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Israel e Hamas fecham bases para acordo de cessar-fogo, dizem negociadores

Internacional
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O governo de Israel e o grupo terrorista Hamas fecharam as bases para um acordo de cessar-fogo e libertação de reféns na Faixa de Gaza, após intensa mediação de Estados Unidos, Catar e Egito nesta quarta-feira, 15.

Segundo fontes israelenses e uma autoridade de um dos países envolvidos nas negociações, citados pelo New York Times e pela mídia israelense, ainda faltam confirmar a data de início da trégua e outras questões técnicas. O acordo deve ser anunciado ainda nesta quarta pelo premiê do Catar, Mohammed bin Abdulrahman al-Thani, que comanda as negociações.

O acordo também precisa ser formalmente ratificado pelo gabinete israelense. O Hamas colocou nas últimas horas da negociação demandas sobre a fronteira entre Egito e Gaza, atualmente controlada pelas forças israelenses, mas ainda não está claro se elas foram aceitas ou deixadas de lado.

O pacto também ameaça a estabilidade do governo de Binyamin Netanyahu. O ministro de Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, ameaça retirar o apoio à coalizão e articula para que outros parlamentares de extrema direita rompam com o governo. Segundo a mídia israelense, no entanto, o governo tem a maioria dos votos no gabinete para aprovar a trégua.

O presidente eleito americano, Donald Trump, celebrou o acordo em suas redes sociais. Seu enviado especial para o Oriente Médio, Steve Witkoff, participou ativamente das negociações ao lado de emissários do presidente Joe Biden. "Temos um acordo para os reféns no Oriente Médio. Eles serão libertados em breve", disse o republicano.

Libertação de reféns

O pacto fechado nesta quarta prevê que dezenas de reféns israelenses devem ser libertados, assim como centenas de prisioneiros palestinos e uma trégua nos combates.

O acordo de três fases - com base em uma estrutura estabelecida pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e endossada pelo Conselho de Segurança da ONU - deve começar com a libertação gradual de 33 reféns ao longo de um período de seis semanas, incluindo mulheres, crianças, idosos e civis feridos em troca de centenas de prisioneiros palestinos que estão nas prisões israelenses.

Entre os 33, estariam cinco soldados israelenses, cada uma das quais seria libertada em troca de 50 prisioneiros palestinos, incluindo 30 terroristas condenados que estão cumprindo penas perpétuas. Ao final da primeira fase, todos os reféns civis- vivos ou mortos - terão sido libertados.

Durante esta primeira fase de 42 dias, as forças israelenses se retirariam dos centros populacionais de Gaza, os palestinos seriam autorizados a começar a retornar para suas casas no norte do enclave. Além disso, haveria um aumento na ajuda humanitária, com cerca de 600 caminhões entrando a cada dia no enclave.

Os detalhes da segunda fase ainda devem ser negociados durante a primeira fase. Esses detalhes continuam difíceis de resolver - e o acordo não inclui garantias por escrito de que o cessar-fogo continuará até que um acordo seja alcançado, sinalizando que Israel poderia retomar sua campanha militar após o término da primeira fase.

Fases do acordo

Caso um acordo seja realizado para a continuidade do cessar-fogo, o Hamas libertaria o restante dos sequestrados vivos, principalmente soldados homens, em troca de mais prisioneiros e da "retirada completa" das forças israelenses de Gaza, de acordo com o rascunho do acordo. O grupo terrorista apontou que não libertaria os reféns restantes sem o fim da guerra e uma retirada israelense completa de Gaza, enquanto o primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu prometeu só encerrar a guerra após destruir as capacidades militares do Hamas.

Em uma terceira fase, os corpos dos reféns restantes seriam devolvidos em troca de um plano de reconstrução de três a cinco anos que seria executado em Gaza sob supervisão internacional. (Com agências internacionais).

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Política

Política

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês), uma organização internacional criada para o combate ao antissemitismo e memória do massacre dos judeus.

