Lula vai receber em março visitas de Pedro Sánchez e Emmanuel Macron

Internacional
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber em março duas visitas de Estado de líderes europeus. O presidente de governo da Espanha, Pedro Sánchez, e o presidente da França, Emmanuel Macron, acertaram as datas de suas vindas ao País, no primeiro semestre.

A primeira visita de Estado será a do socialista espanhol. Sánchez será recepcionado por Lula no Palácio do Planalto no dia 6 de março. Já a visita de Macron, postergada desde o ano passado, foi combinada para o dia 27 de março.

Ambos virão ao País ao menos duas vezes neste ano, por causa da Cúpula de Líderes do G20, a ser realizada em novembro, nos dias 18 e 19, no Rio de Janeiro. A França é membro do grupo, e a Espanha, convidada permanente.

Lula tem proximidade política com ambos. Ele encontrou o primeiro-ministro espanhol e o presidente francês em mais de uma oportunidade ao longo do ano passado. O petista visitou Madri e Paris ainda no primeiro semestre.

As chancelarias dos países já estão em preparativos para montar a agenda e a pauta das viagens, embora as viagens não tenham sido ainda anunciadas formalmente pelos respectivos governos, o que costuma ocorrer apenas em data próxima da realização.

A Espanha é o segundo maior investidor estrangeiro no Brasil, com estoque de US$ 63 bilhões até o ano passado. A França, por sua vez, é o terceiro maior, com US$ 45 bilhões, e o principal empregador, com cerca de 700 mil pessoas.

Além de relações bilaterais entre os países e temas da geopolítica regional e global, como as guerras em Gaza e na Ucrânia, e a instabilidade da América Latina, também estará na pauta de março a tentativa de retomar a negociação do acordo comercial entre Mercosul e a União Europeia.

No fim do ano passado, as divergências se impuseram, e Macron se opôs à conclusão do acordo, apesar de gestões diplomáticas e políticas. Naquele momento, tido como uma janela ideal perdida, o Brasil ocupava a presidência temporária do Mercosul - agora exercida pelo Paraguai -, enquanto a Espanha presidia o Conselho da União Europeia, agora nas mãos da Bélgica.

Egito e Etiópia

Embora planeje um ano com menos viagens ao exterior, Lula confirmou com auxiliares as duas primeiras missões internacionais de 2024. Em fevereiro, ele visitará o Egito, no dia 15, e a Etiópia, nos dias 17 e 18, na semana seguinte ao Carnaval. Uma das principais pautas será a guerra entre Israel e grupo terrorista palestino Hamas.

No Egito, Lula conversará com o presidente Abdul Fatah Khalil Al-Sissi, sobretudo, por causa dos conflitos no Oriente Médio e da situação nos territórios palestinos, que ainda envolve a saída de brasileiros da Faixa de Gaza. O país vizinho a Gaza controla a passagem de Rafah e é um dos principais atores na região.

Na Etiópia, o presidente discursará na Cúpula da União Africana. O governo já começou a realizar reuniões para levantar oportunidades de investimento e cooperação com países do continente. No ano passado, Lula visitou Angola, São Tomé e Príncipe e África do Sul.

O petista prometeu reabrir linhas de financiamento para exportação de serviços de engenharia, paralisadas após a Operação Lava Jato, promover cooperação agrícola e de saúde, além de apoiar descontos ou a extinção da dívida dos países africanos e abrir novas embaixadas.

É possível que, durante a passagem pela região, o presidente converse pessoalmente com a Liga Árabe, sediada no Cairo, e secretariada pelo egípcio Ahmed Aboul Gheit.

Outro compromisso avaliado por integrantes do governo seria um encontro com o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, que deve estar presente em Adis Abeba, a convite da União Africana. Na capital etíope, deverá conversar ainda com o premiê do país, Abiy Ahmed Ali.

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Quatro ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são esperados por comissões na Câmara dos Deputados nesta semana. As "visitas" ocorrem em meio a desgastes nos ministérios de Lula, com demissão de Carlos Lupi pelo escândalo dos desvios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e avanço da reforma ministerial, com previsão de substituição na pasta das Mulheres, saindo Cida Gonçalves e entrando Márcia Lopes.

Para dois ministros, a presença será obrigatória, já que se trata de convocação. O chefe do Itamaraty, Mauro Vieira, deverá comparecer à reunião da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional nesta terça-feira, 6, à tarde, para prestar esclarecimentos sobre o asilo diplomático concedido à Nadine Heredia. A ex-primeira dama do Peru foi condenada pela Justiça peruana por corrupção, em ação originada da Operação Lava Jato.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também foi convocada pela oposição e deve comparecer à reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nesta quarta-feira, 7, às 10h.

