Banner rotativo App
26
Sáb, Jul
123 Noticias Novas

Baía de Guantánamo: saiba sobre a base para onde Trump quer enviar 'estrangeiros criminosos'

Internacional
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O presidente Donald Trump, que fez da deportação de imigrantes uma parte central de sua campanha e presidência, disse na última quarta-feira, 29, que os Estados Unidos usarão um centro de detenção na Baía de Guantánamo, Cuba, para manter dezenas de milhares dos "piores estrangeiros criminosos". "Vamos enviá-los para Guantánamo", disse Trump na assinatura do Ato Laken Riley.

Mais tarde, ele assinou um memorando presidencial e disse que orientaria autoridades federais a preparar as instalações para receber imigrantes criminosos nos EUA ilegalmente. O czar da fronteira, Tom Homan, disse que o Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA administraria a instalação. Ainda assim, os detalhes do plano não ficaram imediatamente claros.

Veja a seguir fatos sobre a base naval dos EUA, amplamente conhecida como "Gitmo", e sua história.

Como o governo dos EUA usa a base na Baía de Guantánamo?

Embora a base naval dos EUA em Cuba seja mais conhecida pelos suspeitos trazidos após os ataques de 11 de setembro de 2001, ela tem uma pequena instalação separada usada por décadas para manter migrantes. O Migrant Operations Center é usado para pessoas interceptadas tentando chegar ilegalmente aos EUA de barco. A maioria é do Haiti e de Cuba.

O centro ocupa uma pequena parte da base, inclui apenas um punhado de edifícios e não tem capacidade para abrigar as 30 mil pessoas que Trump disse que poderiam ser enviadas para lá. "Vamos apenas expandir esse centro de migrantes existente", disse Tom Homan aos repórteres.

O centro de detenção de migrantes opera separadamente do centro de detenção militar e dos tribunais para estrangeiros detidos pelo presidente George W. Bush durante o que o governo chamou de "guerra contra o terror". Essa instalação abriga 15 detidos, incluindo o acusado de ser o mentor do 11 de setembro, Khalid Sheikh Mohammed. Isso é menor do que o pico de quase 800.

Quem será mantido em Guantánamo?

As instalações de detenção de migrantes em Guantánamo serão usadas para "o pior dos piores", disseram autoridades do governo. A secretária de Segurança Interna Kristi Noem e Tom Homan, responsável pela segurança das fronteiras, usaram a frase ao falar com repórteres do lado de fora da Casa Branca.

Uma declaração da Casa Branca foi menos específica, dizendo que a instalação expandida "forneceria espaço de detenção adicional para estrangeiros criminosos de alta prioridade presentes ilegalmente nos Estados Unidos e para atender às necessidades de fiscalização da imigração".

Uma autoridade do governo, falando sob condição de anonimato porque não estava autorizada a falar publicamente sobre o assunto, disse que seria usada para abrigar "criminosos perigosos" e pessoas que são "difíceis de deportar". Vários países se recusam a aceitar alguns imigrantes que os EUA tentam deportar.

Trump falou repetidamente sobre os perigos que os americanos enfrentam com os estimados 11 milhões de imigrantes que vivem ilegalmente nos EUA. Embora os imigrantes sejam regularmente acusados de cometer crimes graves, eles são uma porcentagem minúscula da população em geral. Estudos acadêmicos revisados por pares geralmente não encontraram nenhuma ligação entre imigração e crimes violentos, embora as conclusões variem.

O que mais se sabe sobre o Migrant Operations Center?

Não muito. O International Refugee Assistance Project, uma organização sem fins lucrativos, disse em um relatório no ano passado que as pessoas são mantidas em condições "semelhantes às de uma prisão". A organização disse que elas estavam "presas em um sistema punitivo" indefinidamente, sem nenhuma responsabilização das autoridades que o administram.

Deepa Alagesan, uma advogada supervisora sênior do grupo, disse na quarta-feira que eles acreditavam que o centro era usado para manter um pequeno número de pessoas - "na casa dos dois dígitos", ela estimou. A perspectiva de usá-lo para muito mais imigrantes a preocupava. "É definitivamente uma perspectiva assustadora", afirmou.

Os EUA têm espaço de detenção suficiente para os planos de Trump?

Trump prometeu deportar milhões de pessoas que vivem ilegalmente nos EUA, mas o orçamento atual do Immigration and Customs Enforcement (ICE) tem fundos suficientes para deter apenas cerca de 41 mil pessoas.

O ICE detém imigrantes em seus centros de processamento e instalações de detenção operadas privadamente, juntamente com prisões e cadeias locais. Não tem instalações voltadas para a detenção de famílias, que representam cerca de um terço das chegadas na fronteira sul dos EUA.

Durante o primeiro mandato de Trump, ele autorizou o uso de bases militares para deter crianças migrantes. Em 2014, o então presidente Barack Obama confiou temporariamente em bases militares para deter crianças imigrantes enquanto aumentava os centros de detenção familiar operados privadamente para manter muitas das dezenas de milhares de famílias centro-americanas pegas cruzando ilegalmente a fronteira.

