'Cheiro de morte' toma cidade de Mianmar após terremoto matar mais de 1,6 mil pessoas

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O cheiro de corpos em decomposição tomou as ruas da segunda maior cidade de Mianmar neste domingo, 30, enquanto pessoas trabalhavam freneticamente com as próprias mãos para remover escombros na esperança de encontrar alguém ainda vivo. O terremoto devastador de magnitude 7,7 atingiu o país na sexta-feira, 28, ao meio-dia, matando mais de 1,6 mil pessoas e deixando inúmeras outras soterradas.

O epicentro do tremor foi próximo a Mandalay, derrubando dezenas de prédios e danificando outras infraestruturas, incluindo o aeroporto da cidade. Os esforços de resgate foram dificultados por estradas rachadas, pontes destruídas, falhas nas comunicações e os desafios de operar em um país em meio a uma guerra civil.

A busca por sobreviventes tem sido conduzida principalmente por moradores locais, sem a ajuda de equipamentos pesados, usando as mãos e pás para remover os escombros sob um calor de 41°C, com poucas escavadeiras disponíveis. Uma réplica de magnitude 5,1 no domingo à tarde provocou gritos nas ruas, mas o trabalho de resgate continuou.

Muitos dos 1,5 milhão de habitantes de Mandalay passaram a noite ao ar livre, sem abrigo devido ao terremoto, ou com medo de que novos tremores derrubassem edifícios já fragilizados.

Tremor também atingiu a vizinha Tailândia, onde matou pelo menos 17 pessoas.

Muitas áreas ainda não foram alcançadas

Até o momento, foram registradas 1.644 mortes em Mianmar e 3.408 pessoas estão desaparecidas, mas muitas regiões ainda não foram acessadas. Segundo Cara Bragg, gerente da Catholic Relief Services em Mianmar, os esforços de resgate têm sido feitos principalmente por moradores tentando encontrar seus entes queridos sob os escombros.

"São principalmente voluntários e moradores que estão tentando encontrar seus familiares", disse Bragg, após receber informações de um colega em Mandalay. "Alguns países já começaram a enviar equipes de busca e resgate para ajudar, mas os hospitais estão sobrecarregados, há escassez de suprimentos médicos e as pessoas estão lutando para encontrar comida e água potável", acrescentou.

A organização enviou uma equipe por terra neste domingo para avaliar as necessidades mais urgentes e direcionar a assistência. Com o aeroporto de Mandalay danificado e a torre de controle do aeroporto da capital Naypyitaw destruída, todos os voos comerciais para essas cidades foram suspensos.

Os esforços oficiais de socorro em Naypyitaw priorizaram prédios governamentais e moradias de funcionários, deixando moradores e grupos de ajuda humanitária para escavar os escombros manualmente sob o sol escaldante e o forte odor da morte no ar.

Ajuda internacional começa a chegar a Mianmar

Mesmo assim, dois aviões militares C-17 da Índia conseguiram pousar em Naypyitaw no sábado à noite, trazendo um hospital de campanha e cerca de 120 profissionais, que seguiram para Mandalay para montar um centro de atendimento emergencial com 60 leitos, segundo o Ministério das Relações Exteriores do país.

Outros suprimentos indianos foram levados para Yangon, a maior cidade de Mianmar e centro das operações de socorro internacionais. No domingo, um comboio de 17 caminhões de carga chineses, transportando materiais médicos e de abrigo, era esperado em Mandalay após uma difícil viagem de 650 quilômetros desde Yangon, que tem levado mais de 14 horas devido às estradas congestionadas e desvios causados pelos danos do terremoto.

Ao mesmo tempo, a janela de oportunidade para encontrar sobreviventes está se fechando rapidamente. A maioria dos resgates ocorre nas primeiras 24 horas após um desastre, e as chances de sobrevivência diminuem drasticamente a cada dia que passa.

