Presidente sírio pede unidade nacional e paz civil em confronto que já deixa mais de mil mortos

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O presidente interino da Síria, Ahmad Sharaa, fez um pedido por "unidade nacional" e "paz civil" no terceiro dia de confronto entre as forças de segurança do país e os apoiadores do presidente deposto Bashar al-Assad. O conflito interno já deixa mais de mil mortos, a maioria de alauítas, minoria étnico-religiosa apoiadora de Assad.

"O que está acontecendo no país são desafios que eram previsíveis", declarou Sharaa durante discurso em uma mesquita de Damasco.

O atual presidente liderou a coalizão islâmica que derrubou Assad.

Os alauítas são uma minoria xiita que apoiava o ditador Bashar al-Assad, deposto em dezembro.

O grupo que assumiu o poder é sunita e é acusado de promover uma "limpeza étnica sistemática".

Sharaa continuou afirmando que "temos de preservar a unidade nacional, a paz civil, tanto quanto possível e, se Deus quiser, seremos capazes de viver juntos neste país".

Fontes de segurança sírias informaram que pelo menos 200 de seus membros foram mortos nos confrontos com ex-militares leais a Assad, após ataques coordenados e emboscadas contra suas forças na última quinta-feira.

Os ataques escalaram para atos de vingança quando milhares de apoiadores armados dos novos governantes da Síria, vindos de todo o país, foram para as áreas costeiras para apoiar as forças da nova administração.

As autoridades atribuíram execuções sumárias de dezenas de jovens e ataques letais a residências em vilarejos e cidades habitadas pela antiga minoria governante da Síria a milícias armadas indisciplinadas, que foram ajudar as forças de segurança e há muito culpam os apoiadores de Assad por crimes passados.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos, um monitor de guerra baseado no Reino Unido, afirmou no sábado que os dois dias de combates na região costeira do Mediterrâneo representaram alguns dos episódios de violência mais graves em anos no conflito civil que já dura 13 anos.

Os confrontos continuaram durante a noite em várias cidades, onde grupos armados dispararam contra as forças de segurança e emboscaram veículos em rodovias que levam às principais cidades da região costeira, disse uma fonte de segurança síria à Reuters neste domingo, 9.

Assassinatos em massa

Organizações de direitos humanos denunciaram o assassinato de centenas de civis da minoria alauíta pelas forças de segurança do novo governo da Síria.

A Federação de Alauítas na Europa diz que há "limpeza étnica sistemática" na região.

Segundo o governo sírio, o Exército fazia uma operação na região de Latakia, quando teria sido atacado.

Ainda segundo o governo sírio, a ofensiva seria um levante de forças ligadas ao antigo regime do ditador Bashar Assad.

Os alauítas negam essa versão do governo, dizendo que têm sido alvo de perseguição dos sunitas radicais que tomaram o poder em dezembro passado e que são vistos por esses radicais como "hereges".

A Síria é majoritariamente sunita, mas foi governado por cinco décadas pela família Assad, que segue a linha Alauita.

Bashar al-Assad ficou no poder por 24 anos até ser deposto por integrantes do HTS, um dos grupos que lutavam na longa guerra civil do país.

Na sexta, Sharaa, disse: "Vamos continuar a perseguir os remanescentes do regime que querem continuar a opressão e tirania, aqueles que cometeram crimes contra a população e ameaçam a segurança e a paz. Eles serão submetidos a julgamento."

Quem governa a Síria?

O grupo Hayat Tahrir al-Sham, cujo nome significa Organização para a Libertação do Levante, foi a principal milícia rebelde à frente da ofensiva que derrubou rapidamente o ex-presidente Bashar Assad. Agora, a organização está liderando um processo de transição para um novo governo sírio.

O líder rebelde Mohammed al-Bashir, afiliado ao Hayat Tahrir al-Sham, foi nomeado primeiro-ministro interino até 1.º de março. Ele serviu anteriormente como chefe do governo de em Idlib, um território controlado pelos rebeldes no noroeste.

O histórico do Hayat Tahrir al-Sham em Idlib pode oferecer algumas pistas sobre como o grupo deverá controlar um território muito maior. A organização manteve uma força de segurança interna robusta para confrontar outras facções militares e críticos internos, provocando protestos regulares contra seus métodos autoritários e as duras condições em suas prisões.

