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Califórnia vota em referendo que pode facilitar vitórias de democratas em eleições legislativas

Internacional
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Eleitores da Califórnia vão às urnas nesta terça-feira, 04, em um referendo que vai impactar a batalha pelo controle da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos no ano que vem. Caso a proposta do governador Gavin Newsom seja aprovada, o mapa de distritos eleitorais do Estado deve mudar, em um movimento que deve favorecer o Partido Democrata e reduzir o número de congressistas republicanos.

O resultado deve modificar as perspectivas dos democratas nas eleições de meio de mandato do próximo ano em meio a chamada "batalha dos mapas", iniciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para conquistar mais cadeiras no Congresso antes do pleito do ano que vem.

Atualmente os republicanos controlam as duas casas legislativas, mas caso os democratas consigam a maioria na Câmara dos Deputados no ano que vem, a agenda de Trump poderia ser freada pela oposição.

"Deus nos ajude se perdermos na Califórnia", disse o governador democrata Gavin Newsom.

O referendo foi planificado como uma tentativa de contrapor o movimento do Partido Republicano de redistribuir os distritos em Estados que eles tem maioria. Texas, Missouri e Carolina do Norte já apresentaram novos mapas favoráveis aos republicanos para as eleições do ano que vem.

A Califórnia, um Estado fortemente Democrata que elege 52 deputados da Câmara dos Representantes em Washington, representa, de longe, a melhor oportunidade para os democratas lutarem contra essas medidas. O partido possuí 43 das 52 cadeiras e espera aumentar esse número para 48.

Referendo

A Proposta 50 da Califórnia pede aos eleitores que suspendam os mapas da Câmara desenhados por uma comissão independente e os substituam por distritos reformulados adotados pela Legislatura controlada pelos Democratas. Esses novos distritos estariam em vigor para as eleições de 2026, 2028 e 2030.

Os distritos reformulados visam diluir o poder dos eleitores republicanos, unindo partes rurais e de inclinação conservadora do extremo norte da Califórnia com o Condado de Marin, um reduto costeiro e progressista perto de São Francisco.

A medida foi liderada por Newsom, que lançou o peso de sua operação política em apoio ao referendo como um grande teste de sua capacidade de estimular os eleitores antes de uma potencial campanha presidencial em 2028. O ex-presidente Barack Obama também pediu o apoio dos eleitores.

"Os republicanos querem roubar cadeiras suficientes no Congresso para manipular a próxima eleição e exercer um poder incontestado por mais dois anos", diz Obama em um anúncio. "Você pode parar os republicanos em seu caminho."

Os críticos do projeto argumentam que a Califórnia não pode seguir o mesmo caminho de outros Estados. A comissão independente atual é considerada justa e bipartidária.

Entre os opositores mais ferrenhos do referendo está Arnold Schwarzenegger, ator e ex-governador republicano que pressionou pela criação da comissão independente. "Não faz sentido combater Trump tornando-se ele", disse Schwarzenegger em setembro, argumentando que a proposta "tiraria o poder do povo."

Gerrymandering

Os democratas esperam ganhar até cinco cadeiras na Califórnia se os eleitores aprovarem o referendo, compensando as cinco que os republicanos esperam ganhar com seus novos mapas no Texas. O partido de Donald Trump também deseja conquistar outras cadeiras com os novos mapas do Missouri e da Carolina do Norte.

Geralmente, o processo de redistribuição ocorre a cada 10 anos, após o censo, para refletir as mudanças populacionais em um processo conhecido como redistritamento. Políticos de ambos os partidos aproveitam o processo de redistritamento para manipular os mapas e favorecer certos candidatos, em uma prática conhecida como gerrymandering.

O próximo censo só deve ocorrer em 2030, mas Trump iniciou uma política de pressão para que os Estados americanos fizessem novos mapas antes do previsto.

Além da Califórnia, outros Estados com maioria democrata como Illinois, Maine, Oregon e Nova York estudam maneiras de redistribuir os seus distritos antes das eleições de meio de mandato.

*Com Associated Press.

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Política

Política

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar R$ 100 milhões para um plano nacional para enfrentamento aos desastres naturais que será desenvolvido juntamente com a Marinha e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). A parceria foi oficializada em Belém, nesta sexta-feira, 7, durante cerimônia que homenageou Pedro Teixeira, militar português do período colonial que liderou a primeira expedição fluvial subindo o rio Amazonas.

Estiveram presentes o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o Comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen; a diretora do Cemaden, Regina Célia Alvalá; e a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos. A cerimônia ocorreu no espaço interno do navio Atlântico, ancorado no porto de Belém e que funcionará como base de operações e apoio logístico das Forças Armadas durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).

A ideia da parceria é unir esforços técnicos, científicos e institucionais para fortalecer a capacidade nacional de prevenção, monitoramento e resposta aos eventos climáticos extremos, cada vez mais recorrentes.

