Na Coreia do Sul, após impeachment, batalha judicial sobre futuro de Yoon avança

O líder interino da Coreia do Sul prometeu nesta terça-feira, 17, transmitir ao mundo que as coisas voltaram ao normal após o impeachment do presidente conservador Yoon Suk Yeol pelo parlamento, enquanto partidos rivais discutem as nomeações dos juízes que determinarão se destituirão ou reintegrarão Yoon. O parlamento do país, controlado pela oposição liberal, votou pelo impeachment no sábado devido à sua imposição da lei marcial em 3 de dezembro, suspendendo os poderes presidenciais de Yoon até que o Tribunal Constitucional determine se ele pode permanecer no cargo. Se Yoon for demitido, uma eleição nacional para escolher seu sucessor deverá ser realizada dentro de dois meses.

O primeiro-ministro Han Duck-soo, que se tornou líder interino, tomou medidas para tranquilizar os EUA e outros países e estabilizar os mercados. Presidindo uma reunião do Conselho de Gabinete na terça-feira, Han disse que "fará continuamente o meu melhor para informar a sociedade internacional que a República da Coreia está recuperando rapidamente a estabilidade e a manter a confiança com os parceiros".

Para encerrar formalmente a presidência de Yoon, o painel de nove membros do tribunal precisa do apoio de pelo menos seis juízes. Mas como três assentos permanecem vagos após aposentadorias, é necessária uma decisão unânime a favor do impeachment de Yoon para expulsá-lo do cargo.

Três dos nove juízes do tribunal são nomeados diretamente pelo presidente. Três outros são nomeados pelo chefe do Supremo Tribunal e outros três pela Assembleia Nacional, antes de serem formalmente nomeados pelo presidente, no que é amplamente considerado uma questão processual. Os três assentos atualmente abertos serão nomeados pela Assembleia Nacional - dois pelo Partido Democrata e outro pelo Partido do Poder Popular, no poder, de Yoon.

O tribunal pode decidir sobre o caso de Yoon apenas com os atuais seis juízes. Mas o principal partido da oposição liberal, o Partido Democrata, que liderou os esforços de impeachment contra Yoon, disse que irá acelerar o processo de restauração da plena capacidade do tribunal para promover a justiça e a confiança pública na sua decisão. O líder do PPP, Kweon Seong-dong, leal a Yoon, criou um rebuliço na terça-feira ao expressar sua objeção à pressão para preencher as três vagas. Ele disse que seria inapropriado para Han, o líder interino, nomear juízes nomeados pelo parlamento, dizendo que tal autoridade cabe exclusivamente ao presidente.

Muitos observadores dizem que a atual configuração de seis membros do tribunal é vantajosa para as hipóteses de Yoon regressar ao cargo, uma vez que exigiria apenas que um único juiz rejeitasse o impeachment do parlamento. Eles observam que Cheong Hyungsik, um dos seis juízes, é um conservador claro que foi nomeado diretamente por Yoon. Fonte: Associated Press