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Reino Unido deporta mais de 600 brasileiros em voos secretos; Itamaraty nega

Internacional
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Mais de 600 brasileiros foram deportados de forma secreta do Reino Unido para o Brasil em três voos fretados nos meses de agosto e setembro, segundo reportagem do jornal The Guardian neste domingo, 1º. Procurado, o Itamaraty nega e diz que os voos eram de "retorno voluntário" ao Brasil.

De acordo com a publicação britânica, do total de brasileiros deportados, 109 eram crianças. O The Guardian destacou trata-se do maior processo de deportação envolvendo cidadãos de uma mesma nacionalidade e que, pela primeira vez crianças, foram deportadas em voos desse tipo.

O The Guardian obteve informações de que os voos ocorreram em 9 de agosto (205 pessoas deportadas, incluindo 43 crianças); 23 de agosto (206 pessoas, sendo 30 crianças); e 27 de setembro (218 pessoas, incluindo 36 crianças).

Procurado, o Itamaraty afirmou que o "Reino Unido propôs organizar voos de retorno voluntário ao Brasil (...) para brasileiros inscritos no Programa de Retorno Voluntário (Voluntary Returns Service - VRS, em sua sigla em inglês)".

"Importante esclarecer que não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica", informou o órgão por meio de nota.

Segundo o The Guardian, de fato, as deportações foram classificadas como voluntárias pelo governo local e, provavelmente, incluíram brasileiros que permaneceram no Reino Unido depois dos vencimento dos vistos. O jornal apontou que o Ministério do Interior disponibiliza benefícios de até 3 mil libras (cerca de R$ 23 mil) na forma de cartão pré-pagos, que são habilitados quando a pessoa desembarca no seu país.

De acordo com o governo do Reino Unido, foram registrados 8.308 retornos forçados e voluntários no período de julho a setembro, o que representa um crescimento de 16% na comparação com o mesmo período do ano anterior, destacou o The Guardian na reportagem. Os retornos voluntários somaram 6.247, uma alta de 12%.

"O processo de retorno voluntário proposto pelo Reino Unido coaduna-se com os princípios da assistência consular brasileira que, em casos específicos, também financia a viagem de brasileiros em situações de desvalimento no exterior, além de contar com parceira de natureza semelhante com a Organização Internacional para Migrações (OIM)", afirmou o Itamaraty na nota.

"O consentimento brasileiro ao programa baseia-se no requisito de que a participação dos nacionais é voluntária e poderá ser revisto, a qualquer tempo, caso esses termos sejam alterados", acrescentou.

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Política

Política

A Faculdade de Direito da USP realizou na manhã desta sexta-feira, 25, um ato em defesa da soberania nacional. A mobilização foi motivada pela decisão do governo de Donald Trump de suspender os vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos.

Segundo a organização, mais de 250 entidades da sociedade civil aderiram à manifestação, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Vladimir Herzog. Cerca de mil pessoas participaram do evento no Salão Nobre da faculdade, que estava lotado e decorado com bandeiras do Brasil, faixas verde e amarelas e banners com os dizeres "Soberania" e "Democracia".

A convocação foi assinada pelo diretor da Faculdade de Direito, Celso Campilongo, e pela vice-diretora Ana Elisa Bechara. Ana participou da leitura da Carta em Defesa da Soberania Nacional, ao lado da psicóloga Cida Bento, autora do livro O Pacto da Branquitude.

Um dos trechos do documento afirma: "Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros".

Antes da leitura da carta, Campilongo alertou para o risco de violação de princípios básicos do Direito Internacional. "A soberania nacional, o respeito aos direitos básicos do Direito Internacional estão sendo solapados por esta situação de constrangimento, de ameaça, de abuso de poder - de um lado político, mas, juntamente com este poder político, também de um poder econômico."

Estiveram presentes no evento diversas figuras da política brasileira, como Aloizio Mercadante, presidente do BNDES; Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Edinho Silva, presidente eleito do PT; e José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Política

O deputado Hélio Lopes (PL-RJ) montou uma barraca na Praça dos Três Poderes em protesto contra as medidas judiciais impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Lopes ainda colocou um esparadrapo na boca sustentando que a liberdade de expressão está ameaçada no País.

O deputado publicou nas redes sociais uma carta aberta em que diz que o Brasil "não é mais uma democracia". "Não estou aqui para provocar. Estou aqui para demonstrar a minha indignação com essas covardias. Não estou incentivando ninguém a fazer o mesmo", disse.

Questionado pela reportagem por que ele resolveu se acampar, ele se manteve calado.

Diante de novas perguntas, o deputado reagiu gesticulando negativamente, manifestando o desejo de permanecer sem falar, com a mordaça na boca, enquanto lia o capítulo de Provérbios, do Velho Testamento da Bíblia.

Apesar de declarar-se em silêncio, a conta do parlamentar nas redes sociais continuaram ativas e, por lá, ele se manifestava: "Muito obrigado pelas mensagens de carinho. Mesmo em silêncio, tenho sentido cada palavra, cada oração e cada apoio que chega de todos os cantos do Brasil", escreveu em sua conta o X.

A manifestação chamou a atenção de poucos transeuntes, em sua maioria bolsonaristas. O primeiro político a chegar foi o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que deu um abraço no deputado e disse que irá acampar ao lado de Lopes.

"Estamos procurando uma forma de mostrar ao Brasil o que está acontecendo", disse. Segundo ele, ainda que Lopes tenha dito que não está "incentivando ninguém a fazer o mesmo", num futuro breve poderiam ter outras dezenas de acampamentos na Praça dos Três Poderes.

A Polícia Militar do Distrito Federal acionou a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal, conhecida como DF Legal, dizendo que acampamentos não podem ficar na área da Praça, a mesma que foi invadida nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

O deputado se recusou a sair e policiais discutem qual a melhor estratégia a ser adotada neste momento.

Bolsonaro disse que passaria perto da manifestação de Lopes, mas não iria parar "senão politiza".

Política

Na avaliação do ministro dos Transportes, Renan Filho, a família Bolsonaro tem caminhado cada vez mais para a extrema direita e, por isso, o governo do presidente Lula deve ocupar mais o centro, visando as eleições presidenciais do ano que vem.

Em conversa com a imprensa após participar de um painel na XP Expert, em São Paulo, Renan Filho destacou que "há muita possibilidade" de isolar o bolsonarismo na extrema-direita, principalmente após o deputado Eduardo Bolsonaro ter se licenciado de seu mandato e mudado para os Estados Unidos.

"É um ataque que está sendo feito à própria democracia", disse Renan Filho, em relação às negociações de Eduardo Bolsonaro nos EUA que culminaram na imposição de tarifas de 50% a produtos brasileiros.

Para Renan Filho, é possível "reconstituir uma frente ampla", apresentando um projeto para o País que agregue, além da centro-esquerda, uma parte maior do próprio centro.