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Premiê espanhol diz que ainda é cedo para apontar as causas de apagão na Europa

Internacional
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Alguns pontos de Portugal e da Espanha voltaram a ter energia elétrica na tarde desta segunda-feira, 28, mas o fornecimento completo de energia deve voltar apenas a partir da terça-feira, 29, segundo autoridades dos dois países.

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, em pronunciamento à nação, pediu que os cidadãos evitem deslocamentos desnecessários e poupem o uso de telefone para não colapsar os centros de atendimento de emergência.

Sánchez disse que ainda é cedo para identificar as causas do apagão, o pior da história espanhola. "As causas ainda estão sendo estudadas. É melhor não especular", disse o premiê, que pediu para a população confiar apenas em informações oficiais e evitar notícias falsas.

Em Portugal, a companhia Redes Energéticas Nacionais (REN) atribuiu o blecaute a um raro fenômeno atmosférico, decorrido de variações térmicas no interior da Espanha.

O Centro Nacional de Cibersegurança português emitiu um comunicado afirmando que não havia indícios de que a interrupção tenha sido causada por um ataque cibernético.

A queda de energia atingiu toda a Espanha e Portugal, incluindo suas capitais, interrompendo o fornecimento de energia em redes de metrô, linhas telefônicas, semáforos e caixas eletrônicos.

Os países têm uma população combinada de mais de 50 milhões de pessoas. É raro ter uma queda de energia tão generalizada na Península Ibérica. Segundo a distribuidora portuguesa E-Redes, o apagão também afeta partes da França.

Reunião de emergência

O Conselho de Ministros português convocou uma reunião de emergência na residência do primeiro-ministro, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, visitou a distribuidora de energia Red Eléctrica para acompanhar os esforços de restauração das operações da rede.

Algumas horas após o apagão, a operadora de rede elétrica da Espanha afirmou que estava recuperando a energia no norte e no sul da península, o que ajudaria a restaurar progressivamente o fornecimento de energia em todo o país.

O governo português afirmou que a queda de energia parecia ter sido causada por problemas externos ao país, disse uma autoridade à agência de notícias nacional Lusa. "Parece que foi um problema com a rede de distribuição, aparentemente na Espanha. Ainda está sendo apurado", disse o ministro Leitão Amaro, citado pela agência.

A distribuidora portuguesa E-Redes afirmou que a interrupção ocorreu devido a "um problema com o sistema elétrico europeu", segundo o jornal português Expresso. A empresa afirmou ter sido obrigada a cortar o fornecimento de energia em áreas específicas para estabilizar a rede, segundo o Expresso.

Espanha

A emissora pública espanhola RTVE informou que uma grande interrupção de energia atingiu várias regiões do país logo após o meio-dia, horário local, deixando sua redação, o parlamento espanhol em Madri e estações de metrô em todo o país no escuro.

Um gráfico no site da rede elétrica espanhola, mostrando a demanda em todo o país, indicou uma queda acentuada por volta das 12h15, de 27.500 MW para quase 15.000 MW.

Um vídeo exibido na televisão espanhola mostrou pessoas saindo de estações de metrô em Madri e estações vazias com trens parados em Barcelona.

O torneio de tênis Masters 100 de Madri foi suspenso. Três partidas estavam em andamento quando houve queda de energia.

O departamento de trânsito da Espanha pediu aos cidadãos que evitassem usar seus carros o máximo possível devido à queda de energia, que afetou os semáforos e a sinalização elétrica das estradas.

Em Terrassa, uma cidade industrial a 50 quilômetros de Barcelona, lojas que vendiam geradores estavam sem estoque depois que as pessoas formaram filas para comprá-los.

Portugal

Em um país com cerca de 10,6 milhões de habitantes, a queda de energia atingiu a capital, Lisboa, e áreas vizinhas, bem como as regiões norte e sul.

A polícia portuguesa colocou mais policiais de plantão para direcionar o trânsito e lidar com o aumento dos pedidos de ajuda, incluindo de pessoas presas em elevadores. Os semáforos de Lisboa pararam de funcionar. Hospitais portugueses e outros serviços de emergência passaram a usar geradores. Postos de gasolina pararam de funcionar e trens pararam de circular.

