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Gestão Trump deporta 538 imigrantes e acaba com programas que concediam status legal

Internacional
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O governo de Donald Trump anunciou nesta sexta-feira, 24, a prisão e deportação de 538 imigrantes que estariam em situação ilegal nos Estados Unidos. Eles foram presos nos últimos quatro dias, desde a posse do republicano na segunda-feira (20) com a promessa de realizar a maior deportação em massa da história americana.

A busca aos imigrantes foi uma ordem de Trump, que expandiu o poder dos agentes de Imigração e Alfândega e acabou com programas do governo Joe Biden, retirando o status legal de milhões de pessoas que entraram no país nos últimos dois anos. As medidas permitem a deportação rápida e massiva.

A ordem dada aos agentes indica que Trump vai usar todas as facetas do aparato de fiscalização da imigração para reprimir um sistema que ele afirma ter sido "abusado". Seu plano não atinge somente os imigrantes que cruzaram a fronteira ilegalmente, mas também aqueles que seguiram caminhos legais.

De acordo com um memorando obtido pelo jornal The New York Times, a agência de imigração e alfândega foi instruída pelo governo a fazer uma busca ativa por imigrantes que podem ser deportados no programa de deportação acelerada, que permite a medida sem a necessidade do devido processo legal. O documento sugere que os oficiais priorizem os imigrantes que estão no país há mais de um ano, mas que não solicitaram asilo.

Antes, a deportação rápida estava restrita a casos de flagrantes de imigrantes ilegais próximos à fronteira. Agora, eles foram expandidos para todo o país.

Em paralelo, Trump acabou com os programas de Biden que permitiam que migrantes fizessem a solicitação de asilo no país e pudessem permanecer até dois anos nos EUA sob o status de "liberdade condicional". Os dois programas permitiram a entrada de 1,4 milhão de migrantes em dois anos, entre 2023 e 2024.

Como parte disso, o memorando diz que as autoridades podem, se necessário, decidir retirar o status de liberdade condicional. Se os migrantes já estiverem no processo formal de deportação - o que pode levar anos - os agentes de imigração e alfândega podem pedir o encerramento do caso e colocá-los no programa de deportação acelerada.

O memorando também dá aos agentes do ICE a capacidade de selecionar aqueles que estiveram no país sob um programa temporário, mas permaneceram por mais de dois anos, para procedimentos formais de deportação.

Segundo uma autoridade do alto escalão do Departamento de Segurança Interna, a ordem se baseou na crença de Trump de que os programas de imigração de Biden nunca foram legais e que os migrantes que estão ilegalmente no país devem ser removidos rapidamente.

Em setembro do ano passado, Stephen Miller, vice-chefe de gabinete da Casa Branca e arquiteto das políticas de imigração de linha dura de Trump, deixou claro que se opunha a ambos os programas. "Aqui vai uma ideia: não mandem milhões de imigrantes ilegais de estados falidos a milhares de quilômetros de distância para pequenas cidades no coração dos Estados Unidos", escreveu nas redes sociais na época.

Medo e abusos

As medidas despertam medos entre uma grande classe de imigrantes, muitos dos quais fugiram de condições precárias e de perseguições políticas. Eles também acreditavam estar no país legalmente e temem retornar aos seus países de origem.

Em algumas cidades, como Newark, em Nova Jersey, o poder dado aos agentes de serviço de imigração foi denunciado como abusivo. Na quinta-feira, o prefeito Ras Baraka denunciou que agentes invadiram um comércio local para prender cidadãos sem nenhuma ordem judicial.

Segundo ele, os agentes chegaram a prender um veterano do Exército americano. "Newark não ficará parada enquanto sua população é aterrorizada ilegalmente", afirmou Baraka.

Os poderes de deportação rápida já foram contestados em tribunal federal em Washington pela American Civil Liberties Union. O processo, aberto na quarta-feira, argumenta que a decisão violou a lei federal.

"O governo Trump quer usar essa política ilegal para alimentar sua agenda de deportação em massa e destruir comunidades", disse Anand Balakrishnan, advogado da ACLU, em uma declaração. "Expandir a remoção acelerada daria a Trump um código de trapaça para contornar o devido processo e a Constituição, e estamos aqui novamente para lutar contra isso."