Um relatório inicial da ONU sobre os esforços de socorro, divulgado no sábado, apontou a destruição severa de diversas instalações de saúde e alertou para a "grave escassez de suprimentos médicos", incluindo kits de trauma, bolsas de sangue, anestésicos, dispositivos auxiliares, medicamentos essenciais e tendas para profissionais de saúde.

A China informou ter enviado mais de 135 especialistas em resgate, além de equipamentos como kits médicos e geradores, e prometeu cerca de US$ 13,8 milhões em ajuda emergencial. O Ministério de Emergências da Rússia anunciou o envio de 120 socorristas e suprimentos para Yangon, enquanto o Ministério da Saúde de Moscou enviou uma equipe médica a Mianmar. Equipes de Singapura já estavam atuando em Naypyitaw.

A Malásia despachou 50 profissionais neste domingo, com caminhões, equipamentos de busca e resgate e suprimentos médicos. A Tailândia enviou 55 soldados a Yangon para apoiar as operações, enquanto o Reino Unido anunciou um pacote de ajuda de US$ 13 milhões para apoiar organizações locais no país.

17 mortos confirmados na Tailândia

Na Tailândia, o terremoto foi sentido em grande parte do país, derrubando um prédio em construção em Bangkok, a cerca de 1.300 quilômetros do epicentro. Até o momento, 10 corpos foram recuperados dos escombros do canteiro de obras próximo ao popular mercado de Chatuchak, onde 83 pessoas ainda estão desaparecidas. No total, 17 mortes foram confirmadas na Tailândia devido ao terremoto.

Resgates em Mianmar são dificultados pela guerra civil

A comissária de Preparação e Gestão de Crises da UE, Hadja Lahbib, apresentou orientações para que cada família no bloco tenha um kit de sobrevivência de três dias pronto para o caso de uma crise - seja um conflito ou um desastre natural

Os esforços de resgate em Mianmar estão concentrados principalmente em Mandalay e Naypyitaw, consideradas as áreas mais atingidas, mas muitas outras regiões foram afetadas e ainda há poucas informações sobre os danos.

"Recebemos relatos de centenas de pessoas presas em diferentes áreas", disse Bragg. "Estamos com um número oficial de 1,6 mil mortos, mas ainda há muitos dados não disponíveis. Infelizmente, o total de vítimas deve aumentar para milhares, considerando o impacto da tragédia."

Além dos danos causados pelo terremoto, os resgates são dificultados pela violenta guerra civil que assola o país. Em 2021, os militares tomaram o poder do governo eleito de Aung San Suu Kyi, desencadeando uma forte resistência armada.

As forças militares perderam o controle de grandes áreas do país, tornando muitas regiões perigosas ou inacessíveis para as equipes de resgate. De acordo com a ONU, mais de 3 milhões de pessoas já estavam deslocadas devido à guerra e quase 20 milhões necessitam de ajuda humanitária.

As tropas do governo enfrentam milícias estabelecidas há décadas e as recém-formadas Forças de Defesa do Povo pró-democracia. O exército tem dificultado a chegada de ajuda às populações já afetadas pela guerra antes do terremoto.

Os ataques militares continuaram mesmo após o desastre, com bombardeios aéreos na sexta-feira e relatos de ataques com morteiros e drones no sábado.

Tom Andrews, relator da ONU para direitos humanos em Mianmar, pediu um cessar-fogo imediato.

"Os trabalhadores humanitários não devem temer serem presos, e nenhuma barreira deve impedir a ajuda de chegar a quem mais precisa", disse ele na plataforma X. "Cada minuto conta."

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta sexta-feira, 1º, que o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, pode falar com ele quando quiser. A declaração foi dada na Casa Branca, em resposta à jornalista Raquel Krähenbühl, da TV Globo e da GloboNews.