As bases militares dos EUA têm sido usadas repetidamente desde a década de 1970 para acomodar o reassentamento de ondas de imigrantes que fugiam de Vietnã, Cuba, Haiti, Kosovo e Afeganistão.

O que dizem os advogados nos casos de 11 de setembro?

A decisão de enviar imigrantes para Guantánamo "deveria horrorizar a todos nós", disse um grupo de advocacia legal que, desde os ataques de 11 de setembro, representa dezenas de homens detidos na base.

A ordem de Trump "envia uma mensagem clara: migrantes e requerentes de asilo estão sendo considerados a nova ameaça terrorista, merecedores de serem descartados em uma prisão insular, removidos de serviços e apoios legais e sociais", disse Vince Warren, diretor executivo do Center for Constitutional Rights, sediado em Nova York, em um comunicado.

Qual é a reação em Cuba?

Os EUA arrendaram Guantánamo de Cuba por mais de um século. Cuba se opõe ao arrendamento e normalmente rejeita os pagamentos nominais de aluguel dos EUA. Autoridades do governo criticaram as notícias na quarta-feira, com o presidente Miguel Díaz-Canel considerando a decisão "um ato de brutalidade" na rede social X e descrevendo a base como "localizada em território ilegalmente ocupado de #Cuba ".

O ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez, disse no X: "A decisão do governo dos EUA de aprisionar migrantes na Base Naval de Guantánamo, em um enclave onde criou centros de tortura e detenção por tempo indeterminado, mostra desprezo pela condição humana e pelo direito internacional". / AP

Em outra categoria

Política

Política

Os deputados bolsonaristas Hélio Lopes (PL-RJ) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) recolheram as barracas que haviam montado na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), com a intenção de acampar em reação ao que chamaram de "ditadura disfarçada" e "perseguição" ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A desmobilização ocorreu no fim da noite desta sexta-feira, 25, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O magistrado determinou a remoção imediata das estruturas e a proibição de acesso e permanência dos deputados em frente ao STF. O ministro intimou pessoalmente o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a não permitir "nenhum novo acampamento" na Praça dos Três Poderes.

No despacho, o ministro considerou que os deputados bolsonaristas reivindicaram o direito de manifestação com o "confessado propósito de repetir os ilegais e golpistas acampamentos realizados na frente dos quartéis do Exército, para subverter a ordem democrática e inviabilizar o funcionamento das instituições republicanas".

A primeira barraca montada em frente ao STF foi a do deputado Hélio Lopes, que gravou vídeos com um esparadrapo na boca e uma camisa com a bandeira de Israel. Em suas postagens, o parlamentar alegou que optou por entrar em um "jejum de palavras".

Em outro post, Hélio Lopes compartilhou o que chamou de "ofício público" ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo que registrasse oficialmente sua "manifestação pacífica e silenciosa" como um ato "legítimo de um deputado federal em pleno exercício de seu mandato".

Depois, o deputado Coronel Chrisóstomo aderiu à mobilização e, em suas redes sociais, mostrou outros apoiadores do ex-presidente, vestidos com camisetas da seleção brasileira, que se juntavam à manifestação.

Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, assinou despacho na noite desta sexta-feira, 25, determinando que a força policial fosse usada para retirar deputados bolsonaristas acampados na Praça dos Três Poderes, próximo ao prédio da Corte. Atendendo pedido da Procuradoria Geral da República, Moraes autorizou a prisão dos parlamentares, caso não aceitassem deixar o local.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi intimado por Moraes para tomar providências. Na decisão, Moraes fala em deputados estariam "participando de possível prática criminosa". Após a ordem, o ministro do STF assinou um complemento da decisão proibindo a instalação de novos acampamentos num raio de 1 quilômetro da Praça dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios e até mesmo de quartéis das Forças Armadas. Moraes justificou que adotava a medida para evitar um novo 8 de Janeiro.

"Para garantir a segurança pública e evitar novos eventos criminosos semelhantes aos atos golpistas ocorridos em 8/1/2023, determinou a proibição de qualquer acampamento em um ario de 1KM da Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios e, obviamente, em frente aos quartéis das Forças Armadas", determinou Moraes.

O "acampamento" dos deputados começou na tarde de sexta-feira, quando o deputado Hélio Lopes (PL-RJ) foi sozinho para o local, montou uma barracada, colocou esparadrapo na boca para protestar contra as medidas judiciais impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele recebeu apoio de alguns populares e de outros parlamentares bolsonaristas que também foram para a Praça.

A ordem de Moraes alcançava, além de Hélio Lopes, Sóstenes Cavalcante (PL-AL), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

O governador do DF foi pessoalmente negociar a saída dos deputados para fazer cumprir a ordem de Moraes. Sob risco de prisão, os parlamentares aceitaram transferir as barracas para outro local na Esplanada dos Ministérios, mas fora da Praça dos Três Poderes. Ao desmontar as barracas foram avisados que havia uma nova decisão de Moraes, bloqueando acampamentos no raio de 1 quilômetro da Praça e da Esplanada.

