O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai se reunir no próxima semana com representantes de órgãos de defesa do consumidor para discutir o cancelamento unilateral de planos de saúde pelas operadoras. A conversa é tida como a última oitiva dos setores envolvidos na discussão antes de levar ao plenário da Casa o projeto de lei (PL) que altera as regras de funcionamento dos planos.Lira afirmou a parlamentares que colocará o PL na ordem do dia da Câmara após a reunião com as entidades de defesa do consumidor. A expectativa é que o texto, sob relatoria do deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), seja votado na semana que vem ou na segunda semana de junho.
O presidente da Câmara e o relator do PL se reuniram com os representantes das operadoras de planos de saúde na última terça-feira, 28, e firmaram um acordo para suspender os cancelamentos dos serviços prestados aos pacientes. Interlocutores da negociação afirmam que Lira tem defendido a versão final do projeto de regulação dos planos porque foi "sensibilizado" das dificuldades enfrentadas por pacientes após a suspensão unilateral dos planos pelas empresas .
O PL dos planos de saúde tramita há 18 anos no Congresso. A proposta pretende criar novas regras para os planos coletivos, além de modificar ao menos 11 temas relacionados a custeio de estadia de acompanhantes em hospitais, ampliação da cobertura feita pelos planos, reajuste de mensalidades, rescisão unilateral de contrato, entre outros.
Lira quer ouvir órgãos de defesa do consumidor antes de pautar projeto dos planos de saúde
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