Banner rotativo App
06
Ter, Mai
190 Noticias Novas

Milei prepara pacote fiscal com corte de gastos, alta de impostos e privatização

Internacional
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O governo do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, já pensa nas primeiras medidas que irá tomar após a posse presidencial, prevista para o domingo, 10. De acordo com o jornal argentino Clarín, Milei deve anunciar 14 medidas relacionadas a corte de gastos, aumento de impostos para importação, privatizações e desvalorizações do dólar.

O anuncio das medidas deve ser feito na segunda-feira, 11. Segundo o jornal argentino, o pacote estabelece medidas fiscais de "realização imediata" e não precisam da aprovação do Congresso argentino.

O texto final das medidas ainda está sendo redigido pelo gabinete de Milei, mas o futuro ministro da Economia, Luis Caputo, já sinalizou que o objetivo da gestão do libertário é alcançar o déficit zero em 2024.

Saiba quais são as principais medidas do pacote:

- Proibição ao Banco Central da Argentina de emitir e financiar o Tesouro;

- Remoção dos subsídios tarifários de forma gradual entre janeiro e abril;

- O governo Milei não irá fazer obras públicas, exceto aquelas que tenham financiamento externo;

- Aumento de impostos sobre as importações;

- Aplicar uma prorrogação do Orçamento de 2023 para congelar os gastos;

- Suspensão de contribuições não reembolsáveis aos Estados argentinos;

- Congelar benefícios orçamentários para empresas privadas;

- Financiamento a universidades será feito apenas pelos montantes e valores de 2023;

- Liberação de preços de combustíveis e pré-pagos;

- Salários públicos adequados ao novo padrão de orçamento congelado;

- Transferência de dívidas da Leliqs (títulos emitidos pelo Banco Central da Argentina) para o Tesouro Nacional e melhoria do equilíbrio do Banco Central da Argentina;

- As empresas públicas irão se sociedades anônimas para facilitar a sua venda;

- Desvalorização e fixação do dólar comercial em torno de 600 pesos. Contudo, a taxa de câmbio oficial teria uma sobretaxa adicional de 30% do Imposto do PAÍS (programa social com a sigla Por uma Argentina Inclusiva e Solidária). A nova conta - se o imposto for aplicado - ficaria em torno de 700 a 800 pesos;

- A administração de Milei ainda estava em dúvida sobre a questão cambial e o valor do dólar, mas o Clarin informa que a conta deve ficar, para importação e exportação, entre US$ 700 e US$ 800.

Inflação

As medidas de Milei visam oxigenar um pouco a economia argentina em meio a um forte problema de inflação, que atingiu 142,7% na variação anual em outubro.

"Se você parar hoje com a emissão monetária, esse processo levará entre 18 e 24 meses", afirmou Milei em uma entrevista após a vitória eleitoral.

Quando questionado sobre em que níveis a inflação estará até então, o futuro presidente enfatizou que precisa desse prazo para "destruí-la".

Seu primeiro passo será empreender uma forte reforma do Estado que incluirá privatizações, afirmou. "Tudo o que puder estar nas mãos do setor privado vai ficar nas mãos do setor privado", afirmou, e apontou entre as empresas a serem privatizadas a petrolífera YPF e os veículos de comunicação estatais.

Milei observou que, antes de privatizar a empresa de petróleo YPF, "primeiro é preciso reestruturá-la" e "racionalizar" sua estrutura.

A empresa foi estatizada em 2012, durante o mandato da então presidente Cristina Fernández de Kirchner, que hoje é vice-presidente.

O libertário culpou o "deterioro da empresa" ao kirchnerismo, a variante centro-esquerdista do peronismo que esteve no poder na maior parte das últimas duas décadas.

Luis Caputo

O libertário anunciou que o ministro da Economia de seu governo será Luis Caputo, nome ligado ao ex-presidente argentino Mauricio Macri. "Toto" Caputo foi recomendado a Milei por Santiago Caputo, sobrinho do economista. Santiago é um consultor político de 38 anos apontado como o "arquiteto da vitória" do presidente eleito. Luis Caputo foi ministro das Finanças e presidente do Banco Central do país durante a presidência de Mauricio Macri. Ele estudou no mesmo colégio de Macri e é primo de um dos melhores amigos do ex-presidente.

Caputo, de 58 anos, é formado em economia pela Universidade de Buenos Aires e é professor de economia e finanças na Universidade Católica da Argentina. Sua experiência em Wall Street catapultou seu prestígio nacional, e durante o governo de Mauricio Macri, chegou a liderar entre 2015 e 2017 a Secretaria de Finanças, e posteriormente o Banco Central.

