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Na França, tribunal de apelação revisita caso de estupro de Gisèle Pelicot

Internacional
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Menos de um ano após o veredicto histórico em um julgamento por estupro e uso de drogas que chocou a França no ano passado e transformou Gisèle Pelicot em um ícone global, um tribunal de apelação está pronto para julgar o caso de um homem que contesta sua condenação.

O operário de construção civil Husamettin Dogan, de 44 anos, condenado a nove anos de prisão em dezembro do ano passado, nega ter tido a intenção de estuprar Gisèle. Ele alega que foi enganado por Dominique Pelicot, ex-marido de Gisèle, que drogou sua esposa e a ofereceu a estranhos online antes de filmar as agressões.

Dogan será julgado nesta segunda-feira, 6, em Nimes, no sul da França, sob a acusação de estupro agravado por administrar substâncias que prejudicam o julgamento ou o autocontrole, um crime que pode levar a até 20 anos de prisão.

Ele permanece em liberdade enquanto aguarda o veredicto. Os promotores pediram 12 anos em seu primeiro julgamento, mas o tribunal impôs nove.

O caso de Gisèle Pelicot

No processo original, o ex-marido de Gisèle e outros 50 homens foram condenados por agredi-la sexualmente entre 2011 e 2020, enquanto ela estava sob efeito de substâncias químicas. Dominique foi condenado a 20 anos de prisão, enquanto as penas para os outros réus variaram de três a 15 anos de prisão.

O julgamento atraiu a atenção internacional depois que Gisèle se opôs a uma audiência fechada, uma exigência feita por alguns réus. O tribunal decidiu a favor dela. As provas incluíam vídeos caseiros chocantes dos abusos que Dominique filmou na casa do casal na pequena cidade de Mazan, na Provença, e em outros locais.

"Não tenho nada do que me envergonhar. A vergonha deve mudar de lado", disse ela no primeiro dia do julgamento. Após o veredicto, ela declarou que "nunca se arrependeu dessa decisão" e agradeceu aos apoiadores que lhe deram "força" para voltar ao tribunal todos os dias.

Desde então, Gisèle se tornou um símbolo da luta contra a violência sexual, e o caso chocante provocou uma reflexão nacional sobre a cultura do estupro na França.

Dominique admitiu seu papel e não recorreu da sentença de 20 anos de prisão, agora definitiva. Ele deve testemunhar durante a audiência de apelação após ser implicado pelo réu restante.

Dos 51 homens condenados, 17 inicialmente entraram com recursos. A maioria deles foi retirada e apenas Dogan prosseguiu com seu recurso.

Enquanto o julgamento do ano passado se estendeu por quatro meses, o novo julgamento está programado para durar no máximo quatro dias, com o veredicto previsto para quinta-feira, 9.

O processo civil em Avignon está marcado para novembro para determinar os danos devidos à vítima principal e sua família, a serem pagos conjuntamente pelos homens condenados. Com informações da Associated Press.

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.

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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Partido dos Trabalhadores são os principais adversários da direita brasileira, e que é contra eles que as forças políticas do campo conservador devem se concentrar. A declaração foi dada à Folha de S.Paulo após confronto entre o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e o senador e presidente do PP, Ciro Nogueira.

"Confesso que acompanhei muito por cima essa polêmica. Tenho concentrado minhas energias em cuidar de Minas. Na política, meus adversários são Lula e o PT. Creio que eles sejam os adversários de toda a direita. É com eles que a direita deve brigar", afirmou Zema.

A manifestação acontece em meio à troca de farpas entre Caiado e Ciro Nogueira, ocorrida no último domingo, 5, nas redes sociais. Em entrevista a O Globo, o senador afirmou que há duas candidaturas viáveis da direita para a eleição presidencial de 2026, Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, e Ratinho Júnior (PSD), governador do Paraná. Segundo Nogueira, essas candidaturas dependem do aval do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ronaldo Caiado, que também é pré-candidato à Presidência, não foi citado por Ciro como opção competitiva. Em resposta, ele afirmou que o senador estaria "ansioso" para se colocar como vice na chapa de Tarcísio.

