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França: gabinete de Macron anuncia novo governo após colapso por orçamento

Internacional
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O gabinete do presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou um novo governo na segunda-feira, 23, depois do gabinete anterior ter desmoronado em uma votação motivada pelas lutas pelo orçamento do país. O recém-nomeado primeiro-ministro, François Bayrou, reuniu o governo que inclui membros da equipa cessante, dominada pelos conservadores, e novas figuras de origem centrista ou de tendência esquerdista.

Elaborar um orçamento para 2025 será a ordem do dia mais urgente. O novo governo toma posse após meses de impasse político e pressão dos mercados financeiros para reduzir a dívida da França. Nenhum partido detém a maioria na Assembleia Nacional. As décadas de experiência política de Bayrou são consideradas fundamentais nos esforços para restaurar a estabilidade. O partido de extrema-direita de Marine Le Pen ajudou a derrubar o governo anterior e o gabinete de Bayrou procurará contar com legisladores moderados da direita e da esquerda para permanecer no poder.

O banqueiro Eric Lombard será ministro das Finanças, um cargo crucial quando a França está trabalhando para cumprir as suas promessas aos parceiros da União Europeia de reduzir o seu déficit, estimado em 6% do seu PIB neste ano. Lombard trabalhou brevemente como conselheiro de um ministro das finanças socialista na década de 1990.

Bruno Retailleau, de extrema direita, permanece como ministro do Interior, responsável pela segurança e política de migração da França. Sebastien Lecornu, que está na vanguarda do apoio militar da França à Ucrânia, continua a ser ministro da Defesa, enquanto o ministro dos Relações Exteriores, Jean-Noel Barrot, que viajou extensivamente pelo Oriente Médio nas últimas semanas, também mantém o seu cargo.

Entre os novos rostos estão dois ex-primeiros-ministros. Manuel Valls será ministro dos Territórios Ultramarinos e Elisabeth Borne assumirá o ministério da Educação.

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Política

Política

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal por tentativa de golpe de Estado está previsto para setembro. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) planeja reservar as cinco terças-feiras do mês para o julgamento do "núcleo crucial" da trama golpista, como é chamado o grupo de oito réus que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), desempenharam funções de comando na tentativa de ruptura institucional.

O ex-presidente é um dos réus do núcleo, assim como ex-ministros de sua gestão e militares de alta patente. Segundo a denúncia da PGR, "deles partiram as principais decisões" da tentativa de ruptura institucional. Além de Bolsonaro, são réus do núcleo Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).

A ação penal contra o "núcleo crucial" está na etapa de apresentação das alegações finais das defesas. Enquanto delator, Mauro Cid teve prioridade para apresentar suas últimas considerações e encaminhou o documento à Corte na quarta-feira, 29 de julho.

A PGR pediu a condenação de Bolsonaro por cinco crimes que, somados, podem chegar a 43 anos de prisão. Segundo a Procuradoria, Jair Bolsonaro foi o líder da organização criminosa que tentou o golpe de Estado. O então presidente foi o "principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito".

"No exercício do cargo mais elevado da República, instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório", afirmou o procurador Paulo Gonet ao pedir a condenação dos oito réus do núcleo crucial.

A Primeira Turma do STF é formada por cinco dos onze magistrados da Corte. Além de Alexandre de Moraes, relator da ação penal por tentativa de golpe, integram a Turma Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.

Bolsonaro está em prisão domiciliar devido ao reiterado descumprimento de medidas cautelares, segundo Moraes. Desde 18 de julho, o ex-presidente está submetido a cinco medidas cautelares, entre as quais proibição de uso de redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. Neste domingo, 3, ele apareceu em um vídeo publicado no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A publicação foi removida. Antes, o ex-presidente já havia descumprido a cautelar ao discursar a apoiadores na Câmara. Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente nesta segunda-feira, 4.

Política

A decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de mandar prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) só deve ser levada à Primeira Turma, órgão responsável por julgar os processos sobre a tentativa de golpe, se a defesa do ex-presidente recorrer.

A decisão tomada antes por Moraes de impor medidas cautelares a Bolsonaro já previa a prisão preventiva em caso de descumprimento. Essa decisão já foi referendada pela turma por quatro votos a um. Apenas o ministro Luiz Fux votou contra o relator. A decretação de prisão por descumprimento de medida cautelar é uma prerrogativa do relator do processo no curso das investigações, se considerar isso necessário.

A prisão domiciliar foi decretada nesta segunda-feira, 4, depois que Bolsonaro participou remotamente de manifestação organizada por seus apoiadores no Rio de Janeiro. O vídeo foi postado em uma rede social por Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, que depois apagou a publicação.

Uma das medidas cautelares impostas a Bolsonaro foi o afastamento das redes sociais. Ele deverá aguardar o julgamento final, previsto para setembro, na prisão domiciliar.

Especialistas ouvidos pelo Estadão apontam que, ao burlar a proibição do STF, Bolsonaro deu causa à prisão domiciliar, mas ponderam que a defesa fatalmente tentará levar o caso à discussão na Primeira Turma do STF para reverter a decisão.

Os advogados do ex-presidente divulgaram uma nota em que rejeitam que Bolsonaro tenha descumprido a medida cautelar ao fazer uma saudação em ato público, apontaram que ele seguiu todas as restrições impostas pelo STF e confirmaram que vão recorrer para tentar derrubar a decisão.

No final de julho, Alexandre Moraes proibiu Bolsonaro de utilizar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Apesar disso, o ex-presidente teria descumprido a medida, segundo Moraes, no dia 21 de julho, quando entrevistas concedidas por ele foram reproduzidas por perfis nas plataformas. Na ocasião, o ministro decidiu não decretar a prisão por considerar que o descumprimento foi pontual, mas alertou o ex-presidente que isso não deveria se repetir.

No domingo, 3, porém, o ex-presidente participou por meio de ligação e de chamada de vídeo dos atos contra Moraes e o STF no Rio de Janeiro e em São Paulo. No Rio, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ligou para o pai, que saudou os manifestantes. Na capital paulista, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) transmitiu a imagem de Bolsonaro ao vivo no telão, mas o ex-presidente ficou em silêncio e não se dirigiu aos manifestantes.

Ao decretar a prisão domiciliar, nesta segunda-feira, 4, Moraes afirmou que o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o próprio Flávio Bolsonaro replicaram a participação do pai em seus perfis nas redes sociais. O senador, que havia publicado o vídeo com a fala de Bolsonaro em Copacabana, apagou a publicação posteriormente. Carlos publicou uma foto de Bolsonaro à beira da piscina durante a chamada.

Política

Um levantamento da Quaest mostra que a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dividiu-se em menções favoráveis e contrárias ao decreto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a pesquisa, 53% das menções ao episódio nas redes foram favoráveis à prisão, enquanto 47% foram contra.

O volume de menções passou de 1,16 milhão, segundo o levantamento, em uma média de 51 mil menções por hora, totalizando mais de 401 mil autores únicos. A Quaest realizou a coleta dos dados às 21h desta segunda-feira, 4.

Além do maior volume de menções, as publicações favoráveis à prisão domiciliar do ex-presidente apresentaram maior engajamento e fragmentação, o que indica, segundo a pesquisa, uma reação mais orgânica.

Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro devido ao reiterado descumprimento de medidas cautelares. Desde 18 de julho, o ex-presidente está submetido a cinco medidas cautelares, entre as quais proibição de uso de redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. Neste domingo, 3, Bolsonaro apareceu em um vídeo publicado no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A publicação foi removida. Antes, o ex-presidente já havia descumprido a cautelar ao discursar a apoiadores na Câmara.