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Juiz adia sentença de Donald Trump no caso Stormy Daniels e pode arquivar processo

Internacional
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Um juiz de Nova York adiou nesta sexta-feira, 22, a sentença do presidente eleito Donald Trump no caso do pagamento de suborno à atriz pornô Stormy Daniels, no qual ele foi considerado culpado em 34 acusações em maio. A sentença estava marcada para a semana que vem, mas fica suspensa até os promotores e os advogados decidirem o que deve acontecer com o caso agora que o republicano volta a ser presidente.

A decisão do juiz já era esperada desde a vitória de Trump e congela o processo até 2 de dezembro, mesmo dia em que o procurador federal que processa Trump em Washington e na Flórida deve expor os planos para resolver esses casos. A sentença foi adiada outras duas vezes antes da eleição.

Os advogados de Donald Trump querem que o caso seja arquivado de forma definitiva e imediata. Eles defendem que o contrário interfere na transição presidencial e nos deveres do presidente.

Os promotores indicaram que estão abertos a suspender o caso, ao menos enquanto Trump chefiar a Casa Branca. Eles não parecem estar dispostos a descartar todo o processo. Segundo o promotor de Manhattan, Alvin Bragg, filiado ao Partido Democrata, a solução precisa equilibrar a responsabilidade do presidente com "a santidade do veredito do júri".

O escritório de Bragg se recusou a comentar a decisão desta sexta-feira. O porta-voz de Trump e novo diretor de comunicações da Casa Branca, Steven Cheung, chamou a suspensão de vitória decisiva para o republicano.

Até agora, o juiz do caso, Juan Merchan, não decidiu se congela de vez o caso ou o arquiva. Ele apenas disse nesta sexta que os advogados de Trump poderiam buscar o arquivamento de maneira formal e que a sentença estaria suspensa enquanto isso.

A batalha sobre o arquivamento do caso pode se estender por meses ou mais e chegar à Suprema Corte dos EUA. Se ele perder nos tribunais, Trump poderá ser condenado assim que deixar o cargo. Ele pode pegar até quatro anos de prisão.

Trump foi condenado por falsificar os registros financeiros de sua empresa para esconder a verdadeira natureza de uma série de pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels, que totaliza US$ 130 mil (R$ 755 mil). Ela recebeu o dinheiro por meio do então advogado de Trump durante os últimos dias da campanha presidencial de 2016.

O pagamento foi feito para comparar o silêncio de Stormy sobre um encontro sexual que ela diz ter tido com Trump uma década antes. Ele nega a alegação e diz que não fez nada de errado. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Política

Política

A Faculdade de Direito da USP realizou na manhã desta sexta-feira, 25, um ato em defesa da soberania nacional. A mobilização foi motivada pela decisão do governo de Donald Trump de suspender os vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos.

Segundo a organização, mais de 250 entidades da sociedade civil aderiram à manifestação, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Vladimir Herzog. Cerca de mil pessoas participaram do evento no Salão Nobre da faculdade, que estava lotado e decorado com bandeiras do Brasil, faixas verde e amarelas e banners com os dizeres "Soberania" e "Democracia".

A convocação foi assinada pelo diretor da Faculdade de Direito, Celso Campilongo, e pela vice-diretora Ana Elisa Bechara. Ana participou da leitura da Carta em Defesa da Soberania Nacional, ao lado da psicóloga Cida Bento, autora do livro O Pacto da Branquitude.

Um dos trechos do documento afirma: "Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros".

Antes da leitura da carta, Campilongo alertou para o risco de violação de princípios básicos do Direito Internacional. "A soberania nacional, o respeito aos direitos básicos do Direito Internacional estão sendo solapados por esta situação de constrangimento, de ameaça, de abuso de poder - de um lado político, mas, juntamente com este poder político, também de um poder econômico."

Estiveram presentes no evento diversas figuras da política brasileira, como Aloizio Mercadante, presidente do BNDES; Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Edinho Silva, presidente eleito do PT; e José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Política

O deputado Hélio Lopes (PL-RJ) montou uma barraca na Praça dos Três Poderes em protesto contra as medidas judiciais impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Lopes ainda colocou um esparadrapo na boca sustentando que a liberdade de expressão está ameaçada no País.

O deputado publicou nas redes sociais uma carta aberta em que diz que o Brasil "não é mais uma democracia". "Não estou aqui para provocar. Estou aqui para demonstrar a minha indignação com essas covardias. Não estou incentivando ninguém a fazer o mesmo", disse.

Questionado pela reportagem por que ele resolveu se acampar, ele se manteve calado.

Diante de novas perguntas, o deputado reagiu gesticulando negativamente, manifestando o desejo de permanecer sem falar, com a mordaça na boca, enquanto lia o capítulo de Provérbios, do Velho Testamento da Bíblia.

Apesar de declarar-se em silêncio, a conta do parlamentar nas redes sociais continuaram ativas e, por lá, ele se manifestava: "Muito obrigado pelas mensagens de carinho. Mesmo em silêncio, tenho sentido cada palavra, cada oração e cada apoio que chega de todos os cantos do Brasil", escreveu em sua conta o X.

A manifestação chamou a atenção de poucos transeuntes, em sua maioria bolsonaristas. O primeiro político a chegar foi o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que deu um abraço no deputado e disse que irá acampar ao lado de Lopes.

"Estamos procurando uma forma de mostrar ao Brasil o que está acontecendo", disse. Segundo ele, ainda que Lopes tenha dito que não está "incentivando ninguém a fazer o mesmo", num futuro breve poderiam ter outras dezenas de acampamentos na Praça dos Três Poderes.

A Polícia Militar do Distrito Federal acionou a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal, conhecida como DF Legal, dizendo que acampamentos não podem ficar na área da Praça, a mesma que foi invadida nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

O deputado se recusou a sair e policiais discutem qual a melhor estratégia a ser adotada neste momento.

Bolsonaro disse que passaria perto da manifestação de Lopes, mas não iria parar "senão politiza".

Política

Na avaliação do ministro dos Transportes, Renan Filho, a família Bolsonaro tem caminhado cada vez mais para a extrema direita e, por isso, o governo do presidente Lula deve ocupar mais o centro, visando as eleições presidenciais do ano que vem.

Em conversa com a imprensa após participar de um painel na XP Expert, em São Paulo, Renan Filho destacou que "há muita possibilidade" de isolar o bolsonarismo na extrema-direita, principalmente após o deputado Eduardo Bolsonaro ter se licenciado de seu mandato e mudado para os Estados Unidos.

"É um ataque que está sendo feito à própria democracia", disse Renan Filho, em relação às negociações de Eduardo Bolsonaro nos EUA que culminaram na imposição de tarifas de 50% a produtos brasileiros.

Para Renan Filho, é possível "reconstituir uma frente ampla", apresentando um projeto para o País que agregue, além da centro-esquerda, uma parte maior do próprio centro.