A informação foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel na quinta-feira, 24, e confirmada por fontes do Itamaraty. O entendimento do governo é que a adesão à IHRA em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, foi feito de modo displicente.

Fontes do Itamaraty informaram que entre os motivos da saída, que ainda não foi formalizada (o Brasil aparece no site da IHRA como membro observador), estão obrigações que o País deveria ter com a aliança, que envolveria recursos financeiros.

No dia 23, o governo brasileiro formalizou a entrada na ação movida pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça que acusa Israel de cometer genocídio contra palestinos na Faixa de Gaza. O Itamaraty nega que a saída da aliança tenha uma relação direta com a adesão à ação.

O Itamaraty criticou Israel pela campanha militar na Faixa de Gaza, que dura quase dois anos apesar da devastação do território palestino e da morte dos principais líderes do Hamas, na nota em que informou a adesão ao processo da África do Sul. As ações na Cisjordânia, território palestino onde Israel também atua militarmente com frequência e que tem ocupação de colonos judeus, também foram criticadas.

"O Brasil considera que já não há espaço para ambiguidade moral nem omissão política. A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral", diz a nota do Itamaraty.

As ações do governo brasileiro foram chamadas por Israel de "uma demonstração de profunda falha moral". Desde o início da guerra em Gaza em 2023, a relação entre o Estado judaico e o País tem se deteriorado. Em fevereiro do ano passado, Lula afirmou que as ações do Exército israelense em Gaza era comparado ao Holocausto de judeus e foi considerado persona non grata em Israel.

O episódio provocou a retirada do embaixador do Brasil em Israel, Frederico Meyer, em maio. O cargo segue vago, e as relações diplomáticas entre os dois países correm o risco de ficarem ainda menores nos próximos meses, já que o Itamaraty segue sem consentir que o diplomata Gali Dagan assuma o cargo de embaixador de Israel em Brasília. O cargo atualmente é ocupado por Daniel Zonshine.

A saída da IHRA e a adesão à ação da África do Sul esta semana, no entanto, coincidem com o aumento da pressão da comunidade internacional sobre Israel, que contou com o anúncio do presidente francês Emmanuel Macron sobre o reconhecimento do Estado da Palestina e com a denúncia de organizações humanitárias sobre fome generalizada entre os palestinos.

O Itamaraty saudou na quinta a decisão de Macron de reconhecer o Estado da Palestina na Assembleia Geral da ONU, marcada para setembro - ato que também foi criticado por Israel.

Críticas a IHRA

A Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) se define como uma união de governos e especialistas para "fortalecer, avançar e promover a educação, a memória e a pesquisa sobre o Holocausto". Criada na década de 90, o grupo tem 35 membros e 8 observadores (incluindo o Brasil, que, até este sábado, segue como observador no site).

Segundo a organização, os membros da aliança precisam reconhecer que "a coordenação política internacional é essencial para combater a crescente distorção do holocausto e do antissemitismo".

A IHRA é criticada por setores do judaísmo e grupos em defesa dos direitos humanos, que acusam a organização de instrumentalizar a memória do Holocausto para blindar o Estado de Israel em casos de violência. A definição de antissemitismo da organização, adotada por países europeus e pelos Estados Unidos, dizem os críticos, considera que posições contrárias à Israel podem ser consideradas antissemita.

Em 2023, um grupo composto por mais de 100 organizações de direitos humanos, entre elas a B'TSelem, maior organização de direitos humanos de Israel, Humans Right Watch, Anistia Internacional e União Americana pelas Liberdades, solicitou à ONU a rejeição do conceito de antissemitismo do IHRA.

A crítica também é feita por um dos principais formuladores da definição, Kenneth Stern, advogado especialista em direitos humanos.

"A adoção da definição por governos e instituições é frequentemente enquadrada como um passo essencial nos esforços para combater o antissemitismo. Na prática, porém, a definição da IHRA tem sido frequentemente usada para rotular erroneamente as críticas a Israel como antissemitas e, assim, coibir e, às vezes, suprimir protestos não violentos, ativismo e discursos críticos a Israel e/ou ao sionismo, inclusive nos EUA e na Europa", afirmava a carta do grupo.