Durante a negociação - feita com o desembargador aposentado Sebastião Coelho, bolsonarista e crítico do STF - Ibaneis admitiu desconforto com a situação. "Eu não concordo com as coisas que estão acontecendo, Sebastião", disse o governador.

Na primeira decisão, Moraes atendeu todos os pedidos do Ministério Público que havia relatado risco à segurança por conta do acampamento dos deputados.

"Defiro integralmente os pedidos da Procuradoria Geral da República, no sentido de:

A) Remoção imediata e proibição de acesso e permanência dos Deputados Federais Hélio Lopes, Sóstenes Cavalcante, Cabo Gilberto Silva, Coronel Chrisóstomo e Rodrigo da Zaeli, assim como de quaisquer outros indivíduos que se encontrem em frente ao Supremo Tribunal Federal participando de possível prática criminosa.

B) Prisão em flagrante com base na prática de resistência ou desobediência ao ato de autoridade pública, a fim de garantir a efetividade das probabilidades e a preservação da ordem pública na hipótese de resistência de indivíduos que, mesmo após intimados, insistirem em permanecer na via pública em manifestação de oposição à ordem.

C) Notificar a Polícia Militar do Distrito Federal e a Polícia Federal para imediato cumprimento da medida, competindo especialmente à Polícia Militar do Distrito Federal a adoção de todas as providências necessárias à efetiva remoção dos referidos indivíduos do local", escreveu Moraes.

Segundo a decisão, a remoção teria que ser feita imediatamente. Ele ainda acrescentou que o governador do DF deveria ser intimado da decisão.

"Nossa luta é pela liberdade. Não temos mais tempo. De poder falar, liberdade ao nosso grande líder Bolsonaro, e queremos votar o PL da anistia. É tudo que queremos", disse o deputado Coronel Chrisóstomo, após desmontar as barracas.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, antecipou ao Estadão a ordem de prisão ao grupo de deputados bolsonaristas. Rocha avisou que estava indo para a Praça para tentar negociar uma saída pacífica, mas se não houvesse concordância, estava autorizando a polícia local a prender os parlamentares.

"Vamos tentar tirar pacificamente. Se não saírem, serão presos", disse o governador ao Estadão. A Praça é considerada área de segurança.

Para reforçar a proteção ao local, o acesso para veículos à Praça dos Três Poderes foi interditado pela Polícia Militar. Na Praça estão os prédios do Congresso, do STF e o Palácio do Planalto.

Mais cedo o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, mencionou o risco de um novo 8 de Janeiro para evacuar os deputados federais Hélio Lopes (PL-RJ) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) que manifestam na Praça dos Três Poderes nesta sexta-feira, 25.

Segundo Avelar, a ideia era que os manifestantes seguissem para a Praça das Bandeiras, na Esplanada dos Ministérios. Já o entorno do STF deveria ser isolado por grades ainda na noite da sexta, segundo o plano.

Política

Movimento sociais de esquerda - como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Frente Povo Sem Medo e a Frente Brasil Popular - estão planejando manifestações em defesa da soberania nacional para o dia 1º de agosto, data em que a sobretaxa de 50% sobre os produtos nacionais imposta pelo presidente dos EUA, Donald Trump, deve entrar em vigor.

Os atos ocorrerão em frente a prédios que representam o governo dos EUA. A UNE anunciou manifestações diante dos Consulado dos Estados Unidos em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e na Embaixada Americana em Brasília (DF).

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, por outro lado, marcaram ato para às 15h em Salvador (BA) e definiram a soberania nacional como uma das principais pautas.

"O bolsonarismo, mesmo após a derrota eleitoral, segue organizado e alinhado a uma rede global pautada na política imperialista de ataque à soberania dos povos, tal como podemos identificar a partir da recente decisão de Donald Trump de aplicar um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros", escreveu a UNE na carta que divulgou o ato de 1º de agosto contra o tarifaço.

Na manhã desta sexta, 25, a Faculdade de Direito da USP também recebeu um ato em defesa da soberania nacional organizado por 250 entidades. A motivação da reunião se deu pela decisão do governo americano de suspender os vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cassação dos vistos, que ocorreu após imposição de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é um novo capítulo da escalada de tensão entre o governo dos EUA e o brasileiro.

Os atritos começaram após o presidente americano anunciar que taxará os produtos nacionais em 50% por meio de uma carta que pedia o fim do julgamento de Bolsonaro.

"O modo como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado no mundo, é uma desgraça internacional", disse Trump por meio do documento. "Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma caça às bruxas que deve terminar IMEDIATAMENTE!", escreveu.

Horários e locais das manifestações da Une, em 1º de agosto

São Paulo - 10h no Consulado dos EUA em São Paulo

Salvador - 15h no Campo Grande

Rio de Janeiro - 18h no Consulado dos EUA

Brasília - 09h em frente a Embaixada dos EUA

Porto Alegre - 18h na Esquina Democrática

Belo Horizonte - 17h na Praça Sete