É uma questão em aberto se esses rebeldes conseguirão ampliar para a maior parte da Síria o que conquistaram em Idlib, uma região agrária pobre, com uma população relativamente pequena.

A aliança afirmou que concederá anistia a funcionários do governo e soldados de escalão inferior, mas prometeu caçar e punir altos funcionários do regime anterior envolvidos em torturas e outros abusos.

"Não vamos deixar de responsabilizar criminosos, assassinos, autoridades de segurança e militares envolvidos na tortura do povo sírio", disse Al-Shara, o líder do movimento rebelde, que era conhecido anteriormente pelo nome de guerra Abu Mohammad al-Jolani.

A Hayat Tahrir al-Sham foi afiliada da Al-Qaeda e rompeu com a rede terrorista internacional anos atrás, passando a dominar Idlib, o último reduto da oposição da Síria durante a guerra civil de 13 anos.

Quais são as facções internas na Síria?

Além da Hayat Tahrir al-Sham, há vários grupos armados importantes na Síria e muitas organizações menores.

Forças Democráticas da Síria

Forças da minoria étnica curda da Síria, que compõe cerca de 10% da população, tornaram-se o principal parceiro local dos EUA na luta contra o Estado Islâmico no país, sob a bandeira das Forças Democráticas da Síria.

Depois que o Estado Islâmico foi amplamente derrotado em 2019, forças lideradas pelos curdos consolidaram o controle sobre as cidades no nordeste, expandindo uma região autônoma que haviam já erguido. Mas os combatentes curdos ainda tiveram que lidar com um inimigo de longa data, a Turquia, que os considera ligados aos insurgentes separatistas curdos presentes na Turquia.

Exército Nacional Sírio

Este grupo guarda-chuva, que inclui dezenas de organizações com diferentes convicções, recebe financiamento e armas da Turquia, que há muito tempo se concentra em expandir uma zona de proteção ao longo de sua fronteira com a Síria para se proteger de atividades de militantes curdos.

A Turquia quer criar uma área onde seja capaz de reassentar alguns dos 3 milhões de refugiados que fugiram da guerra síria e vivem dentro de suas fronteiras. Mas Ancara teve dificuldades para harmonizar os grupos desorganizados que compõem o Exército Nacional Sírio.

O grupo é composto em grande parte pela escória da guerra civil síria, incluindo muitos combatentes considerados criminosos pelos EUA. Alguns receberam treinamento dos americanos no início da guerra, mas a maioria foi descartada por ser extremista ou cometer crimes. A maior parte não tem nenhuma ideologia clara, apelando para Turquia em busca de um salário de cerca de US$ 100 por mês quando o grupo foi formado.

A milícia drusa

A minoria drusa da Síria está concentrada em Sweida, no sudoeste do país. Esta semana, os combatentes drusos se uniram ao esforço para derrubar o regime Assad, lançando uma ofensiva no sudoeste e entrando em confronto com as forças do governo, de acordo com relatos da imprensa.

Os combatentes drusos fazem parte de um grupo recém-formado de rebeldes sírios que inclui combatentes de outras origens, trabalhando sob o nome de "Sala de Operações do Sul".

Os drusos são um grupo religioso que pratica um ramo do islamismo desenvolvido no século 11 e reúne elementos do cristianismo, do hinduísmo, do gnosticismo e de outras filosofias. Há mais de 1 milhão de drusos no Oriente Médio, principalmente na Síria e no Líbano, com presença também na Jordânia e em Israel.

Estado Islâmico

O Estado Islâmico no Iraque e na Síria, mais conhecido como Isis, tomou vastas extensões de território na Síria e no Iraque em 2014, estabelecendo um califado brutal antes de ser derrotado por uma coalizão liderada pelos EUA. Agora, quase todos os seus membros estão escondidos.

Ultimamente, em meio à instabilidade maior na região, tem havido sinais do ressurgimento do grupo na Síria.

O Pentágono alertou em julho que os ataques do Estado Islâmico na Síria e no Iraque estavam a caminho de dobrar em comparação com o ano anterior. O grupo tentou repetidamente libertar seus membros das prisões e manteve uma governança oculta em partes do nordeste da Síria, disseram os EUA.