"Estamos tendo desastres extremos cada vez mais frequentes e intensos. Estamos desenvolvendo esforços de prevenção, com programa de descarbonização e outras iniciativas. Mas nós também temos que nos preparar para a resposta.

Salvar vidas em primeiro lugar e recuperar as estruturas, as comunicações, a economia", afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. De acordo com Mercadante, a expectativa é de que, com base nas estudos que serão realizados, o plano nacional esteja concluído em outubro do próximo ano.

Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste sábado, 8, que o relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para o projeto de lei antifacção enviado ao Congresso pelo Executivo "preserva avanços" do texto do governo federal e "endurece as penas contra o crime".

"É hora de colocar todos na mesma mesa: governo, Congresso e sociedade e, com a maturidade que o país exige, trabalhar juntos por um projeto que una o Brasil no que realmente importa: garantir segurança à nossa sociedade", escreveu o parlamentar em sua conta no X. "Quando o tema é segurança, não há direita nem esquerda, há apenas o dever de proteger", completou.

Motta afirmou ainda que segurança pública é uma pauta suprapartidária e que vai conduzir as discussões sobre o congresso, "com respeito ao regimento, mas com a firmeza de quem conhece a urgência das ruas". O deputado diz acreditar que o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado "encontrou um ponto de unidade".

A declaração ocorre no rescaldo do anúncio, na noite desta sexta, 7, de que Derrite - que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para relatar projetos sobre o tema na Câmara - também seria relator do PL antifacção, de autoria do governo Lula. O parlamentar já havia recebido a relatoria de um projeto concorrente, o que propõe equiparar facções a organizações terroristas, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE).

O anúncio gerou fortes críticas de governistas. O líder do PT na Câmara dos Deputados afirmou que a escolha de Derrite como relator do projeto como um "desrespeito" ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também ressaltou que a decisão "beira uma provocação". Já a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, disse que a escolha "contamina o debate com os objetivos eleitoreiros de seu campo político".

Horas depois do anúncio Derrite já publicou seu parecer sobre o tema, que pode ser analisado na Câmara dos Deputados já na próxima semana.

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a criação de um mecanismo para troca de dívidas ("debt swaps") dos países em desenvolvimento para aumentar o financiamento para ações climáticas.

Em uma carta de "chamado à ação", divulgada na noite da última sexta-feira, 7, Lula pediu a prevenção às chamadas "medidas unilaterais de comércio" com justificativas ambientais.

O tópico é um tema sensível sobretudo para a União Europeia, que costuma praticar ações protecionistas utilizando supostas infrações ambientais dos países em desenvolvimento como argumento. Lula pede que essa conduta seja evitada para "que o comércio volte a unir as nações, em vez de dividi-las".

O presidente defendeu mais uma vez que sejam implementadas ações concretas para o aumento do financiamento climático por parte dos países desenvolvidos. Lula pede que os países adotem o Roteiro Baku-Belém, produzido pelos presidentes da COP30, André Corrêa do Lago, e da COP29, Mukhtar Babayev, para alcançar a marca de US$ 1,3 trilhão.

No texto, Lula pede que o desembolso feito por fundos como o de Adaptação e de Países de Menor Desenvolvimento Relativo, do Fundo Especial para as Mudanças Climáticas sejam triplicados até 2030.

"Sem o devido apoio financeiro, tecnológico e de capacitação, os países em desenvolvimento não têm as condições necessárias para implementar de forma efetiva metas climáticas", diz o presidente.

Lula defende um "aumento significativo" do financiamento para adaptação climática e que os recursos também possam ser triplicados para que os países em desenvolvimento tenham condições de lidar com os efeitos das mudanças climáticas.

Grande destaque a Cúpula de Líderes, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) também foi citado pelo presidente. Lula sugere que haja uma ampliação do financiamento para florestas e aportes em mecanismos como o fundo.

O TFFF é um fundo criado para remunerar a preservação de florestas. A ideia é que sejam pagos US$ 4 por hectare preservado. E conquistou US$ 5,5 bilhões em investimentos internacionais durante a Cúpula de Líderes.

Combustíveis fósseis

Em sua carta, o presidente defende novamente a implementação do que foi acordado durante a COP-28, em Dubai. Na ocasião, os países concordaram em promover o afastamento rumo ao fim dos combustíveis fósseis, mas não definiram um cronograma.

Lula defende ainda a "definição de mapas do caminho para, de forma justa e planejada, reverter o desmatamento, superar a dependência dos combustíveis fósseis e mobilizar os recursos necessários para esses objetivos." A íntegra da carta pode ser lida no site do governo federal.

Com o fim do encontro de chefes de Estado no último dia 7, os países se preparam para iniciar a rodada de negociações da COP-30 a partir de segunda-feira, 10. A Cúpula foi considerada bem sucedida pelo governo brasileiro e há expectativa de que o clima favorável se estenda às reuniões da COP-30.