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WhatsApp recebe liminar contra compartilhamento de dados no País; multa é de R$ 200 mil ao dia

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Uma liminar da Justiça Federal determinou nesta terça-feira, 14, que o WhatsApp está proibido de compartilhar dados de usuários para personalizar anúncios, fazer recomendações de contatos ou para a criação de perfis em outras plataformas pertencentes à Meta, sob pena de R$ 200 mil ao dia. A ação foi aberta em julho pelo Idec e pelo Ministério Público Federal.

A Meta, dona do WhatsApp, Facebook e Instagram, tem até 90 dias para recorrer da decisão proferida por um juiz da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo ou se adequar à nova exigência em relação ao compartilhamento de dados. Durante esse período, a empresa fica proibida de compartilhar dados dos usuários. Após os 90 dias, a multa de R$ 200 mil por dia poderá ser aplicada.

"A atualização da Política de Privacidade em 2021 não expandiu a capacidade do WhatsApp de compartilhar dados com a Meta e não impactou a maneira como milhões de pessoas se comunicam de forma privada com amigos e familiares. O WhatsApp engajou com as autoridades competentes sobre esse assunto nos últimos três anos", afirmou um porta-voz do WhatsApp ao Estadão. "A empresa discorda da decisão e adotará medidas legais cabíveis para evitar qualquer impacto aos usuários e empresas que confiam no aplicativo diariamente".

Além da suspensão do compartilhamento, a liminar determina que o WhatsApp forneça informações claras sobre quais dados dos usuários estão sendo utilizados no app e, ainda, que exista uma configuração para que o usuário possa controlar as informações que deseja tornar ou não acessíveis à plataforma.

"A decisão confirma a legitimidade do Idec e do MPF ao serem autores da causa, considerando a experiência das instituições nos temas e a defesa de direitos coletivos", afirmou Camila Leite Contri, coordenadora do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec, em um comunicado do instituto.

O caso teve início em 16 de julho, quando o Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) e o MPF (Ministério Público Federal) abriram uma ação judicial contra a Meta exigindo uma indenização de até R$ 1,7 bilhão com base em violações de privacidade pessoal que teriam sido cometidas pela gigante de tecnologia.

Na época, o Idec e o MPF afirmaram que uma atualização do mensageiro de 2021 ampliou a coleta e compartilhamento de dados dos usuários com empresas parceiras e que o movimento não foi claro para os usuários que faziam uso do serviço.

Outra reclamação dos acusadores é que, no momento em que a atualização foi feita os usuários não puderam ter a escolha de não aceitar as condições - a regra foi modificada em meio à pandemia, onde muitos usuários dependiam do WhatsApp para se comunicar com parentes e amigos, além do trabalho, afirma o Idec.

Idec e MPF também responsabilizaram a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pela falta de ação contra a atualização do WhatsApp em território nacional.

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O corpo da cantora Nana Caymmi será velado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro nesta sexta-feira, 2, a partir das 8h30. O enterro ocorrerá às 14h, no Cemitério São João Batista, no bairro de Botafogo.

Uma das principais cantoras do Brasil, Nana morreu na noite desta quinta-feira, 1º, aos 84 anos, depois de ficar nove meses internada na Casa de Saúde São José, no Rio, para tratar uma arritmia cardíaca. De acordo com nota divulgada pelo hospital, a causa da morte de Nana foi a disfunção de múltiplos órgãos.

Ao Estadão, o irmão de Nana, o músico e compositor Danilo Caymmi, afirmou que, além da implantação de um marcapasso para corrigir a arritmia cardíaca, Nana apresentava desconforto respiratório e passava por hemodiálise diariamente. Nana também sofria de um quadro de osteomielite, uma infecção nos ossos, que lhe causava muitas dores. Segundo ele, Nana esteve lúcida por todo o tempo, mas, no dia 30 de abril, entrou em choque séptico.

Filha do compositor Dorival Caymmi, Nana começou a carreira no início dos anos 1960, ao lado do pai. Após se afastar da vida artística para se casar - ela teve três filhos, Stella, Denise e João Gilberto -, Nana retomou a carreira ainda na década de 1960, incentivada pelo irmão Dori Caymmi.

Nos anos 1970 e 1980, gravou os principais compositores da música brasileira, como Milton Nascimento, Tom Jobim, Vinicius de Moraes, Sueli Costa, Ivan Lins, João Donato e Dona Ivone Lara.

Em 1998, conheceu a consagração popular ao ter o bolero Resposta ao Tempo, de Aldir Blanc e Cristóvão Bastos, incluído como tema de abertura da minissérie Hilda Furacão, da TV Globo.