Na terça-feira, as forças do Estado Islâmico mataram 54 pessoas na região de Homs, no centro da Síria, que faziam parte do Exército do governo sírio e fugiram durante o colapso do regime Assad, de acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos./ COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta segunda-feira, 28, que a comitiva do Senado que viajou rumo aos EUA para negociar a sobretaxa de 50% imposta aos produtos nacionais não terá sucesso em sua empreitada e que ele irá atrapalhar o processo. "Eu trabalho para que eles não encontrem diálogo", disse em entrevista ao SBT News.

Composta por oito senadores de diferentes partidos, a delegação começou nesta segunda seus trabalhos nos EUA e se reuniu com representantes do setor privado na capital do país. O grupo também tenta se encontrar com autoridades do governo americano com o objetivo de atrasar ou reverter a taxação de produtos nacionais.

Eduardo, no entanto, disse que o grupo não deve encontrar nenhum representante de alto escalão da Casa Branca e que a missão "está fadada ao fracasso".

Para o deputado, as negociações para evitar o tarifaço não podem ser apenas econômicas. "O problema é uma crise institucional, é um problema dentro do Judiciário, é um problema político e não meramente econômico. Se o Brasil der um primeiro passo para mostrar que está disposto a resolver essa situação, o Trump abre uma mesa de negociação", afirmou.

"Eles (comitiva de senadores), vindo com essa visão estritamente comercial da coisa (tarifaço) - quando o Trump já deixou claro em declarações, post nas redes sociais e até mesmo em uma carta que o problema não é estritamente comercial, mas sim institucional - dão esperança a essas autoridades, principalmente do Judiciário, de que existe meio termo", disse o deputado.

O deputado defende o uso taxas como ferramenta para pressionar o Congresso Nacional a conceder anistia pelos condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo seu pai.

Na carta que comunicou o tarifaço, o presidente dos EUA, Donald Trump, disse que "o modo como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado no mundo, é uma desgraça internacional" e pediu o fim do julgamento que investiga a participação de Bolsonaro na trama golpista. O filho do ex-presidente teria participado da reunião em que o tarifaço foi debatido.

Para Eduardo, a missão do Senado deve "prolongar o sacrifício dos brasileiros" ao não oferecer proposta de anistia. O deputado também disse que as tarifas não devem ser adiada, uma vez que "o Brasil tem sido ineficiente em dar a resposta" exigida pelo presidente dos Estados Unidos.

A maioria dos brasileiros não acredita que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, será capaz de reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 7 de julho, Trump criticou os processos na Justiça brasileira contra Bolsonaro, chamando-os de "caça às bruxas". Dois dias depois, citando a situação jurídica do aliado, anunciou uma tarifa de 50% aos produtos do Brasil nos Estados Unidos.

Para 59% dos entrevistados pela Genial/Quaest, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira, 28, a investida do republicano não reverterá o quadro jurídico de Bolsonaro, enquanto 31%, acreditam que sim. São 10% os que não sabem ou não responderam.

A Genial/Quaest realizou 2.004 entrevistas entre os dias 10 e 13 de julho. A margem de erro é de dois pontos porcentuais e o índice de confiança é de 95%.

Bolsonaro acumula duas penas de inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não pode concorrer a cargos eletivos até 2030. Além disso, é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022.

A avaliação do impacto de Trump no quadro jurídico de Bolsonaro acompanha o voto do entrevistado no segundo turno da eleição presidencial de 2022. Entre os que votaram em Lula, 69% acham que Trump não reverterá a inelegibilidade do aliado, enquanto 23% dizem que sim e 8% não responderam.

Entre os que votaram em Bolsonaro, 46% acreditam que a investida do americano surtirá efeito, enquanto 45% dizem que não e 9% não responderam.

Já entre os que votaram branco ou nulo ou não foram votar, 59% descreditam a investida de Trump, enquanto 27% avaliam que o tarifaço pode mudar a situação de Bolsonaro e 14% não responderam.