Na Secretaria de Finanças, que depois viraria ministério, Caputo teve a tarefa de comandar o retorno da Argentina aos mercados internacionais e garantir financiamento externo em um contexto macroeconômico complicado para o país, que havia herdado a inadimplência de Cristina Kirchner diante dos credores globais. Caputo foi um dos principais atores na negociação que a Argentina realizou com o Fundo Monetário Internacional na era Macri.

Em outra categoria

Política

Política

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse nesta terça-feira, 6, durante evento com empresários do agronegócio, que a regularização fundiária tem avançado e está sendo tratado como prioridade pelo Estado. Ao referir-se a campanhas de ocupações coordenadas de propriedades rurais, como o "carnaval vermelho", o governador afirmou que em São Paulo só tem "carnaval verde e amarelo".

Mencionando avaliações de que seria impossível realizar a regularização fundiária no Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado de São Paulo, Tarcísio disse que 50% dos assentamentos já estão regularizados. "A gente vem trazendo isso como uma grande prioridade do governo", comentou em discurso feito durante a abertura de fórum realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Após acrescentar que não basta só fazer a regularização fundiária, o governador de São Paulo disse que tem trabalhado para fazer com que a agroindústria trabalhe junto com os assentados.

As deficiências de infraestrutura e de falta de irrigação, conforme Tarcísio, estão sendo resolvidas com financiamento. Na esteira da privatização da Sabesp, ressaltou, São Paulo vai dar "a grande virada de chave" com o maior programa de saneamento básico em áreas rurais de sua história. Conforme Tarcísio, graças à atração de capital privado, serão investidos no Estado R$ 70 bilhões em saneamento até 2029.

"Nenhum Estado da federação vai fazer esse esforço, vai fazer o que nós estamos fazendo aqui. E isso, obviamente, já é possível porque a gente está atraindo muito capital privado", declarou Tarcísio, num discurso no qual abordou as oportunidades que se abrem ao Brasil em meio à guerra comercial deflagrada pelo governo americano. "Neste momento, a desorganização global nos abre as portas. Temos o melhor agro do mundo."

O governador disse também que o agronegócio brasileiro, em especial o paulista, será o primeiro a se descarbonizar completamente. O Estado de São Paulo, assinalou, vai ser o primeiro Estado a substituir completamente o diesel, a começar pelas lavouras, que vem empregando mais máquinas e equipamentos movidos a biometano e etanol.

Política

Se as eleições para governador de São Paulo fossem hoje, Tarcísio de Freitas (Republicanos) seria reeleito para mais um mandato no Palácio dos Bandeirantes. Segundo o novo levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira, 6, nos dois cenários em que o atual governador aparece como um dos possíveis candidatos, ele vence com mais de 20 pontos porcentuais de diferença para o segundo colocado. O governador também é o mais citado no cenário espontâneo, em que os nomes não são apresentados ao eleitor.

No primeiro cenário estimulado, Tarcísio tem 42,1% das intenções de voto ante o segundo colocado, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), com 21,1%. Em terceiro, aparece a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que tem ganhado projeção com a campanha pelo fim da escala de trabalho 6x1, com 9,4% das menções.

Na sequência estão o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), com 5,5%, o prefeito tiktoker de Sorocaba (SP) e correligionário de Tarcísio, Rodrigo Manga (Republicanos), com 4,8%, e o ex-prefeito de Santo André Paulo Serra (PSDB), com 4%. O empresário Filipe Sabará (Republicanos), coordenador do plano de governo de Pablo Marçal (PRTB) nas eleições do ano passado pelo comando da capital paulista, aparece com 0,8%. Os que não souberam ou não responderam são 4,1%, e outros 8,2% votariam branco ou anulariam o voto.

Tarcísio afirma que sua intenção é concorrer à reeleição em São Paulo em 2026. Contudo, é um dos principais nomes cotados pela direita para substituir Jair Bolsonaro (PL) na disputa à Presidência. O ex-presidente está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030.

Nas pesquisas de intenção de voto ao Planalto, Tarcísio e a mulher de Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), são os nomes mais fortes para concorrer contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como mostrou o Estadão, o governador já afirmou em conversas reservadas que não vai se desincompatibilizar em abril do próximo ano (prazo máximo para quem concorrerá nas próximas eleições sair do atual cargo que ocupa) porque não quer perder o controle sobre o próprio destino. Tarcísio avalia não haver garantia de que Bolsonaro indicará um nome para sucedê-lo na eleição de 2026 com tanta antecedência. Mesmo assim, vem marcando presença nas manifestações bolsonaristas e tem colado sua imagem como braço direito do ex-presidente.