Trump foi questionado diretamente sobre se estava disposto a discutir as tarifas aplicadas ao País e reafirmou que Lula pode falar com ele, repetindo a mesma frase: "Ele pode falar comigo quando quiser". Na sequência, ao ser perguntado sobre o que estaria em pauta para o Brasil, completou: "Vamos ver o que acontece. Eu amo o povo brasileiro".

Ao ser indagado sobre o fato de as tarifas impostas ao Brasil não parecerem ter ligação com questões comerciais, Trump afirmou que "as pessoas que governam o Brasil fizeram a coisa errada".

Em meio às pressões para que Lula entre em contato com o norte-americano e discuta o tarifaço de 50% imposto aos produtos brasileiros comercializados com aquele país, integrantes do governo Lula vinham enfatizando que a organização de uma conversa entre os dois presidentes era complexa e não poderia ocorrer de "improviso".

Como mostrou o Estadão, Lula cogita ligar para Trump, mas queria antes ter a certeza de que o americano iria atender a ligação e focar em comércio na conversa - ou seja, o petista não vai dar margem a negociar assuntos institucionais e de soberania.

Há receio no Palácio do Planalto de que ele seja submetido a algum tipo de constrangimento político ou humilhação, mesmo por telefone ou videochamada.

Em entrevista ao The New York Times, o mandatário brasileiro afirmou que o País "não negociará como se fosse um país pequeno contra um país grande". O próprio Lula disse que deseja ser tratado com respeito e civilidade.

Ambos têm um histórico de declarações hostis mútuas no passado e jamais interagiram ou se encontraram pessoalmente. Integrantes do governo dizem que movimentos exploratórios, que podem ajudar a preparar o terreno para um contato no mais alto nível estão em curso.

O estreitamento de contatos entre equipes de governo faz parte desse processo. Na quarta-feira, dia 30, pela primeira vez o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) conversou com o secretário de Estado, Marco Rubio, em encontro discreto em Washington, fora do Departamento de Estado e da embaixada brasileira.

Os contatos mais frequentes têm sido feitos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A equipe dele trabalha com expectativa de novos contatos, em nível técnico e político.

Na última quarta-feira, 30, o presidente americano assinou a ordem que define a tarifa adicional de 40% sobre o Brasil (além dos 10% inicialmente aplicados como tarifa recíproca), apontando especialmente razões políticas em seu comunicado, com ataques ao governo brasileiro e ao ministro Alexandre de Moraes, em razão do julgamento de Jair Bolsonaro e da regulação das big techs. Apesar disso, quase 700 produtos brasileiros foram isentos da tarifa.

Contatos entre os governos Lula e Trump:

- Videoconferência entre Geraldo Alckmin e Howard Lutnick (Secretário de Comércio) em 6/3

- Reuniões virtuais entre Mauro Vieira e Jamieson Greer (USTR) em 6/3 e 2/4

- Encontro presencial entre Fernando Haddad e Scott Bessent (Secretário do Tesouro) em 4/5 na Califórnia

- Encontro presencial entre Mauro Vieira e Marco Rubio (Secretário de Estado) em 30/7 na capital Washington

- Viagem do embaixador Maurico Lyrio e equipe da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros a Washington em março

- Seis reuniões de negociação tarifária entre técnicos e diplomatas de 8/3 a 4/7

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que ordene a suspensão de todas as ações judiciais abastecidas com informações de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem expressa autorização judicial. Segundo a PGR, o Superior Tribunal de Justiça adota um "desvio interpretativo" do entendimento do STF, restringindo o uso dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do Coaf pelos órgãos de investigação.

Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, as decisões conflitantes sobre a possibilidade de troca de informações podem causar "graves consequências ao enfrentamento do crime no país, em especial ao crime organizado e à criminalidade financeira".

"Há notícia de dezenas de inquéritos policiais trancados, centenas de prisões revogadas, milhões de reais em medidas patrimoniais anuladas e operações policiais invalidadas", alerta Gonet.