A Autoridade Nacional de Emergências e Proteção Civil de Portugal informou que os sistemas de energia de reserva estavam operando. Vários vagões do metrô de Lisboa foram evacuados, segundo relatos.

Também em Portugal, tribunais pararam de funcionar e caixas eletrônicos e sistemas de pagamento eletrônico foram afetados. Não era possível fazer chamadas em redes de celular, embora alguns aplicativos funcionassem.

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Política

Política

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta sexta-feira, 1º, que o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, pode falar com ele quando quiser. A declaração foi dada na Casa Branca, em resposta à jornalista Raquel Krähenbühl, da TV Globo e da GloboNews.

Trump foi questionado diretamente sobre se estava disposto a discutir as tarifas aplicadas ao País e reafirmou que Lula pode falar com ele, repetindo a mesma frase: "Ele pode falar comigo quando quiser". Na sequência, ao ser perguntado sobre o que estaria em pauta para o Brasil, completou: "Vamos ver o que acontece. Eu amo o povo brasileiro".

Ao ser indagado sobre o fato de as tarifas impostas ao Brasil não parecerem ter ligação com questões comerciais, Trump afirmou que "as pessoas que governam o Brasil fizeram a coisa errada".

Em meio às pressões para que Lula entre em contato com o norte-americano e discuta o tarifaço de 50% imposto aos produtos brasileiros comercializados com aquele país, integrantes do governo Lula vinham enfatizando que a organização de uma conversa entre os dois presidentes era complexa e não poderia ocorrer de "improviso".

Como mostrou o Estadão, Lula cogita ligar para Trump, mas queria antes ter a certeza de que o americano iria atender a ligação e focar em comércio na conversa - ou seja, o petista não vai dar margem a negociar assuntos institucionais e de soberania.

Há receio no Palácio do Planalto de que ele seja submetido a algum tipo de constrangimento político ou humilhação, mesmo por telefone ou videochamada.

Em entrevista ao The New York Times, o mandatário brasileiro afirmou que o País "não negociará como se fosse um país pequeno contra um país grande". O próprio Lula disse que deseja ser tratado com respeito e civilidade.

Ambos têm um histórico de declarações hostis mútuas no passado e jamais interagiram ou se encontraram pessoalmente. Integrantes do governo dizem que movimentos exploratórios, que podem ajudar a preparar o terreno para um contato no mais alto nível estão em curso.

O estreitamento de contatos entre equipes de governo faz parte desse processo. Na quarta-feira, dia 30, pela primeira vez o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) conversou com o secretário de Estado, Marco Rubio, em encontro discreto em Washington, fora do Departamento de Estado e da embaixada brasileira.

Os contatos mais frequentes têm sido feitos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A equipe dele trabalha com expectativa de novos contatos, em nível técnico e político.

Na última quarta-feira, 30, o presidente americano assinou a ordem que define a tarifa adicional de 40% sobre o Brasil (além dos 10% inicialmente aplicados como tarifa recíproca), apontando especialmente razões políticas em seu comunicado, com ataques ao governo brasileiro e ao ministro Alexandre de Moraes, em razão do julgamento de Jair Bolsonaro e da regulação das big techs. Apesar disso, quase 700 produtos brasileiros foram isentos da tarifa.

Contatos entre os governos Lula e Trump:

- Videoconferência entre Geraldo Alckmin e Howard Lutnick (Secretário de Comércio) em 6/3

- Reuniões virtuais entre Mauro Vieira e Jamieson Greer (USTR) em 6/3 e 2/4

- Encontro presencial entre Fernando Haddad e Scott Bessent (Secretário do Tesouro) em 4/5 na Califórnia

- Encontro presencial entre Mauro Vieira e Marco Rubio (Secretário de Estado) em 30/7 na capital Washington

- Viagem do embaixador Maurico Lyrio e equipe da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros a Washington em março

- Seis reuniões de negociação tarifária entre técnicos e diplomatas de 8/3 a 4/7

Política

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que ordene a suspensão de todas as ações judiciais abastecidas com informações de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem expressa autorização judicial. Segundo a PGR, o Superior Tribunal de Justiça adota um "desvio interpretativo" do entendimento do STF, restringindo o uso dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do Coaf pelos órgãos de investigação.

Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, as decisões conflitantes sobre a possibilidade de troca de informações podem causar "graves consequências ao enfrentamento do crime no país, em especial ao crime organizado e à criminalidade financeira".

