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Fiocruz critica PL do Aborto: "Retrocesso e ameaça à saúde de mulheres e meninas"

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A Fundação Oswaldo Cruz, conhecida como Fiocruz, divulgou uma nota nesta quinta-feira, 20, na qual se posicionou contrária ao projeto de lei (PL) que equipara o aborto realizado após 22 semanas ao crime de homicídio. De acordo com a instituição, o PL é um retrocesso e uma ameaça a saúde feminina.

"O Estado brasileiro deve garantir acesso a políticas de prevenção, proteção e suporte às vítimas de violência e abuso sexual. A gravidez em vítimas de estupro, sobretudo crianças, exige uma abordagem sensível e baseada em direitos para que os efeitos possam ser minimizados e que lhes seja garantida a chance de uma vida digna", diz a nota.

Segundo a Fiocruz, estima-se que há 820 casos de estupros por ano no Brasil. Desses, 80% das vítimas são mulheres e apenas 4% é são detectados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

"A gravidez resultante de estupro é uma tragédia social de grande impacto na saúde física e mental, assim como na vida de estudo, laboral e de lazer, especialmente quando a vítima é uma criança", afirma.

A Fundação argumenta que meninas, por causa da pouca idade, podem não identificar a violência e não entender que o ato pode ocasionar em uma gestação, pois os sintomas de uma gravidez não fazem parte do universo simbólico da criança.

O texto também traz a informação de que em apenas 200 municípios brasileiros, o que corresponde a 3,6% do total de cidade no País, contém estabelecimentos de saúde com registro de aborto legais e, dentre eles, a maioria, que é 40,5%, está na Região Sudeste.

"Mesmo em serviços credenciados para realizar o procedimento, tem-se a dificuldade de os profissionais médicos aceitarem realizar por objeção de consciência, ainda que o estabelecimento de saúde, uma vez cadastrado, deva garantir a existência de profissionais que o façam", argumenta.

De acordo com a Legislação Brasileira, há três situações em que o aborto pode ser realizado, se o feto apresentar anencefalia, se a mulher correr risco de vida e em gestações em decorrência de estupro.

"O fato dessa vítima ser impedida legalmente de realizar um aborto traz consequências psicológicas que podem ser duradouras e, se tratando de crianças, trazer consequências físicas que incluem a possibilidade de óbito. O PL representa, portanto, mais uma falha na proteção integral, assim como estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja responsabilidade é, inicialmente, da família, mas também do Estado e da sociedade", explica.

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Morreu nesta sexta-feira, 2, em São Paulo, a atriz mirim Millena Brandão, do canal SBT, aos 11 anos. A artista teve morte encefálica, de acordo com o hospital onde ela estava internada.

Também conhecida como morte cerebral, a morte encefálica é a perda completa e irreversível das funções cerebrais. Como o cérebro controla outros órgãos, quando é constatada sua morte, outras funções vitais também serão perdidas e o óbito da pessoa é declarado.

Millena havia sofrido diversas paradas cardiorrespiratórias nos últimos dias, recebido diagnóstico de tumor cerebral e estava internada no Hospital Geral de Grajaú, na capital, desde o dia 29.

O que configura morte encefálica?

Para funcionarem, os neurônios precisam de oxigênio e glicose, que chegam ao cérebro pela circulação sanguínea. Quando algum problema impede o fluxo sanguíneo, essas células podem morrer e as funções cerebrais são prejudicadas. Se a perda das funções é completa e irreversível, é declarada a morte cerebral.

Apesar de alguns órgãos poderem continuar funcionando, o cérebro já não consegue controlá-los. Assim, embora ainda haja batimentos cardíacos, por exemplo, eles tendem a parar. A respiração também não acontecerá sem a ajuda de aparelhos.

O que pode causar a morte encefálica?

Qualquer problema que cesse a função cerebral antes de encerrar o funcionamento de outras partes do organismo causa a morte encefálica. Entre as causas mais comuns estão:

- Parada cardiorrespiratória;

- Acidente vascular cerebral (AVC);

- Doença infecciosa que afete o sistema nervoso central;

- Tumor cerebral;

- Traumas.