Além dessas medidas, Trump também cancelou pedidos de asilo que estavam previstos e suspendeu a viagem de mais de 10,4 mil refugiados. Mais de 1,5 mil soldados foram enviados para a fronteira com o México. (Com agências internacionais).

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Política

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Para seu lugar irá a ex-ministra do Desenvolvimento Social Márcia Lopes. A troca no comando do ministério é a segunda no governo em menos de uma semana. Como revelou o Estadão, Cida foi alvo de denúncias formais feitas por ex-servidoras da pasta por suposta prática de assédio moral e xenofobia no ministério.

Foram apresentadas cinco denúncias formais, inclusive dossiês escritos e três gravações de reuniões internas feitas pelas denunciantes e entregues à Controladoria Geral da União (CGU) e à Comissão de Ética. Além da ministra, foram apresentadas acusações contra a secretária-executiva do ministério, Maria Helena Guarezi, a corregedora interna, Dyleny Teixeira Alves da Silva, e a ex-diretora de Articulação Institucional Carla Ramos.

Os relatos envolvem ameaças de demissão a servidoras, cobrança de trabalho em prazo exíguo, tratamento hostil, manifestações de preconceito e gritos.

O caso chegou a ser tratado na Comissão de Ética da Presidência, mas foi arquivado em fevereiro deste ano. Apesar do arquivamento, o caso gerou incômodo no governo, mas Cida foi mantida no posto nos últimos meses.

Outro ponto que levou o presidente a sacramentar a decisão para a troca foram os resultados apresentados pela gestão de Cida Gonçalves e o impacto na avaliação do governo na sociedade. De acordo com aliados petistas de Lula, o presidente trata a pasta das Mulheres como essencial para alavancar a aprovação da gestão de seu terceiro mandato.

O presidente esperava "políticas populares", que revertessem a imagem do governo entre as mulheres. De acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada no dia 2 de abril, a avaliação negativa do governo Lula superou a positiva entre as mulheres. São 53% as mulheres que reprovam a gestão federal, enquanto 43% a aprovam e 4% não souberam responder.

A reprovação disparou em relação à rodada anterior, de janeiro, quando 49% das mulheres disseram aprovar o governo, enquanto 47% o rejeitavam, situação que configurava um empate técnico, dentro da margem de erro do levantamento.

A decisão pela troca de Cida foi sacramentada após mais um dos comandados por Lula, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), deixar o cargo na sexta-feira, dia 2, após ser pressionado por uma série de denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Política

Ao participar da inauguração de uma estação de trem na Grande São Paulo nesta segunda-feira, 5, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), exaltou o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para viabilizar projetos no Estado.

As declarações foram feitas durante evento de inauguração da estação Ambuitá, na cidade de Itapevi, na grande São Paulo.

A estação faz parte do projeto de expansão e modernização das linhas 8 e 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e contou com apoio de R$ 3,4 bilhões do BNDES, em financiamento e debêntures.

"Queremos contar muito com o BNDES aqui em São Paulo", disse Tarcísio durante sua fala no evento, que também teve presença do presidente do banco de desenvolvimento, Aloizio Mercadante.

Tarcísio afirmou que aguarda o apoio do banco especialmente para projetos de mobilidade, mencionando as obras do túnel Santos-Guarujá e os projetos de Trem Intercidades (TICs), ligando São Paulo e Campinas; São Paulo e Sorocaba; São Paulo e São José dos Campos e São Paulo e Santos.

Segundo Tarcísio, a parceria entre governo estadual e federal não se limita apenas ao BNDES e tem tido endosso do próprio presidente Lula.

Ao comentar a viabilização do túnel Santos-Guarujá, Tarcísio disse que Lula "teve sensibilidade" com o projeto, o que permitiu a antecipação do cronograma da obra, cujo leilão para execução deve acontecer já no próximo mês de agosto.

O governador de São Paulo também disse que está "sempre" conversando com o presidente Lula para viabilizar projetos no Estado.