"Se Bolsonaro quiser escolher um porta-voz, certamente será um de seus filhos ou sua esposa, Michelle", escreveu Caiado em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), chamando Ciro de "senador de inexpressiva presença nacional".

Ciro Nogueira rebateu: "Me chamou a atenção a enormidade do tamanho (da postagem). Deve estar com tempo livre. Eu não. Sobretudo para polêmicas vazias", escreveu o senador. Procurado pelo Estadão, Caiado não respondeu. Já Ciro manteve as declarações feitas na réplica ao governador.

Política

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta segunda-feira, 6, que a escolha do secretário de Estado norte-americano Marco Rubio para dar sequência às negociações com o Brasil foi um "golaço".

Eduardo comentou no X, antigo Twitter, declaração de um ex-embaixador ouvido pelo Uol que analisa que a presença de Rubio nas tratativas "complica o Brasil". "Não complica o Brasil, nos ajuda! A escolha do Presidente Donald Trump só complica o regime de exceção. Golaço!", escreveu em duas postagens, uma em português e outra em inglês.

"O Secretário Rubio conhece bem a América Latina. Sabe muito bem como funciona os regimes totalitários de esquerda na região. Sabe como o Judiciário foi instrumentalizado como ferramenta de perseguição política. Ele não cairá nesse papo furado do regime, de independência de um Judiciário aparelhado", continuou.

Após videoconferência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apontou Rubio para continuar as articulações com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o chanceler Mauro Vieira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo nota do governo Lula, os presidentes conversaram durante 30 minutos "em tom amistoso". Horas antes da realização da videoconferência ter se tornado pública, Eduardo havia ironizado a possibilidade que um diálogo entre os líderes ocorresse.

Também no X, ele comentou uma notícia do jornal Folha de S. Paulo que apontava que Trump não havia designado interlocutores para combinar encontro com Lula. "Se bem me lembro era a agenda do Lula que estava cheia. Eu só fico imaginando qual compromisso um sujeito pode ter mais importante do que poder conversar com o presidente da maior potência econômica mundial...", disse.

Eduardo também publicou reproduções de reportagens com declarações de Marco Rubio sobre o Brasil. Nelas, o secretário norte-americano diz que a aplicação da Lei Magnitsky como sanção foi "aviso" e que "os Estados Unidos responderão adequadamente a essa caça às bruxas", referindo-se à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Eis o designado pelo Presidente Donald Trump para tratar com Alckmin. Tirem suas conclusões", escreveu Eduardo.

Após conversar com Lula, que descreveu como "um bom homem", Trump disse em entrevista coletiva na Casa Branca que pretende "começar a fazer negócios" com o Brasil.

Política

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL) criticou nesta segunda-feira a falta de mobilização de lideranças de direita em defesa de anistia a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar e foi condenado por golpe de Estado.

"Jair Messias Bolsonaro, o principal líder político do país, segue preso ilegalmente, torturado diariamente, enquanto nenhum integrante da chamada 'união da direita' se manifesta com uma única palavra ou ação jurídica e política diante da destruição completa da democracia brasileira", escreveu nesta segunda-feira, 6, em seu perfil no X (antigo Twitter).

A expressão "união da direita" remete a declarações recentes do senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, que defendeu maior união entre os partidos conservadores para evitar derrota eleitoral em 2026.

"Já está passando de todos os limites a falta de bom senso na direita, digo aqui a centro-direita, a própria direita e seu extremo. Ou nos unificamos ou vamos jogar fora uma eleição ganha outra vez", escreveu o senador.

Carlos e o irmão, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), têm demonstrado insatisfação com o recuo da oposição na pressão pela anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro que beneficiaria o ex-presidente.

Na última quinta-feira, 2, Carlos cobrou "firmeza e coerência". "Chega desse papo de 'eu darei indulto se for eleito' para enganar inocentes", afirmou.

As críticas são dirigidas a figuras como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); e de Goiás, Ronaldo Caiado (União). Os três já declararam que perdoariam Bolsonaro caso chegassem à Presidência em 2026.

O relator do projeto de anistia na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), já disse que a "anistia ampla, geral e irrestrita" defendida por bolsonaristas está descartada em seu parecer, que se limitará à dosimetria, ou seja, na redução das penas fixadas.