Presidente de Madagascar foge do país em meio a protestos da geração Z, mas não renuncia

Internacional
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O presidente de Madagascar, Andry Rajoelina, afirmou ter deixado o país "para proteger a própria vida" depois de uma unidade de elite das Forças Armadas se voltar contra o governo. Mas ele não anunciou sua renúncia. O discurso foi transmitido na noite desta segunda-feira, 13, pela televisão estatal, a partir de um local não revelado.

Rajoelina vinha enfrentando semanas de protestos liderados por jovens da chamada geração Z, que ganharam força no sábado, 11, quando uma unidade militar de elite, a Capsat, aderiu às manifestações e exigiu a renúncia do presidente e de seus ministros. O movimento foi classificado pelo governo como tentativa ilegal de tomada de poder, o que levou o mandatário a deixar Madagascar.

"Fui forçado a encontrar um lugar seguro para proteger minha vida", disse Rajoelina em sua primeira declaração pública desde o início da crise. O pronunciamento foi adiado por horas, depois que soldados tentaram tomar o controle das instalações da emissora estatal, segundo o gabinete presidencial.

A Capsat declarou que assumiu o comando das Forças Armadas e nomeou um novo chefe militar, aceito pelo ministro da Defesa durante a ausência de Rajoelina. O coronel Michael Randrianirina, comandante da unidade, afirmou que o Exército "respondeu aos apelos do povo", mas negou se tratar de um golpe.

Rajoelina pediu diálogo e respeito à Constituição, mas não informou para onde foi. A imprensa local divulgou que ele teria deixado o país em um avião militar francês, informação que Paris não confirmou oficialmente. Madagascar, ex-colônia francesa, mantém laços históricos com o país, e o fato de Rajoelina possuir cidadania francesa é motivo de controvérsia entre parte da população.

Os protestos, iniciados em 25 de setembro, começaram por causa de cortes recorrentes de água e energia, mas evoluíram para um movimento mais amplo contra o governo, com queixas sobre corrupção, custo de vida e falta de acesso à educação. Segundo as Organizações das Nações Unidas (ONU), ao menos 22 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas.

A situação é a mais grave desde 2009, quando o próprio Rajoelina chegou ao poder com o apoio da Capsat após um golpe militar que derrubou o então presidente Marc Ravalomanana. Ele foi eleito presidente em 2018 e reeleito em 2023, em uma votação boicotada pela oposição.

Nesta nova crise, a Embaixada dos Estados Unidos em Antananarivo pediu que cidadãos americanos permaneçam em locais seguros, descrevendo o cenário como "altamente volátil e imprevisível". Já a União Africana apelou por calma e moderação de todas as partes envolvidas.

O ex-primeiro-ministro de Madagascar e aliado próximo de Rajoelina também deixou o país, chegando à ilha de Maurício na madrugada de domingo. O governo mauriciano confirmou o pouso de um avião particular com o grupo, mas afirmou "não estar satisfeito" com a situação.

*Com informações da Associated Press.

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.

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O presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP), afirmou nesta quinta-feira, 16, que o seu partido decidirá se apoiará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição ou eventualmente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), à Presidência após a convenção partidária pré-eleitoral.

"A decisão nossa, nacional, vai ser tirada na convenção. O MDB, diferentemente de outros partidos, tem diretórios, tem composição em cada um dos Estados", disse Baleia. "Na convenção, todos vão ter direito ao voto, e todos vão poder opinar se apoiam um projeto, outro, ou até se não participarão da eleição nacional."

O dirigente partidário participou de almoço promovido pelo Grupo Voto na capital paulista ao lado dos líderes de partido Gilberto Kassab (PSD), Paulo Serra (PSDB) e Renata Abreu (Podemos). Durante sua fala, Baleia ressaltou que o MDB está comprometido com a reeleição de Tarcísio em São Paulo e disse que o partido deve ter oito candidatos próprios a governador no ano que vem. Até o momento, o chefe do Executivo paulista tem reiterado publicamente e nos bastidores que não tentará o Planalto.

