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Comissão aprova PL que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira, 3, o projeto de lei (PL) que aumenta a pena para os crimes de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebidas alcoólicas e substâncias que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara no dia 22 de maio. Agora, ele segue para análise da CCJ e do Plenário.

Sob autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), o PL N.942/2024 propôs que a pena fosse dobrada em casos em que o menor consumisse o produto. Porém, a relatora do caso, a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) recomendou uma alteração na proposta aumentando a penalidade para entre um terço e metade do tempo de ação corretiva. Atualmente, a punição para o transgressor é de 2 a 4 anos.

Carneiro diz que o projeto foi inspirado no PL 4.478/2004, de autoria do então deputado Enio Bacci, que foi aprovado no Plenário em agosto de 2012, mas foi arquivado em 2022 em razão do encerramento da legislatura do parlamentar.

"Ressalte-se que o crime descrito no caput do art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente é formal, ou seja, não exige, para a sua configuração, que a criança ou o adolescente destinatário da bebida ou de outro produto que possa causar dependência os consuma. Mas não há como ignorar que se apresentam muito mais graves, a demandar uma punição mais elevada, os casos em que essa utilização ocorre efetivamente", sustenta Carneiro.

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Wolf Maya, 71 anos, falou sobre a ausência de diretores que passaram pela Globo na comemoração de 60 anos da emissora. Em entrevista à Leo Dias TV, o ator e diretor garantiu não se sentir ofendido por não ter sido lembrado - mas defendeu que José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, deveria ter recebido homenagem.

"Eu não me senti ofendido de jeito nenhum. Foi geral, nenhum diretor foi citado. É um absurdo não citarem o Boni, nas acredito que ele não estava ofendido, porque ele sabe o tamanho que ele tem. Ele é um grande nome da comunicação do Brasil", disparou Maya.

Hoje com 89 anos, o pai de Boninho ocupou cargos de direção na Globo por três décadas, entre 1967 a 1997, e criou o padrão de qualidade que conferiu reconhecimento à emissora.

Além disso, foi responsável pela criação e implantação da grade de programação da emissora nos anos 1970. Mais tarde, Boni virou consultor da Globo e, em 2001, se desligou do grupo.

Boni se pronunciou, na semana passada, sobre não ter sido convidado para a celebração. "Acho que essas festas são mais dedicadas às pessoas do vídeo - não era a história da TV, era um aniversário. Bastidores não precisam comemorar, a não ser que fosse um documentário. Nem eu, nem o Walter Clark ou o Joe Wallach (outros grandes executivos da empresa) precisaríamos estar. Mas tentaram contar um pouco da história também. O Armando (Nogueira) e o Daniel (Filho) também não foram mencionados. Não me incomoda; o que importa é o que eu fiz", afirmou à Veja Rio.

Já Maya, que deixou o grupo em 2016, disse que sua saída foi tranquila e planejada. "Eu não tenho nenhuma mágoa. Fui bem aplaudido, bem pago, mas não quero voltar", declarou.

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Jennifer Aniston teve a sua casa invadida nesta segunda-feira, 5, em Los Angeles (EUA). Segundo informações do TMZ, um homem bateu o carro contra o portão da propriedade e atravessou a entrada. Logo em seguida, ele foi rendido pelos seguranças e preso.

O motorista, um homem com cerca de 70 anos, foi retirado do veículo e impedido pelos seguranças de prosseguir após destruir o portão e invadir a propriedade. Ele foi socorrido no local após reclamar de fortes dores no corpo e, em seguida, levado pela polícia de Los Angeles. De acordo com as autoridades, ele foi autuado por danos criminais.

Aniston, de 56 anos, estava no local na hora do incidente, mas não entrou em contato com o invasor e passa bem. Ela ainda havia se manifestado sobre o ocorrido até a publicação desta matéria.

Até o momento, não se sabe o que causou a invasão ou quem é o homem. A Polícia de Los Angeles suspeita que possa ter sido apenas um acidente, mas o histórico do invasor e possíveis ligações com a atriz estão sendo investigados.

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Sempre controladora, Odete Roitman (Debora Bloch) acreditava que seria fácil fazer Solange (Alice Wegmann) lhe obedecer, mas a empresária perceberá que a nora está longe de ser manipulada. Nos próximos capítulos de Vale Tudo, as duas protagonizarão um embate direto, sem rodeios ou sutilezas.

Odete aproveitará o jantar na casa da nora para pedir um tour pelo local em sua companhia. A ideia, entretanto, é apenas um pretexto para ter uma conversa a sós com Solange e propor à jovem um emprego em Paris, com todas as vantagens possíveis - desde que consiga convencer Afonso (Humberto Carrão) a deixar o Brasil e desistir do trabalho na TCA.

A vilã pedirá discrição sobre a conversa, alegando que o filho interpretaria sua ação como uma tentativa de manipulação. O que ela não espera é a reação da nora, que, sem se intimidar, questionará abertamente se a sogra estaria tentando comprá-la com a proposta profissional.

A reação de Odete será chamar a jovem de insolente. Mas a resposta da nora será ainda mais firme: "Eu sou abusada, sou insolente... Eu sou resistência. E ninguém fala assim comigo não! Minha mãe me deu educação, mas também me ensinou a não abaixar a cabeça pra quem não se dá ao respeito".