A convocação partiu de dois requerimentos: um do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que pede que a ministra preste esclarecimentos sobre os impactos ambientais da construção de uma nova rodovia em Belém para a COP30. Já o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), pecuarista e agricultor, quer que Marina explique se "estava envolvida ou fomentando" ações da 21.ª edição do Acampamento Terra Livre, e sobre aumento de incêndios e alta na degradação na Amazônia Legal.

Na mesma comissão, mas no dia anterior, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, foi convidado pelos parlamentares para discutir e analisar diversas pautas. Com requerimentos de deputados da oposição e governistas, o ministro deverá ser questionado sobre o preço dos alimentos, a situação da regularização fundiária no País, supostos crimes praticados por movimentos sociais durante o "Abril Vermelho", ações do governo para solucionar conflitos no campo, entre outras. Teixeira também será convidado a apresentar os resultados das políticas da pasta e os planos para este ano.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi convidado pela Comissão de Trabalho para reunião com os deputados na quarta-feira. O colegiado disse que o objetivo será que o ministro apresente "plano de trabalho para o ano de 2025" e debata temas ligados à sua pasta.

Também na quarta, Carlos Lupi era esperado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para prestar esclarecimentos sobre os desvios bilionários dos proventos de aposentados e pensionistas do INSS. Ele, entretanto, pediu demissão do Ministério da Previdência na última sexta-feira, 2, em meio ao escândalo. Como mostrou o Estadão, esta foi a 11.ª troca na Esplanada dos Ministérios desde o início da gestão de Lula, em 2023.

O chefe interino da Coordenação de Sanções do governo dos Estados Unidos, David Gamble, vem ao Brasil nesta semana para uma série de agendas bilaterias para discutir "organizações criminosas transnacionais", segundo a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília.

Enviado pelo Departamento de Estado da administração Trump, Gamble é responsável pelos programas de sanções voltados ao combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas.

Gamble deve se encontrar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de acordo com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), licenciado de seu mandato.

Nas redes sociais, Eduardo tem tratado a vinda do americano como um passo para a imposição de sanções por parte de Trump contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, considerado algoz do bolsonarismo.

"Está chegando a hora", escreveu Eduardo no X (antigo Twitter) na sexta-feira, 2, ao compartilhar um link de um site noticioso informando que Gamble vem ao Brasil para tratar de "sanções contra Moraes".

O governo brasileiro não confirma reunião do enviado americano com nenhuma autoridade.

Desde que decidiu se licenciar do mandato para viver nos Estados Unidos, em março, Eduardo vem dizendo que tomou a decisão "para buscar sanções aos violadores dos direitos humanos" junto ao governo Trump.

Em postagem publicada nas redes sociais na ocasião, ele disse ser alvo de perseguição, criticou Moraes e chamou a Polícia Federal de "Gestapo", polícia secreta da Alemanha nazista.

"Irei me licenciar sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar sanções aos violadores de direitos humanos. Aqui, poderei focar em buscar as justas punições que Alexandre de Moraes e a sua Gestapo da Polícia Federal merecem", disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há consenso no Congresso Nacional e no Judiciário de que houve exagero na aplicação de parte das penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo o presidente da Casa, os deputados discutem um projeto de "readequação" das penas.

As declarações ocorreram nesta segunda-feira, 5, em entrevista ao programa Bom Dia Paraíba, da afiliada da TV Globo na Paraíba.

"Eu vejo a questão da anistia como uma pauta que precisa ser discutida com muita serenidade. Não vai ser com arroubos, com atropelos, que nós vamos resolver essa situação. Porque o que é que há na sociedade, o que é que há no Congresso, e eu diria até dentro do próprio Judiciário, de consenso nesse tema? É que há penas exageradas para pessoas que não mereciam essas penas", afirmou.

Motta prosseguiu: "Nós precisamos discutir como resolver isso, até para que não sejamos injustos para com pessoas que não participaram do planejamento daquele ato de 8 de janeiro, que não financiaram esse movimento que nós infelizmente vivemos".

Segundo o presidente da Câmara, está sendo discutida uma "readequação" das penas a partir de um projeto de lei na Câmara. Ele não mencionou se a proposta é a mesma que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vem costurando no Congresso.

"É essa a discussão que nós temos feito para poder, de certa forma, resolver essa situação, poder fazer uma discussão sobre essas penas. A partir daí, um projeto que possa fazer essa readequação", disse.

De acordo com o deputado, com o projeto, há uma possibilidade de que alguns presos já possam voltar para suas casas, a depender do cumprimento de parte da pena. O parlamentar, no entanto, ainda não indicou quando vai pautar o requerimento de urgência para o projeto de lei da anistia. O pedido já foi protocolado pela bancada do PL.