O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se manifestou pela primeira vez nesta sexta-feira, 1º, após ser alvo da Lei Magnitsky, do governo dos Estados Unidos, que impõe sanções financeiras a agentes públicos. Em sessão no STF, o magistrado citou o escritor brasileiro Machado de Assis e o ex-presidente norte-americano Abraham Lincoln em um discurso em defesa da soberania nacional.
"As instituições brasileiras são fortes e sólidas. Coragem institucional e defesa da soberania nacional fazem parte do universo desta Corte, que não aceitará coações nem tentativas de novos golpes de Estado. Machado de Assis disse: 'A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e ser nacional'", afirmou Moraes.
"Com sua característica ironia, a citação ressalta a importância da soberania, mas também a necessidade de que ela seja genuína e efetiva - e não apenas um conceito vazio", completa o ministro.
Sem citar diretamente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comunicador Paulo Figueiredo, que têm ostentado nas redes sociais o lobby por sanções ao Brasil, Moraes também chamou de "covarde e traiçoeira" a "organização miliciana" que tem atuado contra o País e a autoridades brasileiras.
O objetivo das sanções contra o Brasil seria frear o julgamento da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado, que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a até 43 anos de prisão.
Para defender que o Judiciário brasileiro atue de forma autônoma e sem interferências externas, Alexandre de Moraes citou no discurso Abraham Lincoln, ex-presidente dos Estados Unidos e figura marcante na história do país.
"Eu complemento aqui citando o Abraham Lincoln, também advogado. Abraham Lincoln, 16º presidente dos Estados Unidos, responsável pela manutenção da União dos Estados Unidos e pela proclamação da emancipação, que afirmava que os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis." disse Moraes.
"A independência judicial é um desses princípios que não só pode, não só deve, mas também será inflexível e defendido por esse Supremo Tribunal Federal."
O ministro assegurou que os quatro núcleos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte da ação golpista, inclusive Jair Bolsonaro, serão julgados ainda neste semestre pela Primeira Turma e que o STF não vai se "acovardar".
O magistrado disse que esses agentes serão responsabilizados. "Acham que estão lidando com gente da laia deles, que estão lidando com milicianos, mas estão lidando com ministros da Suprema Corte".
"Enganam-se essa organização miliciana e aqueles brasileiros escondidos e foragidos fora do território nacional em esperar fraqueza institucional ou debilidade democrática", afirmou.