Baleia mencionou o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, que assumirá o cargo com a saída de Eduardo Leite (PSD) e concorrerá à reeleição; o vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, que também deverá disputar o comando do Estado; e o vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, que sucederá Ronaldo Caiado (União Brasil) e será candidato.

O dirigente acrescentou que a vice-governadora do Pará, Hanna Ghassan, assumirá o governo no lugar de Helder Barbalho e também deve concorrer, enquanto Renan Filho, em Alagoas, será candidato. Segundo ele, o MDB ainda poderá ter candidaturas próprias em Estados como Paraíba, Maranhão e Amapá.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Defensoria Pública assuma a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na denúncia por "coação" no processo da trama golpista.

Em despacho nesta quinta-feira, 16, o ministro mandou notificar o órgão para designar um defensor público para atuar no caso. A decisão foi tomada porque o deputado não constituiu advogado no processo.

O oficial de Justiça sequer conseguiu notificar Eduardo. O deputado está há sete meses nos Estados Unidos, mas tem endereços no Brasil. Por isso, Moraes autorizou a notificação por edital, a partir da publicação da intimação no Diário Oficial e em jornais de grande circulação.

O edital foi publicado no dia 30 de setembro. O deputado tinha 15 dias para apresentar sua defesa. O prazo terminou nesta quarta-feira, 15, por isso Moraes mandou o processo seguir com a Defensoria Pública.

O blogueiro Paulo Figueiredo Filho, que também foi denunciado, mas vive nos Estados Unidos, será intimado por carta rogatória. Nesse caso, a notificação depende da cooperação de autoridades americanas, o que torna o processo mais demorado. Por isso, Moraes decidiu desmembrar a ação. As denúncias serão processadas separadamente.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo e Paulo Figueiredo pela articulação nos Estados Unidos de sanções contra o STF. Segundo o procurador-geral da República Paulo Gonet a campanha teve como objetivo pressionar os ministros a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para o procurador-geral, ficou comprovado que Eduardo e Paulo Figueiredo se valeram de contatos no governo Donald Trump para "constranger a atuação jurisdicional" do Supremo Tribunal Federal.

Em nota conjunta, Eduardo e Paulo Figueiredo disseram ser alvo de "perseguição política", atribuíram a denúncia a "lacaios" do ministro Alexandre de Moraes e disseram que vão continuar a campanha nos Estados Unidos.

A ministra Cármen Lúcia, única mulher atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o debate em torno da aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso, para reforçar seu apoio à presença de mais mulheres na mais alta Corte do país. O posicionamento foi dado nesta quinta-feira, 16.

Durante evento promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Cármen destacou a importância da representação feminina em todos os espaços da sociedade.

"A presença feminina deve estar em todos os espaços, não apenas de poder, mas de participação, de atuação, no sentido de termos uma sociedade verdadeiramente representada", afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo.

A magistrada ressaltou ainda que as mulheres compõem mais da metade da população brasileira e do eleitorado, e há muitas profissionais qualificadas no campo jurídico que podem ocupar a cadeira de Barroso.

"Nós somos 52% da população brasileira, quase 53% do eleitorado. Então é importante que em todos os lugares haja mulheres. Temos mulheres muito competentes no Direito: grandes juízas, procuradoras, advogadas públicas e muitas grandes professoras, inclusive aqui na USP", afirmou a ministra.

As declarações de Cármen Lúcia estão em sintonia com movimentos dentro do Judiciário e da sociedade civil que defendem a indicação de uma mulher para a vaga deixada por Barroso. O próprio ministro já afirmou que "ver com gosto" a possibilidade de uma sucessora.

Esta será a terceira indicação a ser feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF em seu terceiro mandato. Até agora, ele nomeou os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ao longo de todos os seus mandatos, Lula já teve a oportunidade de indicar dez ministros para a Corte e apenas uma mulher foi escolhida, a própria Cármen Lúcia.

Em 134 anos de história e entre 170 ministros nomeados, o STF contou com apenas três mulheres em sua composição. Dentre elas, nenhuma era negra.