O uso do RIF sem prévia decisão judicial tem sido objeto de uma série de questionamentos no Judiciário sobre a validade de investigações de combate ao crime organizado. Para o procurador-geral, a jurisprudência do STF já consolidou a possibilidade de troca de informações de inteligência financeira pelos órgãos de investigação, como a Polícia Federal e o Coaf, no julgamento do tema de repercussão geral 990.

"A Suprema Corte ressaltou a importância do intercâmbio de informações para o combate à criminalidade organizada e à corrupção, sobretudo em relação aos crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro", declarou Gonet.

O procurador requereu a suspensão de todos os questionamentos sobre o uso do RIF sem decisão judicial, ao considerar que o STJ adota um "padrão recorrente de desvio interpretativo da jurisprudência estabelecida pelo STF naquele precedente vinculante".

"O STJ, ao cogitar que a expressão 'procedimento formalmente instaurado' corresponde, estrita e unicamente, à instauração de inquérito policial, bem como que a requisição dos relatórios pelo Ministério Público impõe prévia autorização judicial, tem desbordado dos limites da decisão tomada pelo STF na sistemática da Repercussão Geral", destacou o pedido.

Para o PGR, além do risco de novas decisões baseadas no entendimento do STJ, há a possibilidade de que decisões já proferidas possam impactar o andamento futuro de investigações e inquéritos, "o que geraria insegurança jurídica e grave impacto em todo o sistema de justiça".

"A manifestação é pela determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes que versem sobre a questão discutida no Tema n. 1.404 da Repercussão Geral", concluiu Gonet.

Pescaria probatória

Para Priscila Pamela, advogada criminal e vice-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, a manifestação da PGR vai no "sentido de alargar o conceito de procedimento de investigação formal, permitindo o que hoje os tribunais, em decisões conflitantes, têm por vezes entendido como sendo fishing expedition, e o mérito de tal pretensão precisa ser afastado".

Pamela considera essencial uma uniformização dos critérios para o compartilhamento de informações financeiras pelo Coaf, mas ressalta que é necessário regular "o compartilhamento de relatórios entre o Conselho e as autoridades investigativas, para que seja autorizado apenas em hipóteses restritas em que haja, de fato, formalmente, um procedimento investigativo já instaurado, sob pena de quebra da excepcionalidade de violação do sigilo bancário de pessoas investigadas".

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, ex-presidente da Corte, será sempre lembrado por sua atuação nas eleições de 2022, "em um momento que ainda repercute a situação de extrema dificuldade em que ele atuou e continua atuando como ministro do Supremo Tribunal Federal, com os rigores da lei".

Na retomada dos trabalhos da Justiça Eleitoral, após o recesso de julho, a ministra iniciou a sessão com um discurso protocolar, mencionando a preparação para o próximo pleito. "Essa Justiça Eleitoral segue trabalhando nos termos do direito vigente no Brasil, com tranquilidade, ética, imparcialidade e independência, agora de uma forma muito mais objetivada, focando as eleições de 2026", declarou.

Cármen Lúcia não citou diretamente o caso das sanções do governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes, mas, ao longo de sua fala, fez destaque à "soberania das leis do Brasil", com uma breve menção ao colega ministro do Supremo Tribunal Federal:

"Essa Justiça Eleitoral segue fazendo o seu dever: observar e aplicar a Constituição do Brasil, as leis da República Brasileira, como fizeram os magistrados que nos antecederam nestas cadeiras. Aqui faço uma ênfase especial a quem sucedo na presidência, o ministro Alexandre de Moraes, cujo papel na história será sempre lembrado, especialmente na atuação nas eleições de 2022."

A ministra foi a única a fazer menção a Moraes.

O TSE é composto por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados. Além de Cármen Lúcia, representam o Supremo os ministros Kassio Nunes Marques, vice-presidente da Corte, e André Mendonça - indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Logo após o discurso inicial, foi realizada a posse dos ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha, que assumiram as vagas destinadas à advocacia.