Política

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou nesta segunda-feira, 5, a demissão da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a indicação de Márcia Lopes para o cargo. Esta é a 12ª mudança que o presidente faz em sua equipe ministerial desde que assumiu o cargo, em 1º de janeiro de 2023.

A confirmação veio por uma nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República nesta segunda-feira. O anúncio limita-se a dizer que a demissão de Cida Gonçalves e a nomeação de Márcia Lopes serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta segunda.

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou e deu posse, na manhã desta segunda-feira, 5 de maio, à assistente social e professora Márcia Lopes para o cargo de ministra das Mulheres, até então ocupado por Cida Gonçalves. A exoneração de Cida Gonçalves e a nomeação de Márcia Lopes serão publicadas ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União", afirma o comunicado.

Márcia Lopes foi ministra do Desenvolvimento Social em 2010, no segundo mandato de Lula na Presidência da República. Antes, foi secretária-executiva da pasta e secretária nacional de Assistência Social.

A nova ministra também tem experiência em cargos eletivos. Foi vereadora de Londrina de 2001 a 2004. Também ocupou o cargo de secretária de Assistência Social da cidade.

Filiada ao PT desde 1982, Márcia Lopes tem 67 anos. É irmã de Gilberto Carvalho, quadro histórico do PT que já foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência de Dilma Rousseff e chefe de gabinete de Lula de 2003 a 2010.

Reforma ministerial

A saída de Cida era esperada desde o início do ano na reforma ministerial que o presidente pretendia fazer. Pesavam contra ela acusações de assédio moral, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Em fevereiro deste ano, a Comissão de Ética Pública da Presidência rejeitou um processo contra Cida por uma denúncia de assédio moral. A agora ex-ministra nega as acusações.

Cida Gonçalves se reuniu com Lula na sexta-feira, 2. Na oportunidade, não houve anúncio de saída da ministra do cargo.

Reforma a conta-gotas

A reforma ministerial aguardada no início do ano, até aqui, tem sido realizada a conta-gotas. Essa é a terceira mudança no governo Lula promovida por questões de "desempenho" - ou seja, sem uma acusação que motive o afastamento do ministro.

A primeira foi a troca na Secretaria de Comunicação Social. Paulo Pimenta foi demitido e substituído por Sidônio Palmeira. Em março deste ano, Lula demitiu Nísia Trindade do Ministério da Saúde. Em seu lugar, assumiu Alexandre Padilha, que comandava a Secretaria de Relações Institucionais. A deputada Gleisi Hoffmann, por sua vez, foi indicada para o ministério responsável pela articulação política.

Outras duas mudanças realizadas neste ano foram as demissões de Carlos Lupi, da Previdência Social, e Juscelino Filho, das Comunicações. Os dois casos, no entanto, não estão relacionados a uma avaliação negativa do governo do desempenho dos ministros, mas por acusações e escândalos nos quais seus nomes foram envolvidos.

Lupi pediu demissão por causa da investigação de fraudes no pagamento de benefícios do INSS. Mesmo sem ter seu nome citado nas apurações, conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, o agora ex-ministro sofreu um grande desgaste, principalmente após a revelação de que ele fora informado das denúncias de fraude em 2023 e que as providências só surgiram após quase um ano.

Juscelino Filho, por sua vez, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A defesa do ex-ministro alega que ele é inocente. A suspeita é de que ele teria desviado emendas parlamentares destinadas por ele pelo seu mandato enquanto deputado federal. Juscelino destinou emendas parlamentares à prefeitura de Vitorino Freire (MA), cidade que era administrada por sua irmã Luanna Rezende. Segundo a denúncia da PGR, ele teria recebido propinas em troca da destinação dos recursos e do direcionamento de contratos a certas empresas.

Até o momento, porém, Lula não fez mudanças que afetam a participação dos partidos do Centrão no governo. Essa era uma das principais expectativas em torno da reforma ministerial, já que um dos objetivos era reestruturar a Esplanada e garantir uma governabilidade maior ao presidente na reta final de seu mandato.