Quando a morte encefálica é declarada?

No Brasil, a resolução nº 2.173/17 do Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece critérios rigorosos para a declaração de morte encefálica. De acordo com especialistas, o protocolo brasileiro é um dos mais criteriosos do mundo.

O CFM determina a realização de uma série de exames para comprovar a perda do reflexo tronco encefálico, aquele responsável por controlar funções autônomas do organismo, como a respiração.

Essa análise deve ser feita por dois médicos que examinam o paciente em horários diferentes, e os resultados precisam ainda ser complementados por um exame - um eletroencefalograma ou uma tomografia, por exemplo.

Morte encefálica e doação de órgãos

A "Lei dos Transplantes" (Lei nº 9.434/1997) estabelece que a doação de órgãos após a morte só pode ser realizada quando constatada a morte encefálica.

Quando isso acontece, as funções vitais do paciente são mantidas de maneira artificial até que a remoção dos órgãos seja feita.

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Miguel Falabella atualizou o estado de saúde após revelar em suas redes sociais que estava com hérnia de disco. O ator e diretor publicou um vídeo nesta sexta-feira 2, gravado e compartilhado direto do hospital em que precisou ficar internado para fazer uma cirurgia.

"Quero agradecer muito as literalmente milhares de mensagens que recebi de força, carinho, de afeto", declarou no vídeo, contando já está se recuperando.

"Me operei hoje às 9h da manhã e o médico disse para mim: 'Você vai acordar sem dor'. Eu não acreditei, mas ele tinha razão."

Falabella comunicou na última quinta-feira, 1º, que estava afastado das apresentações desta semana do espetáculo Uma Coisa Engraçada Aconteceu a Caminho do Fórum, em São Paulo, por estar com muita por conta da hérnia de disco.

O ator Edgar Bustamante substitui Falabella nas sessões que vão até este domingo, 4.

No novo vídeo, Falabella comemora estar melhor. Segundo ele, a cirurgia ocorreu sem intercorrências.

"Sem dor, já acordei, já fui ao banheiro, eu estou andando. Esperando alta para ir para casa. Depois dou notícias. Muito obrigado, um beijo enorme, agora é fisioterapia e vida que segue."

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Ela veio, apareceu e deu um presente: a passagem de som, que foi praticamente uma 'apresentação extra'. Nesta sexta-feira, 2, depois de quatro dias de espera, Lady Gaga surgiu aos fãs que já estão na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, aguardando o mega show da diva pop que acontece neste sábado, 3.

O ensaio não foi surpresa, ainda assim pegou os fãs desprevenidos. Uma multidão, ansiosa para reencontrar aquela que não via desde 2012, correu em direção ao palco ao ouvir a voz da cantora.

A artista dançou, tocou piano e ficou a poucos metros dos fãs. Aos gritos de "Gaga, eu te amo", a cantora se emocionou e levou a plateia ao delírio com canções como "Abracadabra", "Shallow" e "Garden of Eden".

A passagem de som, iniciada pouco depois das 20h, teve cerca de uma hora de duração, mais de dez músicas apresentadas e troca de figurino - praticamente um show completo depois da sua quase vinda ao Rock In Rio de 2017, cancelada devido a fortes dores causadas pela fibromialgia, mas que rendeu os inesquecíveis memes "Ela não vem mais!" e "Brazil, I'm devastated."

Durante o ensaio de "Vanish Into You", música de seu novo álbum intitulado "Mayhem", o público quase derrubou a barreira de contenção, mas a artista seguiu com a passagem de som sem interrupções.

Ao que tudo indica, a tão esperada apresentação terá um setlist similar ao do Coachella 2025, já que os hits 'Alejandro', 'Paparazzi' e 'Bloody Mary' também marcaram presença na passagem de som.

O show de sábado, gratuito e previsto para começar às 21h45, deve reunir mais de 1,5 milhão de pessoas na orla carioca.

A TV Globo irá transmitir a apresentação ao vivo, que também poderá ser assistida no Multishow e no Globoplay. A expectativa é de um espetáculo histórico, marcando o retorno de Gaga ao Brasil após doze anos.