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MEC suspende criação de cursos a distância até 2025 e fixa prazo para criar novas regras; veja

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O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância), até 10 de março de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira, 7, e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).

O MEC faz uma revisão do marco regulatório da educação a distância, o que irá prever novos referenciais de qualidade para oferta de graduação remotas. O prazo para esse trabalho é 31 de dezembro de 2024.

Nos últimos anos, o EAD disparou no Brasil (são 4,3 milhões de alunos), como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo. Por outro lado, parte dessas graduações é alvo de questionamentos de especialistas diante da baixa qualidade, a estrutura precária para as classes remotas e de apoio ao aluno.

Outra crítica é a oferta limitada de experiências práticas, o que prejudica a formação dos novos profissionais. No mês passado, o MEC deu aval à nova regra que prevê pelo menos 50% de aulas presenciais para licenciaturas (cursos de formação de professores).

"Fica suspensa a criação de novos cursos de graduação na modalidade EAD, o aumento de vagas em cursos de graduação EAD e a criação de polos EAD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, até 10 de março de 2025", diz o artigo 4º da portaria.

O MEC ressalva, porém, que a "suspensão de que trata o caput não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais".

Para a discussão sobre como os cursos a distância devem funcionar, o MEC afirma que vai reestabelecer, ainda em junho, um processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta de cursos a distância. Hoje, a maioria dos ingressantes no ensino superior do País entram pela modalidade remota.

"A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano passado. Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância", diz a pasta em nota.

Durante o processo de reconstrução do marco regulatório, o MEC diz que vai retomar o também o andamento de processos que haviam sido suspensos pela portaria 2.041, de 29 de novembro de 2023, que, na ocasião suspendeu o processo de autorização de cursos superiores EaD.

Essa retomada dos processos vai servir para cursos que já tenham sido avaliados, com exceção de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.

"Aqueles cursos ainda não foram visitados, terão de aguardar a revisão dos instrumentos de avaliação, a serem elaborados já em consonância com o novo marco regulatório", afirmou o MEC, em nota.

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Lady Gaga publicou uma texto emocionante agradecendo seus fãs pelo show gratuito que realizou na noite deste sábado, 3, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Na publicação, ela compartilhou fotos com uma das roupas usadas na apresentação e um vídeo da multidão que a assistia.

Gaga disse que nada poderia prepará-la para o sentimento de "orgulho e alegria absolutos" ao cantar para o público brasileiro, afirmando que ficou sem fôlego ao ver a multidão durante as primeiras músicas do show.

Ela também agradeceu ao público, citando que 2,5 milhões de pessoas compareceram à praia de Copacabana, "o maior público para uma mulher na história" - vale pontuar que a informação sobre o recorde feminino é correta, mas a prefeitura estimou um público de 2,1 milhões. Em 2024, Madonna reuniu 1,6 milhões de pessoas.

A artista ainda agradeceu à paciência dos fãs, que aguardaram 12 anos para um retorno da cantora ao País (em 2017, ela cancelou uma apresentação no Rock in Rio): "Obrigada, Rio, por esperar meu retorno. Obrigada aos monstrinhos [little monsters, como são chamados os fãs da cantora] de todo o mundo. Eu amo vocês. Jamais esquecerei este momento."

Leia o texto na íntegra

"Nada poderia me preparar para o sentimento que tive durante o show de ontem à noite - o orgulho e a alegria absolutos que senti ao cantar para o povo do Brasil. A visão da multidão durante minhas músicas de abertura me deixou sem fôlego.

Seu coração brilha tanto, sua cultura é tão vibrante e especial, que espero que saibam o quanto sou grata por ter compartilhado esse momento histórico com vocês. Estima-se que 2,5 milhões de pessoas vieram me ver cantar, o maior público para uma mulher na história.

Gostaria de poder compartilhar esse sentimento com o mundo inteiro - sei que não posso, mas posso dizer o seguinte: se você perder o rumo, pode encontrar o caminho de volta se acreditar em si mesmo e trabalhar duro.

Você pode se dar dignidade ensaiando sua paixão e sua arte, esforçando-se para alcançar novos patamares - você pode se elevar, mesmo que isso leve algum tempo.