Em um segundo cenário, em que Alckmin não é listado, mas sim, o ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), as posições permanecem inalteradas, apenas com variações numéricas. Tarcísio mantém a liderança, com 46,5%, e França tem 11,9% das intenções de voto. Há duas semanas, o ministro afirmou que pretende disputar o governo de São Paulo no ano que vem.

Quando Tarcísio não é listado e seu nome dá lugar ao do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o emedebista também fica à frente de França, com 29,5% ante 16,2%. Já quando nem prefeito nem governador estão entre os nomes disponíveis, França pontua 20,6% das intenções, mas brancos e nulos (ou nenhum candidato) é a maior porcentagem, com 25%. Esse é o único cenário em que presidente nacional do PSD e secretário de Tarcísio, Gilberto Kassab, é listado, e teria o voto de 6,7% dos entrevistados.

Cenário espontâneo

No cenário espontâneo da pesquisa, em que os entrevistados devem indicar um nome sem ter acesso a uma lista de possíveis candidatos, Tarcísio aparece com 18,8% das menções. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tem 1,2%, empatado com o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A pesquisa entrevistou 1.700 eleitores, em 85 municípios paulistas, entre os dias 1º e 4 de maio. A margem de erro é de 2,4 pontos porcentuais, e o índice de confiança de 95%.

Aprovação de gestão

A pesquisa também perguntou aos eleitores se aprovam ou desaprovam a administração do governador paulista até o momento. São 66,8% os que dizem aprová-la. Outros 28,9% dizem desaprovar o governo.

O índice pouco variou de acordo com a série histórica da pesquisa, desde novembro do ano passado, quando 68,8% aprovava a gestão de Tarcísio, e 26,7% desaprovava.

Para 49,5%, o trabalho do governador está "ótimo" ou "bom", enquanto 18,4% consideram "ruim" ou "péssimo".

Política

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira, 6, o pedido que pode levar à suspensão cautelar do mandato e à abertura de um processo de cassação do mandato de Gilvan da Federal (PL-ES). No último dia 1, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou uma representação contra Gilvan pela suposta quebra de decoro parlamentar ao ofender a ministra Gleisi Hoffmann (PT).

"As falas do representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas", diz o documento assinado pelo presidente da Câmara.

O documento afirma que Gilvan proferiu manifestações "gravemente ofensivas e difamatórias contra deputada licenciada para ocupar cargo de ministra de Estado [Gleisi], em evidente abuso das prerrogativas parlamentares, o que configura comportamento incompatível com a dignidade do mandato".

Quais os próximos passos?

Primeiro, o Conselho deve avaliar o pedido de suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan, por um período de seis meses. Posteriormente, será iniciado o processo de instrução, que pode resultar na cassação do mandato. Cabe recurso por parte de Gilvan caso a votação vá a plenário.

O local exato da reunião, marcada para às 11 horas, ainda não foi definido. O deputado Ricardo Maia (MDB-BA) foi designado como relator do caso.

Relembre o caso

Durante sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, realizada no dia 29, o deputado proferiu comentários considerados abertamente insultuosos, desrespeitosos e pejorativos em relação à ministra Gleisi. Ainda naquela ocasião, Gilvan também protagonizou um desentendimento com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara.

O documento assinado por Motta argumenta que o deputado do PL ofendeu a ministra ao vinculá-la ao termo "amante", numa referência a uma alcunha que teria sido atribuída à petista em um suposto esquema de favorecimento envolvendo a empresa Odebrecht. Além disso, o parlamentar utilizou a palavra "prostituta" ao fazer tais declarações.

Gilvan fazia referência a chamada "lista da Odebrecht", relacionada à Operação Lava Jato, em 2016. Nessa "super planilha", o nome de Gleisi aparecia entre os de 279 políticos de 22 partidos, sob a suspeita de ter recebido repasses ilegais da construtora.

Dias antes, em discussão na Comissão de Segurança Pública sobre um projeto para desarmar a segurança da Presidência da República, Gilvan da Federal afirmou desejar a morte de Lula.

"Por mim, eu quero mais é que o Lula morra. Eu quero que ele vá para o 'quinto dos inferno' (sic). É um direito meu", disse o deputado federal. "Nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer... Tomara que tenha um 'ataque cardíaco'. Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso País. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados", prosseguiu.

Após a repercussão negativa e pedidos de investigação sobre a conduta do parlamentar, ele pediu desculpas.