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Entidades enviam ofício a deputados para reivindicar inclusão de armas no Imposto Seletivo

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Mais de 60 entidades assinaram e encaminharam um ofício a deputados federais, nesta quinta-feira, 4, em que reivindicam a inclusão das armas de fogo e das munições na lista de itens que serão alvo do Imposto Seletivo.

Chamado de "imposto do pecado", esse tributo incide sobre bens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente.

O abaixo-assinado é encabeçado pelo Grupo de Pesquisa, Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo. Entre as organizações signatárias, estão Instituto Sou da Paz, Oxfam Brasil, Grupo Prerrogativas e Conectas Direitos Humanos.

No texto, as entidades argumentam que, se o Imposto Seletivo não incidir sobre as armas e as munições, a tributação sobre esses bens será reduzida de 89,25% para 26,5%, uma diferença de 70,3%.

"Ou seja, armas de fogo passarão a sofrer a mesma tributação de flores, fraldas, brinquedos e perfumes, que estarão submetidos à alíquota padrão do IBS e da CBS", diz o ofício.

Segundo Luiza Machado, advogada e coordenadora do grupo que formulou o ofício, o Sistema Único de Saúde (SUS) gasta R$ 40 milhões por ano com internações decorrentes de armas de fogo. Além disso, as armas de fogo estão presentes na maior parte dos feminicídios.

"Armas causam dano à saúde pública", afirmou Machado ao Broadcast Político, ao defender o enquadramento desses itens como nocivos e, portanto, sujeitos ao Imposto Seletivo.

De acordo com a advogada, o ofício foi encaminhado aos deputados que compõem o grupo de trabalho da regulamentação: Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Claudio Cajado (PP-BA), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Luiz Gastão (PSD-CE), Moses Rodrigues (União-CE) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

Ela também afirma que há uma articulação dos idealizadores do ofício com outros parlamentares para que apresentem emendas de plenário com a proposta de inclusão das armas no "imposto do pecado". Segundo Machado, o grupo da FGV já havia apresentado sugestões de redação ao GT há cerca de 15 dias.

A cobrança do Imposto Seletivo sobre as armas e a munições estava prevista na proposta de reforma tributária do governo apresentada no ano passado, mas foi retirada da PEC no plenário. Os líderes partidários ainda vão decidir até a semana que vem se incluirão esses itens no projeto de regulamentação da lei geral do IBS e da CBS, em tramitação na Câmara.

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O principal representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, viajará para Genebra, na Suíça, ainda esta semana, onde terá encontro com seu homólogo da China para discutir questões comerciais, informou o escritório de Representação do Comércio americano (USTR, na sigla em inglês) nesta terça-feira. O comunicado não citou o nome da autoridade chinesa que participará da reunião.

Greer também se reunirá com a missão da Representação Comercial dos EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC). A viagem prevê ainda encontro com a presidente da Suíça, Karin Ketter-Sutter, para discutir negociações sobre comércio recíproco.

"Sob a orientação do Presidente Trump, estou negociando com os países para reequilibrar nossas relações comerciais, a fim de alcançar reciprocidade, abrir novos mercados e proteger a segurança econômica e nacional dos Estados Unidos", disse Greer no comunicado.

"Espero ter reuniões produtivas com alguns dos meus colegas", pontuou.

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High in the Clouds, livro infantil de Paul McCartney publicado em 2005, será adaptado em animação com elenco de voz composto por nomes famosos. Os personagens principais serão dublados por Celine Dion, Himesh Patel (protagonista do longa Yesterday) e Hannah Waddingham. A informação é da revista Variety, que também cravou participação do ex-Beatle Ringo Starr no filme.

Idris Elba, Lionel Richie, Jimmy Fallon, Clémence Poésy, Pom Klementieff e Alain Chabat também estão entre os que emprestarão suas vozes à trama de McCartney. O livro foi escrito pelo astro junto do britânico Philip Ardagh, e ilustrado por Geoff Dunbar.

A animação será dirigida por Toby Genkel, de Epa! Cadê o Noé? e O Fabuloso Maurício. O roteiro é de Jon Crocker, de Paddington 2, e o design de produção é de Patrick Hanenberger, de A Origem dos Guardiões.

Ainda segundo a Variety, o filme contará com composições originais de McCartney e trilha sonora de Michael Giacchino, ganhador do Oscar por Up: Altas Aventuras.

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A Warner oficializou nesta terça-feira, 6, a sequência de Da Magia à Sedução, clássico cult de 1998 estrelado por Sandra Bullock e Nicole Kidman. O estúdio confirmou o retorno de ambas as atrizes. Akiva Goldsman, um dos roteiristas do filme original, escreve a sequência, que terá direção de Susanne Bier (O Casal Perfeito).

Inspirado no livro de Alice Hoffman, Da Magia à Sedução acompanha Sally e Gillian Owens, duas irmãs bruxas criadas em uma pequena cidade de Massachusetts que tentam quebrar uma maldição ancestral que as impede de encontrar um amor. Além de Bullock e Kidman, o elenco contava ainda com Dianne Wiest, Stockard Channing e Evan Rachel Wood.

Em seu lançamento original em 1998, Da Magia à Sedução não teve sucesso, arrecadando apenas US$ 68,3 milhões nas bilheterias mundiais, valor bem abaixo de seu orçamento, estimado em US$ 75 milhões. Além disso, o filme foi mal recebido pela crítica especializada da época. A produção, no entanto, ganhou status cult após seu lançamento em home video e, mas recentemente, sua chegada ao streaming.

O novo filme adaptará O Livro da Magia, capítulo final da saga de fantasia de Hoffman lançado em 2021. A história mostrará a família Owens voltando para a Europa, onde sua ancestral conjurou a maldição que as afeta há séculos, descobrindo segredos e testando os limites de seus poderes.

A sequência de Da Magia à Sedução estreia em 18 de setembro de 2026 nos Estados Unidos. O filme original está disponível para streaming na Max.