em 2012, a prefeitura de Londrina pelo PT e ficou em terceiro lugar no primeiro turno, com 38.484 votos (14,08%).

Em âmbito federal, foi secretária nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2004, secretária executiva da pasta, de 2005 a 2007, e ministra, em 2010.

Especializada na área da Criança e Adolescente e com mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Márcia Lopes foi Conselheira Nacional de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Atuou ainda como presidente da Rede de Pobreza e Proteção Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 2007.

Foi anunciada em novembro de 2022 pelo então vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), para coordenar a área da assistência social durante o governo de transição. É irmã de Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil no governo de Dilma Rousseff.

Política

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira, 6, o pedido que pode levar à suspensão cautelar do mandato e à abertura de um processo de cassação do mandato de Gilvan da Federal (PL-ES). No último dia 1, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou uma representação contra Gilvan pela suposta quebra de decoro parlamentar ao ofender a ministra Gleisi Hoffmann (PT).

"As falas do representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas", diz o documento assinado pelo presidente da Câmara.

O documento afirma que Gilvan proferiu manifestações "gravemente ofensivas e difamatórias contra deputada licenciada para ocupar cargo de ministra de Estado [Gleisi], em evidente abuso das prerrogativas parlamentares, o que configura comportamento incompatível com a dignidade do mandato".

Quais os próximos passos?

Primeiro, o Conselho deve avaliar o pedido de suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan, por um período de seis meses. Posteriormente, será iniciado o processo de instrução, que pode resultar na cassação do mandato. Cabe recurso por parte de Gilvan caso a votação vá a plenário.

O local exato da reunião, marcada para às 11 horas, ainda não foi definido. O deputado Ricardo Maia (MDB-BA) foi designado como relator do caso.

Relembre o caso

Durante sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, realizada no dia 29, o deputado proferiu comentários considerados abertamente insultuosos, desrespeitosos e pejorativos em relação à ministra Gleisi. Ainda naquela ocasião, Gilvan também protagonizou um desentendimento com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara.

O documento assinado por Motta argumenta que o deputado do PL ofendeu a ministra ao vinculá-la ao termo "amante", numa referência a uma alcunha que teria sido atribuída à petista em um suposto esquema de favorecimento envolvendo a empresa Odebrecht. Além disso, o parlamentar utilizou a palavra "prostituta" ao fazer tais declarações.

Gilvan fazia referência a chamada "lista da Odebrecht", relacionada à Operação Lava Jato, em 2016. Nessa "super planilha", o nome de Gleisi aparecia entre os de 279 políticos de 22 partidos, sob a suspeita de ter recebido repasses ilegais da construtora.

Dias antes, em discussão na Comissão de Segurança Pública sobre um projeto para desarmar a segurança da Presidência da República, Gilvan da Federal afirmou desejar a morte de Lula.

"Por mim, eu quero mais é que o Lula morra. Eu quero que ele vá para o 'quinto dos inferno' (sic). É um direito meu", disse o deputado federal. "Nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer... Tomara que tenha um 'ataque cardíaco'. Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso País. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados", prosseguiu.

Após a repercussão negativa e pedidos de investigação sobre a conduta do parlamentar, ele pediu desculpas.