"Há notícia de dezenas de inquéritos policiais trancados, centenas de prisões revogadas, milhões de reais em medidas patrimoniais anuladas e operações policiais invalidadas", alerta Gonet.

O uso do RIF sem prévia decisão judicial tem sido objeto de uma série de questionamentos no Judiciário sobre a validade de investigações de combate ao crime organizado. Para o procurador-geral, a jurisprudência do STF já consolidou a possibilidade de troca de informações de inteligência financeira pelos órgãos de investigação, como a Polícia Federal e o Coaf, no julgamento do tema de repercussão geral 990.

"A Suprema Corte ressaltou a importância do intercâmbio de informações para o combate à criminalidade organizada e à corrupção, sobretudo em relação aos crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro", declarou Gonet.

O procurador requereu a suspensão de todos os questionamentos sobre o uso do RIF sem decisão judicial, ao considerar que o STJ adota um "padrão recorrente de desvio interpretativo da jurisprudência estabelecida pelo STF naquele precedente vinculante".

"O STJ, ao cogitar que a expressão 'procedimento formalmente instaurado' corresponde, estrita e unicamente, à instauração de inquérito policial, bem como que a requisição dos relatórios pelo Ministério Público impõe prévia autorização judicial, tem desbordado dos limites da decisão tomada pelo STF na sistemática da Repercussão Geral", destacou o pedido.

Para o PGR, além do risco de novas decisões baseadas no entendimento do STJ, há a possibilidade de que decisões já proferidas possam impactar o andamento futuro de investigações e inquéritos, "o que geraria insegurança jurídica e grave impacto em todo o sistema de justiça".

"A manifestação é pela determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes que versem sobre a questão discutida no Tema n. 1.404 da Repercussão Geral", concluiu Gonet.

Pescaria probatória

Para Priscila Pamela, advogada criminal e vice-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, a manifestação da PGR vai no "sentido de alargar o conceito de procedimento de investigação formal, permitindo o que hoje os tribunais, em decisões conflitantes, têm por vezes entendido como sendo fishing expedition, e o mérito de tal pretensão precisa ser afastado".

Pamela considera essencial uma uniformização dos critérios para o compartilhamento de informações financeiras pelo Coaf, mas ressalta que é necessário regular "o compartilhamento de relatórios entre o Conselho e as autoridades investigativas, para que seja autorizado apenas em hipóteses restritas em que haja, de fato, formalmente, um procedimento investigativo já instaurado, sob pena de quebra da excepcionalidade de violação do sigilo bancário de pessoas investigadas".

Política

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, ex-presidente da Corte, será sempre lembrado por sua atuação nas eleições de 2022, "em um momento que ainda repercute a situação de extrema dificuldade em que ele atuou e continua atuando como ministro do Supremo Tribunal Federal, com os rigores da lei".

Na retomada dos trabalhos da Justiça Eleitoral, após o recesso de julho, a ministra iniciou a sessão com um discurso protocolar, mencionando a preparação para o próximo pleito. "Essa Justiça Eleitoral segue trabalhando nos termos do direito vigente no Brasil, com tranquilidade, ética, imparcialidade e independência, agora de uma forma muito mais objetivada, focando as eleições de 2026", declarou.

Cármen Lúcia não citou diretamente o caso das sanções do governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes, mas, ao longo de sua fala, fez destaque à "soberania das leis do Brasil", com uma breve menção ao colega ministro do Supremo Tribunal Federal:

"Essa Justiça Eleitoral segue fazendo o seu dever: observar e aplicar a Constituição do Brasil, as leis da República Brasileira, como fizeram os magistrados que nos antecederam nestas cadeiras. Aqui faço uma ênfase especial a quem sucedo na presidência, o ministro Alexandre de Moraes, cujo papel na história será sempre lembrado, especialmente na atuação nas eleições de 2022."

A ministra foi a única a fazer menção a Moraes.

O TSE é composto por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados. Além de Cármen Lúcia, representam o Supremo os ministros Kassio Nunes Marques, vice-presidente da Corte, e André Mendonça - indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Logo após o discurso inicial, foi realizada a posse dos ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha, que assumiram as vagas destinadas à advocacia.