Obrigada, Rio, por esperar meu retorno. Obrigada aos monstrinhos [little monsters, como são chamados os fãs da cantora] de todo o mundo. Eu amo vocês. Jamais esquecerei este momento. Patas para cima, monstrinhos. Obrigada [em português]. Com amor, Mãe Monstro."

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Lady Gaga dedicou uma música para o noivo, Michael Polansky, durante seu megashow no Rio de Janeiro, na noite de sábado, 3. A cantora americana levou um público de 2,1 milhões de pessoas à praia de Copacabana, segundo a prefeitura da cidade.

"Michael, vou cantar essa canção para 2 milhões de pessoas. Isso é o quanto eu te amo", disse ela na apresentação de Blade of Grass, música do álbum Mayhem que Gaga escreveu em homenagem ao parceiro.

Polansky tem 46 anos, nasceu no estado de Minnesota, nos Estados Unidos, e trabalha com investimentos. Segundo seu perfil no Linkedin, ele se formou na universidade de Harvard e tem um diploma em matemática aplicada e ciências da computação.

Atualmente, ele tem funções em diversas empresas e fundações sem fins lucrativos. Ele ajudou a criar a Fundação Parker, em 2015, ao lado de Sean Parker, um dos fundadores do Facebook, que tem o objetivo de criar mudanças positivas na saúde pública global.

Ele também é creditado como sócio fundador da Hawktail, uma empresa de capital de risco "que investe em tecnologia de estágio inicial e transformacional em ciências da vida, tecnologia climática, tecnologia profunda e software", e da Outer Biosciences, que tem como missão "melhorar a saúde da pele humana."

Ele e Gaga foram apresentados pela mãe da cantora, Cynthia Germanotta, em 2019. Assumiram o namoro publicamente no ano seguinte e revelaram o noivado em 2024. O empresário costuma acompanhar a cantora em turnês e shows - incluindo no Rio - e já compareceu com ela em eventos da indústria da música.

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O megashow de Lady Gaga na praia de Copacabana na noite deste sábado, 3, teve repercussão na mídia internacional. Veículos estrangeiros destacaram o público recorde de 2,1 milhões de pessoas, que superou o da apresentação de Madonna (1,6 milhão) no ano passado.

O britânico The Guardian acompanhou a apresentação diretamente do Rio e entrevistou fãs da cantora na praia carioca, incluindo mãe e filha que vieram do Chile para a apresentação. O jornal disse que "a atmosfera era parte frenesi, parte reverência durante a 'ópera gótica' de cinco atos".

A revista americana Variety, tradicional na área do entretenimento, chamou a atenção para o fato de que aquele foi o maior público da carreira de Lady Gaga e o maior de um show feminino em Copacabana (o recorde geral é de Rod Stewart - veja aqui o ranking).

Outro portal americano, o NPR escreveu que "alguns fãs, muitos deles jovens, chegaram à praia de madrugada para garantir um bom lugar, munidos de lanches e bebidas", e aguardaram ao longo dia sob um sol escaldante.

O site alemão Deutsche Welle (DW) também repercutiu o tamanho do público que compareceu ao show e comentou o objetivo da cidade do Rio de Janeiro de ter um megashow em Copacabana todo ano no mês de maio até 2028.

Já o britânico The Telegraph disse que a apresentação "impulsionou" a economia do Rio de Janeiro, repercutindo a informação da prefeitura de que a estimativa era que o show gerasse R$ 600 milhões para a cidade.

A rede britânica BBC também conversou com fãs no local e lembrou que Gaga não se apresentava no Rio desde 2012, já que havia cancelado uma apresentação no Rock in Rio 2017.

"Uma grande operação de segurança foi montada, com 5 mil policiais de plantão e os participantes tendo que passar por detectores de metal. As autoridades também usaram drones e câmeras de reconhecimento facial para ajudar a policiar o evento", destacou o veículo.

O show de Lady Gaga no Rio também repercutiu em veículos como o jornal Público, de Portugal, a CNN americana e as agências de notícias Reuters e Associated Press.