Nana gravou discos regularmente até 2020, quando lançou seu último trabalho, o álbum Nana, Tom, Vinicius, só com canções de Tom Jobim e Vinicius de Moraes.

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A cantora Nana Caymmi, que morreu na noite desta quinta-feira, 1º, aos 84 anos, fez aniversário no último dia 29 de abril. Internada desde julho de 2024, Nana recebeu uma mensagem da também cantora Maria Bethânia, de quem era amiga.

Bethânia escreveu: "Nana, quero que receba um abraço muito demorado, cheio de tanto carinho e admiração que tenho por você. Querida, precisamos de você e da sua voz. Queremos você perto e cheia de suas alegrias, dons e águas do mar na sua voz mais linda que há. Amor para você, hoje, seu aniversário, e sempre. Rezo à Nossa Senhora para você vencer esse tempo tão duro e difícil. Peço por sua voz e por sua saúde. Te amo. Sua irmã, Maria Bethânia".

Nana e Bethânia tinham uma longa relação de amizade e gravaram juntas no álbum Brasileirinho, de Bethânia, lançado em 2003. Bethânia afirmou mais de uma vez que Nana era a maior cantora do Brasil.

De acordo com informações divulgadas pela Casa de Saúde São José, onde Nana estava internada há nove meses para tratar de problemas cardíacos, a cantora morreu às 19h10 desta quinta-feira, em decorrência da disfunção de múltiplos órgãos.

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Morreu nesta quinta-feira, 1° de maio, Nana Caymmi, aos 84 anos, em decorrência de problemas cardíacos. A morte foi confirmada pelo irmão da artista, o também músico e compositor Danilo Caymmi. Ela estava internada havia nove meses em uma clínica no Rio de Janeiro.

"Eu comunico o falecimento da minha irmã, Nana Caymmi. Estamos, lógico, na família, todos muito chocados e tristes, mas ela também passou nove meses sofrendo em um hospital", disse Danilo Caymmi.

"O Brasil perde uma grande cantora, uma das maiores intérpretes que o Brasil já viu, de sentimento, de tudo. Nós estamos, realmente, todos muito tristes, mas ela terminou nove meses de sofrimento intenso dentro de uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital", acrescentou o irmão, em um vídeo publicado no Instagram.

Nas redes, amigos e admiradores também prestaram homenagens à cantora.

"Uma perda imensa para a música do Brasil", escreveu o músico João Bosco, com quem Nana dividiu palcos e microfones. Bosco também teve canções interpretadas por Nana Caymmi, como Quando o Amor Acontece.

O cantor Djavan disse que o País perde uma de suas maiores cantoras e ele, particularmente, uma amiga. "Descanse em paz, Nana querida. Vamos sentir muito sua falta, sua voz continuará a tocar nossos corações."

Alcione também diz que perdeu uma amiga e que a intérprete, filha de Dorival Caymmi, tinha "a voz". "Quem poderá esquecer de Nana Caymmi?"

"Longe, longe ouço essa voz que o tempo não vai levar! Nana das maiores, das maiores das maiores", postou a cantora Monica Salmaso, que já tinha prestado uma homenagem para Nana na última terça, quando a artista completou 84 anos. "Voz de catedral", descreveu Monica na ocasião.

O escritor, roteirista e dramaturgo Walcyr Carrasco disse que, nesta quinta, a música brasileira deve ficar em silêncio em respeito à partida da artista. "Que sua voz siga ecoando onde houver saudade. Meus sentimentos à família, amigos e admiradores!"

A deputada federal e ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSOL-SP) disse que Nana Caymmi tinha umas das vozes "mais marcantes da música popular brasileira" e que a cantora deixa um "legado extraordinário" para o Brasil por meio de interpretações "únicas e carregadas de emoção". "Que sua arte siga viva, e que ela descanse em paz", disse a parlamentar.

A artista Eliana Pittman diz que se despede com tristeza de Nana Caymmi, a quem descreveu com uma das uma "das maiores vozes" que o Brasil já teve, e elogiou a cantora pela irreverência e forte personalidade.

"Nana nunca se curvou a convenções: cantava o que queria, do jeito que queria - e por isso, marcou gerações", disse Eliana, que também fez elogios qualidade técnica da intérprete. "Sua voz grave, seu timbre inconfundível e sua forma tão particular de existir na música deixam um vazio irreparável".

O Grupo MPB4 postou: "Siga em paz, querida Nana Caymmi! Nosso mais fraterno abraço para os amigos Dori Caymmi, Danilo Caymmi (irmãos de Nana Caymmi) e toda a família".