A avaliação do tarifaço de Trump também muda conforme os recortes de posicionamento político do entrevistado. Entre os que se consideram petistas, 67% dizem que o tarifaço não ajudará Bolsonaro; entre quem se considera de esquerda, o índice chega a 80%.

Entre bolsonaristas, 52% acreditam que as tarifas de Trump ajudarão o ex-presidente; entre os que se consideram de direita, o índice é de 40%.

Bolsonaro está inelegível até quando?

Em junho de 2023, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião com embaixadores em julho de 2022. Na ocasião, o então presidente atacou, sem apresentar provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral do País.

Três meses depois, em outubro de 2023, o ex-chefe do Executivo foi condenado pelo TSE mais uma vez, por abuso de poder político durante o feriado de Dia da Independência em 2022. Os ministros da Corte eleitoral concluíram que ele usou a data cívica para fazer campanha.

No mês seguinte, o ministro Benedito Gonçalves, do TSE, impôs mais uma condenação a Bolsonaro por abuso de poder durante o Sete de Setembro. Em junho de 2024, o ministro Raul Araújo anulou essa decisão, permanecendo as demais condenações.

Bolsonaro acumula duas penas por inelegibilidade, mas não há soma no tempo das condenações. O prazo da inelegibilidade do presidente segue até 2030, oito anos após 2022.

Além das condenações na esfera eleitoral, o ex-presidente é réu no STF por tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro aguarda a abertura do prazo para apresentar as alegações finais no processo. Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro foi "o principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito".

"No exercício do cargo mais elevado da República, instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório", afirma o procurador Paulo Gonet no parecer que pediu a condenação de Bolsonaro e outros sete réus do "núcleo crucial" da trama golpista. O ex-presidente nega.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na última sexta-feira, 25, que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que foi coordenador da extinta Operação Lava Jato, pague em até 15 dias a indenização de R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais pela divulgação do PowerPoint para ilustrar a denúncia do tríplex no Guarujá, em 2016.

O valor havia sido fixado em R$ 75 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2022, mas foi atualizado com a correção monetária e a aplicação de juros. Segundo a ordem de cumprimento da sentença, expedida pelo juiz Carlo Brito Melfi, caso Dallagnol não cumpra o prazo de pagamento, pode receber uma multa de 10%, além de honorários advocatícios de 10%.

O caso não cabe mais recurso, já que o último apresentado foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho do ano passado. No entanto, Dallagnol pode ainda questionar a correção do valor da indenização. O Estadão procurou o ex-procurador para comentar sobre o caso, mas ainda não obteve retorno.

Na época, Dallagnol afirmou que o STF está em "lua de mel" com o governo. "Não há nada mais tirânico e perigoso para o Estado de Direito e para a democracia do que um Judiciário que decide politicamente, punindo inimigos e beneficiando aliados", disse em nota.

Ao decidir pela condenação, concluíram que houve "excesso" no detalhamento da denúncia à imprensa e que o ex-procurador ofendeu a honra e a reputação do petista.

Em 2016, Deltan Dallagnol participou de uma entrevista coletiva para o esclarecimento da denúncia relativa ao caso do tríplex do Guarujá. Na coletiva, o ex-procurador utilizou uma imagem criada no PowerPoint para apontar Lula como "maestro" e "comandante" do esquema criminoso investigado na Lava Jato.

De acordo com os advogados de Lula, Dallagnol feriu direitos de personalidade do petista em rede nacional de televisão, exercendo um juízo de culpa mesmo antes do início da ação penal, além de trazer acusações que nem sequer faziam parte da denúncia. Ainda segundo eles, a entrevista coletiva foi replicada na mídia brasileira e internacional, ampliando a dimensão do dano à imagem do presidente.

O caso do tríplex levou à primeira condenação de Lula na Operação Lava Jato, imposta pelo então juiz Sérgio Moro, com pena inicial de nove anos e seis meses de prisão, pena reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Após ficar 580 dias preso, o petista foi beneficiado por uma decisão do Supremo que reconheceu nulidades e extinguiu as ações contra ele.

Em abril de 2021, o STF declarou a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar Lula na ação do triplex do Guarujá. Os ministros votaram pelo entendimento de que Moro foi parcial no caso enquanto atuava como juiz na 13.ª Vara Federal de Curitiba.