Os maiores problemas, diz o grupo, residem nos 7 dos 11 "exemplos contemporâneos de antissemitismo" informado pela IHRA, anexados à definição para orientar a aplicação. Os exemplos incluem "a alegação de que a existência de um Estado de Israel é um esforço racista" e "a aplicação de dois pesos e duas medidas ao exigir de [Israel] um comportamento não esperado ou exigido de nenhuma outra nação democrática".

Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que um pedido para investigação do deputado Filipe Barros (PL-PR) seja juntado aos autos do inquérito que mira o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por supostos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação sobre organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A movimentação consta de despacho assinado na quinta, 24, e não implica na automática investigação do parlamentar. A decisão significa que o teor da notícia-crime será analisado no bojo do inquérito que trata de fatos semelhantes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve se manifestar sobre a solicitação antes de uma eventual inclusão do parlamentar no inquérito.

"Considerando que os fatos narrados nesta notícia-crime já são objeto de procedimento específico, também de minha relatoria, junte-se cópia destes autos ao inq 4995/DF", escreveu Moraes no despacho.

A notícia-crime foi apresentada ao STF pelo advogado Benedito Silva Junior, que imputou a Filipe Barros suposto crime contra a soberania nacional. A base da petição é uma notícia sobre uma viagem que o parlamentar, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, fez aos Estados Unidos em maio.

Segundo a notícia publicada pelo portal Metrópoles - mote da solicitação de Benedito -, durante a viagem Filipe Barros teria tido reuniões com Eduardo Bolsonaro e um congressista americano para tratar de eventuais sanções a Moraes.

O advogado sustenta que o deputado bolsonarista teria participado de "articulações para comprometer a independência do Judiciário e submeter decisões judiciais nacionais à influência de um governo estrangeiro".

Política

Os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Ratinho Jr (Paraná) e Ronaldo Caiado (Goiás) foram uníssonos em dizer que o governo brasileiro não está interessado em negociar com os Estados Unidos a questão tarifária. As falas foram feitas, hoje à tarde, 26, durante a Expert XP, em São Paulo.

"Alguém tem de sentar e conversar com os Estados Unidos, fazer como fizeram os outros países", disse Ratinho Jr. "Não temos de falar em desdolarizar o comércio. Nem a China ou a Rússia fizeram isso, ninguém tocou neste assunto. É uma falta de inteligência. O Bolsonaro [ex-presidente Jair Bolsonaro] não é mais importante que essa relação comercial entre os Estados Unidos e o Brasil."

Segundo Tarcísio, caso as novas alíquotas sejam realmente aplicadas, São Paulo pode perder cerca de 120 mil empregos com a queda da atividade, principalmente das empresas que necessitam de componentes e insumos americanos. Para isso, ele disse que o Estado prepara medidas para socorrer as companhias paulistas.

"Vamos fazer uma grande liberação de créditos acumulados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e estamos conversando com as contrapartes americanas, empresas e políticos, para que possam sensibilizar o governo americano e mostrando o tamanho do problema. Infelizmente hoje busca se tirar proveito político de tudo, por isso estamos nessa situação", disse Tarcísio, defendendo ainda a "soberania nacional".

Já Caiado foi o mais incisivo e acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não buscar as negociações com os Estados Unidos. Segundo ele, o presidente brasileiro está acirrando o debate ideológico para antecipar a disputa eleitoral de 2026.

"Um coisa está bem clara: o Lula não quer resolver o problema. Ao invés de usar a chancelaria brasileira, que era uma das melhores do mundo, fica usando frases de efeito. Quem é o Lula para falar de soberania, se estava batendo palmas para a Rússia quando invadiu a Ucrânia? Ele não tem o menor preparo para o governar o País", disse Caiado. "Não temos um ministro do Planejamento ou da Fazenda nas discussões, e os governadores também não foram consultados sobre as medidas que ele decidiu. Ele é um marqueteiro."